O promotor Marcos Fahel participou do Seminário de Gestão Municipal, promovido pela Prefeitura de Itabuna e Amurc, enfocando a questão da relação entre a administração e o Ministério Público, que deve ser resolvida não através de um confronto institucional, mas do diálogo intermediado sempre que possível pela Procuradoria-Geral do Município. Ele destacou que Itabuna é uma referencia na região e no estado e investiu de forma correta ao implantar uma ouvidoria, a quem cabe ouvir as reivindicações e reclamos da população, o que diminuiu as demandas ao próprio MP.
Ao considerar que hoje todos vivem um permanente BBB, numa referência ao programa da rede Globo em que a privacidade das pessoas é exposta em tempo integral, o promotor ressaltou que isso afeta prefeitos, vereadores e agentes públicos como conseqüência de um fenômeno mundial. Também falou do conceito de controle, que não é um fim, mas um meio de conseguir uma administração eficiente e estruturada.
Para o promotor Márcio Fahel, o estado não funciona sozinho e por isso necessita de parceiros institucionais que podem ser de organizações não governamentais e mesmo com a iniciativa privada através de PPPs. “Mas a idéia do controle é proteger o patrimônio público”. Destacou ainda como instrumento de fortalecimento da população a implantação dos conselhos municipais, que acompanham as ações do governo nos diversos setores.
Observou ainda que o Ministério Público exerce uma ação jurídica e ao mesmo tempo política, mas sem o viés meramente partidário, um trabalho que também é fiscalizado e acompanhado pela ouvidoria, corregedoria e pelo Conselho Nacional do MP, que coíbem possíveis abusos: “Nos vivemos num ambiente de mútuo controle e também somos suscetíveis de medidas judiciais. O que não podemos perder é a capacidade de diálogo com os gestores”.
O representante do MP considera que a convivência entre governo municipal e a promotoria deve buscar sempre um denominador comum e que no final sejam atendidas as reais necessidade da própria população, o que se reflete na melhoria da sua qualidade de vida. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Itabuna).
