Ouvidoria incentiva melhorias no serviço público em Itororó

Postado por UPB2009 às 07:38
Garantir ao cidadão um canal eficaz de comunicação com a administração municipal, buscando soluções práticas e efetivas aos seus reclames. Com esse intuito foi criada em Itororó a Ouvidoria da Gestão Pública Municipal de Itororó (OGPMI). A ouvidoria é um serviço público que oferece atenção e respeito às questões de interesse individual ou coletivo, servindo como um canal ágil de comunicação entre a gestão municipal e a sociedade, com o propósito de assegurar maior transparência à Administração Pública.

Por meio da ouvidoria o cidadão pode apresentar comunicações de irregularidades, críticas, sugestões, reclamações, elogios e informações sobre as atividades desenvolvidas e os serviços prestados no âmbito da Gestão Pública Municipal. “A ouvidoria acolhe as manifestações sociais pessoalmente, por carta ou internet, assumindo a responsabilidade de encaminhá-las para os setores responsáveis, cobrando soluções e respondendo ao cidadão dentro de um prazo previamente estabelecido”, explica o ouvidor Cleisson da Silva Rio.
A ouvidoria garante ao gestor municipal identificar as áreas que possuem maior carência de investimento dos recursos públicos; observar as avaliações do cidadão sobre a atuação da Gestão Pública nos diversos segmentos; identificar as necessidades do cidadão; e estabelecer um relacionamento democrático com a sociedade.
Apenas não serão aceitas e encaminhadas as manifestações para as quais existam recursos específicos, a exemplo de consultas sobre direitos do servidor público e consultas sobre andamento processual que versem matéria com apreciação judicial. “Mas nas questões que sejam objeto apreciação da ouvidoria adotamos como prazo máximo para responder aos manifestos 10 dias úteis, podendo ser prorrogado por mais cinco dias mediante justificativa circunstanciada”, observa o ouvidor Cleisson da Silva Rio.
Após apresentar sua solicitação, o cidadão receberá um número de protocolo no momento da efetivação do manifesto. O número do protocolo deverá ser informado em todas as consultas sobre o andamento da manifestação. O contato com a ouvidoria pode ser realizado de três formas: pessoalmente (com preenchimento de formulário); por correio eletrônico (ouvidoria.itororo@hotmail.com); e por carta (Rua Duque de Caxias, 165 – Centro. O CEP é 45710-000, Itororó-Bahia).
Alguns tipos de manifestações aceitos pela Ouvidoria Municipal
• Solicitação: pedido de realização de algum tipo de serviço público;
• Sugestão: emissão de opinião sobre a melhoria de algum serviço público ou procedimento administrativo;
• Reclamação; protesto ou reivindicação de direitos;
• Informação: solicitação ou fornecimento de alguma informação de interesse do cidadão ou da gestão municipal;
• Crítica: emissão de parecer desfavorável a gestão municipal;
• Elogio: comentário positivo sobre a prestação dos serviços públicos e o desempenho da administração pública;
• Esclarecimento de dúvida: solicitação de informações sobre as atividades desenvolvidas e os serviços prestados pela prefeitura;
• Denúncia: revelação de irregularidades.(Fonte: Ascom da Prefeitura de Itororó).