Prefeitura de Bom Jesus da Lapa orienta para evitar gripe durante a procissão

O prefeitura de Bom Jesus da Lapa preocupada com a circulação do vírus da Influenza A, investiu para assegurar os serviços de limpeza, ordenamento do comércio, iluminação, estacionamento, segurança e principalmente saúde, na cidade, evitando assim que os romeiros que seguem a procissão de Bom Jesus da Lapa sejam contaminados.

Os fiéis são orientados sobre os cuidados para evitar acidentes e a proliferação de doenças durante a festa religiosa, considerada uma das maiores do país. Estão sendo distribuídos Kits de saúde contendo soro fisiológico, hipoclorito de sódio, sacos de lixo e preservativos.

Fé e romaria levam multidões a Bom Jesus da Lapa, meca sertaneja da Bahia

Capital baiana da fé. É assim que o município de Bom Jesus da Lapa é conhecido na Bahia e no Brasil. A cidade, situada na região oeste, concentra a segunda maior festa religiosa católica do país, que durante o mês de agosto atrai milhares de devotos a romaria do Bom Jesus. Distante a 902 km de Salvador, a cidade tem mais de 63 mil habitantes, conforme o IBGE. Banhada pelo rio São Francisco, o lugar tem na agricultura, no comércio, turismo e pesca suas atividades econômicas mais fortes.

Bom Jesus da Lapa, a capital baiana da fé

A gruta do Senhor Bom Jesus, com 50 metros de comprimento, 15 de largura e 07 de altura, é a mais venerada

A cidade de Bom Jesus da Lapa começou sua existência à sombra do Santuário do Bom Jesus. Por volta de 1691, o português Francisco Mendonça Mar chegou ao lugar, onde havia entre o morro e o rio São Francisco, apenas algumas palhoças de índios Tapuias. Mas, com o tempo, foram agregando-se devotos que resolveram fazer sua moradia perto dali, onde se achava a imagem do Bom Jesus. Francisco Mar construiu junto ao santuário, um hospital e um asilo para os pobres e doentes - dos quais cuidava. Assim, começou crescer ao lado da lapa do Bom Jesus, um povoado, assumindo o mesmo nome de Bom Jesus da Lapa.

A cidade concentra a maior festa religiosa católica do Brasil, em agosto, conhecida como a procissão do Bom Jesus

GRUTA DE PEDRA - Graças às constantes peregrinações que se transformaram em grandes e permanentes romarias de fiéis ao santuário, o povoado foi se desenvolvendo, transformando-se em vila em 1870, atingindo a categoria de cidade em 1923 e chegando a ser município em 1953 para a alegria de todos os seus moradores e admiradores. O Santuário do Bom Jesus da Lapa é um dos mais antigos no Brasil, e funciona numa gruta de pedra descoberta a mais de 300 anos por Francisco Mendonça Mar, que era pintor e artista plástico, contratado pelo governador geral do Brasil na Bahia para pintar o Palácio da Aclamação, então sede do governo.

Bom Jesus da Lapa é terra de oração. Daí vem sua importância como centro religioso. Anualmente por lá passa uma procissão de pobres e de ricos. Todos querem neste Santuário falar com Jesus, apresentar-lhe seus agradecimentos e pedidos

No entanto, ao invés de receber pelo trabalho, foi jogado na prisão com seu escravo e açoitado. Quando solto, decidiu deixar a cidade do Salvador e levou consigo as imagens de Jesus Crucificado e Nossa Senhora da Soledade. Após andar muitos meses, achou abrigo na gruta onde colocou as duas imagens. No período dos garimpos de ouro em Minas Gerais, os garimpeiros passavam perto da gruta e viam a luminosidade das velas que ele acendia, e assim foi se formando as romarias.

A alma religiosa do povo brilha com mais intensidade quando, no dia seis de agosto, acontece a Festa do Bom Jesus. Um espetáculo emocionante e inesquecível. Nesse dia são realizadas missas, confissões e procissões. Logo às oito horas é concelebrada a Missa da Manhã por todos os sacerdotes, religiosos e pelo Bispo da Diocese. Os romeiros enchem e superlotam a esplanada e a praça.

MARAVILHA DO BRASIL - O Santuário de Bom Jesus da Lapa foi escolhido como o primeiro representante das sete Maravilhas do Brasil, num concurso online através do site www.7maravilhasbrasil.com.br, que envolve 50 pontos turísticos no espaço geográfico brasileiro, incluindo o Cristo redentor, o Pão de Açúcar, o santuário de Aparecida do Norte, o Maracanã, a estátua de Padre Cícero, o santuário do Caraça dentre outros. Na Bahia, a capital baiana da fé concorreu com o Forte São Marcelo, o Farol da Barra, a Igreja da Ordem Terceira de São Francisco, as ruínas do Castelo da Torre de Garcia D’Ávila, a Igreja e Convento de São Francisco e ainda o Elevador Lacerda.

Por entre uma vasta planície do sertão baiano, na microrregião do Médio São Francisco, à sua margem direita, surge um imponente e vistoso bloco de granito e calcário cheio de grutas e fendas estreitas. É o morro da Lapa. O território do município é quase todo plano, surgindo, de vez em quando, no meio das planícies ou tabuleiros alguns montes, de feições típicas, muito interessantes. O principal deles é o morro da Lapa, com suas inúmeras grutas.

TERRA DE ORAÇÃO - Bom Jesus da Lapa é terra de oração. Daí vem sua importância como centro religioso. Anualmente por lá passa uma procissão de pobres e de ricos. Todos querem neste Santuário falar com Jesus, apresentar-lhe seus agradecimentos e pedidos. Muitos trazem dores terrestres e levam consolações celestes, outros vêm atormentados pela consciência dos pecados e misérias, e voltam aliviados pela graça do perdão e da paz.

A devoção ao Senhor Bom Jesus, está enraizada no coração do povo brasileiro. Quantos sentem seu coração oprimido de desgostos e tristezas, e aos pés do Bom Jesus, sua aflição muda-se em tranquilidade e conforto. Ajoelhados diante do altar ou mesmo sentados nos bancos, olhos fitos na imagem que representa o Salvador da humanidade. Contam-lhe com íntima confiança, muitas vezes entre lágrimas, suas aflições e seus agradecimentos. Pela santa confissão, os penitentes transformam-se em verdadeiros amigos de Deus, reconciliando-se com o Senhor. Por todo recanto, cada retrato, cada monóculo, cada vela acesa ou depositada, cada fita ou cabelo, representam graças recebidas. São hinos de ação de graças ao Bom Jesus e provas de graças alcançadas.

Reivindicações da CNM repercutem no Senado Federal

Em plenário no Senado Federal nesta terça-feira, 04 de agosto, o senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE) destacou em seu discurso a importância de algumas reivindicações da Confederação Nacional de Municípios (CNM). Em destaque, o parlamentar falou sobre a queda dos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e sobre as dívidas previdenciárias dos Municípios junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). “As despesas estão crescendo. Isto faz com que as administrações municipais dependam de emendas individuais dos parlamentares ou de apoio dos governos estaduais, quando isso acontece”, destacou Valadares, ao falar sobre a debilidade das finanças municipais.

De acordo com o senador, Municípios com até 100 mil habitantes têm alto grau de dependência em relação ao FPM, situação atenuada pela Medida Provisória (MP) 462/2009 editada pelo governo federal. “Mas as despesas aumentam, enquanto as receitas permanecem as mesmas”, lembrou.

Ainda em concordância com o que a CNM tem destacado nos últimos meses, Valadares falou sobre a importância de um encontro de contas entre o INSS e os Municípios: “Há um montante nas dívidas que os entes municipais não devem, mas é cobrado. Essas cobranças implicam em restrições a obras e investimentos”.

Reforma Tributária - Valadares também fez menção à importância de uma repactuação das finanças do País com a Reforma Tributária. “A União, que tem mais de 60% da arrecadação, precisa abrir mão de parte dela”, afirmou Valadares. O tema também foi uma das pautas prioritárias da XII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. (Fonte: CNM)

Candeias comemora 51 anos de emancipação política dia 14

Um dos mais importantes municípios da Região Metropolitana comemora, no próximo dia 14 de agosto, 51 anos de emancipação política e administrativa. O aniversário da cidade de Candeias ( 46 km de Salvador) será celebrado com eventos solenes, religiosos e festivos. Pela manhã, a partir das 05 horas, acontecerá alvorada e às 08h o hasteamento da bandeira, na Praça Dr. Gualberto Dantas, centro da cidade. Às 09:00 será realizada uma missa solene Na Igreja Matriz de Nossa Senhora das Candeias. Às 10h30 está marcada uma Sessão Solene na Câmara Municipal

A origem história de Candeias remonta a meados do século XVI, a partir das terras denominadas de Matoim – sesmaria importante do Recôncavo baiano naquele período pela existência dos engenhos de Caboto e Freguesia. Estes lugares foram marcos relevantes no período denominado "Ciclo da Cana-de-Açúcar", etapa de fundamental importância na formação da Bahia e do Brasil. Com a vitalidade da lavoura açucareira e seus engenhos, o lugarejo foi aos poucos se transformando na Vila de Nossa Senhora das Candeias.

No final do século XVII, uma criança cega teria se banhado nas águas da fonte próxima à colina, onde está situada a Igreja de Nossa Senhora das Candeias, e voltado a enxergar. A partir daí, todos os anos, o arraial passou a ser visitado por romeiros vindos de todo o Recôncavo. Este ritual se repetia ano após ano e a vila foi se modificando com a influência dos visitantes. O comércio, então, floresceu. Hoje, a romaria de Nossa Senhora das Candeias, que acontece no mês de fevereiro, é uma das mais importantes do estado.

O desenvolvimento veio de fato com a descoberta, em Candeias (ainda um distrito de Salvador), do primeiro poço de petróleo explorável do Brasil. Para se ter uma idéia da importância deste acontecimento, ele foi fundamental no lançamento das bases para a criação da Petrobrás, em 1953. O "ouro negro", além de mudar a paisagem e os costumes locais, provocou uma verdadeira transformação na antiga Vila de Nossa Senhora e influenciou sensivelmente na economia da região.

INVESTIMENTO - A partir de sua emancipação de Salvador, em 14 de agosto de 1958, o município passou a ser um dos mais importantes do Recôncavo e um dos mais industrializados de todo o estado. A prefeita de Candeias, Maria Célia de Jesus destaca que Candeias, hoje com cerca de 88 mil habitantes, é um dos melhores locais para se investir.

O município reúne as principais características que beneficiam um grande investimento, como boa estrutura viária; está próximo ao porto de Salvador; abriga em seu território outro porto, o de Aratu; fica a 46 Km do Aeroporto Luiz Eduardo Magalhães; é vizinha do Pólo Petroquímico e da Refinaria Landulpho Alves; possui boa estrutura de serviços e também está próxima da primeira montadora de automóveis do Nordeste, a Ford.

Valores do Bolsa Família sofrem reajuste

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa aos gestores do setor de assistência social sobre os reajustes de 9,67% nos benefícios do Programa Bolsa Família (PBF). O Decreto Presidencial 6.917, que corrige os valores dos benefícios, também rever os critérios de ingresso das famílias ao Programa. Antes, a renda familiar deveria ser de no máximo R$ 137,00 e passou para R$ 140,00 para famílias pobres. Para os considerados em extrema pobreza, o teto foi de R$ 69,00 para R$ 70,00. O decreto foi publicado no dia 31 de julho de 2009.

Com o aumento, o repasse mínimo do PBF – antes de R$ 20,00 – será de R$ 22, 00, e o máximo passará de R$ 182,00 para R$ 200,00. O adicional conta com 6% da variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) - que acumulou alta de 4,8 % nos últimos 12 meses - e mais 4% das verbas para redução das desigualdades individuais e regionais.

O benefício básico de R$ 62,00 foi reajustado para R$ 68 e vai a valer a partir de setembro deste ano. Este valor será pago às famílias com renda familiar de até R$ 70 por pessoa. Os benefícios variáveis – recursos cálculos com base na quantidade de crianças e/ou adolescentes da família – também sofrerão acréscimo. Para cada criança o aumento é de R$ 20 para R$ 22,00 e adolescentes de R$ 30,00 para R$ 33,00.

A CNM ressalta a importância dos gestores estarem atentos a essas alterações do PBF para poder repassar isso aos cidadãos que procurarem a prefeitura. É relevante também orientar estas famílias sobre a necessidade com o cumprimento das condicionalidades como a freqüência escolar e os cuidados com a saúde. (Fonte: CNM)

Festival aborda cultura da região da Chapada Diamantina

A IV Festival de Educação, Arte e Cultura da Chapada, promovido pelo Departamento de Ciências Humanas e Tecnologias (DCHT) do Campus XXIII da Universidade do Estado da Bahia (Uneb), em Seabra, que acontecerá entre 24 e 26 de setembro, têm como objetivo valorizar e divulgar a cultura popular da região da Chapada Diamantina, em suas diferentes manifestações.

As inscrições estão abertas até 14 de agosto e devem ser feitas através do site oficial do evento ou enviado para o e-mail 4festivaluneb@gmail.com, ou presencialmente na sede do Núcleo de Pesquisa e Extensão (Nupe) do DCHT do campus. A participação no festival custa R$ 10 para estudantes de graduação, R$ 15 para pós-graduandos, R$ 20 para professores da educação básica e R$ 30 para docentes do nível superior.

Empregos verdes: nova tendência será discutida em encontro em Manaus

À medida que cresce a preocupação da sociedade civil com a preservação do meio ambiente, surge a necessidade de buscar novas alternativas para frear o aquecimento global, rumo ao desenvolvimento sustentável. Diante deste quadro, os empregos verdes – aqueles relacionados às novas tecnologias ambientais – ganharam destaque e figuram na lista das principais tendências na área para os próximos anos.

Dados da Organização Internacional do Trabalho (OIT) confirmam o crescimento: apenas no setor de energias renováveis, por exemplo, existem 2,3 milhões de empregos. A expectativa é que 20 milhões de postos sejam criados até 2030. Na agricultura, 12 milhões de vagas podem surgir da produção de biomassa e o mercado para produtos ecologicamente corretos pode movimentar R$ 2,7 bilhões até 2020.

No Brasil, a área mais promissora para a criação de empregos verdes é a reciclagem, onde 500 mil trabalhadores já exercem a atividade. “Além de garantir emprego e renda, os trabalhadores deste setor contribuem para o desenvolvimento sustentável do planeta”, afirma o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski.

Atenta à importância deste tema e de outros relacionados ao meio ambiente, a CNM – em parceria com a prefeitura de Manaus (AM) e a Associação Amazonense de Municípios (AAM) – realizará na capital amazonense a I Cúpula Amazônica de Governos Locais, entre os dias 7 a 10 de outubro.

De acordo com Ziulkoski, o encontro é uma excelente oportunidade para que gestores discutam alternativas de preservação ao meio ambiente, inserindo os Municípios nesta luta. “Podemos investir nos empregos verdes. Eles podem ser importantes aliados, neste cenário de crise econômica, para a criação de posto de trabalho, além de serem sustentáveis”, completa.

Na Cúpula, o tema empregos verdes será debatido no painel Trabalho Decente e Empregos Verdes. A moderadora da mesa é Cristina Montenegro, representante no Brasil do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnuma). Também debatem Jean Benevides, gerente nacional de meio ambiente da Caixa Econômica Federal, e Paulo Sérgio Muçouçah, coordenador do Programa de Trabalho Decente e Empregos Verdes da OIT.

Cúpula Amazônica de Governos Locais - Representantes dos governos municipais, estaduais e federais, especialistas em meio ambiente, órgãos internacionais e sociedade civil estarão reunidos em Manaus para discutir a inclusão da Amazônia nas Negociações de Mudanças Climáticas.

A Cúpula representa mais uma oportunidade para preparação dos gestores municipais antes da Conferência Climática das Nações Unidas em Copenhague (COP 15), maior evento internacional que discute mudanças climáticas. O evento está agendado para dezembro de 2009. (Fonte: CNM)

Moradores da Opalma reivindicam titularização de terras

Antigos moradores do povoado da Opalma, instalados há décadas em áreas pertencentes à desativada fábrica de azeite de dendê, que tem o mesmo nome da localidade, pediram na reunião pública que tiveram nsa última terça-feira (4) à tarde, com o prefeito Tato Pereira, a intervenção do Executivo Municipal junto aos proprietários das terras ocupadas para a emissão dos títulos das propriedades. “Não é justo que a gente continue assim, trabalhando há anos, plantando nossas rocinhas, cuidando da terra, sem garantia nenhuma”, queixou-se uma moradora. Após ouvir a reivindicação da trabalhadora rural, o prefeito Tato Pereira, assegurou que manterá contato com os donos das terras no sentido de buscar a solução para o caso.

A assistência técnica para os pequenos produtores e o preparo do solo para o plantio com aragem por máquinas também foi solicitado ao prefeito de Cachoeira pelos pequenos produtores da Opalma. Os moradores da comunidade rural elegeram ainda como prioridades para eles, a implantação de uma mini-fábrica de polpas de frutas, para gerar emprego e renda para as famílias. Além disso, reivindicaram a implantação do Ensino Fundamental II na Opalma e urbanização com a construção de uma praça em frente ao Posto de Saúde da Família.

Todas as reivindicações serão atendidas, segundo garantiu o prefeito Tato Pereira, que, na oportunidade, anunciou o início das obras de recuperação da estrada vicinal que liga a localidade do Alto do Camelo a Opalma no próximo dia 15 de agosto, além da entrega de uma nova ambulância para servir à comunidade em data ainda não definida.

O segundo encontro do dia de ontem do prefeito Tato Pereira, do vice Wilson Lago, secretário da Saúde, Mamede Dayube Neto, da Educação, Alex Kaorner, de Administração e Finanças Leonardo Boaventura, assessores e do vereador Carlos Pereira, foi com os moradores da localidade do Alto Camelo. Como prioridades para a comunidade, os moradores reivindicaram a implantação de um sistema de abastecimento de água com o aproveitamento de uma nascente, implantação de curso de alfabetização noturno para adultos, um forno para assar beiju que é uma das atividades produtivas local e também cobraram a construção de uma campo de futebol.

O prefeito Tato Pereira deu início na última segunda-feira, a uma série de reuniões com moradores de todas as localidades do município tanto da sede como da zona rural. O objetivo desses encontros é ouvir as reclamações da população e também as sugestões para administração municipal atender. Ao final do ciclo de reuniões nessa primeira etapa, será formado um conselho popular comunitário com representantes de todas as localidades para acompanhar as ações da prefeitura, conforme esclareceu o prefeito. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Cachoeira).

Terrenos de marinha: PEC 53/2007 beneficia Municípios

Tramita na Comissão de Constituição Justiça e Cidadania (CCJC) do Senado Federal a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 53/2007. De autoria do senador Almeida Lima (PMDB-SE), ela propõe a transferência, na maioria dos casos, dos terrenos de marinha aos Municípios. O apoio à PEC foi uma das pautas de reivindicações da XII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. “A submissão ao domínio da União de vastas áreas litorâneas [terrenos de marinha] agrava a questão da propriedade fundiária em diversas regiões do País”, alerta o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski.

Ziulkoski afirma que esta seria uma importante oportunidade de valorização do poder local, em sintonia com o arranjo federativo, que reconhece a relevância do papel desempenhado pelos Municípios. A CNM também destaca que a proposta não impõe prejuízo á União, pois ela manterá seu domínio sobre os imóveis localizados em terrenos de marinha edificados para abrigar órgãos federais. Segundo o texto da PEC, os imóveis destinados à utilização por prestadores de serviços públicos concedidos ou permitidos pela União também serão mantidos.

Como os aforamentos em terrenos de marinha foram, majoritariamente, constituídos há várias décadas, pode-se afirmar que os valores destas áreas foram revertidos aos cofres públicos. Esses valores foram revertidos por meio de foros anuais e dos laudêmios pagos pela eventual transferência do domínio direto. (Fonte: CNM)

Camaçari faz entrevista para o Mulheres da Paz

Vai até sexta-feira (07/08), no Centro de Referência e Assistência Social (Cras), no Phoc 2, as entrevistas com as 100 mulheres pré-selecionadas pela Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes) que vão fazer parte do projeto Mulheres da Paz, uma das ações do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci). O projeto aposta no papel de liderança exercido pelas mulheres em comunidades carentes, junto aos filhos, maridos e parentes. As participantes são capacitadas para atuar como multiplicadoras nas regiões onde residem.

A seleção obedeceu a critérios como ter renda familiar de até dois salários mínimos, ter mais de 18 anos, cursado o ensino fundamental 1, e residir nos Phocs 1, 2 ou 3, bairros contemplados pelo programa. As mulheres recebem uma bolsa no valor de R$ 190,00 e é valida por um ano, podendo ser prorrogada por mais 12 meses. A capacitação, de seis meses, está prevista para começar no final do mês. As participantes aprendem sobre a Lei Maria da Penha, acesso à justiça, conhecimentos de informática, apoio psicossocial coletivo e ações do Pronasci.

De acordo com os coordenadores Guilherme Osório e Ticiana Hupsel, que vieram de Salvador fazer a seleção, a resposta tem sido positiva porque as mulheres de Camaçari estão interessadas no projeto e participam ativamente. A secretária do Desenvolvimento Social, Jailce Andrade disse que, pela primeira vez, Camaçari trabalha a questão da violência e das drogas na base. “Elas serão as multiplicadoras das famílias nos bairros e propagadoras da paz”. Segundo ela, o Município está pleiteando, junto ao Ministério da Justiça, um projeto municipal Mulheres da Paz, que vai beneficiar mais 300 pessoas dos Phocs. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Camaçari)

Programa de recuperação de estradas realiza obras em todo município

Para melhorar a qualidade do transporte de alunos entre os povoados de Currais e Cera, a mais de 100 km da sede de São Desidério, o Governo Municipal reformou a estrada que liga os povoados. Um total de 18 km foi encascalhado. As obras proporcionarão mais segurança e conforto aos estudantes e aos motoristas que percorrem o caminho. Aberta na gestão do prefeito Arnon Lessa, com a ação das chuvas, do sol e do trânsito de veículos, a estrada sofreu um desgaste natural.

“Estamos atuando em todo o município, olhamos para as estradas mais distantes para facilitar o acesso dos munícipes às escolas e aos demais serviços da prefeitura”, disse o prefeito Zito Barbosa. Após a abertura da estrada o transporte escolar que atende 36 crianças e adolescentes de Currais diminuiu em cerca de meia hora o tempo do trajeto percorrido até a escola do povoado de Pontizinha.

Desde o início do ano a Secretaria de Infraestrutura já reformou mais de 125 km de estradas vicinais, realizou trabalhos de recuperação asfáltica na BA-462 que liga São Desidério ao Distrito de Sítio Grande e recapeou pontos do asfalto na sede da cidade. (Fonte: Ascom da Prefeitura de São Desidério)

Termelétrica fica pronta este mês

A partir de 1º de setembro, entra em operação, no Município de Camaçari, a Energética Camaçari Muricy 1. As obras da termelétrica estão em ritmo intenso e devem ficar prontas no final de agosto. Junto com a Arembepe Energia S/A, os investimentos chegam a R$ 680 milhões. De acordo com o gerente administrativo e financeiro da Energética Camaçari Muricy 1, Rui Pereira, Camaçari foi escolhida para instalação pela facilidade logística, de transporte e da infra-estrutura adequada. Ele lembra que 95% das pessoas que trabalham na construção da termelétrica são do Município.

As obras fazem parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do governo federal. A energia produzida será transportada, via rede de transmissão, para o Sistema Interligado Nacional (SIN), que abastece quase todo o país. A partir daí, o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), entidade de direito privado responsável pela coordenação e controle da geração e transmissão de energia do SIN, define o local para onde a produção será destinada.

As termelétricas funcionam apenas quando acionadas pelo Operador. Isso pode acontecer em função de dois fatores, ou por problema de transmissão de energia, a exemplo de queda de poste ou linha de transmissão, ou quando, por conta da falta de chuvas, as usinas hidrelétricas não tiverem condições de atender a demanda.

TERMELÉTRICAS - A Energética Camaçari Muricy 1 está instalada em uma área de 50 mil metros quadrados na avenida Muricy, Pólo Petroquímico Leste (atrás da Ford). O empreendimento possui 148 megawatts/hora de potência instalada e em funcionamento vai gerar 40 empregos diretos e 60 indiretos. São oito motores e oito geradores da Man Diesel, empresa com sede em Munique, na Alemanha. O projeto é resultado de consórcio da Petrobras com Fundo de Investimento e Participações, gerido pelo Banco Mellog, com sede em São Paulo.

Vacina contra Gripe A deve chegar ao Brasil em dezembro

O 1º Painel Nacional de Influenza: Balanço e Desafios ocorreu na tarde desta segunda-feira, 03 de agosto, em Brasília, e tratou de temas como as medidas relacionadas ao enfrentamento da Gripe A. Segundo o Ministério da Saúde, o primeiro milhão de doses da vacina chegará ao Brasil em dezembro deste ano.

Dezoito milhões de pessoas devem ser vacinadas contra a gripe até o primeiro semestre de 2010. O governo brasileiro pretende comprar, inicialmente, 1 milhão de doses da vacina para atender aos grupos prioritários - profissionais de saúde, mulheres grávidas e portadores de doença do coração. Para o primeiro trimestre de 2010, estão garantidas outras 17 milhões de doses. As amostras são produzidas pelo laboratório francês Sanofi Pasteur e, no Brasil, envasadas pelo Instituto Butantã, em São Paulo.

O Ministério da Saúde estuda, ainda, a possibilidade de importação de mais 15 milhões de doses da vacina contra o vírus. Para que isto ocorra, a Organização Mundial de Saúde (OMS) deverá autorizar a redução da produção mundial da vacina sazonal, que combate a gripe comum.

O Painel foi encerrado pelo ministro da Saúde, José Gomes Temporão. Ele disse que a proximidade do Brasil com países da América do Sul é preocupante. A reunião que ocorrerá em Quito (Equador), em 08 de agosto, com objetivo de encontrar soluções integradas entre os países sul americanos para conter o avanço da gripe suína, também foi destaque no discurso de Temporão. “O enfoque principal do encontro é discutir formas de acesso à vacina”, afirmou.

Confira, até o fechamento desta reportagem, o número de mortes registradas em cada Estado do país: RS: 29; PE: 1; BA: 1; PB: 1; SP: 37; RJ: 19; SC: 3; PR: 5. Total: 96 mortes. (Fonte: CNM)

Governo prevê redução no FPM e confirma previsão da CNM

A Secretaria de Orçamento e Finanças (SOF) do governo federal prevê para o decorrer deste ano uma redução de R$ 1,15 bilhão no Fundo de Participação dos Municípios (FPM) em relação a 2008. O impacto registrado no Relatório de Avaliação do Terceiro Bimestre de 2009 confirma a estimativa da Confederação Nacional de Municípios (CNM) e aponta redução, de R$ 51 bilhões para R$ 50 bilhões, na arrecadação dos Municípios para este ano. Valor mais próximo dos dados divulgado pela CNM, em maio.

Os dados da SOF são uma re-estimativa das principais receitas de competência da União para o ano, com base na Lei Orçamentária Anual (LOA). De acordo com a estimativa, o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e o Imposto de Renda (IR) terão provável redução de R$ 3,3 bilhão, comparada com a última previsão da avaliação do segundo bimestre.

Em relação à redução no FPM, a CNM lembra que governo federal se comprometeu a repassar a diferença nominal negativa em relação a 2008. Porém, o montante de R$ 1 bilhão estimado pela Medida Provisória 462/2009, que instituiu o Apoio Financeiro aos Municípios (AFM), já foi praticamente todo aplicado. E do total, restam apenas R$ 37 milhões. Para informar a presidência sobre a situação, a Confederação enviou ofício ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.

Royalties - No relatório, o governo aponta que a redução nas transferências constitucionais a Estados e Municípios foi parcialmente compensada pelo aumento da Cota-Parte de Compensações Financeiras, royalties. Mas a CNM esclarece: a transferência dos Royalties segue lógica de distribuição concentradora, quando comparada ao FPM. O que significa beneficio para cerca de 80 Municípios que concentram as receitas de Royalties, enquanto que o FPM distribuiria a receita para todo o País. (Fonte: CNM)

Encontro fortalece rede de proteção à mulher

Com o intuito de fortalecer a rede de proteção às mulheres, foi realizada hoje (04/08), no Centro de Referência na Atenção à Mulher (CRM) Yolanda Pires, uma reunião com representantes de municípios da Região Metropolitana. O próximo encontro acontece no dia 1° de setembro, em Simões Filho. Na ocasião, foi discutida a viabilização do pacto estadual de enfretamento a mulher vítima de violência e a divulgação do Disque Denúncia 180, número utilizado para denunciar a violência contra a mulher. O encontro foi importante também para o fortalecimento a rede intermunicipal de proteção.

De acordo com Catilene Vieira, coordenadora do Yolanda Pires, os municípios que possuem equipamentos de proteção às mulheres irão oferecer apoio àqueles que ainda não contam com o serviço. Participaram da reunião, representantes de Camaçari, Salvador, Simões Filho, Lauro de Freitas e Salinas da Margarida. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Camaçari)

Educação de Camaçari recebe prêmio internacional

Na próxima segunda-feira (10/08), o prefeito de Camaçari, Luiz Carlos Caetano, recebe em Billund, na Dinamarca, o Prêmio de Inovação em Educação Tecnológica. A iniciativa é um reconhecimento ao trabalho educacional de qualidade desenvolvido em Camaçari. A cidade é a única da Bahia a receber o prêmio, que é oferecido pelo Lego Group as melhores práticas de gestão educacional. Camaçari foi escolhida por conta do projeto de Educação Tecnológica Lego Zoom, inserido nas escolas públicas.

Para Caetano, o título é um reconhecimento à dedicação e trabalhos oferecidos à Educação. A homenagem também estimula a gestão municipal a desenvolver cada vez mais programas e projetos para melhorar e aperfeiçoar a educação disponibilizada à população. Implantado em 2006, o Lego Zoom oferece ao estudante a oportunidade de vivenciar os conteúdos aprendidos em sala de aula, através da construção de maquetes e robôs controlados por computador. O kit da Lego é utilizado na confecção e montagem das criações. O ensino da robótica é parte integrante dos sete eixos da política pedagógica aplicada no Município, que inclui a educação inclusiva, informática, educação ambiental, arte educação, esporte e ciências experimentais.

CAMPEONATOS - Graças ao trabalho realizado nas escolas municipais, Camaçari tem participado de campeonatos nacionais de robótica. Nos últimos dois anos, o Município se fez presente no Power Puzzle, evento que trata do poder e tipos de energia alternativa, realizado em São Paulo. No ano passado quem participou foi o Colégio Lídia Coelho, localizado em Arembepe, e em 2007, o São Thomaz de Cantuária, no Centro. A Prefeitura também realiza campeonatos municipais com o objetivo de desenvolver o trabalho em equipe e oferecer a troca de experiência entre os alunos. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Camaçari)

Entidades ilheenses comemoram medidas da gestão municipal para área social

Das mãos da chefe de apoio ao deficiente da Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho, Senhora D”Assunção, o prefeito de Ilhéus Newton Lima recebeu o relatório das primeiras atividades da Diretoria de Relações Institucionais, Comunitárias e de Inclusão Social – órgão vinculado à Secretaria de Governo e que foi instituído em abril deste ano com o objetivo principal de aproximar ainda mais a sociedade da atual gestão municipal. O relatório traz uma série de reivindicações respaldadas por representantes de diversos segmentos da sociedade, a exemplo das associações de bairros, movimento negro, entidades de pessoas com deficiência, entre outros.

A reunião contou com a presença de representantes de terreiros de candomblé, Sindicato dos Estivadores, Sindicato dos Rodoviários, Federação das Associações de Moradores de Ilhéus (Fami), Central de Associações Comunitárias e de Moradores de Ilhéus (Ceac), Conselho de Entidades Afro-Culturais de Ilhéus (Ceaci), Delegacia Especializada de Apoio à Mulher (Deam), Centro de Referência em Inclusão Escolar (CRIE), Associação de Pais e Amigos de Deficientes (APAE), SintraSul e das Secretarias de Governo e de Assistência Social e Trabalho.

Após a entrega do relatório, Newton Lima ressaltou a importância dessa boa interlocução mantida pela atual gestão com os diversos setores da sociedade civil organizada e, principalmente, com área ligada ao social. O prefeito também aproveitou para fazer o anúncio de algumas medidas que já serão adotadas com o intuito de atender, de pronto, antigas reivindicações presentes no relatório, como a autorização para a localização de uma área onde será construído o Centro Cultural e Comercial da Cultura Afro, que, para o vereador Alcides Kruschewsky, representa uma grande vitória para o município, “que passará a dispor de um local de referência não só para as comunidades afro, gerando emprego e renda, assim como para efetivação de mais um importante ponto turístico da cidade”.

O prefeito autorizou ainda a localização de outra área, para a construção da Casa de Ressocialização do Jovem Infrator. Na opinião do presidente da Central de Associações Comunitárias e de Moradores de Ilhéus (Ceac), Celso da Silva, “o esforço conjunto das entidades vem garantindo que projetos como esses venham beneficiar a cidade”. Com relação a outro ponto presente no relatório – a comunidade LGBTS (lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais, transgêneros e simpatizantes) – Newton Lima afirmou que este segmento vem recebendo atenção especial do governo “não só no que diz respeito à defesa da diversidade, como também na elaboração de campanhas de saúde específicas e na distribuição de preservativos, entre outras ações”.

Outros pontos também acatados por Newton Lima foram a revitalização do Porto Internacional, o reconhecimento das entidades quilombolas existentes no município, que será feito após um vasto levantamento e o estabelecimento, através de decreto, das prioridades para os operadores da educação inclusiva. O diretor de Relações Institucionais, Comunitárias e de Inclusão Social, Aldircermiro Duarte, destacou ainda a criação de um grupo de trabalho para efetuar levantamentos sobre as necessidades das pessoas portadoras de deficiência, com o objetivo de propor políticas públicas, e também dos Conselhos Municipais da Promoção da Igualdade e Desenvolvimento Cultural e Social da Comunidade Negra e do Fundo Municipal de Promoção da Igualdade Racial.

De acordo com Aldircemiro Duarte, as constantes reuniões bem como o I Encontro de Associações de Moradores de Ilhéus fazem parte do ciclo preparatório para a I Conferência Municipal das Associações de Moradores, que acontece em outubro, e contará com a participação de representantes do Executivo Municipal e do Segmento Empresarial. “Ilhéus já realizou a conferência municipal da Igualdade Racial, com eleição de sete delegados e já esteve sendo representada nas Conferências Estadual e Nacional, o que mostra o quanto a discussão de políticas públicas voltadas para as entidades afro vem sendo levada à sério pela atual gestão”, afirmou o presidente do Conselho de Entidades Afro-Culturais de Ilhéus (Ceaci), Jacks Rodrigues.

I Encontro das Associações de Moradores de Ilhéus – O evento ocorreu no último sábado (1º) e foi promovido pela Diretoria de Relações Institucionais, Comunitárias e de Inclusão Social – órgão vinculado a Secretaria Municipal de Governo, em parceria com a Federação das Associações de Moradores de Ilhéus (Fami) e a Central de Associações Comunitárias e de Moradores de Ilhéus (Ceac). Juntos, eles discutiram os regimentos estatutários das Associações e projetos comunitários com a participação efetiva do município, do poder privado e da comunidade.

De acordo com presidente da Federação das Associações de Moradores de Ilhéus (Fami), Marcos Lessa, outro importante resultado do encontro foi a eleição dos delegados que coordenarão, junto com o governo municipal, a I Conferência Municipal da Associações de Moradores, que acontece entre os dias 16 e 17 de outubro, “quando realizaremos uma ampla discussão do papel social das associações de bairro, do poder executivo e do segmento empresarial”. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Ilhéus)

São Desidério terá Casa da Gestante

Um espaço destinado a gestantes da zona rural que necessitam de um lugar confortável e seguro no período que antecede ao parto. Esta é a finalidade da Casa da Gestante, que será inaugurada em São Desidério dia 06 (quinta-feira), às 17h. “Muitas mulheres ficam na casa de parentes ou deixam para vir ao hospital quando começam a sentir dores, a partir de agora elas poderão ficar mais tranqüilas, pois além de um bom atendimento na maternidade elas também serão bem recebidas na Casa da Gestante”, disse o prefeito Zito Barbosa.

Para facilitar o acesso ao atendimento médico a casa está situada próxima ao Hospital e Maternidade Nossa Senhora Aparecida. São 79 m² de construção mobiliados. Sala, cozinha, banheiro, quartos, varanda, área de serviço, cômodos amplos com boa estrutura que garantem espaço a sete gestantes.

Dados da Secretaria de Saúde revelam que muitos casos de complicação durante o parto são decorrentes da falta de um apoio anterior à internação. Os problemas ocorrem principalmente porque as gestantes da zona rural não têm um local para ficar ao sentir as dores. Agora essa realidade será diferente, é o que afirma a chefe do Controle do Programa de Saúde da Família, Raquel Pimentel da Costa. “Tudo foi organizado com carinho para acolher a mulher que se prepara para receber uma nova vida”. (Fonte: Ascom da Prefeitura de São Desidério)

Poções realizou Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) de Poções realizou na quinta-feira (30/07), no Clube Recreativo de Poções, a 6ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. O evento contou com apoio da Prefeitura Municipal por meio da Secretaria Municipal de Ação Social, e abordou o tema: “Construindo Diretrizes da Política e do Plano Decenal”. Autoridades municipais e representantes de entidades que atuam na área estiveram presentes ao evento, que foi aberto ao público. “Tivemos interesse de contribuir com o evento que atingiu os objetivos e foi bem organizado pela equipe do CMDCA. A Secretaria de Ação Social tem trabalhado muito para oferecer mecanismos de proteção à criança e ao adolescente através dos programas sociais que formam uma rede de atendimento organizada e atuante”, comentou a Secretária Mariana de Carvalho.

Mariana lembrou que a Secretaria mantém um trabalho permanente de apoio a este público, como por exemplo, a subvenção a entidades e a manutenção da Casa da Criança, no bairro Indaiá, destinada a crianças e adolescentes encaminhados pelo Conselho Tutelar e Poder Judiciário. Lá, as crianças contam com todo o apoio pedagógico e psicológico necessário ao seu desenvolvimento, além de uma infra-estrutura completa, com alimentação, abrigo e atividades de lazer e de cultura.

Mariana explicou que a atuação da Secretaria inclui também a realização de cursos profissionalizantes ministrados pela Apim, destinados a jovens integrantes de famílias beneficiadas pelo Programa Bolsa Família, formados através do PETI, Projovem e AABBA Comunidade. “Não existe criança sadia sem uma saúde digna para toda a família, ao apoiar o trabalho dos conselhos e reconhecer a magnitude de cada envolvido na proteção da criança e do adolescente, estamos provendo a cidadania e só em conjunto poderemos oferecer melhor formação”, afirmou o Dr. José Schettini Neto, Vice Prefeito e Secretario Municipal de Saúde.

O primeiro palestrante da manhã foi Michael Farias Alencar Lima, Advogado, professor de direito da FTC e Gerente do Núcleo de Defesa dos Direitos da criança e do Adolescente da UESB em Vitória da Conquista. Ele abordou a Participação Social na Elaboração, Acompanhamento e Fiscalização do Orçamento Público.

Michael explicou que para se ter proteção integral a criança e o adolescente, é preciso de dinheiro e o fundo será o responsável pelas despesas com profissionais capacitados para as funções. “Hoje os dados mostram o aumento dos homicídios, da violência dentro da família, a prostituição e o trabalho infantil são alarmantes e por fim a mais perversa de todas, as drogas. Qual o nosso poder na sociedade? você já fez esta pergunta a você mesmo? O conselho é o farol que devemos seguir e ao traçar seus objetivos devemos levar a sério a execução do artigo 227 da Constituição Brasileira, os princípios prioritários como absoluto, que é a família, e o da municipalização”, disse Dr. Michael.

Na escala das responsabilidades pelos direitos da criança e do adolescente estão a família, o estado e a sociedade. Dr. Michael finalizou a sua palestra deixando a seguinte diretrize para a plateia refletir: Os Conselheiros não entenderam ainda a sua responsabilidade; Juízes e Promotores que não conhecem o perfil das crianças e dos adolescentes do seu município, não pode aplicar a Lei do ECA e políticos não estão fazendo favor em destinar verbas para o fundo municipal da criança e do adolescente, pois é um dever constitucional.

O segundo palestrante da 6ª Conferência dos Direitos da Criança e do Adolescente foi Reginaldo de Souza Silva, Doutor em Educação, especialista em políticas públicas, Coordenador do Núcleo de Estudos da Criança e do Adolescente da UESB, ele enfocou os 19 anos do ECA ( Estatuto da Criança e do Adolescente). Para Dr. Reginaldo não basta só à boa vontade para resolver a questão da educação na família e na formação intelectual, começando pela criança e passando pelo jovem, é preciso conhecer a causa e seus efeitos e completou: “tem entidade sem nenhuma condição para formação, não basta a sala de aula e um professor, é preciso qualidade desde a escola com boas salas, área de lazer, informática e biblioteca; professor com qualificação, não só na sede como também na zona rural. Hoje 40% dos professores sofrem de saúde mental, visão, audição e cardíaco. Não se pode brincar de fazer família e depois transferir a responsabilidade para a escola educar, quem educa são os pais, o professor forma a parte intelectual e o governo e a sociedade geram os empregos e as formas de lazer”, afirmou Dr. Reginaldo.

Falando de violência, o Dr. Reginaldo deixou claro que a cadeia não conserta o adulto, quanto mais a criança e o adolescente. Conhecer, colocar em prática e buscar os princípios básicos do ECA é fazer a coisa andar, se não os efeitos vem nas estáticas: analfabetismo, drogas, prostituição, trabalho infantil e tantos outros, causados da destruição de crianças e adolescentes. “Somente com clareza no uso do dinheiro público poderemos construir uma sociedade digna e humana e nós temos esta responsabilidade, pois antes de ser família, somos cidadãos”, concluiu Dr. Reginaldo.

Na parte da tarde, a 6ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente discutiu-se os cinco eixos temáticos com a participação do público e os orientadores: “Promoção e universalização dos direitos em um contexto de desigualdades”; “Proteção e defesa no enfrentamento das violações de direitos humanos de crianças e adolescentes”; Fortalecimento do sistema de garantia de direitos”; “Participação de crianças e adolescentes nos espaços de cidadania” e “Gestão da política”. Nas discussões, os grupos de trabalho específicos para cada um dos eixos apresentaram ao plenário as propostas, que foram aprovadas e serão levadas como idéias de Poções na Conferência Setorial.

A Conferência contou ainda com a parte cultural feita pelos programas sociais do governo municipal: as baianas dançaram representando AABB Comunidade; a capoeira foi destaque da Associação Energia da Terra e o Hip Hop representou os alunos dos programas Projovem. Durante o evento a coordenação serviu ao público presente, cafezinho, água mineral e lanches. Na última parte da conferência foi realizada a eleição dos delegados de Poções para a conferência estadual. O processo de eleição foi coordenada pela presidente do CMDCA, Bruna Renata Santos Ramos, que deixou como mensagem para todos a seguinte frase: “A solidariedade mais que um compromisso social é um ato de doação e amor ao próximo”. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Poções)

Prefeito de Cachoeira inova gestão com mais participação popular

O prefeito do município de Cachoeira Tato Pereira, que cumpre o seu segundo mandato, iniciou na última segunda (3), um novo modelo de gestão da sua administração, indo até às comunidades para ouvir diretamente as reivindicações dos moradores e as reclamações contra a atuação do poder público municipal. O ciclo de encontros populares que tem como meta principal aprimorar as ações do governo municipal, com um canal direto de conversação com todos os segmentos da sociedade independentemente de tendências políticas partidárias começou na Vila de São Francisco do Paraguaçu, ontem à tarde, região da Bacia do Iguape.

No encontro que reuniu dezenas de moradores de São Francisco do Paraguaçu, o prefeito Tato Pereira, que esteve acompanhado do vice Wilson Souza do Lago, ds secretário de Saúde Mamede Dayube Neto, da Educação Alex Kaorner Simões, de Cultura e Turismo, Washington Nem, de Leonardo Boaventura, secretário municipal de Administração e Finanças, ouviu críticas, sugestões e também elogios ao seu governo.

Os moradores elegeram como prioridades para a administração municipal, a construção de uma praça no centro da vila, além da urbanização da Rua da Custódia. Foram formuladas queixas sobre a existência de postes com lâmpadas queimadas, falta de variedade do cardápio da merenda escolar. Os moradores também se queixaram da falta de segurança pública no local. O prefeito após ouvir a comunidade assegurou que atenderá todas as reivindicações e explicou ainda que o problema da segurança pública é uma das obrigações do governo do estado.

A segunda reunião foi em Santiago do Iguape, onde também os moradores tiveram a oportunidades de apresentar suas reivindicações e queixas da administração municipal naquela localidade. Como prioridades para o governo municipal executar, os moradores sugeriram a construção de uma creche para atender as crianças além do hospital de base para atender toda região do Iguape. Ao final de cada reunião foram escolhidos pelos próprios moradores cinco representantes para fazer parte do Conselho Comunitário de Moradores. O conselho, segundo explicou o prefeito, será responsável para fiscalizar o atendimento das reivindicações, além de encaminhar ao Executivo Municipal todas as futuras reivindicações da população.

Dizendo-se satisfeito com os primeiros resultados da inovação de seu governo, o prefeito Tato Pereira declarou que a experiência servirá de base para melhorar a atuação de todos os setores da administração municipal, bem como fortalecer o diálogo com sociedade nesses encontros. “É importante para o nosso governo ir ao encontro da população, porque essas conversas francas e diretas contribuem para corrigirem falhas e vão permitir mais participação popular nos destinos do município”, concluiu Tato Pereira. As reuniões vão prosseguir por todas as localidades da zona rural e também da sede.(Fonte: Ascom da Prefeitura de Cachoeira)