Cumprindo determinação do prefeito de Itabuna, Capitão Azevedo, as secretarias de Planejamento e Tecnologia, e da Administração vêm realizando estudos conjuntos para a aquisição de uma patrulha mecânica, adquirida através de licitação – composta de uma motoniveladora, uma pá carregadeira, uma retroescavadeira e dois a quatro caminhões –, com recursos obtidos através da arrecadação do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). O secretário de Planejamento e Tecnologia, Maurício Atahyde, explica que a compra através de financiamento foi dificultada pela falta de certidão negativa do município, e com isso a alternativa encontrada foi a da utilização dos recursos do IPTU: “O problema é que, historicamente, Itabuna sempre teve uma baixa arrecadação desse tributo, talvez até por falta de uma visibilidade de retorno por parte da população, uma vez que os recursos eram aplicados na folha de pagamento e outras despesas de custeio”, avalia.
Agora, com a mudança implementada pelo governo municipal, os recursos arrecadados até o dia 30 de abril, que correspondem a R$ 1,5 milhão, serão aplicados na compra dos equipamentos. A receita total prevista com o IPTU seria de R$ 8 milhões, mas dos 89 mil imóveis urbanos cadastrados, apenas 10% efetuaram o pagamento da cota única, enquanto o parcelamento em até oito prestações não teve uma representatividade maior na arrecadação do período. Para Maurício Atahyde, a compra dos equipamentos tem a finalidade de melhorar o trabalho de recuperação e manutenção da malha viária urbana, mostrando ao contribuinte, com transparência, a destinação real dos recursos arrecadados. O edital está sendo preparado pela Secretaria da Administração, através da realização de um pregão presencial em data ainda a ser definida.
Além da aquisição da patrulha mecânica, a Prefeitura de Itabuna também está investindo R$ 80 mil na recuperação da frota existente, com a realização de reparos num trator, numa pá carregadeira e de uma motoniveladora: “Com isso poderemos contar com duas patrulhas mecânicas em operação e uma maior capacidade de atendimento às demandas dos diversos bairros, que precisam ter a sua malha viária melhorada”, informa Maurício.
A Secretaria de Planejamento estuda ainda a transformação da usina asfáltica a quente, que consome 200 litros de óleo somente para aquecimento, elevando os custos operacionais das operações de tapa-buraco, por equipamentos à gás. A unidade deverá ser destinada para obras de pavimentação de ruas, enquanto que outra usina de asfalto a frio, que custa em média R$ 110 mil, deverá ser adquirida para operações de tapa-buraco nos bairros e na área central da cidade. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Itabuna)
