Governo Municipal discute publicidade de atos oficiais

A Prefeitura de Vitória da Conquista vem adotando diversas ações para garantir total transparência aos atos governamentais. Entre essas ações foi realizada, na semana passada, uma reunião que teve por objetivo apresentar a proposta de parceria entre o Governo Municipal e a Transparência Municipal, entidade que gerencia a publicação de atos oficiais, quer sejam de pessoal, administrativos, normativos ou financeiros.

Um dos pontos discutidos durante a reunião foi a proposta de criação de um núcleo de informações relativas a atos oficiais e convênios, dentre outros. O núcleo deverá ter como principal função a de centralizar todas as informações e encaminhar para a entidade responsável pelas publicações num site aberto que vai funcionar como um diário oficial do município. A intenção principal desse trabalho é permitir que todo o cidadão possa ter acesso ao conteúdo dos decretos, portarias e leis municipais.Para Márcio Higino, secretário municipal de Administração, “o ponto principal do contrato é a transparência administrativa, a publicação dos atos oficiais do governo, para que as secretarias municipais possam, do ponto de vista técnico e administrativo, dar cumprimento à lei, para que os atos oficiais possam tornar-se públicos.”
Também estiveram presentes na reunião o gerente de Relacionamento da Transparência Municipal, Miguel Macedo; o secretário de Finanças, Odir Freire; o coordenador do Centro de Processamento de Dados, Gilberto Veroneze; o responsável pelo setor empresarial da ADRT, Hélio Ribeiro; o coordenador de Turismo, João Alberto; o representante da Transparência Municipal, José Raimundo Juca; o procurador geral do município, Benedito Mamede; o gerente administrativo da Secretaria de Infraestrutura Urbana, Paulo Maurício, além do chefe de Gabinete, Nailton Prates e do secretário de Serviços Públicos, Miguel Felício. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Vitória da Conquista).