Representantes dos municípios de Itabuna, Uruçuca, Itacaré e Itajuípe discutiram em Ilhéus o processo formação de consórcios públicos que tem o objetivo de melhorar a prestação de serviços em diversos setores, a exemplo de habitação, saneamento, saúde, dentre outros, e racionalizar recursos. Os técnicos das secretarias estaduais de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, respectivamente, Thiago Xavier e Tamires Queiroz fizeram exposição de motivos, dizendo que a criação de consórcios públicos possibilita a prestação de serviços públicos, além de imprimir na elaboração e implementação das políticas públicas, na visão territorial do desenvolvimento, fortalecendo os vínculos identitários. A reunião aconteceu na tarde de ontem, dia 20, no salão nobre do palácio Paranaguá, sendo presidida pelo secretário de Desenvolvimento Econômico, Alfredo Landim.
No seu relato, Tamires Queiroz explicou que os consórcios públicos oferecem diversos benefícios. “A nossa intenção aqui hoje é informar como formular e deliberar políticas públicas de desenvolvimento urbano na Bahia sobre este tipo de solução integrada. Os consórcios funcionam como instrumentos para descentralizar a ação estadual. Através deles é possível promover desenvolvimento equilibrado das regiões, sendo de fundamental importância para a Bahia diante da sua vasta extensão territorial”, disse.
O técnico explicou que o processo de implantação dos consórcios está adiantado, e que agora se completa a etapa de nivelamento de informação junto às prefeituras e com o edital de consulta pública com proposta de protocolo de intenções disponível no site http://www.sedur.ba.gov.br/consulta.publica.htm. “Agora estamos com cronograma de visitas aos municípios para ampliar o leque de informações e sua formalização. O texto da proposta representa uma base inicial para os debates, não devendo ser considerado como parecer definitivo. As críticas ou sugestões devem ser encaminhadas até novembro para o endereço eletrônico consultaconsorcios@sedur.ba.gov.br”.
Segundo Tamires Queiroz entre as vantagens da parceria está a redução de custos, maior viabilidade econômica dos projetos e a otimização de equipamentos. Uma cidade pequena tem baixa capacidade para manter equipamento como aterro sanitário que pode até ser subutilizado se construído exclusivamente para atender somente um município. “Ao passo que se você consegue fazer isso em quatro cidades de grande proximidade atende a todos e resolve vários problemas”.
Ações que poder ser executadas – Dentre algumas das ações que poderão ser executadas de forma mais eficiente em conjunto com os consórcios estão saneamento, gestão de resíduos sólidos, habitação de interesse social, manutenção de estradas vicinais, implantação de abatedouros, capacitação de gestores municipais, educação profissional, projetos de apoio à agricultura familiar e gestão ambiental compartilhada.
Realizada na terça (20) à tarde no salão nobre do Palácio Paranaguá, a reunião contou com a presença dos secretários José Nazal Soub (Governo), Paulo Goulart (Planejamento), e Antonio Olímpio (Meio Ambiente) e do prefeito de Uruçuca e presidente da Associação dos Municípios do Sul, Extremo-Sul e Sudoeste da Bahia (Amurc), Moacir Leite. Também estiveram presentes os secretários Walmir Rosário (Governo e Comunicação) e Fernando Vita (Desenvolvimento Urbano), de Itabuna, além de vice-prefeito e secretários de Itacaré e Itajuípe, dentre outras autoridades regionais. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Ilhéus)
