Programadas para a próxima sexta-feira, 23 de outubro, as atividades do Dia Nacional de Defesa dos Municípios tornaram-se prioridade para as entidades estaduais de representação dos Municípios. Com este apoio, a mobilização organizada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) vai levar à população informações sobre os reflexos da crise econômica na gestão das prefeituras em todo o País.
No Mato Grosso do Sul, a Associação dos Municípios do Mato Grosso do Sul (Assomasul) mobilizou os 78 prefeitos de todo o Estado. Eles se reúnem nesta quarta-feira, na sede da entidade, para discutir estratégias de mobilização. Um das ideias, sugerida pela CNM, é colocar telões em locais públicos e de grande circulação de pessoas nos Municípios para veicular vídeos sobre as principais dificuldades enfrentadas.
Para os prefeitos sul-mato-grossenses, os temas Saúde e Educação são os mais preocupantes. Eles têm a mesma opinião que os gestores das quatro regiões brasileiras. “A União e os Estados não honram o compromisso com a Saúde, como obriga a Emenda Constitucional 29, que determina percentuais de gastos nas três esferas administrativas”, diz o presidente da Assomasul, Beto Pereira.
Marcha Estadual em Goiás - A decisão de mobilizar os prefeitos no dia 23 de outubro incentivou as duas entidades estaduais goianas a organizar a 1.ª Marcha Estadual em Defesa dos Municípios. Em parceria, a Associação Goiana de Municípios (AGM) e a Frente de Mobilização Municipalista (FMM) reunirão nesta sexta-feira gestores goianos na Assembleia Legislativa do Estado.
Na programação do encontro, estão agendados debates com deputados estaduais, federais e senadores da bancada goiana no Congresso Nacional. Em pauta, temas como a regulamentação da EC 29 e o projeto de flexibilização da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) para o exercício deste ano.
Municípios paulistas - Em São Paulo, a Associação Paulista de Municípios (APM) mobilizou os 645 Municípios do Estado e convidou-os a participar das atividades do dia 23 de outubro. De acordo com o presidente da entidade, Marcos Monti, o objetivo é levar informações à sociedade e à imprensa sobre o porquê dos Municípios apresentarem dificuldades em fazer investimentos em Saúde e Educação, por exemplo.
Apesar de alguns Municípios paulistas não dependerem exclusivamente do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), Monti reforça o pedido para a participação em massa dos gestores. Ele afirma que conta com o apoio dos prefeitos para a mobilização, mas destaca que “os serviços essenciais de atendimento à população não poderão ser paralisados, como Saúde, Educação e coleta de lixo”.
Estes são os mesmos conselhos do presidente da CNM, Paulo Ziulkoski. Para ele, é importante que os Municípios promovam atividades para marcar o dia 23 de outubro, desde que não fechem as portas das prefeituras ou prejudiquem a prestação de serviços essenciais à população.
Coletiva de imprensa - A Federação Catarinense de Municípios (Fecam) agendou uma coletiva de imprensa para a manhã de sexta-feira. O presidente da entidade, Ronério Heiderscheidt, vai apresentar aos jornalistas um panorama sobre a situação financeira dos Municípios catarinenses. No âmbito federal, a prioridade é a aprovação da regulamentação da Emenda 29.
Entre as sugestões da Fecam, as microrregionais foram orientadas a promover assembleias de prefeitos, reuniões, entrevistas coletivas e atos em locais públicos. Em seu site, a entidade também destaca que o mais importante é que as prefeituras não fechem as portas e nem paralisem serviços essenciais.
Otimista com o resultado das mobilizações do Dia Nacional em Defesa dos Municípios, Ziulkoski reafirma a confiança nas entidades estaduais e microrregionais para que este seja mais um marco do movimento municipalista. “Orientados pela CNM, os prefeitos têm subsídios para levar informações relevantes à comunidade sobre a administração municipal”, afirmou. (Fonte: CNM)
