Prefeito assina novo termo de compromisso com a Fundação Abrinq

O prefeito Guilherme Menezes assinou um novo termo de compromisso com a Fundação Abrinq pelos Direitos da Criança e do Adolescente. Com o documento, o Governo Municipal reafirmou seu compromisso em continuar desenvolvendo políticas públicas para crianças e adolescentes de Vitória da Conquista. Com a assinatura do Termo de Compromisso Prefeito Amigo da Criança 2009-2012, da Fundação Abrinq, a Prefeitura vai fortalecer as políticas públicas, programas e projetos nas mais diversas áreas para melhorar as condições de vida do público infanto-juvenil e de suas famílias.

“De modo específico, pretendemos integrar as ações que envolvem as crianças e adolescentes do Município e fortalecer os conselhos municipais. Um dos critérios para o reconhecimento do Município é a implantação de conselhos em várias áreas e em Vitória da Conquista todos eles já estão funcionando”, declara o prefeito.
Para recebimento do selo e do prêmio, é necessário ainda que o Município indique um articulador para o Programa; constitua Comissão Municipal de Acompanhamento e Avaliação; realize diagnóstico que retrate a situação da criança e do adolescente no Município; elabore Plano de Ação para cumprir as metas estabelecidas, definindo programas, projetos e atividades voltadas para a criança e o adolescente e incluí-lo no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias e na Lei Orçamentária Anual.
O Programa Prefeito Amigo da Criança (PPAC) está em seu quarto ciclo, que corresponde ao mandato municipal 2009-2012. Como parceiro dos governos municipais, o Programa Prefeito Amigo da Criança busca subsidiar tecnicamente os gestores municipais e atores sociais nos eixos e temas presentes neste termo. Em 2004, Vitória da Conquista recebeu o Prêmio Prefeito Amigo da Criança, pela gestão 2001-2004. O Governo Participativo recebeu ainda os prêmios na área da infância e da juventude: Brasil Criança Cidadã (1998, 1999 e 2000); Prefeito Criança (1999); Município Amigo da Criança (2000); Hospital Amigo da Criança (2003) e Direitos Humanos 2003. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Vitória da Conquista)