O Conselho Municipal de Saúde de Itabuna (CMS) vai escolher os representantes dos módulos assistenciais I, II,III e IV que por sua vez representarão o usuários no conselho, através de eleição programada para o dia 12 de julho, das 8 às 13 horas. O processo conta com o apoio do Ministério Público, Colegiado de Enfermagem da FTC e UESC, cursos de Saúde do Colégio Polivalente, coordenadoras dos Módulos Assistenciais da Secretaria de Saúde, Secretaria de Governo.
Esta é a primeira vez que a escolha dos representantes legítimos da comunidade está sendo coordenada pelo Conselho de Saúde, o que na opinião da presidente da entidade Maria das Graças Souza, evitará que eles sejam indicados pelo gestor municipal como acontecia anteriormente. Maria das Graças explicou que a eleição acontecerá dentro de cada módulo em locais pré-estabelecidos. Antes, porém, haverá uma série de reuniões em todos os bairros, com o objetivo de informar à população sobre o que é Conselho de Saúde e Controle Social. Durante o encontro também estarão sendo divulgados os pré-requisitos para as pessoas poderem se candidatar.
Segundo a diretora, o Edital da Eleição e o Regimento Interno estão sendo elaborados por uma comissão composta por conselheiros de saúde e serão publicados dentro em breve. O Conselho de Saúde é órgão colegiado, deliberativo e permanente do Sistema único de Saúde em cada esfera de governo, integrante da estrutura básica da Secretaria de Saúde e sua composição, organização e competência estão fixadas em leis Federal e Municipal desde 1997. Em Itabuna, o CMS conta com 24 membros, sendo seis representantes dos trabalhadores, seis do Gestor e Prestador e 12 de representantes dos usuários.
“A participação da sociedade organizada, garantida na Legislação, torna os conselhos de saúde uma instância privilegiada na proposição, discussão, acompanhamento, avaliação e fiscalização da implementação da política de saúde, inclusive em seus aspectos econômicos e financeiros”, declarou a presidente do CMS de Itabuna. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Itabuna)
