Tão logo assumiu a presidência da União dos Municípios da Bahia (UPB), o prefeito de Bom Jesus da Lapa, Roberto Maia, reuniu-se no último dia 05 (quinta-feira), em Salvador, com o gerente regional da Caixa Econômica Federal (CEF), Luiz Antônio, para discutir e encontrar formas de agilizar a liberação dos convênios com os municípios baianos. “A Caixa não está conseguindo atender as 417 cidades do Estado. No meu município, por exemplo, temos um projeto de saneamento com convênio assinado em 2007, cujos recursos ainda não foram liberados”, destacou o presidente da UPB.
A Caixa é responsável pela liberação de boa parte dos recursos de convênios celebrados pelas cidades da Bahia e de todo o Brasil. Quase todos os convênios com os ministérios são feitos através dela. Isso justifica a busca rápida pelo diálogo permanente e a parceria entre a UPB e a CEF almejada por Roberto Maia. Entre os principais dificuldades enfrentados pelos prefeitos baianos com a Caixa, o presidente da UPB destacou a distância entre as prefeituras e as Redur (Representação de Desenvolvimento Urbano), a dificuldade de técnicos e a burocratização. Roberto Maia questionou que apenas duas Redur no interior não atende às necessidades dos municípios, dada a grande distância, refletindo sobre a necessidade de uma representação em Barreiras ou Vitória da Conquista.
SIMPLIFICAR - “A gente tem que buscar uma forma de simplificar mais as coisas. Quando o município é grande, ele ainda tem um corpo técnico que consegue atender melhor essas demandas próprias da burocracia do processo. Mas, 90% dos municípios da Bahia são muito pequenos e pobres, e não tem condições de montar uma estrutura para atender as exigências que a Caixa e os órgãos vinculadas à ela pedem para a celebração de um convênio. Então, tudo isso tem tornado o relacionamento da Caixa e das prefeituras baianas conflituoso. Eu sou prefeito e tenho sentido na pele essas dificuldades”, apontou o presidente da UPB.
O diagnóstico dos municípios da Bahia levantado pela Caixa é o seguinte: 1.507 obras contratadas (615 em 2007 e 489 em 2008); 62 contratos vigentes entre 1998 e 2004 com obras paralisadas; 1.026 obras paralisadas e/ou não iniciadas (473 só de 2008); risco de devolução de grande volume de recursos ao Tesouro Nacional; sucessivas prorrogações de vigência sem evolução na execução do objeto e contratação com cláusula suspensiva, cuja documentação continua incompleta (150 ainda de 2007).
ALTERNATIVAS - “As demandas da Caixa são crescentes. E de fato tem sido difícil atender a todos. A nossa idéia é nos colocar inteiramente a disposição da UPB. A entidade pode ser um facilitador fantástico. E a gente quer, numa parceria com a UPB, trabalhar a melhor alternativa de atender a todos os municípios da Bahia”, afirmou o gerente regional da CEF, Luiz Antônio. Entre as alternativas apontadas durante o encontro, que também contou com a participação de diversos assistentes técnicos e supervisores da Caixa, estão: avaliação da Caixa pela UPB, efetuando pesquisa sobre questões que impactem na efetividade (dificultadores e sugestões); aplicação do projeto “Gestão Itinerante” pela Caixa; realização de reuniões e oficinas setorizadas por região (sensibilizar o gestor e capacitar técnicos); simplificação do processo de comunicação entre a Caixa e as entidades regionais e definição pelas prefeituras de interlocutor para interagir com a CEF.
“Acreditamos que, ao se dispor a sentar na mesa com a Caixa desde o primeiro momento de sua gestão à frente da UPB, para encontrar alternativas de solução para os inúmeros problemas (tanto oriundos da Caixa quanto por parte das entidades) que impactam na gestão dos contratos do setor público, vinculados aos municípios, o presidente Roberto Maia deu uma demonstração de vontade de concentrar esforços numa parceria inédita, que só poderá produzir bons frutos”, disse Luiz Antônio. Satisfeito com o diálogo e esperançoso com as soluções apontadas para resolver o empasse entre os municípios baianos e a Caixa, o presidente da UPB explicitou que a Casa municipalista está de portas abertas para CEF, já que o interesse de ambas as partes é ajudar no desenvolvimento e fortalecimento das cidades do Estado. O próximo encontro, que vai acontecer na sede da UPB com a Caixa, foi marcado para o dia 3 de março.
