A nova diretoria da Associação dos Municípios do Sul, Extremo Sul e Sudoeste da Bahia (Amurc), que foi eleita por aclamação para o biênio 2009-10, tomou posse no início da tarde de quinta-feira (5) e já anunciou diversos projetos. A eleição em chapa única foi possível após a desistência do prefeito de Barra do Rocha, Jônata Ventura, de concorrer como candidato a presidente, e acabou compondo a chapa como vice do presidente Moacyr Leite, prefeito de Uruçuca. Entre os projetos da nova diretoria estão o incentivo às lutas regionais, como a revitalização do aeroporto de Ilhéus, e a aprovação de novos critérios para a distribuição de recursos pelos governos estadual e federal.
Em relação ao Aeroporto Internacional Jorge Amado, a diretoria se comprometeu em acompanhar o prefeito de Ilhéus, Newton Lima, em uma audiência com o ministro da Defesa, Nelson Jobim, marcada para a terça-feira (10). "Trata-se de um equipamento regional, que já chegou a ter 10 vôos diários e hoje opera precariamente com apenas dois. A Amurc vai tomar grande parte nessa luta, ampliando a sua participação nesse processo", observa o presidente Moacyr Leite. Outro ponto bastante defendido pelos prefeitos presentes ao ato de posse e pela própria diretoria foi a defesa mais ostensiva de prefeitos e municípios em relação a ação do Ministério Público e da Polícia Federal.
"Em alguns casos a atuação dessas instituições faz dos prefeitos que são alvos de investigação verdadeiros bandidos, previamente julgados e condenados, além de expostos à execração pública. Foi assim com o prefeito de Camaçari, o companheiro Caetano, que numa ação recente da PF, chegou a ser conduzido algemado. Claro que a imprensa foi avisada antes, e naquele momento o prefeito passou por bandido, sendo que no fim da investigação sequer foi denunciado", reclama Leite.
Discursos - A cerimônia de posse foi marcada por discursos inflamados contra a perversa divisão do bolo tributário, em que os municípios são os entes mais penalizados, a despeito de serem os principais responsáveis pelo sucesso das políticas públicas implantadas pelos governos centrais. "O presidente Lula faz o melhor governo da história da República, ganha todos os prêmios. Mas quem faz essas políticas acontecerem, de fato, é a contrapartida dos municípios. Vamos inverter os papéis: os governantes e os parlamentares federais e estaduais precisam reconhecer a importância que temos, para o sucesso de suas eleições e gestões. Hoje, esses governantes e parlamentares nos tem como dependentes deles, quando, na verdade, eles dependem de nós", defendeu o vice-presidente Jônatas Ventura.
Quem também defendeu teses ousadas em relação ao tratamento dispensado aos municípios foi o prefeito de Itororó, Adroaldo Almeida. Para ele, é necessário cobrar das universidades públicas a dívida social que têm com os municípios. "Um exemplo dessa dívida é a total ausência de projetos apresentados pelas academias públicas em benefício das gestões dos municípios, como a elaboração de um modelo de reforma tributária que contemple os anseios dos municípios, garantindo maior justiça na distribuição das receitas. Assim como esse, há inúmeros exemplos".
O prefeito de Ibicaraí, Lenildo Santana, cobrou maior participação da Amurc e dos municípios nas gestões dos Territórios da Cidadania. Outro ponto é a atuação da entidade como agência de desenvolvimento regional. "Em relação aos territórios, observamos que essa política desenvolvida pelo governo federal dá a esses colegiados poderes de decisão sobre recursos importantes, tirando do município a autonomia para gerir algumas ações, antes de competência dos prefeitos".
Lenildo, que chegou a fazer campanha como pré-candidato à presidência da Amurc, também destaca que muitos municípios são penalizados por falta de uma gestão eficiente, o que ocorre pela impossibilidade de se contratar assessorias especializadas. "O resultado disso é administrações travadas pela falta de capacitação do pessoal ou pelos altos custos com consultorias especializadas. Muitos municípios sequer têm condições de contratar esses serviços, e acabam incorrendo em erros administrativos".
Projetos - Em seu discurso de despedida o ex-presidente da Amurc, Orlando Filho destacou as conquistas que marcaram a sua gestão, principalmente o ato em defesa da Ceplac e a criação do Consórcio Intermunicipal dos Municípios da Amurc. "A contrataçãi de consórcios públicos é o caminho que garantirá as gestões um custo diferenciado para serviços de demanda comum aos municípios de cada microrregião, a exemplo dos aterros sanitários".
Outro ponto destacado por Orlando Filho foi o incentivo à maior participação dos prefeitos associados nas lutas da entidade. De acordo com o ex-presidente, um ato, que embora simbólico surtiu um grande efeito, foi a eliminação da cabeceira da mesa de reuniões. "Hoje, cada prefeito chega na Amurc em uma situação de igualdade, cada um ao lado do outro, seja presidente ou um simples membro", disse ele, completando: "e é essa a filosofia que implantamos e temos certeza que a nova diretoria adotará: a unidade como forma de fortalecimento da Amurc e da região. Sozinho, podemos até ser fortes. Mas, juntos, somos imbatíveis". (Fonte: Ascom da Amurc)
