Itapetinga assina contrato para maior programa habitacional do município

O prefeito de Itapetinga, José Carlos Moura, assinou com a Caixa Econômica Federal (CEF), através do Programa “Minha Casa, Minha Vida”, contrato para a construção de 500 unidades habitacionais. É o maior projeto nos 57 anos de história do município do sudoeste baiano. Serão investidos R$ 20.479,000 nas obras e cada unidade terá um custo de R$ 40.900,00, gerando 700 postos de trabalho durante o processo de edificação dos imóveis.

O contrato do Programa “Minha casa, Minha Vida” foi assinado na manhã da última sexta-feira (06), no auditório da Cooperativa do Rio Pardo (COOPARDO), com a participação de centenas de membros da comunidade e autoridades, a exemplo do deputado federal Geraldo Simões. O superintende da CEF, Paulo Nery, disse que este é um dos maiores contratos que a instituição assina na Bahia e o segundo da região sudoeste, ficando atrás apenas de Vitória da Conquista, cidade com população cinco vezes maior.

O residencial 12 de Dezembro, na Vila Érika, será executado pela construtora Gráfico Empreendimentos. Os recursos virão do Fundo de Arrendamento Residencial da CEF. Durante a fase de cadastramento, nove mil pessoas se inscreveram. O secretário do Planejamento de Itapetinga, André Dantas, disse que o município fez todo o empenho para que o processo fosse o mais democrático possível. Ele agradeceu ao deputado Geraldo Simões pelo esforço para a liberação dos recursos.

O deputado Geraldo Simões afirmou que o prefeito de Itapetinga vem priorizando todas as áreas da administração. Lembrou que, quando o acompanhou em audiência com o governador Wagner durante o mês de abril, José Carlos Moura realizou pesquisa para definir quais obras deveria pedir ao governo estadual. E entre as solicitações prioritárias estava a construção de um hospital, que serviria para atender os 13 municípios do Território de Identidade de Itapetinga.

“O prefeito acerta ao investir em habitação para a baixa renda. Não tem coisa pior que viver de aluguel. Parece que a gente trabalha para o dono da casa. Chega uma pessoa na porta e diz: estou precisando da casa”, lembrou Geraldo Simões.

Esperança - A dona de casa Judith Coelho Sampaio é uma das inscritas no Programa. Ela mora de aluguel em uma casa no bairro Nova Itapetinga e paga R$ 200 todo mês. “Estou rogando a Deus para comprar essa casa e saber que vou poder colocar minha cabeça no travesseiro sabendo que estou na minha casa”, disse ela.

Assim como dona Judith, outra dona de casa, Genir Moreira Rocha, sofre para pagar R$ 100 mensais de aluguel. Ela mora em um imóvel na Quintas do Sul . “Ë duro saber que pago todo mês e essa casa nunca será minha”, reclama resignada. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Itapetinga).

Lauro de Freitas inicia capacitação de educadores em horta escolar

Implantado em setembro no município de Lauro de Freitas, o Projeto Horta Escolar recebe a primeira turma de 60 professores da rede municipal de ensino para capacitação. Os educadores visitaram na última sexta (6), o Horto do Aterro Sanitário da Região Metropolitana de Salvador. No local foram orientados pelo professor ambientalista Claudio Nogueira sobre a forma correta de manusear uma horta.



A educadora Roseli Silveira Aguiar explica que o 'Educando com a Horta Escolar' vai ajudar na cultura alimentar e nutricional dos estudantes das escolas municipais e das comunidades do seu entorno, ao agregar no currículo escolar os conteúdos de educação ambiental, alimentar e nutricional, com a participação comunitária.



Com cinco escolas municipais contempladas, o projeto pretende fazer com que os participantes adquiram hábitos alimentares mais saudáveis, com informações sobre as conseqüências do consumo de certos produtos, como refrigerantes e outros alimentos nada saudáveis para crianças.



Para a professora da Escola Municipal Fênix, Leila Patrícia Bispo Aguiar, a horta, além de ser uma nova metodologia de ensino que une o pedagógico ao prática, facilita a aproximação do aluno com o meio ambiente. “O importante também é o resgate do cultivo da terra, a reflexão sobre a importância do consumo de alimentos sem agrotóxicos e a interação entre professor, aluno, funcionário e comunidade”



A capacitação vai até março de 2010 quando mais cinco escolas serão agregadas ao projeto. O Horta Escolar é promovido apela FAO (Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação), FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) e MEC (Ministério da Educação e Cultura). O Projeto é financiado pelo FNDE e tem assistência técnica da FAO. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Lauro de Freitas)

Assinado edital para construção da Fábrica de Chocolate em Ibicaraí

O edital de licitação para construção da primeira fábrica de chocolate do PAC do Cacau na Bahia foi assinado em Ibicaraí na tarde da última quinta-feira (5), na Câmara de Vereadores do município sul baiano, pelo secretario estadual de Desenvolvimento e Integração Regional (Sedir), Edmon Lucas e pelo prefeito Lenildo Santana. O equipamento, financiado pelo Governo da Bahia e BNDES, contará com investimento de praticamente R$ 2 milhões, sendo R$ 1.206.000,00 aplicados em obras de construção civil e equipamentos, e o restante para capital de giro.

O investimento beneficiará cerca de 300 famílias de agricultores familiares do município e região, realizado em convênio entre a prefeitura de Ibicaraí, Secretaria Estadual de Desenvolvimento e Integração Regional (SEDIR), Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR) e Cooperativa da Agricultura Familiar e Economia Solidária da Bacia do Almada e Adjacência (COOAFBA). “É um novo momento do desenvolvimento econômico regional. A fábrica que está nascendo servirá de referência para outras que virão em breve”, disse o prefeito de Ibicaraí, Lenildo Santana

As obras de terraplenagem do terreno localizado às margens da BR 415 já começaram. O município está investindo R$ 70 mil na regularização e cessão da área para instalação da indústria. As articulações para implantação da fábrica nasceram há mais de seis meses. Lenildo Santana convocou prefeitos de outros municípios para discutir a instalação das fábricas previstas no PAC do cacau.

Ibicaraí apresentou o projeto e será a primeira a contar com o equipamento que servirá de referência para as demais cidades. “Estamos trazendo este investimento para a região para agregar maior valor ao nosso principal produto o cacau. É inadmissível que o sul do país que nada produz tenha várias fábricas e nós que produzimos 93% do cacau do Brasil não possuímos nenhuma”, disse o secretário estadual Edmon Lucas.

O secretário estadual de Desenvolvimento e Ação Regional, o prefeito Lenildo Santana e a prefeita de Coaraci, Josefina Castro, dirigentes estaduais e do município visitaram o canteiro de obras da fábrica. A concepção da indústria é de Raimundo Mororó, técnico da Ceplac. Ele trabalha no projeto há mais de cinco anos, através de um convênio com a Fapesb para desenvolvimento do equipamento e estudos de viabilidade técnica, econômica e comercial. A fábrica de Ibicaraí produzirá chocolate de qualidade com 70% de concentração de cacau e seus subprodutos.

O prefeito de Ibicaraí, Lenildo Santana, disse que esse é um dos primeiros investimentos que vem buscando há meses, agora conquistados por Ibicaraí. Ele vem trabalhando junto à Superintendência de Desenvolvimento Industrial e Comercial da Bahia(SUDIC) para atração de novas indústrias para o município. “Foram várias viagens a Salvador para trazer o investimento para nossa cidade”, disse o prefeito. Para ele, a Fábrica de Chocolate vai fortalecer a agricultura familiar e revitalizar a economia do município.

Como é a fábrica - A primeira fábrica de chocolate do PAC do Cacau terá capacidade de produção diária de 600 quilos de chocolate e 127 quilos de nibis ou liquor, a Fábrica de Ibicaraí integra o projeto do governo baiano de agroindustrialização do cacau. Ela será administrada pela COOAFBA, tendo o acompanhamento técnico de Raimundo Mororó e monitoramento da SEDIR e da CAR. Em contrapartida, o governo municipal efetuou a doação do terreno e colaborou com a elaboração do projeto. A previsão é que a fábrica comece a funcionar a partir de abril de 2010. Uruçuca, Itajuípe, Buerarema e Coaraci serão os próximos municípios contemplados. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Ibicaraí)

Itacaré sediou maior evento do Governo Wagner no sul da Bahia

Aproximadamente cinco mil pessoas acompanharam a cerimônia de inauguração da ponte sobre o Rio das Contas, na última terça-feira (03), em Itacaré. O evento foi considerado um dos maiores já realizados pelo governo Jaques Wagner no Sul da Bahia. Além dos populares, do governador e do Ministro do Turismo, Luiz Barreto, mais de 20 prefeitos, secretários estaduais e municipais, deputados federais e estaduais participaram da abertura oficial do trecho de 13,5 quilômetros e da ponte de 320 metros que complementa a rodovia BA-001.

Apenas na cerimônia de inauguração da ponte sobre o Rio das Contas, o Departamento de Trânsito da Prefeitura de Itacaré contabilizou 298 veículos de passeio, fora as dezenas de ônibus que esperaram ou participaram da carreata que saiu de Camamu. Na Praça do Canhão, Centro de Itacaré, milhares de pessoas enfrentaram o sol forte para acompanhar a solenidade.

De acordo com o prefeito de Itacaré, Antônio de Anízio, o grande comparecimento dos populares demonstra o reconhecimento da importância da obra do governo baiano. “Itacaré saiu do total isolamento com a inauguração da Estrada-Parque, em 1998. Agora, o município vive um momento ainda maior, uma vez que está conectado a toda uma região e mais próximo da capital”, declarou.

Atendendo 10 municípios das regiões Sul e Baixo Sul da Bahia, o novo trecho da BA-001 e a ponte sobre o Rio das Contas, diminui consideravelmente a distância de Itacaré para Salvador. Apenas 238 quilômetros separam a cidade sul-baiana até o acesso à capital pelo Ferry Boat, em Bom Despacho. A rodovia foi liberada desde o último dia 21, e já no seu primeiro final de semana prolongado, possibilitou um aumento do fluxo de turistas em 30%.

Ainda segundo Antônio de Anízio, com o novo trecho da BA-001, não só o turismo será beneficiado, mas também a produção rural, ainda responsável por parte da receita do município. “Estamos certos que esta obra do governo Wagner será uma das grandes responsáveis para alavancar a economia do município. Esperamos que, em breve, seja autorizado o asfaltamento da BA- 654, que dá acesso ao distrito de Taboquinhas e ao povoado de Água Fria”, disse o prefeito itacareense. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Itacaré)

Mais Educação atenderá a estudantes de 30 escolas de Lauro de Freitas

A Prefeitura de Lauro de Freitas lançou na última sexta-feira (6) o Programa Mais Educação que, em princípio, deve atender 4.528 estudantes de 30 escolas municipais da cidade. Os estudantes receberão educação em tempo integral, com a implantação de atividades de leitura, matemática, ciências, rádio escolar, horta, teatro e esportes, dentre outros. O secretário municipal de Educação, Paulo Aquino, salientou a preferência de investir mais no pedagógico, de forma a melhorar a qualidade de ensino e aprendizagem dos estudantes da rede pública municipal.

O coordenador do programa Mais Educação em Lauro de Freitas, Rivelton Carvalho, salientou a importância de transversalizar as políticas públicas em vários setores da administração tendo como foco o desenvolvimento da educação. O secretário Paulo Aquino lembrou também que foram nove meses de trabalho para implantar o programa na cidade, salientando que em 2010 mais oito unidades escolares serão contempladas pelo programa federal. “Precisamos melhorar a aprendizagem em português, matemática, redação”, apontou Aquino.

O vice-prefeito João Oliveira destacou que Lauro de Freitas vem conseguindo ser beneficiada por quase todos os programas do governo federal, o que demonstra, como avalia, o empenho da atual administração de dotar a cidade e seus cidadãos de melhores condições para o desenvolvimento. Ele salientou que o município não trabalha sozinho, mas de forma transversal com estado e União. Oliveira destacou ainda a importância de reforçar os laços de família. “Para que tenhamos uma melhor sociedade, não basta a educação sozinha. É preciso reconstruir o equilíbrio familiar”, comentou.

O programa – Ampliar espaços, tempos e oportunidades educativas; ofertar novas atividades educacionais e reduzir a evasão, a repetência e distorções de idade-série, por meio de ações culturais, educativas, esportivas, de educação ambiental, de educação em direitos humanos e de lazer. Esses são alguns dos principais objetivos do Programa Mais Educação, que visa qualificar a experiência educativa das crianças e jovens das escolas públicas de ensino fundamental.

O Mais Educação é coordenado pela Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad) e integra as ações do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE). Trata-se de uma estratégia do governo federal para a ampliação da jornada escolar. O programa é composto por sete macro-campos, referentes ao acompanhamento pedagógico; ao meio ambiente; ao esporte e ao lazer; aos direitos humanos e à cidadania; à cultura e às artes, à inclusão digital; à saúde, à alimentação e à prevenção.

A Secad seleciona as escolas e as secretarias confirmam a escolha, de acordo com critérios pré-estabelecidos. Elas devem estar localizadas em capitais ou cidades de regiões metropolitanas, que tenham aderido ao Compromisso Todos pela Educação. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Lauro de Freitas)

Governo de Poções resgata atividades da capriovinocultura

Com objetivo de resgatar uma atividade esquecida pelo governo passado, foi apresentado aos parceiros o projeto que irá desenvolver a capriovinocultura na região do semi-árido do município. A zona da caatinga no governo do prefeito Luciano Mascarenhas, já recebeu benefícios como a recuperação das estradas vicinais, abastecimento de água, incentivo para as lavouras da mamona e mandioca, o biodiesel, projeto na região do Roçado Grande em parceria com a Petrobrás e agora uma reunião na Prefeitura, com o lançamento do novo projeto.

O evento (dia 05) contou com as presenças do Vice-Prefeito, Dr. José Schettini; Marcos, gerente do Banco do Brasil; Jonas Sala, gerente geral do Banco do Nordeste; Edson Meira, gerente da EBDA; Gustavo, chefe da Adab; Secretários: Rizomar Juventino (Administração), Mateus Cruz (Agricultura), Mariana de Carvalho (Ação Social) e Jorge Luiz (Infra-Estrutura), os vereadores Nelson Machado, Joaquim Moreno, Vilmar Leite, Otoniel Filho e Clemente Chaves e ainda os membros da comissão executiva do projeto, Antonio Cruz, César Magalhães, Vilton Silva e Gilmar dos Santos (Reizinho).

Para o Vice-Prefeito Dr. José Schettini, o projeto vem com um diferencial, olhar para o homem do campo como gente de valor e um parceiro que produza e possa gerar emprego e renda, “devolver a caatinga um modelo novo com assistência permanente para que o produtor possa sentir-se protegido e sabendo que o governo garante a sua parte no projeto e o produtor a sua, assim o sucesso será alcançado”, disse o Dr. José.

Para Jonas Sala, gerente do BNB, o projeto é importante e apresenta pontos diferentes que outros do seu conhecimento. Para ele o projeto nasce com comercialização garantida e oferece assistência permanente ao produtor. “O banco pode ser um parceiro, o semi-árido tem potencial e a produção diversificada ajuda o seguimento, hoje a carne e o leite de cabra tem mercado e um custo menor de produção e ganho maior em lucros”, disse Jonas.

Na visão do gerente do Banco do Brasil, Marcos, o medo do produtor, a falta de atenção aos projetos, bem como de acompanhamento, levaram a inadimplência. Os parceiros pronafianos estão na luta para que o município saia da situação atual e possa fazer parte dos projetos de financiamento, não só da capriovinocultura como outras lavouras. “Conhecendo o perfil destes produtores, oferecendo assistência e informando dos detalhes e passos a seguirem no projeto, não haverá erros e este projeto vem na hora certa para estes produtores da caatinga”, afirmou Marcos.

Desenvolver a capriovinocultura sustentável eliminando as barreiras para gerar empregos e renda para as famílias. O projeto será realizado em parceria e nesta forma o capital empregado pelos bancos não será a fundo perdido como em outros projetos que não passaram do papel e se chegaram ao produtor morreram no meio do caminho. O produtor terá um financiamento onde ele paga o empréstimo com juros de 1% ao ano e tem um prazo de 10 anos para quitar a dívida. A diferença está no apoio do governo municipal em oferecer toda estrutura, desde a recuperação das estradas, o abastecimento de água e a assistência técnica com os agrônomos e veterinários do município.

A carne e o leite de cabra tem hoje mercado garantido, assim o projeto nasce com comercialização certa e sem atravessadores. O Prefeito Luciano Mascarenhas já recebeu estudos e aprovou o novo modelo para abertura do velho matadouro, fechado pelo Ministério Público. Agora novo governo abre as portas para o projeto inovador do empresário Gilmar Santos (Reizinho) que irá reformular o prédio, dando condições de forma correta e de acordo com a lei em vigor.

Para Gilmar Santos, este projeto abre o mercado regional e coloca Poções na frente do Pólo da Capriovinocultura, dando espaço também para os Municípios da micro região. “A tarefa não será fácil, mas com fé e determinação o projeto tem todos os pontos viáveis para dar um novo rumo a cultura que foi deixada de lado no governo passado e mostra aí a competência que levou o grupo a vencer as eleições de 2008. Não deixamos de acreditar no prefeito Luciano Mascarenhas e com o tempo a casa está se organizando e agora chegou a vez de fazer da caatinga um potencial merecido”, completou Reizinho.

Segundo o professor Antonio Cruz, a comissão executiva criada pelo prefeito Luciano Mascarenhas, terá uma missão longa para que em 2010 o projeto já esteja em execução e completou, “será cadastrada todas as propriedades da região do semi-árido, um diagnóstico de cada produtor, o seu potencial de produção e os meios existentes na propriedade e este trabalho será feito em conjunto com os órgãos envolvidos no setor, com as Secretarias: de Agricultura, Infra-Estrutura, Saúde, Educação e Ação Social; os Sindicatos de Trabalhadores e Patronal; EBDA; ADAB; os bancos do Nordeste e do Brasil e os parceiros privados. O projeto terá o gerenciamento do governo municipal e a garantia de sustentabilidade do prefeito Luciano Mascarenhas que vem conversando e ouvindo os produtores da caatinga durante as suas viagens as regiões nestes meses de administração”, completou Cruz. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Poções)

Famílias desabrigadas recebem doações e atenção especial de força-tarefa em Ilhéus

As famílias desabrigadas após as fortes chuvas que caíram na cidade no fim do último mês continuam alojadas no Estádio Mário Pessoa, local onde trinta e cinco famílias, cerca de centro e cinqüenta pessoas, vêm recebendo atenção especial por parte da Prefeitura de Ilhéus. Através da Secretaria de Assistência Social e Trabalho, que juntamente com técnicos dos centros especializados, todo o trabalho de assistência a crianças, adultos e idosos vem sendo realizado. Além de cuidar do abrigo e da alimentação, as famílias também estão recebendo doações de roupas, colchões e brinquedos, além de assistência psicológica e médica.

Em outra frente de trabalho, a Secretaria de Serviços Urbanos vem realizando um levantamento fotográfico das principais áreas atingidas, como os altos da Bela Visão (Mambape), Alto da Boa Vista (Avenida Princesa Isabel), Alto da Avenida Itabuna, Vila Freitas, Vila Queiroz e Alto do Seringal/8ª Travessa (Avenida Esperança, Avenida Palmares (Basílio) e Alto do Nerival (Barra). Os serviços de reparos, como contenção de encostas e colocação de paralelos foram iniciados logo que o prefeito Newton Lima decretou estado de emergência, no fim do mês de outubro.

A vistoria também é acompanhada por engenheiros e técnicos da Secretaria de Infra-estrutura e Planejamento, que estão avaliando a situação de cada casa, para definir quais famílias poderão retornar. Além das famílias que se encontram abrigadas no Estádio Mário Pessoa, doze famílias também foram cadastradas pela Prefeitura já que se encontram em áreas de possíveis desabamentos. Profissionais das demais secretarias também participam da força-tarefa determinada pelo prefeito Newton Lima, de acordo com o secretário de Assistência Social, Augusto Macedo. “Todos os esforços estão sendo envidados para minimizar a situação dessas famílias”. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Ilhéus)

Azevedo defende parcerias com o governo e a iniciativa privada

O prefeito Capitão Azevedo elogiou, na última sexta-feira (06), a iniciativa da Associação Comercial e Empresarial de Itabuna, de promover o Fórum Empresarial como espaço de debate de projetos e negócios voltados para o desenvolvimento da cidade e da região. Ele destacou, ainda, a necessidade de ampliar parcerias com o governo do estado e a iniciativa privada para ações voltadas à geração de emprego e renda.

O encontro de sexta-feira contou com a presença do titular da Superintendência de Desenvolvimento Industrial e Comercial da Bahia, Nilton Cruz, diante de quem o prefeito lamentou o fato de que Itabuna não ter sido incluída na relação dos municípios contemplados em 2009 com projetos daquele órgão estadual. Azevedo disse que governo municipal investe “numa ação proativa, no estímulo ao desenvolvimento, sem diferenciar partidos ou pessoas”. Ele mencionou a parceria firmada entre o município e o empresário Winston Fontes, que cedeu uma área para o acesso do bairro São Roque ao semi-anel rodoviário, permitindo a atração de um investimento de R$ 45 milhões para a construção de mil casas populares dentro do Programa Minha Casa, Minha Vida.

Azevedo destacou ainda, como uma ação acima dos partidos, a doação de um terreno para a base de operações da Bahiagás em Itabuna, onde também será instalado um dos terminais do Gasoduto Sudeste-Nordeste (Gasene). “Acredito que Itabuna virou uma página na fase da disputa meramente política e que travava o nosso crescimento econômico“, frisou.

No encontro com empresários e o presidente da Sudic, Nilton Cruz, o prefeito anunciou a compra de mais uma patrulha mecânica, o que vai permitir ampliar os investimentos em infraestrutura. Ele mencionou o projeto que visa preparar Itabuna para 2010, com a requalificação da Avenida do Cinquentenário, que será transformada na Avenida do Centenário. A avenida terá padronização dos passeios e intervenções na rede elétrica e de telefonia, bem como um moderno sistema de iluminação pública.

O prefeito informou que, em paralelo, o governo vem investindo em obras nos diversos bairros, citando como exemplo a Avenida Pedro Jorge, com sistema de contenção e drenagem, integrando diversos bairros da zona sul da cidade à malha viária. A prefeitura também vem realizando obras no Corbiniano Freire, no Maria Pinheiro, São Roque e Nova Ferradas, atendendo justamente às áreas consideradas críticas e com maior necessidade da presença do governo.

A falta de recursos nos municípios voltou a ser lembrada pelo prefeito. Ele ressaltou que as prefeituras se encontram descapitalizadas, uma vez que ficam apenas com 15% da arrecadação, enquanto a União concentra 60% dos recursos e o Estado 25%, o que limita a possibilidade de investimentos pelos gestores locais. “Isso dificulta, por exemplo, que possamos resolver de imediato o nosso maior problema, que é a questão do abastecimento de água”, comentou. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Itabuna).

Órgão garante atendimento jurídico gratuito

O Centro de Assistência Judiciária e Cidadania (Cajuc), criado pela Prefeitura de Camaçari há mais de dois anos, presta atendimento à população que não tem condições de pagar um advogado. Diariamente, são atendidas, gratuitamente, mais de 50 pessoas, que procuram solução para processos na área de família, penal e trabalhista. Hoje existem em curso 1.088 processos sob a responsabilidade do órgão. A dona de casa Eliete de Brito, que mora no Gravatá, só tem elogios. Ela procurou o Cajuc para dar entrada na pensão alimentícia do filho e o problema está sendo resolvido de uma forma amigável e rápida. “É muito bom ter um lugar como esse, porque sou bem atendida. Eu indico para quem precisar”.

O vigilante Antonio Patrocínio Alves, residente em Monte Gordo, chegou ao órgão há seis meses atrás de um advogado para resolver uma conciliação de família. Na opinião dele, o serviço prestado à comunidade é ótimo por ser gratuito e ágil. Segundo o coordenador e advogado do Centro de Assistência Judiciária e Cidadania, Augusto de Paula, o resultado tem sido positivo, prova disso é a credibilidade junto à população. “A importância vai além da atuação, devido ao sucesso obtido com os acordos, além das parcerias com a Delegacia da Mulher (Deam), Ministério Público e Conselhos Tutelares.”

O Cajuc funciona no prédio da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes), situado na rua Goiás, 79, Centro. O atendimento é feito por dois advogados e quatro estagiários, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Camaçari)

Tribunal de Contas dos Municípios realiza ciclo de treinamentos do SIGA

Começa nesta terça, dia 10 de novembro de 2009, o ciclo de treinamento do Sistema Integrado de Gestão e Auditoria – SIGA. O treinamento é uma realização do Tribunal de Contas dos Municípios - TCM com o apoio da União dos Municípios da Bahia – UPB.

O treinamento tem por objetivo a habilitação mínima necessária dos jurisdicionados na alimentação e utilização do SIGA. Considerando as Resoluções 1.255/07 e 1.267/08 do TCM, que instituiu o SIGA, para captura e transferência, por via eletrônica, dos dados e informações da gestão pública municipal, tornando possível aos seus técnicos o acompanhamento administrativo e facilitando o exercício da atividade fiscalizatória e auditorial de competência constitucional do tribunal.

Assim, a partir de janeiro do próximo ano, somente serão considerados como "recebidos" pelo Tribunal os demonstrativos enviados por ambas as formas, documental e eletrônica.

Para esse ciclo de treinamento, foram programados oito eventos sendo disponibilizadas 2000 vagas, para os jurisdicionados incluindo-se ai representação da Prefeitura, Câmara Municipal e Entidades da Administração Indireta (quando houver). Os treinamentos serão realizados no Auditório da UPB, 3ª Avenida, nº320, Centro Administrativo da Bahia, Salvador.



Confira a data agendada para o seu Município e faça a sua inscrição. Ressaltamos a importância da participação de todos os municípios. Para mais informações entrar em contato com o Tribunal através do email jucirene.argolo@tcm.ba.gov.br ou do telefone 71 3115-5611.

IGD: Municípios têm até dezembro para enviar dados de Saúde

Até o momento, somente 46% – 2.567 – dos Municípios cumpriram o registro das informações de Saúde, uma das condicionalidades do Índice de Gestão Descentralizada (IGD). Tendo em vista a aproximação da data limite para os registros, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta: o prazo é o dia 31 de dezembro. Todos os Municípios devem cumpri-lo. As autoridades municipais devem atualizar o acompanhamento do pré-natal das gestantes, das mulheres que estão amamentando, com idade entre 14 e 44 anos, das vacinas, do crescimento e do desenvolvimento de crianças de até sete anos. Todos devem ser beneficiários do Programa Bolsa Família (PBF).

Caso o Município não cumpra com no mínimo 20% dos registros pode perder os recursos do IGD, enviados para auxiliar a administração do programa social. Este trabalho teve início no dia 3 de agosto e não deve ser prolongado após o prazo estipulado. Portanto, o período de acompanhamento é de julho a dezembro de 2009.

Os mais de dois mil Municípios que realizaram o acompanhamento atingiram mais de dois milhões de famílias inclusas no PBF. Os dados são encaminhados pelos Municípios para o Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional (Sisvan).

Importância do acompanhamento - Além de receber as verbas do IGD, o Município colabora na implementação de políticas públicas voltadas para os beneficiados pelo Bolsa Família. As famílias que não cumprirem com as vacinações e demais condicionalidades podem ter o benefício suspenso, e logo depois cancelado. (Fonte: CNM)

Implantação do novo Cadprev inviabiliza comunicação com o Cauc

O Ministério da Previdência Social (MPS) está implantando novo sistema de Cadastro de Regime Próprio de Previdência Social (Cadprev) e, por essa razão, a comunicação com o sistema Cadastro Único de Convênio (Cauc) está inviabilizada. Por este motivo, alguns Municípios que precisam receber transferências voluntárias estão enfrentando problemas.

No caso de Municípios como Santa Maria da Vitória (BA) e Bacabeira (MA), por exemplo, que entraram em contato com a Confederação Nacional de Municípios (CNM) para tirar dúvidas, o CAUC aponta irregularidades quanto ao Certificado de Regularização Previdenciária (CRP), mas que já consta como emitido pelo Ministério da Previdência.

Nestes casos, a CNM orienta os Municípios a apresentarem o CRP impresso, que está sendo emitido normalmente pelo MPS. Outra alternativa é solicitar ao responsável pela verificação da regularidade que consulte o CRP diretamente no site do MPS. Em caso de dúvida, os Municípios podem entrar em contato com a equipe de Previdência da CNM. O telefone de contato é (61) 2101-6000 (Fonte: CNM)

Prefeitura de Governador Mangabeira leva alunos do Peti para o cinema em Santo Antônio de Jesus

A Prefeitura de Governador Mangabeira, através da Secretaria de Desenvolvimento Social e Econômico levou os alunos do Peti para um dia todo especial no cinema de Santo Antonio de Jesus. Grande foi a alegria das crianças que curtiram a atividade com todas as despesas pagas. O serviço de transporte gratuito buscou os estudantes em casa e ao final do dia trouxe de volta aos seus lares. Em meio às cenas do filme, foram servidas porções de pipoca e refrigerante para a criançada. Em breve os beneficiários do Projovem também participarão desta atividade. (Prefeitura de Governador Mangabeira)

Mais inaugurações no município de Banzaê

A Prefeitura Municipal de Banzaê em parceria com a EMBRAPA, com MDS - Ministério Desenvolvimento Social, PFZ - Programa Fome Zero, CAR, SEBRAE e SEDES - Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate a Pobreza da Bahia, entregou mais dois novos empreendimentos no município.

O primeiro empreendimento foi entregue no Povoado Tamburil, trata-se da Unidade Comunitária para Industrialização de Frutas, com essa Unidade todos os produtores da comunidade e do município poderão fazer com que suas frutas sejam processadas para que com as mesmas sejam feitas polpa, geléia, suco e doce em composta. O empreendimento no povoado Tamburil, foi entregue através de Convênio entre a EMBRAPA, o MDS - Ministério do Desenvolvimento Social e o PFZ - Programa Fome Zero e teve a parceria da Prefeitura Municipal, do SEBRAE e da SEDES - Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social e Combate a Pobreza da Bahia.

Após a entrega da Unidade de Frutas no Povoado Tamburil, toda comitiva se dirigiu ao Povoado Gitirana. Nesta localidade foi entregue a população a Unidade Comunitária para Industrialização de Mandioca, com essa Unidade os produtores da comunidade e do município poderão fazer com que suas mandiocas sejam processadas para que com as mesmas sejam feitas farinha e goma, tapioca, beiju e biscoito. (Prefeitura de Banzaê)

Prefeitura de Jequié mantém trabalho de limpeza de canais

A Prefeitura de Jequié vem enfrentando sérias dificuldades para manter a cidade limpa. A informação é do Secretário de Serviços Públicos, José Inácio, que lamenta a falta de uma maior colaboração por parte da população. “Nem todos ajudam a manter a cidade organizada”, lamenta. Ainda de acordo com o secretário, a Prefeitura voltou a fazer a limpeza do canal que cruza o Loteamento Água Branca, porque a sujeira toma conta de toda sua extensão. “Não tem um mês que fizemos a limpeza do canal. Parece que grande parcela dos moradores não está preocupada com a possibilidade de uma nova epidemia de dengue”, disse.

A limpeza dos canais e de outras áreas faz parte da estratégia de prevenção a dengue, num trabalho conjunto da Prefeitura com o Governo do Estado. Além da Secretaria Municipal de Serviços Públicos, estão envolvidos a Secretaria de Saúde, o Derba, a 13ª Dires, entre outros órgãos.

De acordo com o Departamento de Vigilância Epidemiológica, órgão lotado na Secretaria de Saúde do Município, oito localidades apresentam índices superiores a 1%, sendo o Posto Manoel Antonio a área de maior preocupação com 12,5%, seguido do Barro Preto com 8,33%. O Alto do Funil apresenta 7,79%, Urbis III 7,69%, Brasil Novo 7,41%, Mandacaru 4%, Cidade Nova 2,44% e Jequiezinho 1,35. Em algumas localidades os índices registram oscilações a cada ciclo.

A redução desses índices depende muito do envolvimento de todos no combate aos focos do Aedes aegypti. A Prefeitura e o Governo do Estado, por exemplo, atuam na cobertura de reservatórios, limpeza de canais, intensificação das ações dos agentes de endemias, que saem de casa em casa orientando e informando os moradores sobre a prevenção da doença. "Infelizmente, muitas pessoas não cuidam de suas casas nem dos quintais, permitindo objetos que acumulam água, como vasos de flores, copos descartáveis, entre outros", volta a lamentar José Inácio. (Prefeitura de Jequié)

Em entrevista, Ziulkoski fala do impacto nos Municípios com o fim da DRU

O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, concedeu entrevista à edição da última quinta-feira, 5 de novembro, do jornal Valor Econômico. Ziulkoski falou sobre o impacto do fim da Desvinculação de Receitas da União (DRU) nos Municípios, cujo projeto de emenda constitucional deve ser promulgado pelo Congresso Nacional nesta semana. “O que adianta construir belas estruturas se os Municípios não têm condições de sustentar as crianças lá dentro?, questionou. Para Ziulkoski, o ensino obrigatório dos 4 aos 17 anos, previsto na PEC que trata do assunto, foi aprovado sem se pensar numa alternativa para financiar o crescimento da demanda.

Segundo a CNM, não foram definidas as fontes dos recursos para a ampliação dessa oferta. De acordo com a entidade, mais uma vez a demanda e as responsabilidades dos Municípios brasileiros irão aumentar, mas sem a definição prévia de financiamento. Neste caso, a CNM recomenda que é preciso um olhar cauteloso sobre o fim da DRU, pois as propostas aprovadas podem pesar no orçamento dos Municípios, que serão obrigados a matricular as crianças a partir dos quatro anos e providenciar, por conta própria, os recursos para o desenvolvimento de ações decorrentes do aumento de suas responsabilidades.

Sem efeito em 2009 - Para representantes do Ministério da Educação (MEC), a programação de gastos e investimentos da pasta em 2009, elaborada no ano passado, já considerava parte das receitas normalmente consumidas pela DRU. Por este motivo, o fim da DRU só terá efeito prático no orçamento da Educação em 2010. Mas, destaca a CNM, sem beneficiar necessariamente a educação básica oferecida pelos Estados e Municípios.

“Programamos os investimentos em 2009 considerando o fim da DRU, que era uma expectativa de longa data e significa a garantia de ações planejadas”, explicou ao Valor Romeu Caputo, diretor de articulação dos sistemas de ensino da Secretaria de Educação Básica do MEC. (Fonte: CNM)

FAMURS prepara 1ª Marcha Gaúcha em Defesa dos Municípios

A FAMURS – Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul promoverá nos dias 16 e 17 de novembro, no auditório da Assembleia Legislativa, a 1ª Marcha Gaúcha em Defesa dos Municípios. – Com a realização desse evento, a entidade está atendendo a uma solicitação feita pela grande maioria dos prefeitos – disse Marcus Vinícius Vieira de Almeida, presidente da FAMURS.

A formatação dos assuntos da Marcha Gaúcha foi um dos principais temas da Assembleia Geral da Federação realizada na tarde da última terça-feira, 03 de novembro, na sede da entidade, com os presidentes das Associações Regionais de Municípios. Conforme Almeida, da mesma forma que é realizada, todos os anos, a Marcha a Brasília, com uma pauta nacional de reivindicações dos Municípios ao governo federal e Congresso, estaremos promovendo uma aqui no Estado, envolvendo os três Poderes: Executivo, Legislativo e Judiciário.

Educação, saúde e receitas municipais são os temas prioritários que os prefeitos vão tratar com o governo do Estado. Os projetos que dizem respeito aos Municípios e que se encontram parados ou em tramitação na Assembleia Legislativa é o tema que será abordado com os deputados. O fechamento das contas de final de ano e a cedência de assistentes sociais e psicólogos dos Municípios são os principais assuntos que serão tratados com o Poder Judiciário. (Fonte: Ascom da FAMURS)

Proinfância qualifica 200 educadores por mês

O projeto municipal Proinfância (Programa de Formação de Educadores da Infância) é responsável pela qualificação mensal de 200 profissionais entre auxiliares de sala, coordenadores e professores. São 180 educadores distribuídos em 60 escolas, entre municipais e comunitárias, e beneficiam cerca de 4 mil crianças com idade entre 3 e 5 anos. Nos encontros de formação, realizados na Cidade do Saber, coordenadores e educadores estudam, refletem sobre a prática desenvolvida nas escolas, partilham experiências e planejam o que será trabalhado com as crianças. O papel da educação infantil hoje é identificar quem é o aluno, como aprende, se desenvolve e construir estratégias a respeito da relação entre o educador e o aluno.

Este ano, o planejamento vai trabalhar quatro temas: conhecendo a si mesmo e aprendendo a se relacionar, a criança e a natureza, brinquedos, brincadeiras e festas (da cultura popular), e corpo, saúde e alimentação. A proposta do programa é fortalecer e dotar a escola pública com ferramentas que atendam as normas do Ministério da Educação (MEC) e sejam capazes de formar cidadãos com valores mais humanos e profissionais com maior competência técnica.

De acordo com Mynuska di Lima, coordenadora do programa, o Proinfância é referência não só em Camaçari, mas em vários municípios da região, como Mata de São João e Salvador. “O Proinfância deu uma identidade forte à educação infantil do Município”. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Camaçari)

Feira de Santana: Praça de alimentação ganha Internet gratuita

O Governo Municipal entrega um quiosque com quatro computadores que acomoda oito pessoas na praça de alimentação Gilson Pereira. A estrutura permite o acesso gratuito à Internet e aos computadores das 8 às 12, e das 14 às 18 horas.

De acordo com o presidente da Fundação Cultural Municipal Egberto Tavares Costa, César Orrico, o espaço é dotado de pontos de tomada de energia, dispensando a necessidade de utilizar a energia em outros quiosques. “Temos uma mesa e bancos de concreto. Serão 30 minutos para cada pessoa utilizar o espaço. Geralmente o povo não fica muito tempo”, comenta.

A Guarda Municipal vai fazer a segurança do local e será disponibilizado funcionário para orientar a comunidade. Hoje serão cinco profissionais fazendo este serviço.

Para o eletricista Carlos Sobrinho, 24 anos, trata-se de uma inovação para todo o município e, consequentemente, facilita o acesso. Ele acrescenta que Feira de Santana “deve acompanhar a evolução e pretendo usar o serviço”. (Prefeitura de Feira de Santana)

Secretaria divulgará regras para eventos em Itabuna

A Secretaria de Indústria, Comércio e Turismo de Itabuna promoverá uma reunião, no próximo dia 11, às 9 horas, com o objetivo de informar sobre as regras que deverão ser obedecidas para a promoção de eventos no município. Do encontro, vão participar produtores e representantes de clubes e casas de eventos, que serão recebidos na sede da Secretaria pelo titular da pasta, Carlos Veloso Leahy.

O secretário explica que se trata de regras simples, que não devem trazer grandes problemas para os profissionais que atuam na área de eventos em Itabuna. “Nossa preocupação é simplesmente garantir que os shows, festas e outras atividades semelhantes sejam realizados em condições de segurança e conforto para os participantes, buscando evitar situações desagradáveis”, afirma Carlos Leahy.

Além da reunião com os empresários do setor, haverá outro encontro, com a imprensa, programado para o dia 12, às 10 horas, também na sala da Secretaria de Indústria, Comércio e Turismo. De acordo com o secretário, o objetivo deste encontro é propiciar ampla divulgação às regras.

Para a reunião do dia 11, também serão convidados representantes do 15º Batalhão da Polícia Militar, 6ª Coordenadoria de Polícia do Interior (Corpin), 4º Grupamento do Corpo de Bombeiros e Vara da Infância e Juventude. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Itabuna)