O levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM) também aponta que os dois primeiros decêndios deste mês, em comparação ao mesmo período de março, acumulam aumento de 24,21%. Mas o valor está abaixo do previsto pela Receita Federal, que havia previsto um crescimento de 30%.
Tanto os royalties quanto o repasse do FPM serão as principais discussões na XIII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, agendada para os dias 18 e 19 de maio, em Brasília. A expectativa da Confederação Nacional dos Municípios é de que a mobilização deste ano tenha ainda mais repercussão, com a apresentação das reivindicações também aos pré-candidatos à Presidência da República.
A Marcha organizada pela CNM anualmente, é o maior evento municipalista da América Latina. Com o tema “A autonomia municipal e a federação brasileira”, o evento deve contar com a presença do presidente Lula, além de parlamentares.
Pré-sal - O presidente do Senado Federal e do Congresso Nacional, senador José Sarney (PMDB-AP), garantiu que apressará a votação de projetos que aguardam deliberação do Plenário, principalmente os do pré-sal. A Confederação Nacional de Municípios, que sugeriu uma das 80 emendas apresentadas no Senado, também reivindica que as discussões sejam feitas neste semestre. Na semana passada, terminou o prazo de apresentação das emendas. “Vamos tentar votar as matérias antes das eleições, principalmente as referentes ao pré-sal, que têm prazo constitucional a ser obedecido”, disse Sarney.
A emenda da CNM propõe a permanência dos atuais mecanismos de distribuição dos royalties entre a União, os Estados e os Municípios. Com a mudança, outro sistema, o de participações especiais, entrou nas discussões. Apresentada pelo senador Valter Pereira (PMDB-RS), a proposta da entidade recebeu, até o momento, o apoio de outros 29 senadores. (Fonte: Imprensa Livre, SP).
