A queda é reflexo dos baixos preços do petróleo e da valorização do real ante o dólar, uma vez que a produção de petróleo subiu no período. Os royalties, cobrados sobre todos os campos produtores do País, representaram R$ 7,967 bilhões da arrecadação total de 2009.
Já as participações especiais, cobradas apenas sobre projetos de grande produção, representaram R$ 8,453 bilhões. No ano passado, a arrecadação total com a produção de petróleo foi de R$ 22,649 bilhões (R$ 10,938 bilhões em royalties e R$ 11,711 bilhões em participações especiais).
O resultado de 2008, porém, foi considerado atípico, diante da disparada dos preços do petróleo durante o ano - o barril chegou a ultrapassar os US$ 140 em julho, pouco antes do estouro da crise.
Do total arrecadado em 2009, a União ficou com R$ 5,624 bilhões; os Estados ficaram com R$ 6,610 bilhões - dos quais R$ 4,884 bilhões foram destinados ao Rio - e municípios repartiram R$ 3,530 bilhões. Outros R$ 629 milhões foram destinados a um fundo especial para distribuição entre todos os Estados e municípios brasileiros, de acordo com critérios do Fundo de Participação dos Municípios.
A estatística da ANP indica ainda que R$ 25 milhões foram pagos por determinação judicial a municípios que têm liminares reivindicando a receita. A produção de petróleo ainda gerou R$ 62 milhões a proprietários de terras onde estão os poços e R$ 146 milhões pela ocupação de áreas marítimas. Pela primeira vez desde 1999, a ANP não arrecadou bônus de assinatura pela concessão de áreas, pois não houve leilão de blocos exploratórios. (Jornal O Estado de São Paulo)
