Comemorado todos os anos no dia 12 de junho, o Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil é um alerta em favor do desenvolvimento normal das crianças, que têm o direito de brincar, estudar e se desenvolver socialmente. Este ano, a data também marcará o décimo aniversário da adoção da simbólica Convenção nº 182 da OIT (Organização Internacional do Trabalho), que trata da proibição das piores formas de trabalho infantil. Em 2009, o dia 12 de junho, ao mesmo tempo em que celebrará os progressos alcançados nos últimos dez anos, mais uma vez, estará colocando em relevo os desafios que ainda restam, enfatizando o papel fundamental da educação na solução do problema, bem como, a exploração de meninas no trabalho infantil.
Em Ilhéus, a Secretaria de Assistência Social e Trabalho, através do PETI (Programa de Erradicação do Trabalho Infantil), iniciativa do governo federal, promove nesta quarta-feira, dia 10, uma caminhada em favor da conscientização das pessoas sobre esse problema que atinge milhares de crianças no Brasil. A caminhada vai acontecer a partir das 14 horas, partindo da praça Dom Eduardo, seguindo pelas ruas do centro da cidade e tendo o mesmo local de saída como ponto de retorno. O evento vai contar, entre outros, com a participação de autoridades locais, crianças do PETI, banda da Polícia Militar e funcionários da secretaria municipal de Assistência Social.
Segundo Leli Guimarães, coordenadora do PETI, “é na infância que o cidadão é formado. Por isso, ela não pode ser perdida”. Leli lembra que, para denunciar esse tipo de ato, é fundamental que as pessoas entrem em contato com o Conselho Tutelar, Justiça do Trabalho e Vara da Infância e Adolescência. O secretario de Assistência Social, Augusto Macedo, por sua vez, acredita que “ações como essa fazem com que a população fique atenta e procure os órgãos competentes para eventuais denúncias”.
No Brasil, ainda existem milhões de crianças e adolescentes que trabalham e que são privados de direitos básicos como lazer, saúde e educação. Muitas, ainda, estão expostas às piores formas de trabalho infantil, sendo envolvidas em atividades que prejudicam, de forma irreversível, seus desenvolvimentos físico, psicológico e emocional plenos. A OIT, desde 2002, com o intuito de mobilizar a sociedade e os estados para esse grave problema, incentiva a comemoração do ‘12 de Junho’ como o Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil. No Brasil, contando com o fundamental apoio do Estado Brasileiro e da grande mobilização da Sociedade Civil, liderada pelo Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI), o dia se tornou uma data Nacional, por força da Lei nº 11.542, de 12 de novembro de 2007. Ao longo dos últimos anos, a data tem ganhado importância e o reconhecimento da sociedade Brasileira. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Ilhéus)
