De acordo com o presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Roberto Maia, o governo federal descumpriu a lei que estabelece todo final de ano para o governo publicar o censo escolar de cada município. O fundo é repassado proporcionalmente ao número de alunos matriculados.
No final de 2008 o governo não publicou o censo escolar, o que ocasionou a maior confusão, pois foi repassado os valores do primeiro quadrimestre baseado nos dados de 2008. Só agora foi publicado o censo e o governo viu que 3.100 municípios brasileiros estavam recebendo um valor maior do que deveria. Cerca de 90% dos municípios baianos foram prejudicadas no mês de abril, com as contas do Fundeb negativas.
Como os prefeitos não foram comunicados sobre a retirada dos valores a mais depositados para o Fundeb, e também não sabiam os critérios para o repasse, acabaram achando que o fundo sofreu queda por causa da crise. Para amenizar a situação, o governo resolveu antecipar os recursos do fundo, em torno de 1 bilhão. Mas o presidente da UPB alerta que esse valor não é extra. "Esse dinheiro vai ser descontado a partir do mês de agosto de cada Fundeb.
Cada mês, até dezembro, vai ser descontado esse recurso que foi adiantado agora no início de maio. O prefeito tem que estar atento pois esse recurso tem que ser guardado. Essa compensação não é recurso extra, é recurso que está sendo adiantado para cobrir um furo que foi feito por conta da não emissão do censo escolar. O governo não cumpriu essa lei e prejudicou os municípios e agora tenta fazer essa antecipação para cobrir um buraco ocasionado pelo próprio governo", afirma.
