Segundo o secretário da Educação, Gustavo Joaquim Lisboa, em 2008 os recursos do Fundo corresponderam a 18,66% da receita total da Prefeitura, numa média de 2,55 milhões mensais. Para o ano de 2009, com base na Lei Federal, o Fundeb deve representar 20% da receita média do município.
“Porém, o que estamos percebendo nestes três primeiros meses do ano é que há uma redução de 9% em relação ao mesmo período do ano passado”, frisa Lisboa. Ele explica que a expectativa era que, com o Fundeb cheio, a arrecadação do município fosse de algo em torno de R$ 3,1 milhões, mas que até o momento os repasses de janeiro, fevereiro e março ficaram torno de R$ 2,3 milhões/mês, acumulando uma perda de 32%.
Política - Gustavo avalia que parte dessa redução deve-se à política do Governo Federal buscando a aceleração econômica do país, reduzindo alíquotas do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) e promovendo concessões na Cofins – Contribuição para Financiamento da Seguridade Social – em carros, motos e diversos produtos de construção. “Como o Fundeb também recebe recursos do IPI, podemos deduzir que este também é um fator considerado para a redução dos recursos da Educação”.
O secretário ressalta que esta realidade não foi percebida na Portaria Interministerial nº 221, de 10 de março de 2009, assinada pelos ministros Fernando Hadad, da Educação, e Guido Mantega, da Fazenda, que previam o crescimento na arrecadação do município de Itabuna e de outros municípios brasileiros para 2009.
“Tal previsão está muito distante daquilo que se observa nos extratos dos repasses feitos pelo Governo Federal à conta do Fundeb. Isso posto observa-se grande dificuldade em relação à campanha salarial de 2009. Vários índices foram discutidos com os membros do governo, mas ainda não se chegou a um denominador comum para a questão da queda nas receitas municipais”, registra Gustavo.
Desta forma, acrescenta o secretário, ao contrário do incremento que se esperava para mais em relação ao Fundeb, o que se perceberá no final do ano será uma redução de R$ 3 milhões nos recursos. Lisboa diz ainda que a prefeitura já começa a estudar todas as possibilidades possíveis para enxugar a folha de pagamento, reduzindo gastos diversos, visando manter os essenciais. Em razão da crise, alerta Gustavo, não está descartada a possibilidade de extinção de alguns projetos implementados pela Secretaria da Educação. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Itabuna).
