Assinado convênio para o reinício da construção do Hospital Municipal de Pojuca

Na tarde da última terça-feira (17), a prefeita do município de Pojuca, Gerusa Laudano, assinou o convênio com a Organização Mundial da Família (OMF) para o reinício da construção do Hospital Municipal. O projeto do Hospital foi feito na gestão anterior, através de um convênio firmado entre Prefeitura de Pojuca e a OMF. O custo total foi estimado em R$ 16,1 milhões, e o pagamento seria feito da seguinte maneira: R$ 11.270.000,00 seriam pagos pela Prefeitura, na gestão anterior, e R$ 4.830.000,00 seriam a contrapartida da OMF.

A promessa foi de entregar o Hospital em junho de 2008, mas isso não aconteceu. As parcelas que eram de responsabilidade da Prefeitura não foram quitadas, e, por conta disso, as obras foram paradas. Ao assumir em janeiro, a nova gestão verificou que ainda faltava ser pago a quantia de R$ 2.420.000,00, sem contar os juros e as correções monetárias. Desta forma, a orientação do Tribunal de Contas dos Municípios, através do processo nº. 03632-08, foi de suspender as obras até que fosse feita a auditoria, já que essa responsabilidade e dívida não cabiam à atual gestão.

Após inspeção “in loco” do TCM-BA entre maio e julho deste ano, foram verificadas necessidades de ajustes para a correta continuidade dos trabalhos. Assim, seguindo todos os trâmites legais e levando em consideração a relevância para a comunidade pojucana do funcionamento do Sistema Municipal Hospitalar, a Prefeitura de Pojuca honrará com o débito deixado pela gestão anterior e firmou novo Convênio para conclusão das obras do Hospital de Pojuca.

A quantia que será paga para a finalização das obras ficou em R$ 5.626.000,00, por conta dos juros e das multas. O maior compromisso desta gestão é com a transparência das contas públicas e por isso procuramos fazer tudo de forma correta, dentro dos rigores da Lei. Em breve, as obras do Hospital Municipal serão reiniciadas e a população pojucana ganhará mais um local para cuida melhor da saúde. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Pojuca)