Com a presença de todos os vereadores da Casa e acompanhado pelo seu secretariado municipal, o prefeito Newton Lima proferiu na tarde de terça-feira (17) o discurso de reabertura dos trabalhos legislativos da Câmara de Ilhéus. Coordenada pelo presidente do Poder Legislativo, vereador Jaílson Nascimento, a sessão também foi prestigiada pelo vice-prefeito Mário Alexandre e pela deputada estadual Ângela Sousa. Em seu pronunciamento, bastante elogiado por autoridades, populares e profissionais de imprensa, o prefeito apresentou um conjunto de propostas para serem executadas em 2009 com o objetivo de melhorar ainda mais a qualidade de vida da população.
Após chamar atenção para os “primeiros resultados nefastos” da crise econômica mundial, que já causou o fechamento de cinco empresas no Pólo de Informática de Ilhéus, o prefeito anunciou um pacote de medidas que será implementado após o carnaval com a finalidade de enxugar gastos. “O governo municipal precisa usar de muita cautela na aplicação dos recursos públicos, uma vez que eles precisam ser investidos apenas em obras e serviços essenciais”. Apesar das dificuldades, Lima lembrou que tem “o otimismo como filosofia de vida” e, por isso, continuará empreendendo todos os esforços possíveis para que o município consiga viabilizar junto aos governos estadual e federal obras fundamentais para o desenvolvimento de Ilhéus, como, por exemplo, a construção de uma nova ponte.
Antes de citar os principais projetos para o ano de 2009, Newton Lima destacou a importância de duas grandes obras que já se encontram em andamento no município. A primeira é a construção de 282 casas populares no bairro Teotônio Vilela, zona oeste da cidade, através de convênio com o Governo Federal. O novo conjunto habitacional contará com uma ampla infra-estrutura, que incluirá pavimentação com bloquetes, esgotamento sanitário, drenagem pluvial e sistema de iluminação. Já a segunda obra citada pelo prefeito é a primeira fase de urbanização da Orla Sul, no trecho entre o quilômetro zero da BA 001 até o trevo que dá acesso ao Ceplus.
Propostas – Para o prefeito Newton Lima, na área administrativa, o grande desafio é continuar capacitando o funcionalismo público visando aperfeiçoar o atendimento e, consequentemente, a prestação de serviços. Na Fazenda Pública, entre outras ações, o governo pretende trabalhar para ampliar a base contributiva e também para implantar projetos variados, como o sistema de nota fiscal eletrônica que inibirá a inadimplência no pagamento do ISS. Ainda nesta seara, o prefeito deu uma boa notícia ao lembrar que, em função de algumas medidas adotadas pelo presidente Lula, o município poderá renegociar dívidas com o INSS pelo prazo de 20 anos, o que evitará novos bloqueios bancários e permitirá o recebimento de recursos estaduais e federais.
Em 2009, oferecer à população uma saúde de qualidade continuará sendo uma das principais prioridades do governo municipal. Para isso, vários projetos encontram-se formatados, destacando-se a reestruturação das unidades médicas, a realização de processo seletivo para agentes comunitários, a criação de mais uma farmácia popular na Zona Sul, a implantação do Caps álcool e drogas, a instalação do Núcleo de Apoio à Saúde da Família, a melhoria da assistência à população indígena e a aquisição de novos veículos para um maior suporte aos postos, Programa de Saúde da Família e referências avançadas em saúde rural. Algumas ações também foram destacadas na educação, todas voltadas para a melhoria da qualidade do ensino, indo desde a infra-estrutura das escolas até a modernização dos projetos pedagógicos.
Pavimentação - No bojo do planejamento e da infra-estrutura, o prefeito Newton Lima enfatizou que são urgentes o estudo, a elaboração e a atualização das leis complementares do Plano Diretor aprovado em 2006. Além disso, anunciou a abertura de licitação para a construção das seguintes unidades escolares: a nova Escola Pinóquio, no Malhado; o novo Colégio Pequeno Príncipe, na Conquista; e o Ginásio do Banco da Vitória, que será edificado no espaço do antigo Abatedouro Municipal. Em parceria com o governo estadual, através da Conder, será executada a pavimentação, asfáltica e a paralelos, de várias ruas da cidade, num total de 100 mil metros quadrados. Na área de serviços urbanos, uma das principais ações do governo municipal será recuperar, através de parceria com o Estado, o Aterro Sanitário de Ilhéus. A idéia é transformar o município num exemplo na questão da coleta, tratamento e destinação de resíduos sólidos, com implantação de coleta seletiva e apoio às associações de catadores de lixo.
No que tange à política social, Newton Lima disse que o município vai participar do Suas (Sistema Único de Assistência Social), implantado em 2005 no Brasil com o objetivo de normatizar, junto aos Estados, Distrito Federal e Municípios, uma rede de proteção que integra os benefícios e serviços continuados. Ele teceu comentários, ainda, sobre a necessidade de ampliação do Peti, do Programa Bolsa Família e do Programa de Distribuição de Leite. Vários outros projetos também foram destacados por Newton Lima para as áreas do turismo, desenvolvimento econômico, cultura, trânsito, meio ambiente, educação ambiental, esporte, e agricultura, pesca e interior.
Melhores - Bastante concorrida, a solenidade de reabertura dos trabalhos legislativos da Câmara de Ilhéus, que ontem (18) realizou sua segunda sessão do ano, a partir das 16 horas, contou com a presença de diversos segmentos da sociedade organizada. Estiveram presentes, entre outros, representantes do CDL, ACI, II BPM e 18ª CSM, além de vários sindicatos, associações e partidos políticos. No encerramento da sessão, o presidente do Legislativo Municipal, vereador Jaílson Nascimento, desejou sorte à administração Newton Lima, “que, com toda certeza, colherá dias melhores”. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Ilhéus).
