Considerando a situação de anormalidade, diante do agravamento epidemiológico de incidência da dengue, o prefeito José Nilton Azevedo Leal decretou “Estado de Emergência” em todo o território do município de Itabuna. A decisão consta no Decreto nº 8.301, de 17 de fevereiro de 2009, que leva em conta o que dispõe o art 66, incisos VII e XII, da Lei Orgânica do Município de Itabuna.
Dentre as justificativas consideradas pelo chefe do executivo itabunense para a decisão, estão os relatórios encaminhados à Secretaria Municipal de Saúde pelos hospitais da Santa Casa de Misericórdia – Calixto Midlej e Manoel Novais – e o Hospital de Base Luis Eduardo Magalhães (Hblem), onde já são registrados 600 casos de dengue clássica e 12 casos suspeitos de dengue hemorrágica.
No decreto, o prefeito ressalta que o agravamento dos casos de dengue no município pode resultar em uma epidemia de conseqüências imprevisíveis. A partir da decretação da Situação de Emergência, o Sistema Municipal de Defesa Civil, representado pela Comissão de Defesa Civil (Comdec) está mobilizado em estado de alerta para que coordene as providências administrativas adotadas para atendimento da população, juntamente com os órgãos oficiais.
O documento estabelece ainda que o poder público municipal poderá convocar voluntários para reforçar as ações do Plano Emergencial, com o objetivo de facilitar as ações de assistência implementadas por conta do surto da dengue. Ao assinar o decreto, Capitão Azevedo ressaltou a preocupação do governo municipal com o crescimento assustador dos casos de dengue nos últimos dias. “A partir da decretação do estado de emergência, teremos oportunidade de implementar ações emergenciais. Além disto, teremos a justificativa da legislação constitucional para podermos contar com a participação efetiva do Governo do Estado e da União”, frisou o prefeito.
O secretário de Saúde, Antonio Vieira, observa que com a assinatura do decreto o município poderá contar com o reforço financeiro e técnico nas ações de combate aos focos do mosquito Aedes aegypti, transmissor da doença. Ele lembra que em 2000 o município chegou a registrar mais de 2 mil casos da doença, sendo confirmados naquela época três mortes pela foram hemorrágica.
Vieira enfatizou que a Secretaria de Saúde está intensificando o combate aos focos nos bairros, principalmente nos que registram maior incidência, além de mobilizar para atendimento a rede hospitalar da Santa Casa, o Hospital de Base e o Centro Médico Pediátrico de Itabuna (Cemepi). Ele observa que 70% dos focos estão nas residências ao próximo delas, em terrenos baldios.
O trabalho dos 205 agentes de Combate a Endemias está sendo reforçado ainda com a participação da de 300 agentes comunitários de saúde, Fundação Nacional de Saúde (Funasa), Secretaria Estadual de Saúde (Sesab), Corpo de Bombeiros, Tiro de Guerra e de todas as secretarias municipais por determinação do prefeito Capitão Azevedo. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Itabuna).
