O convênio assinado pela prefeita Moema Gramacho contempla com casa própria famílias que possuem renda até três salários mínimos. As moradias serão entregues com toda a infra-estrutura básica de água, luz e esgoto. A prefeita Moema Gramacho destacou que, com a construção das novas casas, será possível resolver o problema dos desabrigados em Lauro de Freitas. Outra determinação do governo federal é que 50% das casas do Programa Minha Casa, Minha Vida sejam destinadas às famílias que perderam suas moradias em função das chuvas. Ainda foi autorizado que os empreendimentos do Programa de Arrendamento Residencial (PAR) sejam incluídos entre os imóveis do Minha Casa, Minha Vida, visando atender a demanda da emergência.
A prefeita Moema Gramacho, em alguns momentos de seu discurso, não conseguiu conter as lágrimas, ao que o governador Jaques Wagner comentou: “Quem não se emociona com a política, quem não se emociona com as pessoas, não deve ser político”. Moema enalteceu a celeridade com que foram tomadas as providências para socorrer a população atingida e iniciar as obras. O diretor de uma das empreiteiras responsáveis pelas obras, Antônio Andrade, adiantou que as unidades habitacionais terão em torno de 44 metros quadrados, dois quartos, cozinha, sala, banheiro e área de serviço. As obras começam de imediato.
Uma das beneficiárias será a dona de casa Manuela Santos Souza, 28 anos, que teve sua casa, no Caji, invadida pelas chuvas. Ela e os quatro filhos estão nos abrigos da prefeitura. “Eu estou muito alegre e radiante porque vamos receber nossas casas e sair do sufoco que vem com cada chuva”, contou. Ela e as donas-de-casa Jairda Bispo Lima e Mariluce dos Santos entregaram ao governador Jaques Wagner, ao ministro Márcio Fortes e à presidente da CEF, Maria Fernanda Coelho, presentes feitos por artesãos de Lauro de Freitas que trabalham com produtos reciclados, na oficina da Secretaria Municipal de Serviços Públicos (Sesp).
Outras medidas – Os municípios que decretaram estado de emergência poderão informar aos seus munícipes que os mesmos poderão sacar valores de até R$ 4,65 mil oriundos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) para a recuperação de prejuízos com as chuvas, além de poderem também fazer a confecção gratuita do Cadastro de Pessoa Física (CPF). “Muitas famílias perdem seus documentos quando têm suas casas invadidas pelas chuvas”, explicou a presidente da CEF.
A CEF também abriu uma conta em nome da Defesa Civil estadual para que possam ser feitas doações para as vítimas das chuvas, o que foi anunciado pelo superintendente do banco, Aristóteles Menezes. A agência é a 3351, a operação é a 006, e a conta corrente é a 0622-6. A instituição também se comprometerá a auxiliar as prefeituras na elaboração de projetos que ajudem as vítimas das chuvas a tornarem a habitar em locais dignos.
Esgotamento – O governador Jaques Wagner assegurou que as obras de saneamento básico em Lauro de Freitas terão início ainda no mês de maio e que a assinatura do contrato de execução terá a presença do presidente Lula. Serão R$ 102 milhões para a construção do Interceptor da Paralela e R$ 68 milhões para o Sistema de Esgotamento Sanitário. A prefeita Moema Gramacho ressaltou que as obras terão impacto direto nas áreas de saúde e meio ambiente e que representarão para a cidade quase 100% de seu esgoto tratado – hoje possui apenas 9%. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Lauro de Freitas)
