Prefeitos mobilizados pela Amirs, Amvagra, Amurc e Amavale, com a presença da UPB, foi realizada na quinta feira (17) na Câmara de Vereadores de Poções a reunião com mais de 30 prefeitos com a finalidade de discutir a crise vivida pelos municípios com os cortes dos reparasses feitos pelo Governo Federal e a falta de cumprimento dos serviços oferecidos pelo Governo Estadual, principalmente na segurança e no transporte escolar.
Entre os gestores presentes à revolta é grande, o Governo Federal reduziu o IPI e IR que formam o FPM e não oferece contra partida para os municípios que vem enfrentando a crise bancando os serviços de obrigação dos Governos Federal e Estadual. Segundo o prefeito Jorge de Guajerú, ao assumir o governo em janeiro encontrou o município sucateado e afirma: “aluguei 17 veículos e hoje devido a crise reduzi para 5 e quem sofre é a população”, concluiu o prefeito. Para Luciano prefeito de Caculé, uma crise como esta ele nunca viu e se o presidente diz que chegou ao fim, nos municípios está longe de acabar e completou, “o Programa de Saúde da Família (PSF) custa cada um cerca de 23 mil e o Governo Federal só repassa 7 mil e a prefeitura banca o restante. A população deve saber a verdade e conhecer a realidade do seu município e unir mais ainda ao gestor pela luta dos direitos da população”, explicou ele. Na visão do prefeito Jaime de Cândido Sales, a crise é tão grande que a cada mês fica assustado com os cortes, Fundeb 10% de cortes e o FPM já perdeu as contas e explicou: “pagamos cerca de 20 mil para manter um PSF e o Governo Federal repassa só 6 mil e o Estado ainda é pior, chega a repassar 1,5 mil reais. Gastamos com segurança que é obrigação do Estado e tantos outros serviços. Precisamos unir o gestor e a população para conhecer a realidade e só a população pode ajudar o município, se foi para isso que ela elegeu o gestor, visando solucionar os problemas existentes”, afirmou Jaime.
O prefeito de Bom Jesus da Lapa e presidente da União de Prefeitos da Bahia (UPB), Roberto Maia, presente a reunião convocou a imprensa para ajudar os municípios, levando a população às dificuldades enfrentas neste momento. “Hoje a Carta de Poções, define as metas e baseado na força de luta dos prefeitos e na união do povo, estaremos em Brasília dia 23 de setembro para a reunião da CNM no Senado e dia 5 de outubro na sede da UPB uma reunião para mobilizar os Prefeitos, Senadores, Deputados e Vereadores em busca de soluções junto aos Governos Federal e Estadual”, disse Maia.
Já o prefeito de Barra do Choça e presidente da Amirs, que promoveu o encontro, Oberdan Rocha, disse: “A reunião foi importante, conhecemos os relatos de cada prefeito, onde a crise vem provocando estragos e a agonia dos gestores é grande em normalizar a receita com as despesas. Os prefeitos estão impossibilitados de cumprir com seus compromissos, pois a queda do FPM (Fundo de Participação dos Municípios), principal fonte de renda da maioria dos municípios, está caindo constantemente, inviabilizando a gestão. Algo deve ser feito para compensar essa queda de receita”, afirmou Oberdan.
O prefeito de Poções, Luciano Mascarenhas, afirmou que as dificuldades enfrentadas pelos prefeitos desde janeiro deste ano podem ir até o final de dezembro, se não houver uma medida de ajuda do Governo Federal para recompensar os cortes das verbas e completou, “a reunião foi de estrema importância para mostrar para a população e a imprensa o tamanho da crise vivida pelo gestor. O governo fala que a crise chegou ao fim, só que para nós gestores, ela está na contra mão. A queda chegou a tal forma que nem para pagar os servidores estamos conseguindo, nossa luta será em defesa do município e para isso estamos aqui buscando as soluções com todos os prefeitos e vamos continuar lutando, reunindo e mobilizando a população para a união de todos em defesa do municipalismo. Gastamos com serviços de competência dos Governos Federal e Estadual e em troca, estes cortam as verbas das principais fontes que temos o FPM e o Fundeb”, disse Luciano.
No final da reunião foi aprovada a “Carta de Poções”, leia a carta na íntegra:
18/09/2009 Carta de Poções
CARTA DE POÇÕES
18/09/2009 Carta de Poções
CARTA DE POÇÕES
A AMVAGRA, A AMIRS, A AMURC, A AMAVALE E A UPB, em reunião realizada no dia 17 de Setembro de 2009, na cidade de Poções (BA), com a presença dos prefeitos dos Municípios vinculados e essas Associações, e:
Considerando a atual situação financeira em que se encontram os Municípios devido à gritante queda das receitas;
Considerando a necessidade de mobilização conjunta de todos os Municípios para a busca de soluções e esclarecimento à população;
Considerando que já se passaram 2 quadrimestres do exercício atual sem que houvesse a efetiva solução para os problemas enfrentados;
Considerando que a grande mídia nacional já anuncia o fim da crise econômica no pais, sem que isto, de fato, se reflita nos municípios;
Considerando que os municípios vêem assumindo, mesmo sem condições, diversas atribuições que não são da sua obrigação,
Considerando a atual situação financeira em que se encontram os Municípios devido à gritante queda das receitas;
Considerando a necessidade de mobilização conjunta de todos os Municípios para a busca de soluções e esclarecimento à população;
Considerando que já se passaram 2 quadrimestres do exercício atual sem que houvesse a efetiva solução para os problemas enfrentados;
Considerando que a grande mídia nacional já anuncia o fim da crise econômica no pais, sem que isto, de fato, se reflita nos municípios;
Considerando que os municípios vêem assumindo, mesmo sem condições, diversas atribuições que não são da sua obrigação,
RESOLVEM:- Convocar os prefeitos vinculados para comparecimento a BRASÍLIA no próximo dia 23 de Setembro, para a mobilização realizada pela CNM;- Promover no próximo dia 05 de outubro uma mobilização estadual, em Salvador, com a presença dos Senadores, Deputados Federais, Estaduais e Representantes do Governo do Estado, com o fechamento, neste dia, dos prédios das prefeituras, na busca de soluções;- Encaminhar à imprensa estadual a nossa posição para conhecimento da população;- Definir com o Governo do Estado uma forma de compensação pelos gastos assumidos pelas prefeituras em funções que não são da sua competência. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Poções)
