Prefeito assina contrato para construção de imóveis

O prefeito Luiz Caetano assina no dia 10 de julho, às 9h, o contrato para construção de 511 casas, no bairro do Triângulo. Os imóveis fazem parte do programa Minha Casa, Minha Vida e vão contemplar pessoas com renda até três salários mínimos (R$1.395,00). A construção está prevista para começar ainda neste mês e devem ficar prontas em um ano. A prioridade será dada aos inscritos no cadastro do Bolsa Família, mulheres chefes de famílias, gestantes, idosos e portadores de necessidades especiais. As prestações variam entre R$ 50,00 e R$ 139,00. As casas terão dois quartos, sala, cozinha, banheiro, e área de serviço. O terreno é de 135 mil metros quadrados. A obra é uma parceria entre a Prefeitura, Caixa e a empresa RCA.

Os moradores de Parafuso também serão beneficiados com a construção de 54 casas, de 60 metros quadrados, destinadas a quem ganha de 3 a 10 salários mínimos. Na segunda-feira (06/02), será instalado no Open Center, um estande para comercialização das unidades. “Camaçari é o novo vetor de expansão imobiliária com excelente estrutura e um comércio forte, fazendo com que as pessoas optem por vir morar no Município”, explica o secretário da Habitação, Djalma Machado. O secretário anunciou como novidade para este ano, novos empreendimentos na Cascalheira, Espaço Alpha, Lama Preta, e mil unidades habitacionais em Parafuso.
ISENÇÃO FISCAL - A Câmara de Vereadores aprovou, ontem (30/06), projeto de Lei número 625/2009 para isenção fiscal de impostos e taxas aos empreendimentos habitacionais voltados para o Minha Casa, Minha Vida. As empresas que participarem do programa terão isenção do ISSQN (Imposto sobre Serviço de Qualquer Natureza) IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) sobre os imóveis durante o período das obras e redução de 50% do ITIV (Imposto de Transmissão Inter-Vivos) na aquisição da área utilizada para construção das habitações.
Os mutuários ainda terão incentivos fiscais, a depender do salário que ganham. Um dos exemplos são as famílias com renda de até três salários que terão isenção do ITIV para primeira aquisição imobiliária e cinco anos do pagamento do IPTU. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Camaçari)