Será nesta sexta-feira, 23 de outubro, o Dia Nacional em Defesa dos Municípios. Na ocasião, os prefeitos dos municípios farão mobilizações para expor suas dificuldades em razão da queda do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) e o reflexo da crise econômica. Durante reunião na sede da União dos Municípios da Bahia (UPB) prefeitos baianos confirmaram participação na mobilização. Os presidentes de entidades regionais também se comprometeram a conversar com os prefeitos de municípios que compõem essas associações. O presidente da UPB, Roberto Maia, está mobilizando os 417 gestores para que todos se engajem nessa ca
usa municipalista.
usa municipalista. Segundo o presidente, é preciso mostrar à população os resultados da crise, pois muitos não têm conhecimento das dificuldades. “A população não acompanha de perto as arrecadações. Então, cobra serviços públicos que os gestores estão com dificuldades para cumprir. Por isso vamos chamar a imprensa e falar com a população sobre o déficit nas arrecadações”, justifica.
Foram convocados também para esta mobilização os deputados estaduais, federais e senadores para cobrar mais atuação na adoção de medidas necessárias ao correto financiamento das políticas públicas, e agilidade na votação de projetos de lei que podem trazer soluções para esta crise, como por exemplo, a regulamentação da Emenda 29.
DIFICULDADES - Cada vez mais preocupados com as dificuldades para administrar as finanças municipais, prefeitos reivindicaram a adoção de medidas que sensibilizem os cidadãos e o governo federal. Dados da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) confirmam esta preocupação. Até setembro de 2009, por exemplo, R$ 6 bilhões a menos foram repassados aos cofres municipais, entre receitas próprias e as transferências da União e dos Estados. Até o mês passado, os repasses do Fundo de Participação de Municípios (FPM) também registraram queda de R$ 5,8% em relação ao mesmo período de 2008.
Os temas Educação e Saúde foram os mais lembrados para pautar a mobilização. Na primeiro assunto, por exemplo, o ponto mais preocupante são as novas estimativas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em 2009, em comparação a 2008, serão R$ 9,2 bilhões a menos. Deste montante, a diminuição nos Municípios é de R$ 4,6 bilhões.
Na Saúde, a importância da regulamentação da Emenda Constitucional 29 ganha destaque. De acordo com a CNM, a aprovação da Emenda, que está parada na Câmara dos Deputados há seis anos, é uma importante alternativa para garantir mais recursos à Saúde no País.
COMUNICAÇÃO - Para levar as informações à população de forma eficiente, a UPB elaborou algumas ferramentas de comunicação. No site da instituição (www.upb.org.br) está todas as informações do Dia Nacional em Defesa dos Municípios, com material necessário para fornecer subsídios e informações aos prefeitos. Seja em vídeo ou em spots de rádio, não faltam opções para os interessados em divulgar as ações do dia 23 de outubro.
A UPB criou uma campanha de rádio e TV chamando atenção para as perdas dos municípios nos últimos anos. A mobilização também está veiculada em sites e jornais locais, que vão estar presentes no dia 23, para reportar este grande fato de repercussão nacional. Na reunião do dia 23, o presidente da UPB, Roberto Maia fará uma abertura com dados oficiais comprovando as perdas de receitas dos municípios, e mostrando como os prefeitos estão administrando com tantas dificuldades. Também serão cobrados dos parlamentares agilidade para aprovação de projetos que poderão ajudar os municípios. Logo depois, o presidente abrirá o espaço para discussões e questionamentos. A reunião terá início às 9h.
