A diretoria da União dos Municípios da Bahia, o representante do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) e os técnicos da área de saúde da Fundação Estatal Saúde da Família (FESF) estiveram reunidos na manhã da última terça-feira, dia 20, na sede da UPB para avaliar a organização, funcionamento, formas de adesão e contratação dos serviços prestados pela FESF. Segundo o presidente da UPB, prefeito de 
Bom Jesus da Lapa, Roberto Maia, a importância da reunião é para esclarecer alguns pontos pendentes e tirar todas as dúvidas sobre a viabilização da adesão dos municípios à Fundação.
Bom Jesus da Lapa, Roberto Maia, a importância da reunião é para esclarecer alguns pontos pendentes e tirar todas as dúvidas sobre a viabilização da adesão dos municípios à Fundação.
De acordo com coordenador da Fundação, Heider Aurelio Ponte, “tem muitas coisas hoje que o município tenta fazer sozinho. Contratar profissional sozinho, conseguir financiamento sozinho junto as instituições internacionais e ao Ministério, melhorar a qualidade de atenção básica da saúde, e acaba competindo com outros municípios. Um município do lado paga mais e leva o profissional, os municípios menores não conseguem financiamento. Com a Fundação é o típico exemplo de que a união faz a força. Os municípios se juntam, faz um sistema público que consegue fazer o concurso, distribuir os profissionais, acaba o leilão entre os municípios o que melhora os gastos, tem mais facilidade de conseguir financiamento, e consegue ter programas que vai financiar todos os municípios, programas que hoje só tem em municípios maiores, seja os núcleos de apoio a saúde da família, seja prontuários eletrônicos, computadores. A idéia é expandir a estratégia da família, melhorar a qualidade e o gasto, aonde os municípios juntos conseguem fazer isso muito melhor que separadamente”.
ESTRATÉGIA - O que a Fundação Estatal Saúde da Família quer é sair de um processo de isolamento e enfrentar os problemas da estratégia de Saúde da Família unindo municípios baianos. Na reunião com os prefeitos na UPB a programação contemplou exposições dialogadas sobre os serviços ofertados, preços dos serviços, aspectos jurídicos e administrativos; o processo de adesão e de celebração de contrato de gestão com a FESF e ainda o plano de empregos, carreira e salários.
Para os prefeitos baianos os problemas nos municípios são reais e mais agravantes agora com a crise econômica e o impacto na saúde é maior. Quando a Lei de Responsabilidade Fiscal foi criada estabeleceu limites sem considerar as diferenças regionais. Criou-se uma série de circunstâncias. Esse tratamento uniforme engessou as ações municipais no Nordeste, o que levou muitos gestores a beira da ilegalidade. Hoje muitos municípios têm dificuldades em prestar serviços de saúde. O Programa Saúde da Família é muito caro para o municípios. Trata-se de um programa federal sustentado, em sua maior parte, pelo município. Prefeitos de Santo Antônio de Jesus, Ourolândia, Caculé e muitos outros afirmam que é preciso a formação do profissional com perfil da saúde pública. A Secretária de Saúde do Município de São Felix, Marta Rejane Montenegro disse que a FESF “é uma opção interessante no momento que a gente vivencia na saúde pública da Bahia. São Felix tem 100% de cobertura da Saúde da Família”.A Fundação Estatal é uma alternativa interfederada que viabiliza a expansão do setor público, qualificando a gestão da Saúde, investindo no desenvolvimento dos trabalhadores e melhorando a qualidade dos serviços de saúde prestados à população da Bahia.
