Itabuna prepara a Conferência Municipal da Assistência Social, que este ano terá como tema central a Participação e Controle Social no Sistema Único de Assistência Social. O evento, segundo o secretário de Assistência Social, José Antônio Formigli Rebouças, será realizado no período de 4 a 5 de agosto, no Centro de Cultura Adonias Filho, com a participação de representantes da sociedade civil organizada e usuários do serviços da SAS, entre os quais jovens, famílias carentes, pessoas com deficiência e idosos.
Formigli ressalta que a conferência de 2009 tem o seu foco na participação popular como ponto chave para construção do Sistema Único da Assistência. “Vale salientar que o SUAS era estruturado de maneira que os usuários e as pessoas que têm a responsabilidade de aplicar o sistema no âmbito municipal verifiquem e avaliem o que foi implementado, sugerindo e exigindo determinadas ações para que as metas e objetivos sejam alcançados”, explica.
A idéia, para o secretário, é ouvir a voz daqueles que devem receber os benefícios e ao mesmo tempo conhecer as dificuldades das pessoas no acesso aos serviços do Sistema Único da Assistência Social. Explica ainda que a agenda da conferência municipal vai servir para orientar a conferência estadual a ser realizada em Salvador e a nacional, programada para Brasília, fechando um ciclo de debates sobre o tema, com sugestões para a adoção de políticas públicas pelas esferas de governo.
Os debates visam a melhoria do controle social, corrigindo as lacunas a serem preenchidas no âmbito municipal e mesmo estadual. O secretário observa que hoje nem todos os municípios possuem os seus Conselhos Municipais de Assistência Social. “Mesmo em Itabuna, onde há um conselho atuante, ainda existem carências para o seu equipamento e a necessidade de criação de uma Casa de Conselhos, bem como de definição de uma dotação orçamentária e de investimentos na capacitação para os conselheiros exercerem as suas funções”, completa Formigli.
Os conselhos municipais são formados paritariamente por representantes das entidades que prestam e utilizam os serviços sociais, que precisam de uma capacitação para o exercício das suas funções. O objetivo é levar aos usuários dos benefícios do Sistema Único da Assistência Social uma gama de informações sobre direitos e benefícios da população, como também por uma representação do governo.
Para a conferência municipal, a principal preocupação do secretário da Assistência Social é reunir não apenas representantes da sociedade civil organizada, como também as pessoas que utilizam os benefícios como crianças e jovens que necessitam de orientação, além de portadores de deficiências e idosos, isso numa cidade com 210 mil habitantes e com milhares de pessoas que recebem os benefícios do Bolsa Família, do Peti e do Projovem.
José Antônio Formigli Rebouças considera que o principal resultado da conferência municipal de Assistência Social poderá resultar numa mudança de consciência das pessoas que precisam superar as dificuldades ainda existentes e assim oferecer um melhor atendimento para os setores mais carentes da comunidade e que são beneficiados pelo SUAS através da integração de ações entre governo e comunidade. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Itabuna)
