Conferência de Assistência Social: mobilizações começam esta semana

No dia 21 deste mês será realizada a VI Conferência Municipal de Assistência Social, promovida pela Prefeitura de Vitória da Conquista e pelo Conselho Municipal de Assistência Social. O tema central desta conferência - “Participação e Controle Social no SUAS” - pressupõe um compromisso efetivo dos beneficiários desta política.

Para que a população participe deste processo e para que os objetivos sejam alcançados, eventos preparatórios devem ser promovidos antes da conferência. Em Conquista, as mobilizações começam nesta quinta-feira, 09, e vão até o dia 16 (clique aqui e veja o cronograma das atividades). Elas terão o intuito de sensibilizar para as Conferências, mas principalmente identificar, junto aos usuários, quais os entraves que dificultam sua participação nos conselhos e conferências.

A proposta é que todos os segmentos (usuários, trabalhadores do setor, entidades de assistência social e representantes governamentais) participem destas mobilizações, nas quais podem ser discutidos os oitos subtemas da Conferência: Processo Histórico da Participação Popular no País; Trajetória e Significado do Controle Social na Política de Assistência Social; Conselhos de Assistência Social e o SUAS; Os Usuários e seu Lugar Político no SUAS; Os Trabalhadores do SUAS em Relação ao Protagonismo dos Usuários; Democratização da Gestão do SUAS; Entidades de Assistência Social e o Vínculo SUAS e Bases para a Garantia do Financiamento da Assistência Social.

O objetivo geral desta conferência será avaliar e propor diretrizes para o aperfeiçoamento do Sistema Único da Assistência Social (SUAS), na perspectiva da participação e do controle social. Sistema Único de Assistência Social (SUAS) é o modelo de gestão utilizado nacionalmente para operacionalizar as ações de assistência social. O SUAS foi criado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome a partir do previsto na lei federal nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, a Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS). Esse novo modelo de gestão supõe um pacto federativo, com a definição de competências e responsabilidades dos entes das três esferas de governo (federal, estadual e municipal). (Fonte: Ascom da Prefeitura de Vitória da Conquista)