A Coordenação Nacional do Sistema de Informações sobre Orçamento Público em Saúde – SIOPS/MS fez um levantamento dos dados municipais informados e foram detectadas algumas inconsistências. Alguns municípios DECLARARAM, ao SIOPS, não possuir Fundo Municipal de Saúde - FMS. Ao preencher o sistema, o ente tem a opção de responder se o município possui FMS ou não. O município, que DECLAROU não possuir fundo, pode ter cometido um equívoco de preenchimento. Para sanar esse problema, sugerimos aos municípios, que se encontram nessa situação, que acessem o sistema e promovam a correção o mais rápido possível, retransmitindo os dados, conforme previsto no manual.
O mesmo equivoco pode ter sido cometido em relação às informações sobre os Conselhos Municipais de Saúde. Sugerimos procedimento análogo. Importante ressaltar que o SIOPS é um sistema declaratório, sendo de responsabilidade dos entes suas declarações. A obrigatoriedade dos fundos de saúde é condição necessária para recebimento de recursos do SUS. (lei 8080 e 8142).
Mais Informações entrar em contato com a Equipe Técnica Especializada do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde – SIOPS/DESD/SE/MS, Esplanada dos ministérios - Ministério da Saúde – Bloco G, 4º Andar–Anexo–Ala B–Sala 474B CEP:70058-900-Brasília–DF, email tassia.holguin@saude.gov.br , telefone 61 3315-3173.
Os municípios abaixo relacionados informaram ao SIOPS não possuírem o seu respectivo Fundo Municipal de Saúde.
Acajutiba,
Érico Cardoso,
Aiquara,
Alagoinhas,
Almadina,
Amélia Rodrigues,
Andaraí,
Antas,
Aporá,
Apuarema,
Aracatu,
Araças,
Aramari,
Arataca,
Aratuípe,
Aurelino Leal,
Barro Preto,
Boa Vista do Tupim,
Boquira,
Botuporã,
Brumado,
Buerarema,
Caatiba,
Cachoeira
Caculé
Caetanos
Caetité
Cafarnaum
Cairu
Caldeirão Grande
Candeias
Candiba
Cansanção
Caravelas
Carinhanha
Castro Alves
Caturama
Chorrochó
Conceição da Feira
Conceição do Coité
Conde
Contendas do Sincorá
Cordeiros
Coribe
Correntina
Cristópolis
Dom Basílio
Entre Rios
Esplanada
Fátima
Feira da Mata
Firmino Alves
Floresta Azul
Gavião
Gentio do Ouro
Ibiassucê
Ibicuí
Ibitiara
Ibotirama
Igaporã
Iguaí
Ilhéus
Ipiaú
Ipupiara
Irajuba
Iramaia
Irará
Irecê
Itabuna
Itacaré
Itaeté
Itajuípe
Itamaraju
Itamari
Itambé
Itapé
Itiruçu
Itororó
Ituaçu
Jaguaripe
Jiquiriçá
Jitaúna
Jucuruçu
Jussara
Jussari
Lafaiete Coutinho
Lagoa Real
Lajedão
Lajedo do Tabocal
Lençóis
Licínio de Almeida
Macaúbas
Maiquinique
Malhada
Manoel Vitorino
Maraú
Matina
Mirante
Monte Santo
Mortugaba
Mucugê
Mulungu do Morro
Muniz Ferreira
Nordestina
Nova Canaã
Nova Fátima
Nova Redenção
Paramirim
Pau Brasil
Pé de Serra
Pedrão
Pilão Arcado
Piraí do Norte
Piripá
Planalto
Prado
Presidente Dutra
Presidente Jânio Quadros
Queimadas
Retirolândia
Ribeira do Amparo
Ribeirão do Largo
Rio de Contas
Rio do Antônio
Rio do Pires
Ruy Barbosa
Salinas da Margarida
Santaluz
Santa Luzia
Santa Maria da Vitória
Santa Rita de Cássia
Santo Amaro
Santo Estêvão
São Desidério
São Domingos
São Félix do Coribe
São Felipe
São José da Vitória
São José do Jacuípe
São Miguel das Matas
Sapeaçu
Sátiro Dias
Seabra
Serra Dourada
Sítio do Mato
Tanquinho
Taperoá
Teodoro Sampaio
Ubaitaba
Ubatã
Uibaí
Umburanas
Una
Várzea da Roça
Xique-Xique
Érico Cardoso,
Aiquara,
Alagoinhas,
Almadina,
Amélia Rodrigues,
Andaraí,
Antas,
Aporá,
Apuarema,
Aracatu,
Araças,
Aramari,
Arataca,
Aratuípe,
Aurelino Leal,
Barro Preto,
Boa Vista do Tupim,
Boquira,
Botuporã,
Brumado,
Buerarema,
Caatiba,
Cachoeira
Caculé
Caetanos
Caetité
Cafarnaum
Cairu
Caldeirão Grande
Candeias
Candiba
Cansanção
Caravelas
Carinhanha
Castro Alves
Caturama
Chorrochó
Conceição da Feira
Conceição do Coité
Conde
Contendas do Sincorá
Cordeiros
Coribe
Correntina
Cristópolis
Dom Basílio
Entre Rios
Esplanada
Fátima
Feira da Mata
Firmino Alves
Floresta Azul
Gavião
Gentio do Ouro
Ibiassucê
Ibicuí
Ibitiara
Ibotirama
Igaporã
Iguaí
Ilhéus
Ipiaú
Ipupiara
Irajuba
Iramaia
Irará
Irecê
Itabuna
Itacaré
Itaeté
Itajuípe
Itamaraju
Itamari
Itambé
Itapé
Itiruçu
Itororó
Ituaçu
Jaguaripe
Jiquiriçá
Jitaúna
Jucuruçu
Jussara
Jussari
Lafaiete Coutinho
Lagoa Real
Lajedão
Lajedo do Tabocal
Lençóis
Licínio de Almeida
Macaúbas
Maiquinique
Malhada
Manoel Vitorino
Maraú
Matina
Mirante
Monte Santo
Mortugaba
Mucugê
Mulungu do Morro
Muniz Ferreira
Nordestina
Nova Canaã
Nova Fátima
Nova Redenção
Paramirim
Pau Brasil
Pé de Serra
Pedrão
Pilão Arcado
Piraí do Norte
Piripá
Planalto
Prado
Presidente Dutra
Presidente Jânio Quadros
Queimadas
Retirolândia
Ribeira do Amparo
Ribeirão do Largo
Rio de Contas
Rio do Antônio
Rio do Pires
Ruy Barbosa
Salinas da Margarida
Santaluz
Santa Luzia
Santa Maria da Vitória
Santa Rita de Cássia
Santo Amaro
Santo Estêvão
São Desidério
São Domingos
São Félix do Coribe
São Felipe
São José da Vitória
São José do Jacuípe
São Miguel das Matas
Sapeaçu
Sátiro Dias
Seabra
Serra Dourada
Sítio do Mato
Tanquinho
Taperoá
Teodoro Sampaio
Ubaitaba
Ubatã
Uibaí
Umburanas
Una
Várzea da Roça
Xique-Xique
