Prefeitos cobram de Wagner apoio à emenda Ibsen

O presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Roberto Maia, disse ontem ter estranhado a declaração do secretário estadual da Fazenda, Carlos Martins, que se posicionou contrariamente à aprovação, pelo Senado, da emenda Ibsen Pinheiro. Além da distribuição dos royalties do pré-sal, a emenda prevê também a distribuição dos dividendos da extração de petróleo em plataformas continentais de forma igualitária por estados e municípios.

Não entendemos a posição do governo do Estado. Será que o sangue carioca do governador está pesando nesta posição?”, indagou Maia, prefeito de Bom Jesus da Lapa.

Quanto aos municípios baianos que perderiam com a medida, disse que “estamos com a maioria. Serão 408 municípios beneficiados no Estado, enquanto apenas nove sofreriam perdas”, declarou Maia. Ele disse que os prefeitos cobram maior mobilização do governador Jaques Wagner. Os municípios baianos, calcula, passariam dos atuais R$ 214 milhões para possíveis R$ 640 milhões de arrecadação com recursos do petróleo.

A assessoria do governador não divulgou opinião de Wagner sobre a emenda Ibsen. Informou, entretanto, que o governador não reconhece propriedade do pré-sal a nenhum dos estados que o reivindicam e que as verbas deveriam ser distribuídas em cotas maiores a estados e municípios com menores índices de desenvolvimento humano (IDH).

O presidente da Associação Brasileira de Municípios (ABM), Luiz Alberto Muniz, ex-prefeito de Utinga, também defende a aprovação da emenda Ibsen.

O Brasil todo sonha com esta conquista”, disse Muniz.

Ele diz que esteve com lideranças municipais de estados como Minas Gerais e São Paulo e que não está insensível às condições de Rio de Janeiro e Espírito Santo. “A União, que arrecada muito e distribui muito mal, é quem deve fazer esta compensação”, defendeu.

Senado Os três senadores baianos, segundo Roberto Maia, estariam fechados pela aprovação da emenda. O senador ACM Júnior (DEM) acredita que a discussão ocorre de forma precipitada. Para ele, o pré-sal deve ser direcionado ao desenvolvimento igualitário de estados e municípios.

Já o senador César Borges (PR) frisa que a repartição do pré-sal é oportunidade única para se fazer uma política de desenvolvimento de regiões e entes menos favorecidos. (Jornal A Tarde 18/03/2010)