PETI é municipalizado em Ilhéus

Um convênio de cooperação técnico-financeiro firmado entre o governo do Estado e Prefeitura de Ilhéus vai permitir a municipalização do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti). A notícia foi confirmada nesta segunda-feira (08) pelo secretário municipal de Assistência Social e Trabalho, Augusto Macedo. Ele considera que a municipalização vai garantir maior autonomia e gestão plena do programa que atende centenas de crianças e adolescentes em Ilhéus. No turno oposto ao da frequência escolar, o programa desenvolve disciplinas transversais temáticas utilizando principalmente instrumentos lúdicos.

Segundo explicou o secretário enquanto que os governos federal e estadual custeiam o programa, cabe ao município gerir e arcar com outras despesas como aluguel dos espaços onde o programa acontece, assim como o custeio da equipe técnica de coordenação. “Com a municipalização o governo municipal passará a ter novas responsabilidades, como por exemplo, a seleção e contratação dos educadores sociais que atuam como monitores”. Já no próximo dia 18, será iniciada a jornada do Peti como programa municipalizado.

A frequência e o rendimento escolar são alguns dos requisitos básicos para que as crianças e adolescentes possam integrar o projeto. E para auxiliar no acompanhamento dos alunos, a secretaria adquiriu recentemente onze novos computadores. “Esse monitoramento também serve como base para nortear o programa Bolsa Família e é extremamente necessário para acompanhar, mais efetivamente, o envolvimento dessa criança ou desse adolescente dentro e fora da sala de aula”. Além do monitoramento da frequência, que será bimestral como acontece com o Bolsa Família, o acompanhamento também será realizado através de visitas às escolas.

Saiba Mais - O PETI é um programa do governo federal de transferência de renda às famílias com situação de trabalho infantil e oferta do Serviço de Convivência e fortalecimento de vínculos às crianças e adolescentes retiradas do trabalho. O programa visa retirar crianças e adolescentes com idade inferior a 16 anos da prática do trabalho precoce, exceto na condição de aprendiz a partir de 14 anos. Em Ilhéus, 1.320 crianças e adolescentes são atendidos pelo programa e sua atuação é feita por meio de 37 núcleos distribuídos pelas zonas rural e urbana do município. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Ilhéus)