O direito a uma educação de qualidade é o tema central da Conferência Municipal de Educação, que acontecerá em Ilhéus, no período de 15 a 17 de setembro, no Centro de Convenções Luis Eduardo Magalhães. O evento, que será aberto às 18h30min do dia 15, no Teatro Municipal, será desenvolvido através de palestras, grupos de trabalho e plenárias temáticas. Abertas antecipadamente, as inscrições poderão ser feitas até a próxima sexta-feira, dia 10, das 9 às 12 horas e das 14 às 17 horas, na sede do Conselho Municipal de Educação de Ilhéus, localizada na avenida Itabuna, 2222.
De acordo com o secretário de Educação, Sebastião Maciel, toda a sociedade civil organizada está convidada, “uma vez que estaremos discutindo e definindo, na oportunidade, os rumos da educação no nosso município”, explica. A comissão organizadora da Conferência Municipal de Educação é formada pela secretaria municipal de Educação, conselho municipal de Educação, Direc 6, Câmara de Vereadores, Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc), Conselho Tutelar, conselho municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), CAE e APPI/APLB, entre vários outros.
Maciel informa ainda que a Conferência Nacional de Educação (Conae) já tem data marcada: abril de 2010, na cidade de Brasilia/DF. Já as conferências municipais e estaduais serão realizadas neste segundo semestre. Ele esclarece que, com a realização da conferência nacional, o Ministério da Educação, os movimentos sociais e seus parceiros institucionais garantem um espaço democrático para que a sociedade expresse a sua opinião e construa coletivamente os rumos da educação nacional. O secretário lembra que a Conferência incentiva e fortalece o debate acerca das principais necessidades educacionais da sociedade. “Esse processo participativo reúne os desafios inerentes à educação nacional – nos âmbitos público e privado –, analisa os desafios e oferece subsídios ao processo de formulação e efetivação das políticas públicas”, diz.
Objetivos - A Conferência Nacional de Educação, construída com base nas conferências municipais e estaduais, tem por objetivos: elaborar conceitos, diretrizes e estratégias nacionais para a efetivação do Sistema Nacional Articulado de Educação; Definir diretrizes para orientar a avaliação e a qualificação do processo de ensino e aprendizagem; integrar todos os níveis, etapas e modalidades da educação escolar em uma abordagem sistêmica, com vistas a edificar o sistema nacional articulado de planejamento e gestão, de avaliação, de financiamento, de formação dos trabalhadores em educação; e estabelecer o processo de institucionalização do Fórum Nacional de Educação, convocado e instalado pelo Ministério da Educação, como instância consultiva, de articulação, organização, acompanhamento da política nacional de educação. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Ilheus)
