Combate à mortalidade infantil, analfabetismo, sub-registro civil e pobreza são alguns dos temas a serem abordados no encontro que o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, terá com os novos prefeitos e prefeitas de todo o Brasil nos dias 10 e 11 de fevereiro (hoje e amanhã), no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília. Organizado pela Secretaria de Relações Institucionais (SRI) da Presidência da República, por meio da Subchefia de Assuntos Federativos (SAF), o “Encontro Nacional com os Novos Prefeitos e Prefeitas” deverá reunir cerca de 3,5 mil gestores municipais de todo o Brasil, além de secretários e assessores. A iniciativa conta com a parceria de três entidades - Associação Brasileira de Municípios (ABM), Confederação Nacional de Municípios (CNM) e Frente Nacional de Prefeitos (FNP). Ainda participam da organização a Caixa Econômica Federal, o Banco do Brasil, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social e o Governo do Distrito Federal.
Um dos objetivos do encontro é antecipar pontos específicos das políticas do governo federal com os novos prefeitos. Para isso, será distribuído um catálogo com todos os programas sociais e seus respectivos responsáveis nos ministérios, além de uma revista com dicas para receber obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), verbas do Programa Nacional Segurança Pública com Cidadania (Pronasci) e do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), entre outros. O presidente da UPB, Roberto Maia juntamente com diversos prefeitos baianos estarão no encontro para garantir mais recursos para os municípios.
A Secretaria de Relações Institucionais está preparando uma extensa programação para o encontro. Painéis, mesas redondas e oficinas vão mostrar os programas à disposição dos municípios e orientar os prefeitos. Segundo o subchefe de Assuntos Federativos da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha serão discutidos os principais entraves na relação entre as prefeituras e o governo federal. “Vamos debater os principais obstáculos dos investimentos nos municípios. No caso do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), por exemplo, os prefeitos serão orientados sobre o passo-a-passo do programa”, disse Padilha.
PRODUTOS - Durante o encontro, os novos prefeitos receberão manuais para auxiliá-los no início de seu mandato. O material trará informações sobre aspectos legais que eles devem cumprir nos primeiros dias de seu governo, dados que ele devem obter do governante anterior, dicas sobre elaboração dos instrumentos orçamentários e várias informações importantes para iniciar bem a gestão municipal. A abertura do encontro ocorrerá às 14h de hoje, dia 10. O presidente Lula falará sobre a importância das parcerias dos municípios com o governo federal. O ministro da Secretaria de Relações Institucionais, José Múcio Monteiro, também participa da cerimônia. Todos os ministros foram convocados pelo presidente Lula para o encontro, além dos presidentes da Caixa Econômica Federal, do Banco do Brasil e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que participarão de mesas redondas para o debate e a apresentação de programas do governo e ações.
Uma das propostas que o governo apresentará no encontro de prefeitos é a regulamentação do processo de transição de governos. O texto, em negociação com o Congresso, prevê regras e prazos para que o governante repasse dados ao seu sucessor, seja no âmbito federal, estadual ou municipal. O objetivo é estabelecer normas para a formação da equipe de transição e penalidades para o governante que não cumprir a lei, além das já previstas na Lei de Responsabilidade Fiscal. As regras gerais seriam regulamentadas pelos estados e municípios. Segundo Alexandre Padilha, a intenção do governo neste primeiro momento é apresentar aos prefeitos e prefeitas eleitos os planos prioritários do governo e assim poder contar com o apoio na implementação de medidas.
MINISTROS - Os ministros da Educação (Fernando Haddad) e da Saúde (José Gomes Temporão) falarão no plano de desenvolvimento da Educação e Mais Saúde. Os ministros do Desenvolvimento Social (Patrus Ananias), da Cultura (Juca Ferreira) e do Desenvolvimento Agrário (Guilherme Cassel) falarão sobre agenda social: Bolsa Família, Mais Cultura e Território da Cidadania. A Ministra-Chefe da Casa Civil (Dilma Roussef), os presidentes do BNDES (Luciano Coutinho) e do Banco do Brasil (Antonio Francisco de Lima Neto) apresentarão as ações do governo federal voltadas para o crescimento e seu impacto nos municípios. Os ministros das Cidades (Márcio Fortes), do Meio Ambiente (Carlos Minc) e a presidenta da Caixa Econômica Federal (Maria Fernanda Ramos Coelho) e a presidente da FUNASA (Francisco Danilo) comentarão a parceria dos municípios com o PAC da habitação e saneamento. O quinto e último painel é com o Ministro da Justiça (Tarso Genro) sobre o Programa Nacional de Segurança com Cidadania. Em cada painel haverá depoimento de prefeitos sobre experiências municipais bem-sucedidas.
O encontro dos Prefeitos recém empossados faz parte das atividades do Grupo de Trabalho Interministerial, criado em abril do ano passado, na XI Marcha dos Municípios, para tratar da transição municipal. A idéia foi concebida no âmbito do Comitê de Articulação Federativa CAF) da SRI-PR, por meio de debates entre os órgãos do Governo Federal, as entidades nacionais municipalistas e as demais parceiras na promoção do evento.
