A presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargadora Sílvia Zarif, disse que a inauguração do Balcão de Justiça e Cidadania, em Parafuso, representa um avanço para Camaçari no sentido de aproximar a comunidade carente da Justiça. O posto localizado no Cras – Casa da Família, começa a funcionar a partir da amanhã, das 9h às 17h. A iniciativa possibilita a realização de acordos e conciliações sem a necessidade de levar o caso a julgamento. O serviço é gratuito e funciona de forma rápida, sem desgaste das partes envolvidas.
De acordo com o Procurador Geral do Município, José Orlando de Carvalho, a intenção de Camaçari é colaborar para a melhoria dos serviços do Judiciário na cidade. A iniciativa é uma parceria entre a administração municipal junto ao Tribunal de Justiça do Estado. Com a unidade de Parafuso, os moradores não precisarão se deslocar até a sede do Município para resolver questões judiciais. Para Augusto de Paula, advogado responsável pelo Balcão de Parafuso, o programa desburocratiza o processo e harmoniza mais a comunidade. A expectativa é de que sejam atendidas, diariamente, 20 pessoas no local.
Em dois anos, o Balcão de Justiça e Cidadania realizou mais de 16 mil acordos em todo o Estado e atendeu mais de 50 mil pessoas. Segundo a desembargadora Silvia Zarif, mais de 95% dos acordos firmados são cumpridos. A moradora de Parafuso, Eliza Menezes, presente na inauguração do Balcão de Justiça, realizada ontem (29/07), diz que a iniciativa beneficia a comunidade, que antes precisava ir até o centro para solucionar questões simples. Além do advogado responsável, o Balcão de Justiça de Parafuso vai contar com o trabalho de dez estagiários de Direito, treinados e capacitados para atender a comunidade. O serviço funcionará de segunda a sexta-feira.
Estiveram presentes na cerimônia, a assessora de Projetos Especiais do Tribunal de Justiça do Estado, juíza Patrícia Cerqueira, o coordenador de Balcões de Justiça de Camaçari, juiz Murilo Castro, o presidente da Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Camaçari, Sérgio Paiva, o secretário de Relações Institucionais, Ademar Lopes, o deputado estadual Bira Coroa e a comunidade. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Camaçari).
