Confirmado. O presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski confirmou sua presença amanhã na mobilização dos prefeitos baianos. Os prefeitos escolheram o dia 28 de abril, para a manifestação que vai atingir os 417 municípios, incluindo Salvador. Nesse dia todas as atividades serão suspensas e, no lugar delas, os gestores vão às ruas decretar luto e mostrar a população o que está acontecendo com as cidades. Apenas os serviços essenciais vão funcionar.
A caminhada sairá da sede da UPB, na Terceira Avenida do Centro Administrativo em direção a Assembléia Legislativa. Lá a diretoria da UPB vai entregar um documento de reivindicação ao presidente da Assembléia, deputado Marcelo Nilo. Para o presidente da UPB, Roberto Mendes, os prefeitos não aceitam mais ser penalizados e ouvir o discurso de que gastam mal os recursos. Para muitos gestores, essa mobilização é importante e necessária para que o Brasil veja o que está acontecendo com os municípios pobres e pequenos. "A nossa realidade é completamente diferente do Sul do país, onde a maioria dos gestores não precisa do FPM para desenvolver as cidades. Aqui, um real faz diferença", concluiu o prefeito de Santo Antonio de Jesus, Euvaldo de Almeida Rosa.
CHAPEU ALHEIO - O governo federal resolveu dar ajuda as montadoras de veículo, reduzindo IPI com o chapéu alheio. Ao diminuir o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para as montadoras, o governo repassa os prejuízos para Estados e Municípios, porque o IPI faz parte do Fundo de Participação do Estado (FPE) e dos Municípios (FPM), junto com os Imposto de Renda. Assim, as medidas tributárias anunciadas nos últimos meses pelo governo, incluindo o pacote de desonerações para enfrentar a crise econômica, provocaram perda de R$ 2,1 bilhões aos cofres públicos municipais. Entre redução de alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para automóveis, correção da tabela de Imposto de Renda (IR) e outras medidas de incentivo ao setor produtivo, por exemplo, o governo abre mão de R$ 8,9 bilhões das receitas dos dois impostos que formam a base de cálculo do Fundo de Participação de Municípios (FPM). A redução da alíquota do IPI para automóveis e a correção da tabela de IR, por exemplo, de 2008 para 2009, de acordo com dados da Secretaria do Tesouro Nacional, produzirá perda de R$ 2,6 bilhões e R$ 4,7 bilhões, respectivamente.
O levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM) ainda aponta que, dos R$ 8,9 bilhões que deixam de ser arrecadados, apenas R$ 4,2 bilhões são perdas efetivas do governo federal. Os R$ 4,7 bilhões restantes são perdidos por estados e municípios entre repasses do FPM, do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e do Fundo de Compensação pela Exportação de Produtos Industrializados (FPEX). Como os municípios têm o direito de receber 23,5% da arrecadação destes dois tributos, o prejuízo às prefeituras, será de R$ 2,1 bilhões. “Isso é fazer bondade com chapéu alheio. A União tem uma receita quase quatro vezes maior que os municípios, mas vai arcar com menos que o dobro das perdas decorrentes da desoneração”, critica o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski
