Uma reunião na próxima segunda-feira, 06, na União dos Municípios da Bahia (UPB) vai definir que rumo será tomado pelos municípios baianos para o constante decréscimo nos repasses da união ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Em Assembléia Geral na sede da UPB os prefeitos vão discutir alternativas para a crise. A diretoria da UPB está orientando os gestores a não contratar, não iniciar nenhuma nova obra e rever com muito cuidado a promoção de festas juninas.
Para o presidente da UPB, Roberto Maia, essa redução no FPM está deixando os prefeitos numa situação difícil, pois os municípios vêm perdendo recursos consideráveis nestes três últimos meses. “Vejo o governo ajudando as montadores, por que não pode ajudar as prefeituras que são os maiores empregadores do Brasil?”, questionou.
Também o anunciado parcelamento das dívidas com o INSS, promovido pelo governo federal, não atende aos anseios das prefeituras, afirmou Maia. “O INSS só faz o parcelamento em 240 meses considerando dívidas de 10 anos para trás, o que é proibido por determinação do Supremo Tribunal Federal, que definiu cinco anos”, afirmou. “Mas os prefeitos estão sendo obrigados a aceitar essa condição, comprometendo-se a não levar a questão à Justiça”, diz. “Os prefeitos são achacados e a Justiça desrespeitada”, assinalou Maia, que disse ter levado a questão ao ministro das Relações Institucionais, José Múcio Monteiro.
Mobilização: Assembléia Geral dos Prefeitos Baianos
Dia: 06 de abril, segunda-feira
Local: Sede da UPB, Terceira Avenida do CAB
Horário: A partir das 09h
Tema: Discutir crise econômica que afeta os municípios e as alternativas para solução
