Os Municípios conseguiram registrar 88% da freqüência escolar de alunos entre seis e 17 anos beneficiados pelo Programa Bolsa Família. O trabalho dos gestores municipais foi impulsionado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), que durante o período de registro das informações escolares, orientou os prefeitos e secretários sobre a importância dos dados e a respeito dos prazos estipulados.
O resultado é o recorde alcançado pelos Municípios. As informações são referentes à freqüência escolar de 17,7 milhões de crianças e adolescentes. Os dados foram enviados ao Ministério da Educação (MEC) e devem compor o cadastro das famílias integrantes do programa.
Rio Grande do Norte, Piauí e Ceará foram os Estados que mais se destacaram no registro desses dados. Eles alcançaram 92%, 91% e 90% dos beneficiados respectivamente. A região Sul chegou a registrar mais de 89% da freqüência escolar.
Alerta - Mesmo com os números positivos, 136.498 famílias em todo País ainda não procuraram a prefeitura para comprovar o cumprimento dessa condicionalidade e assim continuar recebendo o auxílio. Por este motivo, a CNM recomenda aos gestores que procurem essas pessoas para evitar o corte do benefício em fevereiro de 2010. O prazo para essa regularização é o dia 31 de dezembro.
A freqüência escolar é uma das condicionalidades impostas para as famílias terem direito ao Bolsa Família. Além de participar de ao menos 75% das aulas, as crianças devem ser vacinadas e as gestantes cumprir regulamente com o pré-natal. (Fonte: CNM)
