A primeira parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) do mês de agosto entrou na conta das prefeituras na segunda-feira, 10. O valor repassado referente ao fundo foi de R$ 1.871 bilhões, com a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e sem a retenção do fundo será de R$ 2.339 bilhões. O montante apresenta redução de 18,06% em valores nominais, em relação ao repasse da primeira parcela de agosto de 2008.
O quadro indica que, se a tendência for mantida durante agosto, o mês fechará com repasse em torno de R$ 4,039 bilhões, em valores brutos e nominais. O que será 4,8% inferior ao montante repassado em 2008 que foi de R$ 4,233 bilhões.
O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, aponta que se somar redução apresentada em julho com esta estimada de agosto, o valor chegará a R$ 574 milhões. “Por isso é urgente que o Governo federal encaminhe o pedido de suplementação orçamentária ao congresso para repor estas perdas aos Municípios”, diz.
O levantamento divulgado pela Confederação aponta que o repasse dos Municípios brasileiros continua em declínio. E diante disso, o presidente reafirma a importância de os gestores municipais revisarem os seus orçamentos e assumirem obras e serviços que dependem de verbas da União e dos Estados.
Ele reitera que necessidade do governo federal envie um projeto de lei solicitando expansão do Apoio Financeiro aos Municípios (AFM), editado na Medida Provisória 462/2009. (Fonte: CNM)
