UPB dá início a Jornada de Capacitação

A UPB iniciou nos dias 25 e 26 de março, o primeiro curso da série da Jornada de Capacitação Técnica. O curso de Marketing de Cidades e Capacitação de Recursos foi ministrado pela especialista em marketing e elaboração de projetos Eliana Dumêt, reunindo cerca de 150 técnicos da gestão pública no auditório da entidade.

No primeiro dia, Eliana mostrou as forças internas e externas que colocam as cidades em dificuldade, como conquistar o mercado alvo, e falou principalmente da necessidade de planejar para obter êxitos na administração. No segundo momento do curso, a palestrante levou como convidado o jornalista Tasso Franco, que relatou sua experiência como assessor da Prefeitura de Salvador, na gestão do ex-prefeito Antônio Imbassahy, ressaltando a importância da comunicação na gestão municipal.

Tasso explicou a relação do setor público com a imprensa, da necessidade de um jornalista para atuar como intermediador desse processo, da divulgação de ações da prefeitura e entre outros assuntos ligados a comunicação.

No segundo dia, a palestrante abordou como elaborar projetos para captar recursos. Eliana mostrou passo a passo a como construir um projeto e como utilizar as ferramentas necessárias para o produto final. Também foram debatidos as fontes de recursos, convênios e prestação de contas, leis de incentivos, portarias e recomendações.

Para finalizar o primeiro curso da Jornada, o Coordenador Jurídico da UPB, James Gautério alertou sobre pendências fiscais e jurídicas que impedem a celebração de convênios das prefeituras. Também ressaltou a importância de regularizar as prestações de contas para evitar dívidas ao final da gestão.

A Jornada é uma ação estratégica e multidisciplinar que visa contribuir para produção e sistematização de conhecimentos, gerenciamento e fortalecimento da gestão pública. Os cursos são oferecidos gratuitamente e têm vagas limitadas. O próximo será realizado nos dias 12, 13, 14 e 15 de abril com o tema: Contabilidade Aplicada ao Setor Público.

FPM de março é 4,5% maior que mesmo período do ano passado

Os Municípios recebem nessa terça-feira, 30 de março, o repasse referente ao terceiro decêndio de março do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Em valores líquidos, com o valor do Fundeb descontado, o montante é de R$ 1,003 bilhão. Em valores brutos, a quantia é de R$ 1,253 bilhão. Somado aos outros dois decêndios, o valores repassados em março são 4,55% maiores que os do mesmo período do ano passado.

O levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM) aponta que foram R$ 3,434 bilhões em 2010 ante R$ 3,284 bilhões no ano passado. O desempenho do terceiro decêndio também foi, em valores brutos, 25,75% maior que o terceiro decêndio de fevereiro.

Com este resultado, o primeiro trimestre de 2010 termina com um repasse 0,36% maior que o mesmo período de 2009. Foram R$ 11,843 bilhões contra R$ 11.801 bilhões. Mas apesar do tímido aumento, os valores desse ano são 4,96% menores que o primeiro trimestre de 2008, quando os repasses somaram R$ 12,461 bilhões. Segundo a CNM, o primeiro trimestre representa aproximadamente 24% do FPM total do ano. Se o comportamento se repetir, o FPM de 2010 deve chegar à casa dos R$ 46 bilhões.

Previsão para abril - Em abril, a previsão da Secretaria da Receita Federal do Brasil aponta que os valores do FPM devem ser 30% maiores que os do mês de março. Se o montante de R$ 4,4 bilhões se concretizar, o quarto mês do ano deve contar com aproximadamente R$ 400 milhões a mais que abril de 2009. (Fonte: CNM)

Senado: projetos para exploração do pré-sal estão na pauta

Nesta terça-feira, 30 de março, termina o prazo para apresentação de emendas aos quatro projetos de Lei do Executivo relativos ao marco regulatório para exploração do petróleo do pré-sal. Os projetos para exploração do petróleo do pré-sal estão entre as principais matérias na pauta das comissões do Senado nesta semana - PLC 309/2009 e PLCs 7/2010, 8/2010 e 16/2010.

De acordo com a Casa, a apresentação de emendas está centralizada na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) mesmo com tramitação simultânea nas diversas comissões, para cumprir o prazo de 45 dias previsto na urgência constitucional. Depois de encerrado o prazo, as emendas retornam à Mesa do Senado e são encaminhadas às comissões.

Para relatar as propostas nas comissões, alguns senadores já foram indicados, como por exemplo, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o presidente, Demóstenes Torres (DEM-GO), indicou:

* Kátia Abreu (DEM-TO): PLC 16/2010 que institui o regime de partilha para o pré-sal e redistribui os royalties entre todos os Estados e Municípios, conforme os respectivos fundos de participação;

* Antonio Carlos Junior (DEM-BA): dois projetos - o PLC 7/10, que cria o Fundo Social com os recursos obtidos na exploração do petróleo do pré-sal, e o PLC 8/10, que trata da capitalização da PetrobrasPetro-Sal e

* Tasso Jereissati: PLC 309/09, que cria a Petro-Sal.

Na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), o presidente senador Garibaldi Alves (PMDB-RN) anunciou:

* Gim Argelo (PTB-DF): para a proposta que autoriza a criação da Petro-Sal;

* Renan Calheiros (PMDB-AL): para o projeto que regulamenta o sistema de partilha e redistribui os royalties entre Estados e Municípios e

* Delcídio Amaral (PT-MS): proposta que trata da capitalização da Petrobras, e o próprio Garibaldi Alves relatará o projeto que cria o Fundo Social.

Os senadores que irão relatar as propostas na Comissão de Serviços de Infra-Estrutura (CI) - onde as propostas tramitam simultaneamente com a CCJ e a CAE – ainda não foram divulgados pelo presidente do colegiado, senador Fernando Collor (PTB-AL).

Além da CCJ, da CAE e da CI, outras comissões do Senado devem analisar e emitir parecer sobre a proposta cria o Fundo Social, são elas: a Comissão de Assuntos Sociais (CAS), a Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) e a Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), que ainda não anunciaram os nomes dos relatores.

Um primeiro projeto que poderá traçar a pauta, conforme a tramitação, será o PLC 309/2009 que cria a Petro-Sal. Ele será incluído na pauta do Plenário em 9 de abril e , se não for votado, trancará a pauta partir do dia 19. Os outros três devem integrar a ordem do dia até 27 de abril, e trancarão a pauta a partir de 5 de maio.

Requerimento - A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) vota nesta terça-feira, 30 de março, requerimento do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) propondo a interrupção da análise do projeto que cria a Petro-Sal (PLS 309/09) até que seja votado o PLC 16/10, que estabelece o regime de partilha e trata da distribuição dos Royalties do petróleo. O relator do requerimento na CAE, senador Gim Argello (PTB-DF), apresentou voto contrário à proposta de Jereissati. (Fonte: CNM com informações da Agência Senado)

Prefeitura de Caculé recebe Prêmio ODM Brasil

O prefeito de Caculé, Luciano Ribeiro, recebeu no dia 24 de março, em Brasília, o Prêmio ODM Brasil, por contribuir com os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, promovido pelo Governo Federal com o apoio do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e de um conjunto de empresas e associações do setor privado. Caculé foi premiada pelo seu programa sócio-ambiental da coleta seletiva de materiais recicláveis.

A Presidência da República, na pessoa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva entregou o prêmio ao Prefeito de Caculé, Luciano Ribeiro. O Presidente Lula declarou a alegria em participar daquele momento e enfatizou a importância das parcerias entre prefeituras e sociedade civil no alcance dos objetivos do milênio. “Em tempo em que matérias políticas só aparecem em páginas policiais, hoje estamos aqui por uma razão diferente, um momento de premiar boas práticas. A premiação foi a forma que encontramos para valorizar e incentivar projetos que contribuem para que o Brasil supere as metas o milênio. O que não será fácil para muitos países, mas que nós certamente conseguiremos até 2015. Este prêmio é motivo de orgulho, pois é como se os ganhadores estivessem dizendo ao mundo: - Eu sou uma prefeitura de boas práticas e sou parceira na conquista dos objetivos do milênio.”, salientou o presidente Lula. (Assista ao discurso de Lula no site www.odmbrasil.org.br).

O deputado ACM Neto (DEM) acompanhou o prefeito durante a premiação, que aconteceu no Centro de Convenções Ulysses Guimarães. "O prefeito Luciano tem feito um trabalho exemplar nessa área do meio ambiente. De modo que esse prêmio é merecedíssimo", declarou o parlamentar. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Caculé)

Lula assina contrato de adesão de Ilhéus ao “Minha Casa, Minha Vida”

Ilhéus será contemplada imediatamente com a construção de 496 unidades habitacionais do projeto do governo Federal “Minha Casa, Minha Vida”. O anúncio foi feito durante entrevista coletiva realizada no Hotel Praia do Sol, zona sul de Ilhéus, pelo superintendente Regional da Caixa Econômica Federal, Paulo Nery. Na oportunidade Nery afirmou que o município, atendeu desde o início das negociações, todos os quesitos necessários para ser contemplada com o projeto, sendo apenas necessário adequar as condições dos terrenos apresentados pelos técnicos do governo às necessidades da Caixa, “o que já aconteceu e vai garantir, neste primeiro momento, cerca de 500 unidades ao município”.

Ainda de acordo com Nery, este primeiro montante de unidades habitacionais será destinado às pessoas com 0 a 3 salários mínimos. Outros demais terrenos apresentados pela Prefeitura como opção para a implantação do Projeto estão localizadas em áreas bastante valorizadas e devem, desta forma, serem adequadas a o outro público do programa, que são as pessoas que recebem entre 3 e 10 salários míninos. Outro ponto destacado pelo superintendente Regional de Caixa durante encontro com a imprensa foi a geração de empregos diretos durante a construção dessas 500 unidades. “Nossa previsão é que sejam gerados 500 empregos diretos nesta primeira etapa, que deve ser concluída entre 14 e 16 meses”.

A assinatura do contrato para o início imediato das obras será assinado durante a visita do presidente Luís Inácio Lula da Silva à Ilhéus. Além das unidades destinadas à Ilhéus, também será assinado convênio de adesão das cidades Itapetinga e Bom Jesus da Lapa, totalizando 746 unidades habitacionais, distribuídas entre essas três cidades. A Bahia, campeã em contratação de unidades, será contemplada com 38 mil casas/apartamentos, beneficiando um total de 200 mil pessoas e movimentando investimentos na ordem de 20 milhões de reais.

Junto com a ministra da Casa Cívil, Dilma Roussef, do governador Jaques Wagner e de demais autoridades, Lula participa da solenidade de assinatura da licitação para a construção de Ferrovia Oeste-Leste (Fiol), considerada uma das principais obras de infra-estrutura previstas para acontecer no Brasil e que vai percorrer 1,5 mil quilômetros do Tocantins a Bahia, além de atravessar 32 municípios no Estado até chegar ao seu destino final: Ilhéus. A solenidade acontece às 15h, no estacionamento do Centro de Convenções Luís Eduardo Magalhães.

A FIOL faz parte do Projeto Intermodal que será implantado na zona Norte de Ilhéus, município localizado no litoral sul da Bahia, que inclui ainda a construção de um porto off-shore , um aeroporto internacional e a Zona de Processamento de Exportação (ZPE). (Fonte: Ascom da Prefeitura de Ilhéus)

Combate a Dengue na Micareta

Em abril, de quinta-feira (15) a domingo (18), média de 60 agentes de endemias da Secretaria de Saúde vão se revezar no circuito da Micareta para desenvolver um trabalho de educação e saúde voltado para o combate a dengue. A equipe, dividida em grupos, vai distribuir panfletos, folderes e expor cartazes, que serão colados em barracas, restaurantes e demais estabelecimentos localizados no percurso da festa.

Também como meio preventivo para manutenção da saúde pública, no que se refere a dengue, nos dias de Micareta, entre as 5 horas e 6 horas e aos finais de tarde o carro fumacê vai passar pelo trajeto da festa na avenida Presidente Dutra.

A partir do dia 1º de abril, 15 dias antes de começar a festa, o trabalho de campo desenvolvido pelos agentes de endemias será intensificado nos bairros próximos ao circuito, a exemplo do Pilão, Brasília, Capuchichos e Santa Mônica.

“Logo depois do feriado de Semana Santa, vamos fazer uma vistoria nessas localidades, independente do trabalho de rotina que já é realizado com a larvicida. Os agentes vão visitar pontos estratégicos, onde entra e sai material que pode portar o mosquito adulto com os ovos, como oficinas, ferros velhos, hotéis, motéis, Estação de Trasbordo e Rodoviária”, explica Ciro Fernandes, coordenador municipal do programa de Controle da Dengue.

O coordenador acrescenta que o período atual é de risco, devido as chuvas e ainda calor, propícios a ploriferação do mosquito Aedes aegipty. “Quando a chuva é constante é positivo porque os vasilhames que comportam as larvas transbordam. Já em dias com chuvas pausadas, como tem acontecido o risco é maior”, esclarece.

Mesmo assim, Ciro Fernandes afirma que em um comparativo com 2009, os quatro primeiros meses de 2010 estão bem menos alarmantes. Segundo dados da Secretaria de Saúde, de janeiro a março do ano passado foram notificados 1.884 casos de suspeita de dengue. Este ano, por sua vez, até dia 22 de março, o número reduziu pra 278 notificações.(Fonte: Ascom da Prefeitura de Feira de Santana)

Prefeitura apoia a realização da II Conferência do Trabalho em Itabuna

“Buscar a promoção do trabalho por meio de parcerias com órgaos públicos e privados, visando contribuir com políticas públicas nesta área”. Este é um dos principais objetivos da II Conferência Estadual do Trabalho, que acontecerá no próximo mês em Itabuna, numa promoção conjunta do Ministério do Trabalho, Governo do Estado e Secretaria Municipal da Administração.

Durante encontro que manteve com os representantes do Ministério do Trabalho e do SAC, no Centro Administrativo de Itabuna, o secretário Gilson Nascimento fez um balanço da situação adminstrativa da atual gestão e garantiu todo o apoio necessário para a realização do evento, que ele considera de extrema importância, tanto para o empregado quanto para o empregador.

“A proposta do encontro combina com a proposta da atual gestão municipal, que também tem o compromisso de promover um trabalho conjunto com gestores, empregados e a sociedade como um todo, numa ação social coletiva”, justificou o secretário de Administração.

O diretor de projeto da AS, Carlos Góes, que acompanhou o encontro, explicou que a conferência surgiu de uma proposta ampla para colocar o trabalho decente como eixo central das estratégias de desenvolvimento com a inclusão e justiça social, visando construir um projeto para implementar o programa e viabilziar metas; conhecer a realidade do mundo do trabalho na Bahia.(Fonte: Ascom da Prefeitura de Itabuna)

Secretaria de Indústria e Comércio e Banco do Nordeste dão início às operações do Fundo de aval

No dia 24, a Secretaria Municipal de Indústria e Comércio e o Banco do Nordeste realizaram uma reunião de apresentação do Fundo de Aval, fruto de uma parceria entre as duas instituições, que promete alavancar o desenvolvimento das empresas em Guanambi. Com o Fundo de Aval, empresários que não possuem bens para dar como garantia na contratação de um financiamento, poderão contar com o aval do município para realizar operação de crédito de até R$ 20.000,00 com a finalidade de realizar a ampliação do empreendimento, comprar estoque, insumos e demais projetos de melhoria do negócio.

Na abertura do evento, o secretário de Indústria e Comércio, Hugo Costa, reforçou a importância do Fundo de Aval para o município e complementou que este novo instrumento, somado a outras ações da secretaria, como a assessoria técnica proveniente do PEIEx (programa de consultoria com fomento à competitividade e exportação), incubadora de empresas, o Balcão de Empregos e cursos de capacitação, foi um grande passo dado pela Prefeitura Municipal no sentido de apoiar os empresários locais.

Cerca de cinquenta empresários estiveram presentes e acompanharam a explanação realizada pelo gerente da agência do BNB em Guanambi, Sr. Jonas Salas, que mostrou como o empresário pode usar o crédito de forma consciente para alavancar seus negócios e conseguir um crescimento sólido e crescente. Os interessados em obter mais informações e/ou realizar o cadastro, podem contactar a Secretaria de Indústria e Comércio no telefone 3451-8713. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Guanambi)

Itapitanga reforma escolas com recursos próprios

A Prefeitura de Itapitanga está promovendo a reforma e ampliação de unidades escolares do município usando recursos próprios. Segundo o prefeito Dernival Ferreira, as obras têm como objetivo oferecer maior segurança e conforto aos estudantes e funcionários. “Com certeza as intervenções ajudarão a motivar os alunos e professores, que desfrutarão de um espaço mais agradável”, declarou.

O Colégio Leur Lomanto, um dos mais tradicionais da cidade, teve sua área quase triplicada. Executadas por 20 funcionários, as obras envolvem a construção de cinco salas de aula, três sanitários, cantina, sala dos professores, lavanderia e área de recreação. Antes, a instituição contava com apenas duas salas de aula e banheiro.

Outra escola de Itapitanga beneficiada é a Laurinda Fraga Pimentel. Estão sendo realizadas intervenções para rebaixamento do muro, construções de rampa de acessibilidade, nova sala para secretaria e pavimentação da área de recreação. Ainda estão sendo feitas trocas das instalações elétrica e hidráulica, esquadrias, piso e forro.

A escola Laurinda Fraga Pimentel estava praticamente abandonada, chegando a servir como abrigo para animais. Três famílias de baixa renda estavam ocupando o espaço. A Prefeitura promoveu a realocação dos moradores, que hoje residem em casas construídas e doadas pelo governo municipal.

Além da reforma dos espaços escolares, a Prefeitura de Itapitanga investiu na compra de equipamentos eletrônicos e mobiliário. As 25 escolas a sede e zona rural contam com internet rápida, TV por assinatura, computadores, impressoras, ar condicionado e novos móveis. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Ipitanga)

Cicaf inicia matrícula de cursos

O processo de matricula para os cursos do Centro Integrado de Capacitação e Apoio ao Adolescente e à Família Professora Gilza Melo (Cicaf), será realizado em dois dias, nesta segunda-feira (29) e na terça-feira (30). A coordenadora do Cicaf, Ana Maria Alves dos Santos e Silva, destaca que as matriculas serão todas informatizadas e os estudantes terão a necessidade de levar apenas, seus documentos originais sem a necessidade de cópias. A documentação necessária é a identidade, CPF e os comprovantes de matricula e de residência.

Serão ao todo oito cursos na instituição, com duração de três meses. Um requisito importante para se ingressar em uma das áreas é ser oriundo de escolas da rede pública de ensino, tanto municipal quanto estadual.

Para este trimestre o Cicaf oferece o curso básico integrado (atendimento ao público, informática e relações interpessoais), neste caso é preciso ter 14 e 18 anos, estar cursando no mínimo 6° ano a 5ª série e o adolescente deverá vir junto com o responsável no ato da matricula. As aulas acontecerão tanto nas segundas-feiras e quartas-feiras como nas terças e quintas nos dois turnos.

O outro curso é o inglês básico, a pessoa precisar ser maior de 18 anos de idade e Ensino Médio completo. As aulas serão ministradas nos dias de quinta-feira e sexta-feira. O curso de recepcionista telefonista com informática é voltado para quem está cursando o Ensino Médio também, ou já ter concluído e gostar de relacionar-se com o público. Este será desenvolvido nos dois turnos dos dias de quarta-feira. O segmento de depilação também exige Ensino Médio completo e ser maior de 18 anos. Sendo desenvolvidas suas atividades sempre nos dias de segunda e de quinta-feira, nos dois turnos.

Quem tem idade superior a 15 anos de idade e Ensino Fundamental completo e com 8ª série poderá estar cursando o curso de corte de cabelo e escova, nos dias de terça-feira pela manhã ou no turno vespertino. Outra opção é o curso de manicure e pedicure. É preciso ser alfabetizado e ter no mínimo 15 anos de idad. O curso acontecerá sempre nas quarta e nos dois turnos.

Aqueles que pretendem cursar eletricidade básica no dia de sexta-feira pela manhã ou pela tarde, é necessário ter mais de 18 anos de idade e o Ensino Fundamental completo - 8ª série. Assim como o curso de garçom, cujas aulas serão desenvolvidas nos dias de segunda e quinta também nos dois turnos. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Feira de Santana)

Ministro garante obras para Poções

O ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima, recebeu o prefeito Luciano Araújo Mascarenhas. O encontro foi em Brasília na quarta feira (24), Geddel confirmou a liberação das solicitações feitas por Luciano visando levar desenvolvimento e melhoria da qualidade de vida da população. Segundo o Ministro Geddel, a população de Poções tem um bom administrador e com trânsito nos ministérios, o que leva a ter uma boa relação junto ao Governo Federal e completou, “ao liberar a revitalização da Barragem de Morrinhos estamos melhorando o fornecimento de água, não só para Poções, mas para os demais municípios abastecidos pela barragem. A obra tem seu objetivo social, como a geração de emprego e renda e com a instalação dos tanques redes, o setor pesqueiro será uma fonte de emprego e renda na barragem”, afirmou Geddel.

O ministro da Integração Nacional Geddel Vieira Lima, anunciou na entrevista que concedeu direto de Brasília a Rádio Povo, que estava também garantindo o abastecimento de água para as localidades da caatinga com a operação carro pipa por mais um ano. Ele falou ainda do projeto de urbanização do bairro São Paulo, um grande sonho da população e disse também da satisfação em está liberando um caminhão pipa moderno para fazer parte da frota do município no combate a seca e abastecimento de água a população carente.

Geddel Vieira Lima parabenizou o povo de Poções, por confiar no prefeito Luciano, um gestor forte, firme e decidido em lutar pelo municipalismo, uma bandeira nunca esquecida pelo seu saudoso pai Tonhe Gordo. “Sou baiano e tenho que lutar pelo meu Estado, sem, claro, esquecer dos Nordestinos, mas é preciso olhar para todos os municípios e Poções faz parte da Bahia e não pode ficar esquecido e abandonado pelo governo e isso eu garanto que farei quando estiver governando o Estado e para tanto agradeço a população de Poções e da Bahia pela confiança no meu trabalho, “afirmou o ministro. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Poções)

Prefeitura de Itororó reforma espaços de lazer

Com recursos próprios, a Prefeitura de Itororó iniciou as reformas da Praça Castro Alves e da quadra poliesportiva Valdélio Campos. A verba para recuperação dos espaços de lazer á proveniente da arrecadação tributária municipal e do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). “São pequenas intervenções que ajudarão a melhorar o aspecto dos locais e darão melhores condições de uso”, informou o prefeito Adroaldo Almeida.

O prefeito de Itororó acredita que investir no aperfeiçoamento e ampliação dos espaços de lazer ajuda a melhorar a qualidade de vida da população. “Além de serem locais destinados à recreação e prática de esportes, praças e quadras poliesportivas proporcionam a integração da comunidade, incentivam a adoção de hábitos saudáveis e afastam a juventude das drogas e criminalidade” afirmou.

Ainda segundo Adroaldo, o governo municipal tem como meta a captação de novos recursos para intervenções maiores. Para isso, o chefe do executivo municipal se reuniu com o diretor geral da Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia (Sudesb), Raimundo Nonato da Silva, o ex-jogador de futebol Bobô. O campeão brasileiro pelo Bahia em 1989 garantiu a possibilidade de liberação de verba para reformas das quadras Valdélio Campos e Isabel Magalhães.(Fonte: Ascom da Prefeitura de Itororó)

Conselho apresenta prestação de contas do Fundeb de 2009

A Secretaria de Educação de São Desidério por meio do Conselho Municipal de Educação apresentou na sexta-feira, 19, a prestação de contas dos recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). A prestação foi realizada no Telecentro Comunitário. Segundo a diretora do setor de contabilidade da Prefeitura Municipal Versiany de Paula Roque, houve transparência e bom uso do recurso público em São Desidério. “Durante o exercício de 2009 o gestor administrou bem o recurso do Fundeb cumprindo o exigido pela Emenda Constitucional nº 53/2006, Lei nº 11.494/2007 e Decreto nº 6.253/2007 que regulamenta referido fundo”, afirma Versiany.

Em 2009, o município recebeu do Fundeb R$ 8 milhões. Com base na legislação, 60% desse valor devem ser aplicados na remuneração dos profissionais do magistério em efetivo exercício na educação básica. “O município de São Desidério aplicou satisfatoriamente com um índice de 67,22%”, completa a diretora.

De acordo com a presidente do conselho, Edna Rodrigues “as reuniões para prestação de contas deverão acontecer a cada dois meses para que os membros tenham esclarecimentos sobre o investimento que está sendo aplicado”. (Fonte: Ascom da Prefeitura de São Desidério)

IPTU em cota única com desconto

Os contribuintes feirenses que desejarem usufruir o desconto de 20% no valor do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) devem pagar a contribuição, em cota única, até o dia 7 de abril. Outra opção é pagar o imposto parcelado em até cinco vezes, mas sem desconto.

A Secretaria da Fazenda remeteu, através dos Correios, até sábado (27), 69.500 carnês. Entretanto, no caso de atraso na entrega dos documentos de arrecadação, os contribuintes podem se dirigir ao Centro de Atendimento ao Feirense (Ceaf), na rua Barão de Cotegipe, para retirar a segunda via.

O secretário da Fazenda, Wagner Gonçalves, observa que as pessoas que desejarem podem obter a segunda via do carnê do IPTU também através da Internet, no site da Prefeitura de Feira de Santana (www.feiradesantana.ba.gov.br), clicando no link do IPTU 2010, ou diretamente no site da Sefaz (www.sefaz.feiradesantana.ba.gov.br), e clicar no link de segunda via para pagamento do imposto.

Para emitir a segunda via do carnê do IPTU ou tirar dúvida dos contribuintes, o Ceaf vai estar com plantão de atendimento, entre esta segunda-feira (29) até quinta-feira (01), das 8h30 às 18 horas, ininterruptamente, e também no período de 5 a 7 de abril. Wagner Gonçalves informa que a previsão para o exercício de 2010 é de serem arrecadados cerca de R$ 15 milhões com as contribuições do IPTU.

Ao todo Feira de Santana possui 178 mil imóveis, dos quais 77 mil são isentos e outros 32 mil são terrenos e casas sem numeração, dificultando a identificação para entrega dos carnês. Nestes casos, os contribuintes devem ficar atentos e se dirigirem à Secretaria da Fazenda para apanharem o carnê, já que o débito fica acumulado e sujeito a aplicação de multas e correções. (Ascom da Prefeitura de Feira de Santana)

Ilhéus vai sediar Congresso de Educação do Sul da Bahia

Já estão abertas as inscrições para o Congresso de Educação do Sul da Bahia, organizado por Ana Nery Empreendimentos Culturais e Exemplo Empreendimentos Culturais. O evento ocorrerá nos dias 9 e 10 de Julho, no Centro de Convenções em Ilhéus e pretende reunir profissionais da educação, pais, estudantes, psicólogos e psicanalistas de várias cidades nordestinas. O objetivo principal do congresso é compartilhar experiências na área de ensino contribuindo para a formação continuada de professores da região, trazendo momentos de reflexão e troca de experiências.

Estarão presentes especialistas de todo o país. Um dos principais palestrantes já confirmados é o medico Augusto Cury, escritor brasileiro mais lido na atualidade, autor de diversos livros sobre educação e família. Cury já ministrou centenas de palestras em escolas e eventos educacionais. Destaque também para Hamiltom Werneck. Especialista em educação, o educador traz para o Congresso uma palestra que enfoca a importância dos valores na formação de crianças e adolescentes.

Durante o congresso, serão desenvolvidas várias atividades – como palestras, conferências, minicursos e exposição cultural – abordando temas ligados à educação, especialmente questões ligadas a parceria família e escola no contexto da prática pedagógica. O evento será realizado nos auditórios Jorge Amado e Nacib, destinados às palestras, conferências e minicursos. E, paralelamente, acontece uma Feira cultural no Hall do Centro do Centro de Convenções. Mais informações:Ana Nery Empreendimentos Culturais. 0800 702 7585 / 4004 - 0435 (ramal 95006) -www.congressoilheus.com.br

Sedes conquista o primeiro lugar em prêmio do MDS

A Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza (Sedes) conquistou o primeiro lugar no Prêmio Rosani Cunha de Desenvolvimento Social pela experiência de Inclusão Produtiva no município de Marcionílio Souza. O projeto é um ciclo de políticas públicas que contribui para o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional. A solenidade de entrega do prêmio do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) aconteceu na última quinta-feira (25), no Memorial Juscelino Kubitschek, em Brasília.

O objetivo geral do projeto é beneficiar famílias de baixa renda com dificuldade de acesso à água para produção de auto-consumo de alimentos com a construção de cisternas de produção com capacidade de armazenamento de 50 mil litros e captação de água de enxurrada. O projeto prevê ainda a capacitação, formação e assistência técnica para a convivência com o semiárido.

Garantir segurança alimentar e nutricional às famílias que vivem no semiárido baiano, propiciar o acesso descentralizado à água para produção de alimentos de origem vegetal e animal às famílias que já têm acesso à primeira água, e ainda possibilitar a troca de conhecimentos entre agricultores e agricultoras através de intercâmbios, são metas do projeto que vem garantindo a melhoria da qualidade de vida das famílias agricultoras da região semiárida, especialmente crianças, mulheres e idosos.

Marcionílio Souza - O município situado no território da Chapada Diamantina, semiárido baiano, segundo dados do IBGE, possui um índice de pobreza estimado em 50,72%, com 1.567 famílias pobres, propiciando um baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), sendo mais agravante na população rural.

Neste município, a Sedes em parceria com diversos órgãos, dentre eles o MDS, desenvolve projetos de inclusão social, entre eles, Cisternas Primeira e Segunda Água, Cisternas nas Escolas e o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA – Alimentos).

Na solenidade de entrega do Prêmio Rosani Cunha de Desenvolvimento Social, esteve presente o secretário da Sedes Valmir Assunção que, das mãos do ministro do desenvolvimento social, Patrus Ananias, recebeu o troféu simbolizando mais essa ação do Governo do Estado. Segundo Assunção essa premiação da Sedes é a prova de que as parcerias entre os entes federativos estão sendo fortalecidas cada vez mais. “Toda a equipe da Sedes está bastante orgulhosa em receber mais esse prêmio na área de inclusão produtiva. O fundamental é demonstrar que é possível gerar outras oportunidades de produção para as famílias em situação de vulnerabilidade, especialmente no interior do estado”, ressalta.

Sobre o prêmio - O MDS promove a premiação onde foram contempladas 21 ações que contribuem para a melhoria da vida dos brasileiros. O Prêmio Rosani Cunha de Desenvolvimento Social foi criado com o propósito de articular o debate e as reflexões entre pesquisas e estudos sobre questões do desenvolvimento social e as práticas coordenadas por governos e pela sociedade civil.

Foram escolhidas 12 finalistas responsáveis por ações na modalidade Práticas de Governos Estaduais, Municipais e do Distrito Federal (DF), sendo quatro de governos estaduais ou do DF e oito de governos municipais. Na modalidade Práticas da Sociedade Civil, quatro iniciativas conseguiram se destacar. Também são finalistas cinco estudos acadêmicos – sendo três na categoria profissional e dois na categoria estudante.

O Prêmio Rosani Cunha de Desenvolvimento Social foi criado também para dar visibilidade e reconhecer boas práticas desenvolvidas nas áreas de assistência social, transferência de renda e segurança alimentar e nutricional. “Observamos vários critérios, entre eles, a questão do impacto na vida dos beneficiários; e como e quais foram os resultados na melhoria da condição de vida da população atendida. Premiar, reconhecer e dar visibilidade a essas práticas e a esses estudos é o caminho para que essas políticas sociais brasileiras tenham êxito”, explica a secretária de Avaliação e Gestão da Informação do MDS, Luziele Tapajós. (Fonte: Ascom/Sedes)

Cultos e confraternizações em Ourolândia

A Igreja Evangélica Assembleia de Deus de Ourolândia, de 2 à 4 de abril, estará sediando um evento em nível estadual: “Cultos e Confraternizações” em homenagem aos seus pastores veteranos e ex-presidentes de convenções. O evento acontece no Espaço Social da Igreja, à Praça José Prado Alves, 1ª Andar da Igreja e contará com a presença de autoridades civis e eclesiásticas locais e regionais. O encerramento, no domingo, contará com almoço para os participantes. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Ourolândia)

Prefeito de Itacaré solicita água tratada para zona rural

O prefeito de Itacaré, Antônio de Anízio, esteve reunido com o presidente da Embasa, Abelardo Oliveira, a fim de solicitar a implantação de sistema de abastecimento de água para localidades rurais de Marambaia e Campo Seco. A audiência aconteceu na última quarta-feira (24) em Salvador, sendo acompanhada pelo vereador itacareense Genivaldo do Sindicato e pelo Deputado Estadual Edson Pimenta.

De acordo com Antônio de Anízio, a apresentação do pedido ao presidente da Embasa segue o compromisso que sua gestão assumiu junto às comunidades rurais. “A implantação do sistema de abastecimento é uma reivindicação dos moradores, que desejam ter disponível água limpa e tratada para seu consumo seguro”, afirmou.

Ainda segundo o prefeito de Itacaré, a administração municipal vem realizando outras ações em benefício dos homens e mulheres do campo. No ano passado, foram recuperadas estradas vicinais intrafegáveis há décadas. Entre elas estavam: Feto, Damásio, Pau Brasil e Serra de Água. Neste ano, dois tratores esteira e quatro moto-niveladoras já contemplaram os ramais do Conjunto São Pedro, João Rodrigues e Corisco.

O chefe do executivo municipal de Itacaré agradeceu ao presidente da Embasa, Abelardo Oliveira, pela retomada das obras do esgotamento sanitário na sede do município. Depois de dois anos paralisadas, as intervenções estão sendo executadas por uma empresa terceirizada. “Foi um pedido apresentado ao governador Jaques Wagner no início do ano passado e que foi prontamente atendido. Nosso desejo é que haja possibilidade de ampliação do projeto”, disse Antônio de Anízio. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Itacaré)

Redução drástica de despesas na Prefeitura

A contingência de 15% no orçamento da Prefeitura de Feira de Santana resultou em diversas medidas de economia anunciadas pelo prefeito Tarcízio Pimenta, em reunião com o secretariado na última quinta-feira (25) A redução de despesas vai atingir os mais variados segmentos da administração, em todas as secretarias e autarquias.

O secretário da Fazenda, Wagner Gonçalves, fez uma explanação sobre os motivos que levaram o Governo Municipal a decretar o contingenciamento, na semana passada. A principal delas foi uma redução R$ 7,5 milhões no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Em seguida, ele apresentou o elenco de atitudes que devem ser adotadas pelos secretários, para a concretização da extremamente necessária economia nas despesas da máquina pública municipal. Elas serão divulgadas depois de uma redação final que já está sendo elaborada após as discussões da reunião do secretariado.

“As medidas já estão decididas, não têm volta. Elas irão satisfazer um interesse maior, que é o equilíbrio das finanças públicas com mais racionalidade ainda na aplicação do dinheiro público, reduzindo mais ainda as possíveis gorduras”, salientou o prefeito Tarcízio Pimenta. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Feira de Santana)

Saneamento é um dos temas em destaque no Fórum Urbano Mundial

Em media, 700 milhões de pessoas permanecem sem nenhum tipo de Saneamento Básico no mundo e 2,5 bilhões delas vivem sem instalações sanitárias adequadas. O diagnóstico foi apresentado dia 24 de março, no V Fórum Urbano Mundial, pela contabilista Dennis Mwanza, do Water and Sanitation Program (WSP), programa de água e saneamento do Banco Mundial. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) acompanhou a apresentação do relatório.

As informações apresentadas no evento de rede: Unindo a divisão: aprimorando o fornecimento de água e o saneamento para os pobres urbanos são que, mesmo com uma redução considerável nas últimas décadas, a quantidade de pessoas sem acesso a esses serviços continua em números absolutos, acompanhando um crescimento populacional de 779 milhões de pessoas desde 1990.

O Fórum ocorre desde o dia 22 de março no Rio de Janeiro e, durante o encontro do dia 24, representantes de diversos Países descreveram programas de saneamento em favelas e áreas carentes em diferentes locais. Como, por exemplo, o gestor da Indonésia, Nugroho Tri Utomo, que explicou as ações para reduzir o esgoto a céu aberto em seu País, que faz parte justamente da região mais afetada pela carência de saneamento no mundo.

O indonésio colocou a seguinte situação: a população local estava acostumada com os baixos padrões de higiene, o que fazia parte de um ciclo vicioso em que não cobrava mais das autoridades por melhores condições e, ao mesmo tempo, não pagava taxas que pudessem bancar uma melhoria no sistema. Ele salientou que a população pobre, se tiver a opção e sentir que vale a pena pagar para ficar mais segura de doenças causadas por falta de esgoto, ela paga.

Estratégias - Uma das estratégias usadas, de acordo com ele, foi um amplo trabalho de comunicação o que resultou na ampliação do processo de construção de sistemas de saneamento. Neste aspecto, a CNM incentiva e auxilia os Municípios brasileiros no desenvolvimento do Plano de Saneamento Básico Participativo. O projeto prevê um diagnóstico da situação local e planeja a área para os próximos anos.

Saneamento Básico é o conjunto dos serviços e instalações de abastecimento de Água, Esgotamento Sanitário, Limpeza Urbana e Manejo de Resíduos Sólidos, Drenagem e Manejo das Águas Pluviais. Neste contexto, o Município elabora o Plano como um instrumento onde são definidas as prioridades de investimentos, os objetivos e metas de forma a orientar a atuação dos prestadores de serviços. (Fonte: CNBM)