UPB mobiliza prefeitos para o Dia Nacional em Defesa dos Municípios

Será nesta sexta-feira, 23 de outubro, o Dia Nacional em Defesa dos Municípios. Na ocasião, os prefeitos dos municípios farão mobilizações para expor suas dificuldades em razão da queda do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) e o reflexo da crise econômica. Durante reunião na sede da União dos Municípios da Bahia (UPB) prefeitos baianos confirmaram participação na mobilização. Os presidentes de entidades regionais também se comprometeram a conversar com os prefeitos de municípios que compõem essas associações. O presidente da UPB, Roberto Maia, está mobilizando os 417 gestores para que todos se engajem nessa causa municipalista.

Segundo o presidente, é preciso mostrar à população os resultados da crise, pois muitos não têm conhecimento das dificuldades. “A população não acompanha de perto as arrecadações. Então, cobra serviços públicos que os gestores estão com dificuldades para cumprir. Por isso vamos chamar a imprensa e falar com a população sobre o déficit nas arrecadações”, justifica.

Foram convocados também para esta mobilização os deputados estaduais, federais e senadores para cobrar mais atuação na adoção de medidas necessárias ao correto financiamento das políticas públicas, e agilidade na votação de projetos de lei que podem trazer soluções para esta crise, como por exemplo, a regulamentação da Emenda 29.

DIFICULDADES - Cada vez mais preocupados com as dificuldades para administrar as finanças municipais, prefeitos reivindicaram a adoção de medidas que sensibilizem os cidadãos e o governo federal. Dados da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) confirmam esta preocupação. Até setembro de 2009, por exemplo, R$ 6 bilhões a menos foram repassados aos cofres municipais, entre receitas próprias e as transferências da União e dos Estados. Até o mês passado, os repasses do Fundo de Participação de Municípios (FPM) também registraram queda de R$ 5,8% em relação ao mesmo período de 2008.

Os temas Educação e Saúde foram os mais lembrados para pautar a mobilização. Na primeiro assunto, por exemplo, o ponto mais preocupante são as novas estimativas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em 2009, em comparação a 2008, serão R$ 9,2 bilhões a menos. Deste montante, a diminuição nos Municípios é de R$ 4,6 bilhões.

Na Saúde, a importância da regulamentação da Emenda Constitucional 29 ganha destaque. De acordo com a CNM, a aprovação da Emenda, que está parada na Câmara dos Deputados há seis anos, é uma importante alternativa para garantir mais recursos à Saúde no País.

COMUNICAÇÃO - Para levar as informações à população de forma eficiente, a UPB elaborou algumas ferramentas de comunicação. No site da instituição (www.upb.org.br) está todas as informações do Dia Nacional em Defesa dos Municípios, com material necessário para fornecer subsídios e informações aos prefeitos. Seja em vídeo ou em spots de rádio, não faltam opções para os interessados em divulgar as ações do dia 23 de outubro.

A UPB criou uma campanha de rádio e TV chamando atenção para as perdas dos municípios nos últimos anos. A mobilização também está veiculada em sites e jornais locais, que vão estar presentes no dia 23, para reportar este grande fato de repercussão nacional. Na reunião do dia 23, o presidente da UPB, Roberto Maia fará uma abertura com dados oficiais comprovando as perdas de receitas dos municípios, e mostrando como os prefeitos estão administrando com tantas dificuldades. Também serão cobrados dos parlamentares agilidade para aprovação de projetos que poderão ajudar os municípios. Logo depois, o presidente abrirá o espaço para discussões e questionamentos. A reunião terá início às 9h.

UPB discute projeto para atenção básica de saúde

A diretoria da União dos Municípios da Bahia, o representante do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) e os técnicos da área de saúde da Fundação Estatal Saúde da Família (FESF) estiveram reunidos na manhã da última terça-feira, dia 20, na sede da UPB para avaliar a organização, funcionamento, formas de adesão e contratação dos serviços prestados pela FESF. Segundo o presidente da UPB, prefeito de
Bom Jesus da Lapa, Roberto Maia, a importância da reunião é para esclarecer alguns pontos pendentes e tirar todas as dúvidas sobre a viabilização da adesão dos municípios à Fundação.

De acordo com coordenador da Fundação, Heider Aurelio Ponte, “tem muitas coisas hoje que o município tenta fazer sozinho. Contratar profissional sozinho, conseguir financiamento sozinho junto as instituições internacionais e ao Ministério, melhorar a qualidade de atenção básica da saúde, e acaba competindo com outros municípios. Um município do lado paga mais e leva o profissional, os municípios menores não conseguem financiamento. Com a Fundação é o típico exemplo de que a união faz a força. Os municípios se juntam, faz um sistema público que consegue fazer o concurso, distribuir os profissionais, acaba o leilão entre os municípios o que melhora os gastos, tem mais facilidade de conseguir financiamento, e consegue ter programas que vai financiar todos os municípios, programas que hoje só tem em municípios maiores, seja os núcleos de apoio a saúde da família, seja prontuários eletrônicos, computadores. A idéia é expandir a estratégia da família, melhorar a qualidade e o gasto, aonde os municípios juntos conseguem fazer isso muito melhor que separadamente”.

ESTRATÉGIA - O que a Fundação Estatal Saúde da Família quer é sair de um processo de isolamento e enfrentar os problemas da estratégia de Saúde da Família unindo municípios baianos. Na reunião com os prefeitos na UPB a programação contemplou exposições dialogadas sobre os serviços ofertados, preços dos serviços, aspectos jurídicos e administrativos; o processo de adesão e de celebração de contrato de gestão com a FESF e ainda o plano de empregos, carreira e salários.

Para os prefeitos baianos os problemas nos municípios são reais e mais agravantes agora com a crise econômica e o impacto na saúde é maior. Quando a Lei de Responsabilidade Fiscal foi criada estabeleceu limites sem considerar as diferenças regionais. Criou-se uma série de circunstâncias. Esse tratamento uniforme engessou as ações municipais no Nordeste, o que levou muitos gestores a beira da ilegalidade. Hoje muitos municípios têm dificuldades em prestar serviços de saúde. O Programa Saúde da Família é muito caro para o municípios. Trata-se de um programa federal sustentado, em sua maior parte, pelo município. Prefeitos de Santo Antônio de Jesus, Ourolândia, Caculé e muitos outros afirmam que é preciso a formação do profissional com perfil da saúde pública. A Secretária de Saúde do Município de São Felix, Marta Rejane Montenegro disse que a FESF “é uma opção interessante no momento que a gente vivencia na saúde pública da Bahia. São Felix tem 100% de cobertura da Saúde da Família”.A Fundação Estatal é uma alternativa interfederada que viabiliza a expansão do setor público, qualificando a gestão da Saúde, investindo no desenvolvimento dos trabalhadores e melhorando a qualidade dos serviços de saúde prestados à população da Bahia.

Santo Estevão: Seminário vai debater os efeitos da crise

“Reflexos da crise nos municípios” será o tema de um debate entre o governo municipal de Santo Estevão e a sociedade, que será realizado no dia 23, no Centro Cultural Temístocles Pires de Cerqueira, a partir das 8:30 estendendo-se até as 12 horas. O evento pretende mostrar os efeitos da crise econômica em Santo Estevão, apresentando números sobre a redução no repasse dos recursos.

Será um dia de mobilização em todo Brasil, por orientação da Confederação Nacional dos Municípios – CNM, que recomendou o fechamento das prefeituras por 24 horas.

Segundo o prefeito Rogério Costa, “a transparência, sob todos os aspectos, e o diálogo aberto, franco e direto com a comunidade são os pilares mais sólidos para o sucesso da gestão pública”. Segundo pondera, os efeitos da crise nos municípios brasileiros, já amordaçados com escassez de recursos, são ainda mais críticos nos menores, onde as receitas são limitadas e os cortes têm conseqüências mais drásticas.

O seminário será aberto pelo prefeito Rogério Costa, que vai falar sobre os objetivos do evento. Em seguida, cada secretário municipal terá 15 minutos para mostrar, com riqueza de detalhes, as reduções das verbas orçamentárias e as implicações, com cortes em investimentos e outras medidas mais amargas. No final, debate com a comunidade. “Teremos sempre a sociedade como parceira, em todos os momentos”, assegura o prefeito. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Santo Estevão)

Municípios têm 10 dias para avaliação de CNPJ’s para Simples Nacional

A partir desta terça-feira, 20 de outubro, começa o prazo de 10 dias para que os Municípios e os Estados efetuem a avaliação do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) com a finalidade de ingresso no Simples Nacional. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta que o procedimento dos Municípios será verificar as pendências cadastrais, débitos fiscais de contribuintes cuja exigibilidade não esteja suspensa – com base nos seus sistemas de controle de débitos – e se as atividades dos contribuintes permitem o ingresso ao Simples.

Após esta análise, é responsabilidade do Município enviar à Receita Federal o arquivo com a listagem dos CNPJ’s pendentes. A transmissão pode ser feita por meio do Programa Gerador de Declarações (PGD) – disponível a partir desta quarta-feira, 21 de outubro – com a versão atual do Receitanet e o uso da certificação digital.

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O arquivo para a análise dos Municípios estará disponível no portal do Simples Nacional, na pasta chamada TO do aplicativo Transferência de Arquivos. Para o acesso aos dados, é necessário possuir certificado digital. Assim como no ano passado, o arquivo disponível para consulta contém a relação de todos os CNPJ’s localizados no Município ou Estado e que estão inscritos na Receita Federal do Brasil.

Em 2009, este procedimento foi antecipado para o final de outubro em razão da criação, pelo Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN), do agendamento da opção pelo contribuinte. E posteriormente, assim como nos outros anos, nova análise será feita em dezembro.

Os contribuintes poderão iniciar o agendamento para a opção 2010, utilizando a nova solução de tecnologia do Simples Nacional disponibilizada a partir de 03 de novembro com extensão até 30 de dezembro.

Atenção - A CNM também destaca que os Municípios precisam estar atentos à situação da Certificação Digital (e-CPF) para não perderem o prazo. Se os dados não forem enviados até 30 de outubro, todos os contribuintes serão incluídos diretamente no Simples Nacional, mesmo que possuam débitos, ausência de inscrição municipal ou ainda que tenham sido excluídos este ano por débitos junto ao Simples.

Por este motivo, “é importante que os Municípios não deixem de realizar a operação de análise dos CNPJ’s dentro do prazo”, afirma o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski. Ele também destaca que os Municípios devem guardar o número do recibo de transmissão do arquivo. Para efetuar o envio nas próximas etapas ou mesmo se houver a necessidade de correção de algum dado, por exemplo, esta informação é necessária.

No arquivo anexo, está disponível o cronograma de todas as ações relativas aos procedimentos durante toda a fase de análise, agendamento, opção e confirmação de optantes pelo Simples. A CNM também está à disposição para sanar dúvidas ou prestar outros esclarecimentos pelo telefone: (61) 2101-6000. (Fonte: CNM)

CNM alerta os gestores municipais sobre o mapeamento turístico

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta que gestores municipais podem usar como ferramenta para o desenvolvimento dos Municípios o mapeamento turístico e cultural. Se o instrumento for utilizado de forma devida, os gestores podem identificar os pontos e produtos turísticos e terem melhores condições para promover projetos na busca de recursos disponíveis em vários órgãos públicos da área.

A CNM esteve presente em reunião, promovida pelo Ministério do Turismo (Mtur), no mês de setembro. A entidade participou do debate na área do Turismo Cultural e destaca a importância que este setor está adquirindo para os Municípios Brasileiros.

Os partipantes foram divididos em oito grupos de debates, são eles: Ecoturismo, Turismo de aventura, Turismo de negócios e eventos, Turismo cultural, Turismo de estudos e intercâmbio, Turismo de sol e praia, Turismo rural e Turismo de pesca. Durante a reunião também foi apresentada uma avaliação sobre a legislação disponível, normatização, ordenamento, articulações com diversos segmentos da sociedade, incentivos, capacitação dos gestores municipais e outros funcionários, infra-estrutura e a busca de possíveis soluções. Os gestores municipais interessados em saber mais sobre o mapeamento turístico podem entrar em contato com a área de Cultura e Turismo da CNM: (61) 2101-6000. (Fonte: CNM)

Convênio incentiva plantio consorciado em Ipiaú

O município de Ipiaú, no sul da Bahia, é conhecido pela potencialidade na produção de cacau, atingida pela crise da vassoura-de-bruxa, principal praga da lavoura cacaueira. Para propor alternativa de emprego e renda para os pequenos produtores que sobrevivem dessa atividade, que soma mais de 95% da população local, o governo do Estado tem buscado incentivar a produção agrícola associada à política florestal.

Prova disso é o convênio firmado entre a Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema) e a prefeitura de Ipiaú para implantar o Polo Florestal Sustentável, programa que utiliza áreas já desmatadas para produção de florestas planejadas em mosaicos com a vegetação nativa. A proposta é contribuir para a conservação da biodiversidade e aumentar a produção florestal (estacas, madeira serrada) e biomassa (lenha e carvão).

O pequeno produtor Antonio de Jesus Nascimento, 64 anos, será um dos beneficiados com o programa da Sema. Ele produz cacau, tomate, pimentão e maracujá na Fazenda do Povo e vende os hortifrutis na feira de Ipiaú há 20 anos. "Quando eu comecei, era só eu e minha mulher, hoje temos quatro filhos e ainda sete netos para criar. Só com o tomate, pimentão e maracujá não vai dar", justificou.

De acordo com o secretário do Meio Ambiente, Juliano Matos, a iniciativa garante trabalho e renda às comunidades locais e conserva a Mata Atlântica que existe na região. "Os produtos florestais constituem hoje uma economia viável, além de ter um retorno rápido e seguro, quando consorciado com o cultivo de lavouras e frutas", salientou.

Ipiaú é o oitavo município a ser beneficiado com o Programa Polo Florestal Sustentável, que já atende a população das regiões de Jequié, Vitória da Conquista, Caetité, Itapetinga, Licínio de Almeida, Santo Antônio de Jesus e Iaçu. O programa prevê o reflorestamento em áreas degradadas com espécies nativas e de rápido crescimento para ampliar a oferta de madeira plantada para os consumidores de produtos florestais.

Para o prefeito de Ipiaú, Deraldino Alves, o município dá um passo importante não só para as famílias que vivem da produção agrícola, mas para a economia local. "O convênio com o governo do Estado ainda poderá criar　oportunidade para atração de novos investimentos, a exemplo de empreendimentos moveleiros, beneficiamento de alimento, setor de madeiras sólidas (serrados, lâminas e compensados)", comemorou o prefeito.

O anúncio do convênio foi feito durante a abertura oficial da 21ª Exposição Agropecuária de Ipiaú e Região e a 4ª Feira Itinerante da Agricultura Familiar, no Parque de Exposições José Thiara, que pretende fortalecer a economia dos municípios da região cacaueira através de ações na pecuária, agricultura sustentável e agroindústria.

Na oportunidade, o secretário Estadual de Turismo, Domingos Leonelli, que também participou do evento, destacou que beleza ambiental é um atrativo da atividade turística e precisa ser preservada. "A região de Ipiaú é um destino turístico do território baiano que nasce da sustentabilidade e agricultura familiar, além das potencialidades ambientais", explicou Leonelli. (Fonte: Tribuna da Bahia)

Comitê formula projeto de Educação e Combate à Dengue em Ilhéus

A conscientização de cada indivíduo tem um papel fundamental no combate à proliferação do mosquito transmissor da dengue continua sendo o foco de atenção das atividades intensificadas pela Secretaria de Saúde de Ilhéus. Esta semana entidades da área que integram o Comitê de Combate à Dengue se reuniram para traçar novas estratégias visando maior mobilização social no controle à doença. Outro objetivo da reunião, coordenada pela secretária de Saúde do município, Marleide Figueiredo, foi a confecção de um relatório que aponta diversas manobras do mosquito aedes aegypti para se adaptar à vida urbana.

De acordo com o relatório estima-se num ciclo de geração de trezentos ovos se desenvolvendo a cada seis dias, vinte por cento desse montante serão fêmeas adultas ao final do ciclo. “Isso mostra que o mosquito tem um poder de reprodução muito rápido e que resiste até um ano sem a presença de água”, afirmou o diretor de Departamento de Vigilância à Saúde, Dr. Antônio Firmo. Para a secretária Marleide “mesmo com todos esses dados alarmantes, com o histórico de surtos assustadores com a expectativa de que a cada surto as manifestações da doença se mostram mais complicadas e que a forma hemorrágica da doença tem aparecido mais frequentemente, percebemos que a população, de uma forma geral, ainda não está totalmente consciente de que a forma mais eficaz de acabar com a doença é eliminar o mosquito, através da extinção dos possíveis criadouros”.

A formação de uma Equipe de Educação em Saúde, com o objetivo de ir até as comunidades, escolas, associações de bairros, entre outros, para convocar a população para fazer sua parte é uma das estratégias montadas pela Secretaria de Saúde para agir no combate ao mosquito. Representantes de vários seguimentos da sociedade civil também estão sendo chamados para estabelecer uma parceria com o governo municipal, a exemplo do Ministério Público, 6ª Dires, organizações religiosas, Universidade Estadual de Santa Cruz, Infraero e Rotary Clube, a fim de garantir o cumprimento dessas atividades de conscientização para os mais diversos públicos da cidade.

De acordo com o resultado do Projeto de Educação e Combate à Proliferação da Dengue elaborado após reunião do Comitê de Combate à Dengue, outras atividades terão como público-alvo os estudantes que participarão de uma gincana intercolegial, onde serão sugeridas provas como coletas de materiais que possam servir de criadouros. Também serão realizados Jogos Estudantis e promoção de prêmios como “Bairro índice baixo de infestação”, que integrará todas as comunidades numa corrida para baixar o índice de infestação predial e de pendência. Palestras educativas mutirões nas zonas rural e urbana também serão mantidos.

A realização de um Seminário de Saúde da Mulher Rural também é outro ponto destacado no relatório, “tendo em vista o papel que as mulheres residentes na zona rural de Ilhéus exercem sobre suas famílias e comunidade”. Outra estratégia do Comitê é a utilização de instrumentos como selo de certificação de controle do foco, termo de compromisso da utilização das capas de cobertura dos tanques e certificado de inspeção e orientação técnica nos domicílios. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Ilhéus)

Prefeitura de Guanambi assina acordo para acesso de funcionários à Universidade da Caixa

Através da Secretaria de planejamento, a Prefeitura Municipal de Guanambi assinou acordo com a Caixa Econômica Federal objetivando o acesso de funcionários municipais ao centro virtual on line, conhecida como universidade da caixa econômica.

Pelo acordo, serão disponibilizados cursos de comunicação e linguagem, gestão pública, responsabilidade ambiental, responsabilidade sócio-empresarial e investimentos para estender a gestão pública.

“O campus virtual é um ambiente de aprendizagem on line que será muito útil para capacitar nosso quadro funcional com informações valiosas para a gestão”- enfatiza o Secretário de Planejamento, Jairo Magalhães.(Fonte: Ascom da Prefeitura de Guanambi)

Longe da sala de aula, profissionais da Educação têm dia de lazer

"Uma programação maravilhosa, que correspondeu a várias necessidades dos professores, como saúde, informação e entretenimento. Estou muito feliz e satisfeita com esse dia tão diferente”. As palavras são da diretora da Escola Deputada Necy Novais, em Cabeceira Grande, Déa Eufrásia. Ela foi uma entre os 320 professores da sede e zona rural de São Desidério e técnicos da secretaria de Educação que participaram da comemoração pela passagem do Dia do Professor realizada na sexta-feira, 16, no Country Club Rio de Ondas, em Barreiras.

O evento faz parte do projeto Saúde Docente: Cidadania e Valorização Profissional, que objetiva garantir a efetividade do processo de ensino e a aprendizagem dos alunos, por intermédio de ações de enaltecimento e valorização do profissional de educação. As inovações na programação compõem o planejamento elaborado pela secretaria de Educação. Longe da rotina da sala de aula, os professores tiveram um dia diferente, as margens do rio de Ondas. Sol, sombra e muita água fresca.

“Os profissionais da educação necessitam de lazer, saúde, entretenimento para que possam desestressar. E nada melhor do que um dia descontraído às margens do rio, em completa integração com a natureza”, declarou a secretária de educação, Cátia Alencar.

Na programação, café da manhã, palestras como higiene vocal, brincadeiras, atendimento aos profissionais pelo Núcleo de Saúde dos Trabalhadores (Cerest), teste de glicose e de tipagem sanguínea, oficina do corpo - um espaço reservado para sessões de massoterapia, estética do corpo e análise dermatológica - e caixinha de sugestões para reformulação do Plano de Carreira. A animação ficou por conta da dupla Welvys e Jefferson.

Para a professora Eli Oliveira da Silva, de Sítio Grande, “essa inovação do evento só vem nos acrescentar mais ânimo e coragem para seguir firme no trabalho. Me sinto muito feliz porque os professores precisam desse reconhecimento”.

O Prefeito Zito Barbosa participou dos momentos de descontração e entretenimento. “A educação sempre foi prioridade em nosso governo. Essa é uma inovação para o professor que merece mais saúde e assistência. A equipe da Saúde do Corpo dará continuidade ao atendimento em São Desidério para que o professor se sinta mais preparado e motivado para encarar a sala de aula”, afirmou Zito. (Fonte: Ascom da Prefeitura de São Desidério)

Palestra orienta sobre a Cultura do Nim Indiano e incentiva a preservação do Meio Ambiente

O Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – COMDEMA, órgão da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente - SEMEIA, organizou uma palestra sobre a CULTURA DO NIM INDIANO, realizada na Câmara de Vereadores de Caculé, em 14 de outubro.

Estiveram presentes produtores rurais, estudantes da Escola Família Agrícola e demais interessados pelo assunto. A palestra foi ministrada pelos engenheiros agrônomos Joel Nunes Vieira, Gilberto Moura, Antônio Carlos, técnicos da EBDA/SEAGRI, Gerencia Regional de Caetité. Dentre os assuntos discutidos, destacaram-se o reflorestamento de áreas degradadas, o controle de pragas com baixo custo e sem risco de toxidade para o homem e para o meio ambiente, além da fabricação de produtos de uso doméstico através da CULTURA DO NIM INDIANO. O Nim tem ainda possíveis aplicações na medicina e na indústria de cosméticos, além da sua madeira ser uma grande alternativa para a construção civil.

Para o Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, José Roberto Neves, este foi um importante momento para incentivar este cultivo “Um plantio que contribui no combate dos efeitos da seca, tendo em vista a promoção do desenvolvimento regional e, em especial, do município de Caculé” salientou o Secretário. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Caculé)

Ilhéus participará mais uma vez do maior evento de turismo da América

O prefeito de Ilhéus, Newton Lima, participará do 37º Congresso Brasileiro de Agências de Viagens e da Feira das Américas (ABAV) 2009, que acontecem entre os dias 21 e 23 de outubro, no Riocentro (Rio de Janeiro). O evento, que deverá contar com a participação de cerca de 1000 expositores e 27 mil profissionais, é um dos mais importantes do mundo na área turística. O principal objetivo da ABAV é representar os interesses das Agências de Viagens, promovendo o bem-estar social e o congraçamento da classe em todo o território nacional, através da defesa dos interesses da indústria de todo o setor. Além do prefeito Newton Lima, a cidade de Ilhéus também será representada na ABAV 2009 pela secretária municipal de Turismo, Ana Matilde da Hora.

Ilhéus estará participando da ABAV em espaço destinado no stand da Bahiatursa, representando a Costa do Cacau, através da distribuição de folders e outros materiais informativos, sendo os visitantes recepcionados por uma Gabriela, a qual fará a entrega de fitinhas de São Jorge e oferecerá chocolates produzidos no município. O prefeito Newton Lima aproveitará a oportunidade para manter contatos com diretores de empresas aéreas, não só para buscar agilizar a normalidade de atividades no Aeroporto Jorge Amado, como também empreender esforços para atrair a atenção de novas empresas aéreas.

A Associação Brasileira de Agências de Viagens (ABAV) promove há 50 anos ações que contribuem com o desenvolvimento do turismo brasileiro. Dentre suas atividades está a realização da Feira das Américas, cuja primeira edição aconteceu em 1974, no Guarujá, em São Paulo. Após um período de realização itinerante, a promoção foi fixada na cidade do Rio de Janeiro a partir de 2004. Com um crescimento contínuo durante esses mais de 30 anos, o evento tornou-se o maior e o mais importante do continente, reunindo os principais nomes, marcas e negócios do crescente segmento turístico.

Em 2009, o tema central do Congresso Brasileiro de Agências de Viagens será “Mercado de Viagens: Direcionamento estratégico das agências de turismo”. Os principais temas programados para o evento são os seguintes: “Superar Desafios com criatividade”; “Oportunidades de Negócios para os Agentes de Viagens”; “Cruzeiros Marítimos – Especialize-se nessa comercialização”; “Visão de operadores turísticos internacionais sobre a atividade de receptivo no Brasil”; ”Responsabilidade Civil nas relações de consumo”; “Gestão de pessoas e a valorização profissional”; “Turismo Rodoviário e as necessidades do segmento”. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Ilhéus)

Visando o período chuvoso, Secretaria de Saúde de Guanambi antecipa ações de combate à dengue

Preocupada em mobilizar e conscientizar desde já a comunidade frente à chegada do período chuvoso, a Secretaria Municipal de Saúde, promoveu na Câmara de Vereadores de Guanambi na última segunda feira, dia 19, reunião com a presença de todos os Agentes Comunitários de Saúde do município, representantes da Faculdade de Guanambi, diretores de departamentos e profissionais de PSFS, visando definir as ações de combate e prevenção da dengue.

O Chefe do Departamento de Vigilância à Saúde, Ernivaldo Viana, informou que a reunião aconteceu justamente numa segunda-feira, com a intenção de reunir também os agentes que trabalham na zona rural, que em um dia de feira têm maior facilidade de locomoção, “é importante que todos participem”, explicou ele.

O Secretário de Saúde, Dr. Robério Moraes, ressalta que “esta ação sempre foi uma preocupação do prefeito Nilo Coelho nossa equipe estava integrada em parceria com a população para mobilizar contra a dengue”. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Guanambi)

Bolsa Família para mais quase 3 mil lares

Camaçari vai beneficiar, no final deste mês, mais 2.965 famílias com o Bolsa Família, o que significa geração de renda para quase 12 mil pessoas, se calculado que cada grupo familiar tem, em média, quatro integrantes. Atualmente, a Prefeitura atende a 15.472 lares e, com a ampliação do benefício, passa a atender 18.437, representando um incremento de R$ 2 milhões. O anúncio foi feito pelo prefeito Luiz Caetano.

Dono do maior Complexo Integrado do Hemisfério Sul e responsável por 35% das exportações do Estado, o Município atraiu, nos últimos quatro anos, mais de 40 mil pessoas que chegam à cidade em busca de emprego e melhores condições de vida, ocasionando uma série de impactos na cidade.

Segundo dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), Camaçari tinha em 2005 cerca de 180 mil habitantes e hoje possui uma população estimada em 235 mil pessoas, em função do crescimento desordenado.

Dados da Sedes indicam que das 15.277 famílias beneficiadas pelo programa Bolsa Família, mais de 1.600 vieram de outras cidades. Os novos moradores pertencem a diversos estados, como São Paulo, Rio de Janeiro, Pernambuco, Sergipe, Piauí, Espírito Santo, Minas Gerais, Paraíba, Santa Catarina, além das cidades do interior do estado.

ANÚNCIO - O prefeito Luiz Caetano deu a boa notícia no gabinete, ao lado da secretária de Desenvolvimento Social, Jailce Andrade, do secretário de Relações Institucionais, Ademar Lopes, e do secretário de Governo, Francisco Franco. Ele informou que esteve em Brasília com o ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Patrus Ananias, a quem pleiteou a ampliação do programa devido à migração que o Município vem passando.

A demanda exige mais investimentos na educação, saúde, iluminação, habitação, infra-estrutura e na assistência social. Segundo Jailce Andrade, o crescimento do número de beneficiados aquece a economia local e auxilia na independência das famílias. De acordo com a secretária, Camaçari tem se preocupado com a estruturação das pessoas que recebem o Bolsa Família, através de programas de inclusão produtiva, a exemplo do Plansec, Mulher Cidadã, Banco do Povo, para que elas possam ter o próprio sustento através da inserção no mercado formal e informal. informal. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Camaçari).

Guardas municipais participam de reunião com Prefeito Newton Lima

Cerca de cento e trinta guardas municipais participaram de reunião na manhã da última segunda-feira (19) no salão nobre do Palácio Paranaguá – sede do governo municipal de Ilhéus – com o prefeito de Ilhéus, Newton Lima. A reunião foi solicitada para discutir basicamente o projeto de regulamentação da guarda, que prevê, entre outras obrigações, a realização de curso de formação e cobertura de assessoria jurídica. Durante o encontro, que contou com a participação do presidente da Câmara de Ilhéus, vereador Jailson Nascimento; o secretário de administração do município, João Fraga e o presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais, Luiz Cláudio Machado, também foi colocado em pauta o adicional de risco.

O prefeito Newton destacou durante o encontro que a Prefeitura vem tomando todas as medidas legais para garantir que o restante dos aprovados no concurso público realizado em 2007 seja convocado, tendo em vista que até o momento mais de 140 aprovados já foram convocados. “Estamos envidando todos os esforços para garantir melhores condições de trabalho para os servidores, a exemplo dos guardas municipais. O vereador Jailson Nascimento lembrou que a atual gestão vem cumprindo com o do compromisso firmado de valorizar os servidores municipais “permitindo que suas funções sejam desempenhadas com respeito e dignidade”.

Durante o encontro o presidente do Sindicato dos Guardas Municipais da Bahia (Sindguarda), Pedro Oliveira, fez uma breve palestra tendo como tema “A Atividade profissional da Guarda Municipal”. Oliveira lembrou ainda que o curso de formação para os guardas municipais encontra-se em processo de licitação. “Este será um importante passo para que os guardas possam exercer suas funções de maneira mais digna, visando sempre a proteção e manutenção dos bens públicos municipais”. Ainda de acordo com Pedro Oliveira também foi encaminhado, pelo prefeito Newton Lima projeto para o Ministério da Justiça visando buscar recursos visando a aquisição de viaturas e outros equipamentos. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Ilhéus)

Instituto Federal Baiano promove a I Mostra de Iniciação Científica

O Instituto Federal Baiano, Campus Guanambi, esta sediando até o dia 22, a I Mostra de Iniciação Científica do I Baiano. O evento, reúne estudantes de Guanambi, Catu, Senhor do Bonfim, Santa Inês, além de outros municípios, o ato de abertura contou com a presença do Reitor do IF Baiano, Professor Sebastião Edson Moura, Diretor do Campus de Catu, Alex Batista Dias, Diretor do Campus de Santa Inês Natanaildo Barbosa Fernandes, Senhor do Bonfim, João Luiz Feitosa, Diretores das escolas média da região cacaueira, Cândido Neves Santos de Teixeira de Freitas, de Valença, Antonio Jorge Menezes, de Itapetinga, Naildes Moreira Santos, Coordenadora Geral do MIC, Professora Misonete Cavalcante Costa.

Na ocasião, as autoridades educacionais presentes, destacaram a importância do evento e a pesquisa como instrumento de desenvolvimento para as Unidades do Instituto Federal Baiano. O Diretor do Campus de Guanambi Professor Ariomar Rodrigues dos Santos, enfatizou que “o Campus de Guanambi se sente honrado em sediar evento desta natureza, recebendo as escolas e a comunidade.

Nilo destaca papel do Instituto - Ao se pronunciar no ato de abertura, o Prefeito de Guanambi Nilo Coelho, enfatizou que “fiquei impressionado com a estrutura do Instituto, o empenho, a dedicação dos professores, as direção, dos alunos, nota dez para nossa escola que representa muito para nosso município e para a região. O Prefeito anunciou sua disponibilidade de ampliar a parceria com a Unidade de Ensino, contratando pela Prefeitura e com apoio das empresas, mão de obra da escola. Após a formação dos alunos. “o Derba prometeu o asfalto, vamos esperar, senão em trinta dias, vamos iniciar esta ligação asfáltica da escola com o Núcleo de Ceraíma” concluiu Nilo Coelho. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Guanambi)