Prefeituras de Lauro de Freitas e Camaçari aderem ao grupo de apoio a formalização do MEI na Bahia

As Prefeituras de Lauro de Freitas e de Camaçari acabam de aderir ao grupo de apoio ao MEI Bahia - um pool de instituições organizadas para facilitar a implementação do Programa de Formalização do Microempreendedor Individual (MEI) no estado. A adesão dos dois municípios ao grupo foi definido num encontro na UPB (União dos Municípios da Bahia),em Salvador, entre representantes das Prefeituras, do Sebrae, da Secretaria da Fazenda do Estado, da Receita Federal e da Junta Comercial, além de associações de feirantes e de pescadores. O grupo é orientado pelo Sindicato das Empresas Contábeis e de Serviços - Sescap Bahia e conta com a adesão da UPB.

O MEI e a contrapartida contábil - O programa de formalização dos autônomos devia começar no país, em julho. Por problemas nos sistemas tecnológicos das Juntas Comerciais teve a implantação adiada, e continua com atrasos para o cadastramento. Na Bahia, a previsão é que seja disponibilizado no início de 2010. Diante dos obstáculos observados onde o programa já foi implantado, o Sescap Bahia tomou a iniciativa de agrupar as instituições envolvidas com o MEI para discutir alternativas que minimizem as dificuldades atuais, quando o programa for implementado. Como parte do processo, as empresas de contabilidade terão a responsabilidade de inscrever, enquadrar e elaborar gratuitamente a primeira declaração anual simplificada da empresa do MEI. Se o escritório estiver no Simples Nacional (na Bahia são mais de 800), o apoio é obrigatório, com o não enquadramento sujeito a sanções. O suporte ao microempreeendedor cumpre o compromisso firmado pelo segmento - junto ao Congresso Nacional, de formalização dos MEIs em troca da transferência dos escritórios de contabilidade do anexo V para o anexo III, do Simples Nacional.

Entraves - Como um dos principais entraves para a formalização MEIs nos estados tem sido a falta de estrutura das prefeituras, o Sescap Bahia junto com os parceiros do grupo de apoio solicitaram a UPB que auxilie a capilarizar o programa de formalização desses autônomos nos municípios baianos. A estratégia é que prefeituras sejam sensibilizadas a reduzir algumas restrições ao registro dos novos empreendedores, em troca das contrapartidas sociais que a legalização trará para os Municípios.

Camaçari e Lauro de Freitas - O coordenador da Comissão do MEI do Sescap Bahia, José Rosenvaldo, explicou que a opção de iniciar o treinamento de multiplicadores do MEI na Bahia, por meio das Prefeituras de Camaçari e Lauro de Freitas, deveu-se a estes Municípios disporem de uma logística de formalização bem estruturada.

Em Camaçari, mais de 2.000 feirantes cadastrados esperam o governo disponibilizar o programa para a Bahia. Em Lauro de Freitas, palestras realizadas em faculdades, a partir de agora, ganharão o auxílio da Comissão do MEI do sindicato.O SESCAP BAHIA promoverá, ainda, treinamentos junto aos escritórios contábeis regionais a respeito do programa, com o apoio da UPB, das outras prefeituras que se engajarem, do Sebrae, da Secretaria da Fazenda do Estado, da Receita Federal e da Junta Comercial.

De acordo com o responsável pela Unidade de Captação de Recursos da UPB, Carlos Emanuel, a previsão, é que ao longo de 2010 os treinamentos aconteçam em mais 16 cidades."Somaremos esforços para que o MEI na Bahia tenha um bom número de multiplicadores, a fim de otimizarmos a formalização no Estado".Destaca que ficou surpreso com a informação de que apenas sete municípios baianos (Camaçari, Lauro de Freitas, Feira de Santana, Itororó, Ruy Barbosa, Senhor do Bonfim e Serrinha) dispõem da Lei Geral. Dado que coloca a Bahia na condição do segundo estado mais atrasado no país em relação da implantação da Lei Geral. "Levaremos a demanda ao presidente da UPB, Roberto Maia, e aos demais diretores da entidade, para sensibilizarmos os municípios quanto a importância da formalização da Lei Geral, com as adequações do programa do MEI", compromete-se.

Prorrogado prazo para Municípios responderem questionário

Os Municípios que não responderam as informações no questionário eletrônico destinado às Instâncias de Controle Social (ICS) terão até o dia 18 de dezembro para fazê-lo. O objetivo do questionário é obter dados sobre a atuação, composição e o nível de acesso às informações de gestão e acompanhamento do Programa Bolsa Família.

Com base nos dados recolhidos será possível formular novas ações para o fortalecimento institucional das ICS. O questionário só poderá ser respondido se o presidente ou representante da Instâncias tiver acesso ao sistema. Esse acesso é fornecido pelo gestor do Bolsa Família de cada Município.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM), alerta aos gestores para quando forem procurados pela ICS local. Isso porque os gestores devem tomar providências necessárias para fornecer o acesso à Central de Sistemas.

Além disto, a solicitação de acesso deve ser formalizada por meio de ofício ao gestor municipal, indicando o nome da pessoa que terá acesso à Central de Sistemas.(Fonte: CNM)

Congresso promulga proposta que dá mais recursos para educação

Em sessão solene, o Congresso Nacional promulgou na última quarta-feira (11) a proposta de emenda à Constituição (PEC 59/09) que garante o fim do corte de recursos orçamentários destinados à educação. A PEC retira, gradativamente, a Desvinculação das Receitas da União ( DRU) do orçamento da Educação, até não mais ser cobrada, em 2011. Atualmente, o governo federal pode reter 20% de toda a arrecadação.

O fim da DRU na Educação será gradativo: de 12,5% este ano, de 5% em 2010, e, a partir de 2011, deixará de incidir. A previsão é que com a extinção da desvinculação, a Educação deve receber a mais somente este ano cerca de R$ 4 bilhões, de um total previsto de R$ 41 bilhões. No ano que vem, o fim da DRU representará a injeção de novos R$ 8 bilhões para o ensino.

No entender do presidente José Sarney, que presidiu a sessão solene, a proposta é de enorme importância para a educação brasileira. Mas voltou a defender a canalização de mais recursos para o setor, apesar de reconhecer o esforço do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em favor da educação.

Emocionada, a senadora Ideli Salvatti (PT-SC), autora da proposta original (PEC 96/03), disse que a promulgação da emenda devolve recursos que a educação tanto precisava. Estimativa do próprio Ministério da Educação dá conta de que o setor perdeu cerca de R$ 100 bilhões desde 1996, ano em que a DRU foi instituída. - Hoje é o dia mais importante do meu mandato - resumiu Ideli Salvatti, ao deixar claro que a desvinculação vai gerar mais vagas nas escolas para crianças e adolescentes.

A proposta também exige educação básica obrigatória e gratuita dos 4 anos aos 17 anos de idade, a ser implementada, progressivamente, até 2016, nos termos do Plano Nacional de Educação, com apoio técnico e financeiro da União. O Estado deverá também propiciar atendimento ao educando em todas as etapas da educação básica, por meio de programas suplementares de material didático-escolar, transporte, alimentação e assistência à saúde. (Fonte: Agência Senado)

Prefeitura de Itapé realiza diversos serviços no município

A Prefeitura Municipal de Itapé iniciou a execução de uma série de melhorias na malha viária do município, está sendo executado o serviço de tapa buracos da estrada que é o principal acesso da cidade Entrocamento/Itapé, recuperação do calçamento da Avenida Antonio Carlos Magalhães no bairro Luis Viana, reforma total da Praça Azilio Andrade dos Santos e complementação do esgoto geral que beneficiará moradores das ruas Bela Vista, Boa Vista, Rua D e Rua das Flores

A Prefeitura também vem trabalhando para melhora a vida da população com diversos serviços com equipes fazendo a limpeza de bocas-de-lobo, capina, varrição, coleta de lixo e outros trabalhos de revitalização nas praças O Prefeito Jackson Rezende fez questão de frisar o relacionamento que mantém com a comunidade sempre buscando suprir as necessidades dos bairros.

São muitas as necessidades encontradas, mas Jackson Rezende quer solucioná-las o mais rápido possível. Hoje, o compromisso do prefeito, é viabilizar custos para tais precisões. Após firmar a parceria com o Governo do estado, Jackson está mais otimista para que o município possa ganhar obras de saneamento, pavimentação e construção do ginásio de esportes. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Itapé)

Desastres em Municípios serão previstos por Sala de Situação

Uma Sala de Situação para acompanhar as tendências hidrológicas em todo o território nacional foi inaugurada no início de novembro. Com o centro, a previsão de desastre em Estados e Municípios será diagnosticada por meio da análise da evolução das chuvas, dos níveis e das vazões dos rios e reservatórios, da previsão do tempo e do clima e da realização de simulações matemáticas.


O centro de monitoramento de operação da Rede Hidrometeorológica Nacional também viabilizará o fornecimento de informações confiáveis e em tempo hábil para tomar decisões em situação de crise – cheias ou secas. Além disso, prevê ações para prevenir ou minimizar os efeitos de secas e inundações, em articulação com o órgão central do Sistema Nacional de Defesa Civil.


De acordo com a Agência Nacional de Águas (ANA), o núcleo foi estruturado com objetivo de estabelecer um local físico para consolidar todas as informações hidrológicas coletada pela ANA e pelas instituições parceiras. E a partir das informações, agirem de forma conjunta com a Defesa Civil e as prefeituras. Estes dados também serão fornecidos pelo Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), Instituto Nacional de Pesquisas Especiais (Inpe), Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) e o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs).


Hidrometeorológica - Coordenada pela ANA, a Rede Hidrometeorológica Nacional é composta por mais de 14.822 estações de monitoramento, que mede o volume de chuvas, a evaporação da água, o nível e a vazão dos rios, a quantidade de sedimentos e a qualidade das águas. Dessas, 4.543 estão sob responsabilidade da ANA, que monitora aproximadamente 2.100 dos 12.963 rios brasileiros. O restante da rede é operada por outras entidades federais, entidades estaduais e municipais. (Fonte: CNM com informações da ANA)

Azevedo quer mobilização do governo contra a dengue

Além de decretar situação de emergência em função do índice de infestação predial, que chegou a 7,76% no quarto ciclo epidemiológico, e a 10,7% no Levantamento do Índice Rápido de Aedes aegypti, o prefeito de Itabuna, Capitão Azevedo, convocou os secretários, demais comissionados e integrantes de todos os escalões do governo para que participem da intensificação do combate à dengue. Ele explicou, durante reunião na sede da União dos Servidores Municipais (Usemi), na noite desta quarta-feira (11), que essa é uma convocação e não um convite, porque os funcionários públicos têm a obrigação de lutar pela saúde da população, uma tarefa que exige a união de todos.

No encontro com os comissionados, o prefeito falou da necessidade de ajustes na máquina administrativa e das dificuldades enfrentadas no seu governo, que teve como desafios a queda de receitas, gerando problemas com o comprometimento de mais de 54% da arrecadação municipal com a folha de pagamento, acima do patamar estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Outro desafio é o alerta permanente contra a dengue, para evitar uma nova epidemia com a chegada do verão.

Lembrando que saúde é uma questão complexa e um problema no país, Azevedo destacou que a guerra contra a dengue está a exigir determinação, comprometimento e perseverança para a sua superação, numa cidade com muitas carências. Ele observou que o trabalho de combate à dengue mobiliza cerca de 300 agentes de endemias e está definido um prazo de 60 dias para reverter o quadro crítico. “O índice que temos hoje é preocupante e me levou a decretar estado de emergência, o que permite criar salvaguardas e a busca de apoio de outras esferas de governo. Ao mesmo tempo, estamos fortalecendo a Vigilância Epidemiológica e convocando mutirões para atuar junto aos diversos segmentos da população, porque todos nós estamos vulneráveis”, enfatizou.

Ação emergencial - Após a exibição de um filme de 11 minutos de duração sobre o ciclo reprodutivo do mosquito Aedes aegypti, o coordenador municipal do combate à dengue, Sandovaldo Menezes anunciou a elaboração de um plano de ação emergencial a ser deflagrado nos próximos dias, com a realização de mutirões em áreas críticas. O técnico ensinou que fêmea do mosquito vive em média 45 dias e põe cerca de 150 ovos por dia, que resistem até 700 dias antes de eclodir.

Menezes lembrou que no ano passado Itabuna tinha um índice de 25% de infestação predial, o que resultou numa epidemia sem precedentes, com o registro de mais de 12 mil casos e oito óbitos. Explicou que, agora, para o quinto ciclo, espera uma infestação predial inferior a 7%, salientando que problemas relacionados às equipes de campo estão sendo sanados. Um cronograma de mutirões será intensificado nos próximos dias, assim como ampliada a divulgação do serviço Disque-Dengue, que pode ser acionado pelo telefone 3613-8508. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Itabuna)

Newton Lima parabeniza presidente da Codeba em permitir acesso ao porto para receptivos

O prefeito Newton Lima, parabenizou a medida adotada pelo presidente da Companhia Docas do estado da Bahia (Codeba), José Muniz Rebouças, que atendeu aos segmentos envolvidos nos receptivos de transatlânticos, permitindo o livre acesso ao Porto Internacional de Ilhéus, reconhecendo os graves problemas de ordem financeira que iria causar a esse setor durante a próxima alta temporada. Newton Lima, recebeu a informação oficial da liberação do acesso ao participar de uma reunião na sede da Codeba, em Salvador, na manhã de quarta, dia 11, encontro esse sugerido por ele no último dia 05, ao se solidarizar mais uma vez com esses segmentos em uma manifestação pública.

Em documentos enviados à diversos representantes de segmentos organizados da sociedade ilheense (Lions, Rotarys, Maçonarias, ACI, CDL, Câmara Municipal, Marinha, etc), o prefeito deixou patente a sua preocupação na solução do problema, tanto que, desde o último mês de junho vinha mantendo regulares reuniões com a diretoria da Codeba local e na Secretaria Especial dos Portos, sempre solicitando uma definição para o impasse, com a finalidade de não prejudicar os proprietários e empresários de locadoras, vans e táxis.

Segundo Newton Lima, todos indicativos apontavam que na reunião de ontem, dia 11, o presidente da Codeba, José Muniz Rebouças, suspenderia os efeitos da medida adotada pela Organização Marítima Internacional (IMO), que, entre outras coisas, proibe a realização dos receptivos aos turistas dentro do próprio terminal portuário. Entretanto, algumas pessoas, que também tiveram conhecimento do fato, se precipitaram na sua divulgação como se elas próprias tivessem obtido essa vitória tão sonhada pelos segmentos de receptivos, antes mesmo de José Muniz Rebouças comunicar oficialmente sua decisão.

Para o prefeito Newton Lima, “o que interessa para o município, para a nossa cidade, é que os turistas que começam a desembarcar em Ilhéus no próximo dia 22, sejam bem-recebidos e possam desfrutar das nossas riquezas naturais, pois todos são testemunhas da nossa luta, do nosso esforço contínuo em encontrar uma solução para esse impasse”, salientou, ressaltando que, “mesmo procurando reverter a situação, determinamos modificações na área da Concha Acústica para que, caso não tivéssemos nosso pleito atendido, as locadoras, vans e táxis pudessem ter um local adequado para exercerem seus serviços”, afirmou. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Ilhéus)

Lauro de Freitas festeja 20 anos da grande festa de Portão

Lauro de Freitas comemora os 20 anos da festa de Portão neste fim de semana - de sexta dia 13, a 15 domingo - com infraestrutura em transporte, segurança e saúde para cerca de 30 mil pessoas, entre moradores do município e visitantes. Promoção da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo e apoio do comércio, no seu início a festa foi idealizada por um grupo de amigos que se reuniram para levar alegria pelas ruas dos bairros e representa hoje uma das maiores manifestações populares, reunindo grupos culturais e entidades carnavalescas, sob a coordenação da Comissão de Festejos de Portão e a Associação dos Blocos do Bairro.


Segundo o historiador Gildásio Freitas, “a antiga lavagem e a micareta fundiram-se numa só festa, constituindo-se num celeiro da cultura que proporciona à população um momento de lazer e entretenimento”. A grande fresta de Portão reúne hoje mais de seis mil foliões em blocos como o Prakatá, as Perigosas, Primeiro Beijo, Mirim 500 e o maior deles, o Furacão, com mais de 1.500 pessoas. Tem ainda grupos culturais como o Bankoma, que arrasta a multidão com sua dança, percussão e manifestações que resgatam e tornam vivos muitos dos personagens da cultura popular de Lauro de Freitas.


Ponto alto para os foliões, a lavagem no domingo, reúne baianas, grupos de dança e capoeira, cavaleiros e bandinhas, com saída da rua Queira Deus. Além do resgate da tradição cultural e da diversidade musical, o presidente da Associação dos Blocos de Trios de Portão, Alinaldo Furacão, destaca o envolvimento de milhares de pessoas na festa e a movimentação turística no município, fatores que potencializam a economia. Ele diz que empresas locais produzem cerca de sete mil camisas para os blocos (R$25 em média cada uma), mais o comércio de bebidas, contratação de artistas e cordeiros, tudo mão de obra da cidade. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Lauro de Freitas)

Cairu marca presença na ABAV

O município de Cairu participou institucionalmente pela primeira vez da ABAV 2009- Feira das Américas, realizada entre os dias 21 a 23 de outubro no Rio de Janeiro, no stand Bahia . O objetivo desta participação foi promover Cairu como o único município arquipélago do Brasil. Estiveram presentes ao evento o prefeito Hildécio Meireles, o vice prefeito Zeca Ribeiro, a secretária de turismo Petrusca Mello, o secretário de desenvolvimento sustentável Isaías Ribeiro e a secretária de saúde Cíntia Rosemberg.

Cairu aproveitou a grande vitrine que é a ABAV para mostrar ao mercado todas as peculiaridades que tem para oferecer. Todo o material publicitário distribuído foi feito com a visão do arquipélago como um produto único, proporcionando várias experiências nos diversos atrativos que as ilhas oferecem: cultura e história, entretenimento, gastronomia, sol e praia.

Segundo a secretária de turismo, Petrusca Mello, é fundamental aumentar o período de permanência de nossos visitantes e melhorar a distribuição espacial do turismo nas ilhas, além de formatar novos produtos, diversificando e potencializando a atividade turística para outros povoados, melhorando a renda e emprego das comunidades.

O Prefeito Hildécio Meireles afirmou que em 2010 o município terá um stand próprio na feira, com investimento previsto em torno de 150 mil reais. Este ano apenas os municípios baianos de Porto Seguro e Praia do Forte, se apresentaram em stand próprios. Será uma excelente oportunidade para que o mercado conheça o Município de Cairu associado aos portais de entrada, Morro de São Paulo e Boipeba. Atualmente o Morro ocupa o 3º lugar em fluxo turístico da Bahia. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Cairu)

Violência ocupou parte de agenda na 3ª Pré-Conferência da Juventude

A psicóloga e especialista em psicopedagogia de educação inclusiva Arabela Alcântara Gomes Lima enfocou a questão da violência, na 3ª Pré-Conferência Municipal de Políticas Públicas de Juventude. O evento foi realizado nesta quarta-feira (11), no auditório do CAIC, e teve como tema central os desafios e as conquistas da juventude com relação à educação, meio ambiente e cidadania.

Arabela Alcântara defendeu a discussão da violência de forma ampla e nos seus diversos aspectos. A psicóloga observa que, no geral, as manifestações de violência evidenciam também a própria questão da crise na base familiar, o que pode ajudar a entender e a explicar essa problemática.

Ela destacou ainda a violência nas escalas, e em especial no convívio entre alunos e professores, como também na área urbana e no ambiente familiar. “Para diminuir a violência, é preciso ver o aluno como um todo, como um ser em desenvolvimento, em toda a sua subjetividade. Ele é diferente, porem é único dentro do contexto onde está inserido e, na verdade, nem todos os educadores veem o processo desta forma e então o aluno se sente rejeitado e começa manifestar os impulsos instintivos que ele já traz de casa e gera os conflitos”, complementou.

A agenda do simpósio, também incluiu uma palestra da professora de História do Colégio Félix Mendonça, Doraci de Souza Pereira, que abordou a questão social da violência urbana, escolar e doméstica, um problema de dimensão nacional, que preocupa autoridades, educadores e cientistas sociais.

A presidente do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente, Celeste Seara, falou sobre a família; o diretor de Meio Ambiente da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, Nelson Carvalho, enfocou o meio ambiente, e o diretor do Colégio Modelo, Denelísio Nobre, apresentou um painel sobre educação. Os temas serviram de eixos na divisão dos participantes em grupos nas diversas oficinas. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Itabuna)

Programa Bolsa Família passou a contar em Ilhéus com o apoio de três novos veículos

Por meio de um convênio celebrado com o Ministério de Desenvolvimento Social, a Prefeitura de Ilhéus adquiriu três novos veículos (uma Kombi e dois Gol) que já estão dando apoio ao Programa Bolsa Família. De acordo com o secretário de Assistência Social, Augusto Macedo, os carros prestam suporte à realização de novos cadastramentos, bem como ao trabalho de fiscalização das famílias já cadastradas.

No último dia 30, a secretaria de Assistência Social e Trabalho concluiu um grande recadastramento que objetivou, entre outros aspectos, atualizar os dados pessoais (endereços e documentos) e os referentes à renda das famílias favorecidas. Atualmente, segundo Augusto Macedo, o Programa Bolsa Família beneficia em Ilhéus cerca de 32 mil famílias. Um dos critérios utilizados para a realização de novas inscrições no Programa do Governo Federal, que destina de 20 a 200 reais para cada célula familiar, é a existência de uma renda per capita máxima de 140 reais. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Ilhéus)

Da Ribeira ao Recôncavo: Sábado é dia da 13ª Regata de Salinas da Margarida

A 13ª Regata de Salinas da Margarida, no Recôncavo baiano, contará em 2009 com muita gastronomia. A competição, programada para sair da enseada da Ribeira às 12h30 deste sábado (14 de novembro), faz parte da programação do Festival de Mariscos de Salinas da Margarida, que acontece de sexta e domingo. Veleiros de oceano, monotipos, escunas e saveiros percorrerão cerca de 25 milhas num tempo estimado de duas horas e meia.

“A previsão de tempo para sábado é uma ótima notícia para os velejadores: dia ensolarado e com ventos fortes”, destaca Marcelo Froes, um dos coordenadores do evento. A regata, que tem estimativa de 100 embarcações, é uma realização do Clube Angra dos Veleiros e a coordenação é da Via Náutica Consultoria e Eventos Desportivos. As inscrições podem ser feitas até às 10 horas deste sábado e custam entre R$10 e R$90, dependendo do tamanho da embarcação e da quantidade de tripulantes. Os três primeiros colocados ganharão troféu no próprio dia do evento, às 21 horas, na praça pública de Salinas.

Ação social entrega kit e mochila para alunos da AABB Comunidade

A Secretaria Municipal de Ação Social de Poções em parceria com a Fundação Banco do Brasil, entregou aos alunos do programa social AABB Comunidade, kits com material de higiene e uma mochila. O Ato aconteceu na sede da AABB e reuniu os alunos, monitores, representantes da Fundação e a equipe da Secretaria.

Para a Coordenadora do programa AABB Comunidade, Bruna Renata Santos, o trabalho feito hoje na entidade consiste em devolver a sociedade meninos e meninas, ambos prontos para o convívio social e cidadã, “estes kits e as mochilas entregues pelos parceiros consagra o nosso trabalho em educar o aluno em todos os níveis e a higiene é importante na vida e estes alunos levam a sério a limpeza do corpo como um ato de saúde e educação”, afirmou Bruna.

Cada kit contém o material necessário para a higiene de até duas semanas: creme dental, sabonete, escova dental, pentes e cotonetes. Com o kit foi entregue também uma mochila. Cada aluno recebeu explicações do uso correto do material. Sabendo usar dura muito mais que duas semanas e alem da economia para as famílias carentes atendidas pelo programa, é um gesto que devolve aos alunos a cidadania.

Segundo a Secretária de Ação Social, Mariana de Carvalho, o governo do prefeito Luciano Mascarenhas vem olhando para todos os programas sociais desde que assumiu a administração. “Aqui na AABB Comunidade alem da boa vontade dos monitores e da coordenação, a parceria com a Fundação Banco do Brasil nos ajuda a levar o projeto com mais ação e ao entregar a vocês este material, faço com muito carinho e espero que usem com amor e dedicação”, afirmou Mariana.

Foram entregues cerca de 180 (cento e oitenta) kits e mochilas aos alunos, que exibiram as mochilas com orgulho e agradecidos ao governo do prefeito Luciano e a Fundação. O prefeito garante a parte social do município dando continuidade aos bons programas e a formação de parceiros que levem a sério o social das pessoas carentes, principalmente as crianças e adolescentes. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Poções)

Obras da Amélia Amado terão investimento de R$ 12,8 milhões

A Prefeitura de Itabuna publicou o edital da concorrência 005/2009, a ser realizada em 14 de dezembro, para a contratação de empresa que ficará responsável pela execução das obras de macrodrenagem do canal do Lava-pés, na avenida Amélia Amado. A obra está orçada em R$ 12,8 milhões e as cópias do edital e seus anexos estão disponíveis no Centro Administrativo Firmino Alves, que fica na Avenida Princesa Isabel, 678, bairro Banco Raso.

A presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Itabuna, Janice Borges, explica que o processo obedece à transparência exigida pelo governo do prefeito Capitão Azevedo e às prescrições da Lei de Responsabilidade Fiscal. O projeto terá recursos repassados pelo Ministério da Integração Nacional e uma contrapartida de R$ 500 mil do Governo Municipal.

A licitação é aberta para empresas da área de construção civil pelo sistema de menor preço. “Vale salientar que, a análise das propostas dos concorrentes poderá ser acompanhada pelo público em sala aberta e de forma transparente”, enfatiza. A primeira medida do processo foi a publicação, nesta quarta-feira (11), do aviso de licitação, cabendo aos interessados procurar o edital na Comissão de Licitação.

O projeto de encapsulamento do canal do Lava-pés é uma obra de macrodrenagem projetada pela equipe técnica da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur). A obra incluirá a cobertura do ribeirão e reurbanização da Amélia Amado, que terá a pista de rolamento alargada, nova iluminação, melhorando o escoamento do trânsito para a Estação Rodoviária e a BR-101. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Itabuna)

Creas lança campanha de verão contra exploração sexual em Ilhéus

Com a chegada da alta estação o número de problemas com relação ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes aumenta. O grande número de turistas e o enorme acúmulo de pessoas que lotam a cidade costumam dificultar a ação dos órgãos competentes. É por essa questão que o de Referência Especializada da Assistência Social (CREAS), lança neste sábado (14) a campanha de verão “Todos contra a violência sexual. Faça a sua parte!”. O lançamento acontece a partir das 8h na Central de Abastecimento, no bairro do Malhado.

O CREAS é um órgão ligado a Secretaria de Assistência Social e Trabalho que oferta acompanhamento técnico especializado desenvolvido por uma equipe multiprofissional, de modo a potencializar a capacidade de proteção da família e favorecer a reparação da situação de violência vivida. Seu público alvo é formado por crianças, adolescentes, jovens, mulheres, idosos e pessoas com deficiência e suas famílias, que sofreram ou sofrem algum tipo de violação de direitos, ameaça ou violência física, sexual ou psicológica.

Em Ilhéus, o número de atendimentos de vítimas de exploração sexual tem crescido constantemente e objetivo dessa campanha é alertar a sociedade para esse problema, que é bastante comum, segundo a coordenadora do centro especializado, Vânia Darri. Ela afirma que “com a chegada do verão, a tendência a esse tipo de exploração e abuso acontecer é bem maior e toda comunidade deve estar envolvida no sentindo de prevenir e combater esse problema”.

O secretário de Assistência Social e Trabalho de Ilhéus, Augusto César Macêdo, considera a função do CREAS extremamente importante, “pois a exploração sexual deve ser combatida e é dever da sociedade ajudar nessa causa”. As denúncias de violência sexual podem ser feitas através do serviço Ligue 100. O CREAS fica localizado na Avenida Soares Lopes, nº 1724, funciona das 8h às 17:30h e não fecha para almoço. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Ilhéus)

Lauro de Freitas discute políticas públicas para a Defesa Civil

A prefeitura de Lauro de Freitas realiza nesta sexta-feira (13), a partir das 9h, a I Conferência Municipal de Defesa Civil, na Casa do Trabalhador. A intenção é reunir 200 representantes da sociedade civil para discutir o desenvolvimento de políticas públicas para o setor, além de organizar a população na perspectiva de criar núcleos de defesa civil na comunidade. Esta será a primeira conferência municipal sobre o tema realizada na Bahia, da qual devem sair entre quatro e dez delegados para representar a cidade na conferência estadual.

O secretário de governo Ápio Vinagre ressalta que os alagamentos e os problemas das encostas estão entre os que mais preocupam na cidade. Ressalta, no entanto, que as discussões da Conferência não servirão para a indicação de obras pontuais, mas para estabelecer parâmetros e subsidiar a elaboração de políticas públicas. “A nossa intenção é debater políticas de defesa civil e as necessidades de investimento em prevenção como principal mote de quem faz defesa civil a sério”, disse Ápio.

A prevenção de desastres deve se basear nos investimentos em infraestrutura, como contenção de encostas, melhorias habitacionais e construção de novas unidades, de forma que sejam removidas as famílias que ainda estão em áreas de risco. Para a Comissão de Defesa Civil, a capacitação e o reaparelhamento da Coordenação Municipal de Defesa Civil como forma de prevenir desastres é prioridade. Na última reunião, a Comissão apresentou um balanço das ocorrências registradas entre março e abril, o que ajudou a definir a forma de aplicação dos recursos da ordem de R$ 7 milhões captados pela prefeitura junto ao Governo Federal.(Fonte: Ascom da Prefeitura de Lauro de Freitas)

Irecê informa

A Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos está realizando desde quarta-feira até sexta-feira (13), um mutirão no bairro São Francisco. As ações englobam limpeza no bairro e outras intervenções na parte urbanística.

A Secretaria Municipal de Saúde através da sua Coordenação de Atenção Básica promoverá durante algumas semanas, um curso de capacitação para os profissionais de todos os PSF’s do Município, sendo “Saúde da Família com Ênfase na Implantação das Linhas do Cuidado” e “Gestão da Atenção Básica com Ênfase na Implantação das Linhas do Cuidado”. Por este motivo, nesta semana, alguns PSF’s estarão fechados, conforme cronograma abaixo:
Dia 11/11 (quarta) – Itapicuru, São José, Fundação Bradesco e Boa Vista
Dia 12/11 (quinta) – Angical, Centro II, Alto do Moura, Paraíso, São Francisco e Loteamento Paulo Freire.

Com apoio da Prefeitura de Irecê através da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer, acontecerá o 1º Torneio Feminino de Xadrez, no dia 22 de novembro, às 8h, no Hotel Caraíbas. Serão premiadas as cinco primeiras classificadas e o torneio é classificatório para os jogos abertos de Ilhéus. As inscrições estão abertas na sede da Secretaria, no Arquivo Público Municipal, até o dia 20/11, das 8h às 13h.

O Secretário João Gonçalves, do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, se reuniu (dia 10) com empresários do ramo de panificação, visando desenvolver um plano de metas para o desuso de lenha e suspensão da emissão de fumaça na fabricação dos produtos. Os empresários demonstraram interesse reconhecendo os graves problemas ambientais no uso de lenha para as suas atividades econômicas. “Este foi o nosso segundo encontro e estamos avançando para a homologação de medidas que venham a por um fim aos impactos ambientais causados por esta importante atividade, como o desmatamento desenfreado e a emissão de fumaça que tem causado graves problemas de saúde à população. Queremos o desenvolvimento, mas ele tem que ser sustentável”, disse o Secretário.

As Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino vem desenvolvendo, durante todo o ano letivo, projetos de incentivo à leitura, utilizando diversas estratégias e trabalhando diferentes gêneros textuais. Em consonância com o projeto de leitura da Rede, a Editora Paulus, através do Projeto Livro Vivo, estará presente em Irecê, na Escola Municipal Marcionílio Rosa, nesta sexta-feira, 13 de novembro, das 8:00 às 12:00h, para distribuir kits de livros infantis e participar da culminância dos projetos. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Irecê)

Convênio viabiliza novas casas no Buri Satuba

O prefeito Luiz Caetano e o ministro das Cidades, Márcio Fortes, assinaram ontem (10/11), no salão nobre do Itamaraty, em Brasília, convênio para construção e melhoria de habitações no bairro Buri Satuba. Camaçari está entre os 12 projetos baianos contemplados pelo Programa de Urbanização, Regularização e Integração de Assentamentos Precários do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS).

A obra vai contar um investimento de R$ 14,13 milhões, sendo R$ 13,579 milhões vindo do FNHIS e mais R$ 551 mil como contrapartida do Município. O convênio prevê urbanização, regularização e integração de assentamentos precários para a melhoria das condições das habitações do Buri Satuba.

Até o final do ano será formulado o contrato de repasse da verba junto à Superintendência da Caixa. A expectativa é de que as obras comecem no primeiro semestre de 2010. Estiveram também presentes no evento o governador da Bahia em exercício, Edmundo Pereira (PMDB), o secretário de Desenvolvimento Urbano do Estado, Afonso Florence, o secretário de Articulação de Camaçari, Joelson Meira, o assessor especial do prefeito, Hindenburgo Teles, e mais 500 prefeitos de todo o Brasil.

PROJETO - O projeto de urbanização vai beneficiar 700 famílias da localidade, sendo 361 com a construção de novas unidades habitacionais e as demais com obras de melhoria urbana. Grande parcela dos beneficiados integra o Cadastro Único do Bolsa Família.

Além da construção de casas, o projeto prevê a implantação da rede de abastecimento de água e energia, drenagem pluvial, esgotamento sanitário, pavimentação de ruas, regularização fundiária, cursos de educação sanitária e ambiental, bem como a construção de creche, praça e unidades sanitárias. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Camaçari)

Ilhéus ganha divulgação por toda a América

As belezas da praia de Batuba, no litoral sul de Ilhéus, sempre foram motivo de orgulho para a Bahia e o Brasil. Das águas de Olivença – região onde a praia está localizada – surgiram nomes como de Jojó de Olivença, bi-campeão brasileiro de surf (88 e 92), que se tornou símbolo do esporte e orgulho dos nativos que habitam o lugar. Agora, Batuba ganha o mundo. A realização do Mahalo Pan Surf Games & Music atraiu para o litoral sul de Ilhéus jornalistas, fotógrafos e cinegrafistas estrangeiros. São mais de 15 profissionais que revelam em seus textos e em suas lentes o lugar aconchegante onde cerca de 200 surfistas do continente disputam o título de “Melhor das Américas” até o próximo domingo (15).

Pela Rede Mundial de Computadores, adeptos do surf em mais de 30 países acompanham em tempo real todas as provas da competição. Nas areias de Batuba, jornalistas de várias partes das Américas circulam diariamente em busca de informações. Um Comitê de Imprensa foi instalado no local da competição para atender a demanda. O jornalista argentino Sebastián Chacón “alimenta” diariamente o site da Pasa (Associação Panamericana de Surf) e diz que o intercâmbio é fundamental para a divulgação do esporte pela América. Pela primeira vez no Brasil, a jornalista costariquenha Bárbara Campos achou o local muito parecido com as praias da América Central. O contato com a população nativa de Olivença também é elogiado por ela. “Levo uma boa impressão das pessoas e da comida brasileira”, revelou.

O produtor de vídeo Rodrigo Mariano também acompanha o Mahalo Pan Surf Games & Music. Ele tem percorrido o mundo elaborando um vídeodocumentário para a Confederação Brasileira de Surf que tem como grande objetivo promover o surf junto aos organismos mundiais do esporte. “A nossa meta é transformar o surf em esporte olímpico”, explica. O Mahalo Pan Surf Games & Music também conta com a cobertura dos mais importantes sites especializados no Brasil. O “Surfbahia” (www.surfbahia.com.br) é um deles. O site tem, em média, 40 mil acessos por dia. Além do Brasil, acompanham as atualizações sobre a competição, internautas de países como Portugal, Austrália, Chile, Peru, Irlanda e Nova Zelândia. “Ontem (quarta) tivemos acesso até do Marrocos”, comemora o jornalista João Carlos Costa.

Efeitos na economia - A Confederação Brasileira de Surf quer saber que impactos positivos o evento traz para a economia de Ilhéus e da região. Para isso contratou uma pesquisa de mercado que está sendo realizada nas imediações do evento. Um grupo de estudantes do curso de Economia da Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc) coleta informações. A idéia, segundo a coordenadora, professora Aline Souza, é ter um diagnóstico sobre a origem, os objetivos dos visitantes e a dimensão da importância sócio-econômica do evento para o sul da Bahia.

Somente para o encerramento do evento, está sendo esperado um público estimado em 10 mil pessoas para acompanhar as finais, no domingo, e, sábado, curtir os shows da banda “Natiruts”, que inicia em Ilhéus a turnê com o novo DVD; “Cidade Negra”, “Lordão” e “Levaê”. Os ingressos para o pacote de shows custam R$ 25 e já podem ser adquiridos na “Banca do Karioca”, em Ilhéus; nas lojas “Back Door” e na Central de Eventos, em Itabuna.

O Mahalo Pan Surf Games & Music é coordenado pelas empresas Dendê e Axé Mix Produções, conta com o patrocínio máster da Bahia Mineração, do Governo da Bahia e Petrobrás, com apoio da Federação Bahiana de Surf, Bahiatursa, Azul Linhas Aéreas e Prefeitura de Ilhéus. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Ilhéus)

Prefeitura inicia estudos ambientais na área onde será construída barragem

Com a presença dos secretários de Desenvolvimento Urbano, Fernando Vita, e de Assuntos Governamentais e Comunicação Social, Walmir Rosário, de Itabuna, técnicos ambientais fizeram nova visita à área onde deverá ser construída a barragem do Rio Colônia, a cerca de sete quilômetros de Itapé.

A visita teve como objetivo concluir o levantamento geográfico e, logo em seguida, iniciar o estudo ambiental de toda a área que poderá ser comprometida com a construção da barragem. Com o uso de aparelhos de Sistema de Posicionamento Global (GPS), o engenheiro ambiental Ricardo Ganem e o engenheiro agrônomo Pedro Rui Barbosa demarcaram em um mapa da região, todos os pontos estratégicos e as coordenadas num percurso de cerca de 30 quilômetros, seguindo as margens do rio. O trabalho contou com o apoio do topógrafo Joselito Alves Mendes, da Prefeitura de Itabuna que, além de ter experiência na construção de barragens em outros municípios baianos, conhece bem toda a região visitada.

De acordo com o agrônomo Pedro Rui, a elaboração de projetos que envolvem a construção de uma barragem exige análise da área de ocupação, diagnóstico (clima, vegetação, etc), elaboração de programas de controle de qualidade, que envolve desde a educação ambiental à comunicação social, entre outras ações preliminares. O secretário Fernando Vita explicou que é a conclusão de um estudo ambiental criterioso que irá definir a altura da barragem, a área que deverá ser inundada, o impacto ambiental e o volume de água previsto para atender a população.

Assegurar a preservação - “Tudo está sendo feito de forma bem planejada e minuciosamente”, ressaltou o secretario, destacando que a proposta inclusive já foi discutida pelo prefeito Capitão Azevedo com representantes da comunidade e fazendeiros da região. Segundo Vita, a intenção é preservar grande parte da infraestrutura existente, como estradas, redes de energia e de telefonia e as benfeitorias nas fazendas.

Embora ainda não tenha prazo definido para a conclusão do estudo, o secretário informou que tão logo esteja pronto será encaminhado ao Ministério das Cidades, que já garantiu recursos para a obra. Antes, haverá o processo de licitação para a contratação da empresa construtora.

O secretario de Ações Governamentais e Comunicação Social, Walmir Rosário, lembrou que uma das maiores preocupações do prefeito Capitão Azevedo é com uma possível falta de água em Itabuna, caso haja estiagem prolongada. “O problema é sério e o município pode entrar em colapso se uma solução não for adotada”, ressaltou. Segundo Rosário, todos os cuidados com a obra estão sendo tomados e as informações para a elaboração do projeto contam com a participação dos proprietários rurais da área e de diversas empresas, inclusive a Ceplac. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Itabuna)