Municípios devem atentar para os prazos que terminam dia 28

Termina dia 28 de fevereiro o prazo para os Municípios atualizarem os dados dos beneficiados pelo Programa Bolsa Família no Cadastro Único (CadÚnico). A data também finaliza o período para apresentar os documentos que compravam as despesas efetuadas com recursos do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate) de 2009. Esses documentos devem ser apresentados ao Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Em relação aos dados do CadÚnico, a data foi prorrogada para o último dia de fevereiro para evitar que os Municípios tenham o benefício bloqueado. A atualização deve corrigir irregularidades identificadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) nas informações cadastradas. Assim, além de atualizar os dados dos beneficiados, os gestores municipais devem enviar as correções ao Ministério do Desenvolvimento e Combate à Fome (MDS) por meio do Sistema de Monitoramento de Auditorias de CadÚnico (Simac).

Já a prestação de contas das despesas com recursos do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate) de 2009 deve ser encaminhada ao Conselho do Fundeb para análise e provável emissão de parecer conclusivo sobre a prestação de contas. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) aconselha os Municípios a manterem em dia as prestações de contas para não deixar de receber repasses dos programas federais. (Fonte: CNM)

Pagamento de royalties cai 27,5%

A crise econômica mundial derrubou a arrecadação com royalties e participações especiais cobrados sobre a produção de petróleo em 2009. Segundo a Agência Nacional do Petróleo (ANP), União, Estados e municípios repartiram R$ 16,420 bilhões durante o ano, valor 27,5% inferior ao de 2008.

A queda é reflexo dos baixos preços do petróleo e da valorização do real ante o dólar, uma vez que a produção de petróleo subiu no período. Os royalties, cobrados sobre todos os campos produtores do País, representaram R$ 7,967 bilhões da arrecadação total de 2009.

Já as participações especiais, cobradas apenas sobre projetos de grande produção, representaram R$ 8,453 bilhões. No ano passado, a arrecadação total com a produção de petróleo foi de R$ 22,649 bilhões (R$ 10,938 bilhões em royalties e R$ 11,711 bilhões em participações especiais).

O resultado de 2008, porém, foi considerado atípico, diante da disparada dos preços do petróleo durante o ano - o barril chegou a ultrapassar os US$ 140 em julho, pouco antes do estouro da crise.

Do total arrecadado em 2009, a União ficou com R$ 5,624 bilhões; os Estados ficaram com R$ 6,610 bilhões - dos quais R$ 4,884 bilhões foram destinados ao Rio - e municípios repartiram R$ 3,530 bilhões. Outros R$ 629 milhões foram destinados a um fundo especial para distribuição entre todos os Estados e municípios brasileiros, de acordo com critérios do Fundo de Participação dos Municípios.

A estatística da ANP indica ainda que R$ 25 milhões foram pagos por determinação judicial a municípios que têm liminares reivindicando a receita. A produção de petróleo ainda gerou R$ 62 milhões a proprietários de terras onde estão os poços e R$ 146 milhões pela ocupação de áreas marítimas. Pela primeira vez desde 1999, a ANP não arrecadou bônus de assinatura pela concessão de áreas, pois não houve leilão de blocos exploratórios. (Jornal O Estado de São Paulo)

Projeto obriga municípios a instituir conselho de habitação

A Câmara analisa o Projeto de Lei 6709/09, do Senado, que condiciona o repasse de recursos federais aos municípios à instituição de conselhos de política urbana e de habitação, com fundos contábeis específicos, e à criação de cadastro público de beneficiários de programas habitacionais de interesse social.

A proposta altera o Estatuto das Cidades (Lei 10.257/01). De acordo com a autora, senadora Rosalba Ciarlini (DEM-RN), os conselhos destinam-se a consolidar o controle social do desenvolvimento das políticas públicas.

"Os princípios da gestão democrática e do controle social das políticas públicas, consolidados na Constituição, foram, no caso da política urbana, regulados pelo Estatuto das Cidades", lembra.

Transparência - A instituição dos cadastros, que devem ser criados dentro do prazo de dois anos após a aprovação da lei, visa evitar que pessoas sejam beneficiadas por programas habitacionais mais de uma vez.

As informações contidas nesses cadastros serão encaminhadas ao Ministério das Cidades, que as consolidará e as disponibilizará na internet. (Agência Câmara dos Deputados)

Saneamento em Santa Brígida

O programa de saneamento em Santa Brígida vai “de vento em popa”.

As obras que tiveram início em 2009, agora estão em fase de conclusão, com a construção da Estação de Tratamento de Esgoto – ETE, e Lagoa de Decantação.

Paralelo à obra, a prefeitura também como parceira do projeto, está construindo uma unidade elevatória (DARFA) em outra parte da cidade, nas mediações do bairro São Pedro, que servirá de recebimento dos despejos de esgotos da cidade, onde dali será bombeada até a ETE.

O Governo Federal está investindo mais de quatro milhões de reais em todo o saneamento do município. O programa é executado numa parceria entre os órgãos CODEVASF, FUNASA, EMBASA e PREFEITURA. O Ministro da Integração Nacional, Gedel Vieira, visitou as obras no ano passado e garantiu cobertura completa do saneamento no município, para todos os moradores usufruírem. (Prefeitura de Santa Brígida)

Alagoinhas: Mais qualificação para educação

A Secretaria de Educação de Alagoinhas – SEDUC sai na frente e torna-se modelo no cumprindo da Lei 11.274/2006, que estabelece o novo regime de 9 anos para o Ensino Fundamental. A SEDUC elaborou o Programa Ampliar, assegurando aos professores a preparação necessária para receber seus novos alunos e aos estudantes, uma educação de melhor qualidade.

Com a temática “Alagoinhas ampliando os horizontes da Educação: 9 anos é fundamental”, o Programa Ampliar foi implantado no primeiro ano de gestão do Prefeito Paulo Cezar, em parceria com a Fundação do Caminho. Com a implantação do novo regime, toda criança de 6 anos - ou as que completam 6 anos até o dia 31 de março de 2010 – foram matriculadas nas turmas de 1º ano do I Ciclo da infância, no regime de 9 anos do Ensino Fundamental.

O Programa tem como ações prioritárias, além da estruturação do Sistema Municipal de Ensino, a organização administrativa e curricular da Rede, o assessoramento técnico à equipe da SEDUC, a formação continuada para gestores, professores e secretários escolares e o monitoramento e avaliação do processo de implantação do novo sistema. Através do Ampliar, a Secretaria de Educação repensou o funcionamento do Sistema Municipal de Ensino, a organização do trabalho escolar, os currículos, os espaços-tempos escolares, tendo como meta principal, prover a escola de qualidade social.(Prefeitura de Alagoinhas)

Casos de dengue deixam Municípios em alerta

Nestes dois primeiros meses do ano, cinco Estados brasileiros registram aumento no número de casos notificados da dengue. Municípios do Acre, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Rondônia mobilizam a população e buscam alternativas para solucionar o problema que preocupa toda população. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) chama atenção para ações preventivas contra a doença.

De acordo com informações do Ministério da Saúde, divulgadas no dia 18 de fevereiro, estes Estados são os mais atingidos pela doença. Porém, o Ministério não confirma epidemia de dengue. Dados das secretarias de saúde e de algumas prefeituras mostram que a situação ainda não está controlada e exige providências.

Na capital goiana, por exemplo, os casos notificados passaram de 2.086 nas primeiras semanas de 2009, para 15.698 em 2010, segundo nota técnica da Secretaria de Saúde de Goiânia (GO). Entre nove mortes, quatro foram confirmadas como causadas pela dengue. As demais estão em investigação.

O preocupante aumento é justificado, segundo a diretora de vigilância em saúde de Goiânia, Cristina Laval, pela sazonalidade. “Nós vivemos um momento de explosão de casos”, alega. Para a diretora, outro agravante é a presença de três dos quatro tipos de dengue circulando ao mesmo tempo. Cristina lembra também que a antecipação das chuvas em agosto de 2009 contribuiu para o aumento dos casos.

As ações adotadas para o combate são: o recolhimento do lixo, a limpeza de bocas de lobo e a mobilização social. “Aqui nós damos prioridade aos bairros com maior número da doença”, explica. Ao todo, 49 Municípios goianos estão em estado de risco considerado alto pelo órgão responsável.

A recomendação da CNM destaca exatamente a importância das campanhas voltadas à população. A entidade incentiva os gestores municipais a promoverem mobilizações no Município com o objetivo de ensinar a população quanto aos riscos da doença e às formas de prevenção. Além disto, é preciso manter os agentes de saúde sempre atualizados e capacitados para aumentar a efetividade no combate à doença.

Outros casos - Em Três Lagoas (MS), são mais de 346 casos notificados e, até o dia 13 deste mês, 35 foram confirmados. A prefeitura divulga boletins de alerta e detalha os bairros com maior número de vítimas do mosquito transmissor da dengue. A prefeita Simone Tebet adotou como combate, o uso de fumacê – fumaça que mata o Aedes Aegypti - e limpeza urbana.

Um decreto municipal dá um prazo de 30 dias para que a limpeza total da cidade. Em todo Mato Grosso registram-se 7.991 notificações, mas, 78 Municípios enviaram planilhas informando um total de 14.566 suspeitas.

Em Rondônia, os números são alarmantes. Mais de 2.000% de aumento nos casos, de acordo com a Secretaria de Saúde do Estado, que reforçou o pedido aos prefeitos para manterem os agentes de saúde nas ruas em visita as casas. O Estado possui 5.306 casos, sendo 2.210 apenas na capital Porto Velho.

Exemplos - Para conter a possível epidemia de dengue, a administração municipal de Várzea Grande (MT) distribuiu 30 contêineres de lixo nos bairros com maior número de casos e deve chegar a 100. O objetivo é incentivar que a população limpe os terrenos das casas e evitem a proliferação do mosquito. A limpeza na cidade é feita também por 25 homens do exército local.

Mato Grosso tem, até o dia 18 de fevereiro, 344 casos graves da doença – pacientes com hemorragia, por exemplo – e cinco mortes confirmadas. Somente em Cuiabá o número ultrapassa 800 notificações. Os dados são da Secretaria Estadual de Saúde. (Fonte: CNM com informações da Agência Brasil)

Prefeitura de Ilhéus recupera ruas do Alto do Pacheco

Há cerca de um mês a Prefeitura de Ilhéus iniciou a recuperação de duas importantes ruas do Alto da Boa Vista (Alto do Pacheco). A medida integra um grande projeto de melhoria urbanística que inclui serviços de pavimentação a paralelos e drenagem pluvial de vias e acessos, que por registrar um fluxo mais intenso de veículos, necessita de uma maior frequência de serviços de manutenção. A obra envolve a recuperação das ruas Manoel Nabuco e 3, que é um dos acessos ao bairro do Pacheco e tem prazo de conclusão previsto para noventa dias.

Em ambas as vias, a obra foi iniciada com a reposição de manilhas que darão suporte ao escoamento das águas da chuva e a instalação de meios-fios para evitar, entre outras coisas, que o paralelo se desprenda com a movimentação dos veículos. A equipe segue realizando ainda colocação de passeio e pavimentação com paralelos. Dentro do projeto de recuperação dessas vias, o secretário da pasta, Carlos Freitas, salientou que serão instalados ‘braços de luz’ na Rua 3, auxiliando a iluminação já existente. “Já a ladeira que dá acesso ao alto da Boa Vista pela Avenida Petrobras, vai receber oito novos postes de luz, também com o objetivo de melhorar a iluminação naquele local”, afirmou.

Como parte deste projeto, que prevê um intenso e constante trabalho de recuperação das principais vias da cidade, o secretário afirmou ainda que outras frentes de trabalho se encontram instaladas em outros pontos da cidade, por orientação do prefeito Newton Lima, a exemplo da Rua Bela Vista, no Alto do Mambape, zona sul de Ilhéus, onde os trabalhos realizados também incluem troca de manilhas, colocação de meio-fio, passeio e pavimentação com paralelos. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Ilhéus).

Projeto Verão em Serrinha

O Verão está acabando, mas o agito em Serrinha está apenas começando. O Projeto Verão 2010 se inicia no dia 27 de fevereiro e vai promover aulas de swing baiano, massoterapia e acompanhamento nutricional especializado gratuito para os serrinhenses.

As aulas serão realizadas na Praça Morena Bela e ministradas pelo professor Dilson, com o auxílio das dançarinas da banda Mega Hits de Salvador. Durante o evento você ainda conta com a orientação dos profissionais de educação física da Academia Corpo Fitness.

Para participar é simples, basta levar documento de identificação com foto, estar usando roupas leves, calçado apropriado e, se possível, atestado médico indicando que está apto à prática de atividades físicas. (Prefeitura de Serrinha)

Itororó inaugura o mais moderno Caps do Sul da Bahia

Um dos mais modernos Centros de Atendimento Psicossocial (Caps) do sul e sudoeste baiano foi inaugurado, na última semana, em Itororó. O Caps Pasárgada, uma homenagem a um poema de Manuel Bandeira, foi instalado em um sítio na área urbana da cidade. Com 400 metros quadrados de área construída, o local tem capacidade de atender até 170 pacientes. O atendimento será realizado por uma equipe de 20 profissionais.

O Caps Parságada foi instalado através de uma parceria dos governos estadual e federal com participação do município. “Nossa cidade tem uma década de atraso em relação a outros municípios que já contam com o serviço. Estamos instalando uma unidade moderna para oferecer o que há de melhor a quem precisa de atendimento”, disse o prefeito Adroaldo Almeida na inauguração.

Vivendo em frente ao Caps, o casal de idosos José Divaldo Borges e Zenilda Silva dos Santos comemoraram a implantação do equipamento na cidade. Com um filho de 34 anos com transtornos mentais, eles tinham que percorrer 100 quilômetros até Itabuna em busca de tratamento. “É uma felicidade muito grande, eu só posso agradecer a Deus. Agora posso ajudar nos cuidados do meu filho bem aqui pertinho”, disse dona Zenilda.

E a chegada do equipamento vai garantir também economia para o município. Antes, a Secretaria da Saúde disponibilizava carros e profissionais para levar os pacientes a Itabuna. “É uma das obras mais importantes do nosso governo. O Caps de Itororó ajudará a elevar a autoestima de centenas de pessoas com atendimento humanizado, visando a inclusão social e quebra de preconceitos”, salientou a secretária Sirlene Pereira.

Dono da área onde foi instalado o Caps, o padre Moisés, que foi titular da paróquia de Santo Antônio por 11 anos, declarou compartilhar a mesma alegria dos administradores municipais. “Fico honrado em ceder meu sítio para dar espaço a uma grande obra social”, disse ele, que mantém em Itororó um trabalho voltado a meninos e meninas em situação de rua. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Itororo)

Prefeito anuncia metas para 2010 e faz balanço da gestão

A construção da Vila Olímpica, revitalização de Arembepe, Itacimirim e Barra do Jacuípe, mais a ligação entre o bairro dos 46 e a avenida Comercial são algumas das importantes obras a serem iniciadas este ano em Camaçari. A informação foi dada pelo prefeito Luiz Caetano durante a abertura dos trabalhos na Câmara de Vereadores, na tarde da última quinta (18/02). Na ocasião, Luiz Caetano falou também da construção de uma alça no Viaduto do Trabalhador para dar maior segurança ao trânsito, implantação de novos postos de Saúde da Família (PSFs), do CAPS 3 (Centro de Atenção Psicossocial) e do Pronto-Atendimento (PA) do bairro Gravatá, reforma dos cemitérios e cadastramento de todos os logradouros do Município.

O prefeito abriu os trabalhos da Câmara de Vereadores falando sobre o ano de 2009, período de grande dificuldade por conta da crise econômica mundial. “Camaçari passou bem pela crise. Mesmo com tantos problemas e restrições, a minha equipe de governo fez um trabalho de qualidade e satisfatório.” O prefeito agradeceu ao governador Jaques Wagner pelo trabalho realizado e os esforços voltados para o desenvolvimento da Bahia. Durante a sessão, Caetano apresentou, em primeira mão, o vídeo de volta às aulas da rede municipal. Ele destacou a importância de investir em educação para desenvolver e transformar a sociedade. Hoje, Camaçari é destaque e referência regional na área, com equipamentos educacionais de qualidade e professores capacitados.

Mesmo com todos os contratempos ocorridos na área da saúde, com a saída dos profissionais da Fapex e do Reda, Camaçari conseguiu suprir a demanda através da convocação de concursados. O prefeito falou também da inauguração do Cuidar, importante equipamento de saúde especializado, da reforma e ampliação da emergência do Hospital Geral de Camaçari (HGC). O prefeito lembrou também das importantes iniciativas habitacionais desenvolvidas ao longo de 2009, como a entrega de 559 escrituras nos bairros Piaçaveira, Gleba E e Ficam, a construção de imóveis pelo PAR (Programa de Arrendamento Residencial) e a inscrição no programa federal Minha Casa, Minha Vida.

Na área de desenvolvimento econômico, Caetano falou que a Casa do Trabalho será transformada em Cidade do Trabalho, oferecendo cada vez mais cursos e oportunidades para todos os moradores do Município. Ainda segundo ele, o crescimento industrial e de serviços é bastante expressivo. Em 2005, Camaçari possuía 201 industrias. Hoje, o número saltou para 336. Na área comercial, eram 1.504 pontos, hoje 2473. A presidente da Câmara de Vereadores, Luiza Maia, falou que o ano passado foi muito importante. Mais de 250 sessões foram realizadas na Casa. Para 2010, os vereadores terão pela frente muitos desafios. Pela primeira vez, em 62 anos de existência, a Câmara irá realizar um concurso público.

A abertura dos trabalhos legislativos contou com a presença de secretários municipais, da diretora do Hospital Geral de Camaçari, Dorilda Vasconcelos, do delegado da 18ª Delegacia de Polícia, Clayton Leão, lideranças comunitárias e moradores. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Camaçari)

Ilhéus vai ampliar cobertura do Programa de Saúde da Família

A secretaria municipal de Saúde vai dobrar, ainda este ano, a cobertura do Programa de Saúde da Família (PSF) em Ilhéus. O anúncio foi feito nesta segunda-feira (22) pelo titular da pasta, Antônio Carlos Rabat, que já coordena o projeto de expansão do programa em parceria com o Governo do Estado. Hoje em Ilhéus, uma cidade com mais de 253 mil habitantes, apenas 20 por cento da população é atendida pelo programa, proposto pelo governo federal para implementar a atenção básica. O PSF é tido como uma das principais estratégias de reorganização dos serviços e de reorientação das práticas profissionais neste nível de assistência, promoção da saúde, prevenção de doenças e reabilitação.

Um concurso público que ficará à cargo da Fundação Estatal de Saúde da Família, entidade ligada à secretaria estadual de Saúde, será realizado, em data ainda a ser definida, para o preenchimento de vagas nas áreas de médicos, enfermeiros e odontólogos, aumentando em cerca de 40% a destinação de recursos públicos para o programa no município. Segundo Rabat, este avanço na cobertura, além de atender um maior contingente de pessoas, é pré-requisito para a atração de novos programas federais para Ilhéus, uma das determinações do prefeito Newton Lima ao lhe convidar para assumir a pasta.

Um outro fator que ele considera importante é que, com a ampliação do número de equipes do PSF, diminuirá uma significativa demanda hoje existente no Hospital Geral Luiz Viana Filho. “Os postos de saúde serão a porta de entrada de muitos destas pacientes e o hospital geral, que atende a uma população regional estimada em 2 milhões de habitantes, terá condições de atender com mais qualidade aos serviços de urgência e emergência”, disse. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Ilhéus)

Aberta Jornada Pedagógica São Desidério

Professores, gestores escolares, coordenadores e supervisores pedagógicos da rede municipal de ensino participaram da primeira etapa da Jornada Pedagógica 2010 que teve início na manhã de quinta-feira 18, e seguiu até a sexta-feira 19, no Centro Cultural Celso Barbosa. Promovida pela secretaria de Educação, o intuito é avaliar as ações do ano letivo de 2009, fortalecer o ensino e garantir mais qualidade a aprendizagem ao aluno. Cerca de 350 profissionais participam do evento. “Graças ao empenho e trabalho firme da secretaria conseguimos obter balanços positivos como o índice de reprovação que diminuiu 4,9% com relação à 2008. Índices que qualificam mais a educação do município”, revelou a diretora de informações educacionais e informática, Eluscata Almeida durante a apresentação do desempenho de 2009.

Algumas novidades foram anunciadas durante o evento, a exemplo da nova sede da secretaria de educação que agora passa a funcionar à Praça Juarez de Souza no antigo prédio da Câmara Legislativa, a inauguração da escola Henrique Vieira de Barros no povoado de Almas no dia 22 e de mais três prédios previstos para este ano, além do início da construção da escola que servirá de modelo para toda a região oeste no município.

A secretária de Educação Cátia Alencar falou sobre o fortalecimento de ações como a atenção a saúde docente e bucal. “Neste ano letivo o quadro da secretaria disponibilizará através do concurso, de um psicólogo, um fonoaudiólogo e um fisioterapeuta para o atendimento a professores e alunos. E por meio da iniciativa da secretaria de saúde que pretende ampliar o atendimento bucal no município, estabelecemos uma parceria para que as escolas sejam incluídas nesse serviço a partir de abril”.

Outra novidade é a capacitação que se estenderá para todos os servidores da secretaria. “A educação não é feita apenas pelo professor. Desde o porteiro à faxineira todos influenciam no contexto escolar e por isso pretendemos envolver todos na capacitação para que tenham conhecimento do seu papel na educação”.

A programação da jornada pedagógica agrega palestras como a de motivação ministrada pela psicóloga Tatiane Baldissarella. “O professor está num desgaste diário. Então se ele esta bem poderá também desencadear ao seu redor um bom relacionamento e um ambiente mais agradável e com isso uma educação mais saudável e de melhor qualidade”. A segunda etapa da jornada esta prevista para os dias 29 a 31 de março e tem o caráter de formação e capacitação. (Fonte: Ascom da Prefeitura de São Desidério).

Março Mulher começa com marcha festiva

As mulheres de Camaçari já podem se preparar para o Março Mulher. As atividades começam no dia 5, com a 4ª Marcha das Mulheres, que sai do antigo Assisto até a Praça dos 46, embalados pelo ritmo contagiante de Margareth Menezes e Batuque Black. No dia 9, às 16h, uma sessão especial na Câmara de Vereadores debate o 8 de março, data em que se comemora o Dia Internacional da Mulher. De 12 a 14, acontece o lançamento da Campanha Municipal de Combate a Violência contra as Mulheres. O evento será realizado na Praça dos Coqueiros, durante a Festa de Arembepe.

Já no dia 15, a partir das 9h, na Cidade do Saber, a sociedade participa do seminário Mulheres no poder, nós assumimos esse compromisso. As ações também chegam a orla com o 1º seminário Paz em casa é o começo para a paz nas ruas, realizado na comunidade de Areias, das 8h às 21h. A agenda do Março Mulher encerra com uma grande aula inaugural do Projeto Mulher Cidadã, no dia 31, na Cidade do Saber, das 8h às 12h. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Camaçari)

Cidade Digital recebe mais equipamentos

O programa Feira Cidade Digital recebeu uma nova remessa de equipamentos visando a expansão do sinal da Internet gratuita pela cidade e zona rural. Mais 86 rádios e 86 antenas já estão no Museu Parque do Saber Dival da Silva Pitombo, para serem configurados visando a instalação nos próximos dias. A implantação dos equipamentos começa pelo bairro Tomba, considerado pelo diretor-presidente da Fundação Cultural Municipal Egberto Tavares Costa, César Orrico, um desafio, em função de apresentar características diferentes do restante da cidade. “Além de ser um bairro bastante populoso, também tem forte comércio, o que exige um reforço no sistema”, frisou.

Os novos equipamentos foram apresentados ao prefeito Tarcízio Pimenta, no início da tarde de sábado (20). Também estiveram presentes o secretário de Prevenção à Violência, Mizael Freitas Santana, e o cônsul geral de El Salvador na Bahia, Vidal Sorto Rubio César Orrico observa que ao todo são 159 rádios e mais 159 antenas para transmissão do sinal de Internet gratuita que serão utilizados no programa Feira Cidade Digital pelo Governo Municipal. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Feira de Santana)

Audiência pública em Ilhéus debaterá construção da ferrovia Oeste-Leste

No próximo sábado, 27, no Centro de Convenções Luís Eduardo Magalhães, em Ilhéus, será realizada uma audiência pública, a partir das 19 horas, com a finalidade de se debater a construção da Ferrovia de Integração Oeste-Leste, que vai ligar o sul do estado de Tocantins ao município de Ilhéus, na Bahia. A audiência está sob a responsabilidade da Valec Engenharia, Construções e Ferrovias, juntamente com o Ibama e Conselho Municipal de Meio Ambiente de Ilhéus (COMDEMA), e contará com as presenças do prefeito Newton Lima, senadores, deputados federais e estaduais, além de secretários e vereadores.

É através de audiências públicas que o Governo Federal vem divulgando a implantação da ferrovia, com todas as providências que estão sendo adotadas, principalmente os aspectos relacionados com o meio-ambiente, uma das maiores preocupações dos técnicos. A expectativa é que a construção da ferrovia tenha início ainda neste primeiro semestre de 2010, integrando-se ao Projeto Intermodal que ainda conta com a implantação de Porto Sul e de um aeroporto internacional, ambos também dentro do território ilheense, na zona norte da cidade.

CONDEMA – Além de participar da audiência sobre a ferrovia, o Condema realizará no dia anterior, sexta-feira, 26, mais duas reuniões. A primeira acontece às 14 horas, no auditório da Associação Comercial de Ilhéus (ACI), para se discutir o licenciamento solicitado pela empresa Mirabela Mineração do Brasil Ltda., que pretende iniciar, ainda este ano, a exportação de níquel pelo Porto Internacional de Ilhéus; e a segunda, será realizada no auditório da Fundação Cultural, às 20h30min, com o Conselho Gestor da APA da Lagoa Encantada, com a finalidade de analisar o licenciamento para implantação da Zona de Processamento de Exportação (ZPE) (Fonte: Ascom da Prefeitura de Ilhéus)

Carnaval em Serra Grande faz Levada Elétrica nas praias

O carnaval de Serra Grande superou as expectativas da Prefeitura de Uruçuca. O palco principal da folia foi a Praça Pedro Gomes, que recebeu milhares de foliões entre os últimos dias 13 e 16. A animação ficou por conta de com 14 atrações musicais. Os destaques foram as bandas Arreio de Couro, Quebraê e Zunzumbah, empolgando bastante os foliões.

A Levada Elétrica, também surpreendeu os banhistas, levando a folia momesca para as areias das praias de Pé de Serra e Barra do Sargi. Serra Grande foi o único lugar a promover a Levada Elétrica no carnaval deste ano.“A festa foi um sucesso absoluto, o público se divertiu em paz e aprovou a inovação deste ano, que já havia sido aprovada no réveillon”, declarou o prefeito Moacyr Leite.

A realização do carnaval em Serra Grande é mais uma iniciativa da Prefeitura para que as festas populares de Uruçuca integrem o calendário de eventos do estado. Este é o segundo ano que a atual gestão promove a folia no distrito praiano. O próximo evento será o São João, no mês de junho, que deverá ser realizado também na sede do município.

“Queremos fortalecer a marca Serra Grande e para isso vamos buscar apoio da Bahiatursa e do Ministério do Turismo. Temos atrativos como a cachoeira do Tijuípe, as praias de Pé de Serra e do Sargí, as represas e trilhas que encantam os visitantes, mas são divulgadas como se fossem de outros municípios”, disse o prefeito. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Uruçuca)

Prefeitura reforma mais sete escolas

A Prefeitura de Feira de Santana está reformando mais sete unidades escolares. As obras, executadas tanto na sede quando na zona rural, com recursos próprios do Município, foram inspecionadas pelo prefeito Tarcízio Pimenta, na manhã de sábado (20). Três escolas serão entregues, totalmente reformadas e equipadas, na manhã de ontem segunda-feira (22). A inspeção começou pela Escola Municipal Ana Brandoa, no bairro Tomba, onde as obras continuam avançando. O prédio vem recebendo pintura geral, recuperação de portas e janelas, manutenção de instalações elétrica e hidráulica, revisão no telhado e também obras de drenagem para acabar com a minação no pátio interno.

Acompanhado do secretário de Serviços Públicos, Luiz Araújo, o prefeito Tarcízio Pimenta também esteve na Pré-Escola Municipal Professora Alda Marques, no bairro Santa Mônica. Além de pintura geral, a unidade também recebeu uma lousa eletrônica, equipamento que funciona como laboratório virtual, além de dois condensadores de água. Em fase de conclusão, as obras serão concluídas com a pintura de portões e do muro. Também no bairro Santa Mônica, o Governo Municipal está recuperando a Escla Municipal Maria Antônia da Costa. Carteiras escolares danificadas ao longo do tempo estão sendo substituídas por mobiliário novo, além do prédio passar por reforma geral, com pintura na cor padrão da rede municipal.

As obras também envolvem a Escola Municipal XV de Novembro, na sede do distrito de Jaíba, que será reinaugurada pelo prefeito Tarcízio Pimenta na manhã desta segunda-feira. A unidade escolar da zona rural ganhou laboratório de informática com nove computadores, novo mobiliário escolar, três condensadores de água e quadros brancos em substituição aos antigos quadros de giz.

Já na região do Aeroporto Governador João Durval Carneiro, a Escola Municipal Antônio Bispo de Araújo está sendo totalmente reconstruída. Telhado e algumas paredes foram colocadas à baixo, as dependências foram reestruturadas e também construídas novas salas de aula. O prédio está em ponto de madeira enquanto as obras em alvenaria continuam avançando. No bairro Novo Horizonte, a Escola Municipal Otaviano Ferreira Campos está com as obras em fase de acabamento. A diretora Jucélia Almeida de Jesus observa que o alunado vai encontrar praticamente uma escola nova quando retornarem às aulas na próxima semana. A reinauguração será realizada também na segunda-feira pela manhã, com novo mobiliário escolar, lousa eletrônica, condensadores de água e recuperação geral do prédio. “A escola está encantadora”, afirmou o estudante Ernanes da Conceição, 2º ano, surpreso com as mudanças ao observar as melhorias do prédio escolar.

Na rua Parque Antártica, no bairro Parque Ipê, a Escola Municipal João Serafim de Lima teve as obras de reforma geral iniciadas neste sábado. O início imediato do serviço foi determinado pelo prefeito Tarcízio Pimenta ao observar a necessidade de melhorias para atender à comunidade escolar. Além de condensadores de água, lousa eletrônica e reforma geral, o prédio escolar também vai receber equipamentos de proteção, como câmeras de monitoramento, cerca elétrica e vigilantes, em função de constantes arrombamentos. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Feira de Santana)