UPB e TCM realizam hoje oficina de capacitação para elaboração do PPA dos municípios

Visando propiciar às prefeituras as informações e os subsídios técnicos para o preparo dos respectivos Plano Plurianual de Aplicação (PPA), o Tribunal de Contas dos Municípios ( TCM/BA) e a União dos Municípios da Bahia (UPB) realizam hoje, dia 18 no auditório Prefeito Lomanto Júnior (3a Avenida do Centro Administrativo da Bahia nº320) a Oficina de Capacitação para elaboração do Plano Plurianual dos Municípios.

A abertura do evento, programada para às 09h, contará com a participação do presidente da UPB, prefeito de Bom Jesus da Lapa, Roberto Maia, dos representantes do Tribunal de Contas da União (TCU), Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) e Secretaria de Planejamento do Estado da Bahia (Seplan). Logo em seguida (09h20min), a superintendente geral do TCM/Ba, Anna Nery Reis Nogueira falará sobre conceito, diretrizes, objetivos e metas do plano plurianual. O representante da Seplan irá abordar os instrumentos de planejamento do Estado da Bahia apresentando experiência do Governo do Estado da Bahia na elaboração do orçamento participativo (10h35min). O representante do TCU fará o acompanhamento de programas de governo com visões do TCU (11h). Pelo turno da tarde haverá oficina de orientações estratégicas para elaboração do PPA. As inscrições são gratuitas e devem ser realizadas junto à UNIUPB pelo telefone 071.3115-5954/5900, Fax 071.3115-5951.

Reunião vai discutir desvio de verba do Fundeb

Entre os anos de 2007 e 2008 a educação da creche ao ensino médio da Bahia deixou de receber R$72,5 milhões do governo do Estado. O montante deveria ser remetido aos 417 municípios baianos como parte do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e da Valorização Profissional (Fundeb). O valor representa 2% do total do Fundeb na Bahia, suficiente para construir e equipar 52 escolas com capacidade média de 110 alunos de até cinco anos. Neste cálculo, seriam 5.720 crianças beneficiadas.

A Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz) redirecionou os recursos do Fundeb para o Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza (Fecep), alegando amparo na Ação Cautelar 268-1 do Supremo Tribunal Federal. Os municípios estão passando por mil dificuldades com queda do Fundo de Participação dos Municípios, sem essa parte do Fundeb as receitas ficam ainda menores e a educação mais prejudicada. O presidente da UPB, o prefeito de Bom Jesus da Lapa, Roberto Maia vai se reunir, nesta quarta-feira, dia 19, às 16h na sede da instituição na Terceira Avenida do Centro Administrativo com representantes da Secretaria da Fazenda, Secretaria da Educação e do Conselho Estadual do Fundeb. “Se não convencerem a representante do Conselho do Fundeb e do MEC, nós da UPB vamos ingressar na Justiça”, informou.

O Fundeb é alimentado por fatias de oito impostos ou fundos repassados pelos Estados para os municípios com base na quantidade de alunos matriculados. Os impostos destinados ao Fundeb são: FPE, FPM, ICMS, Iplexp – Imposto sobre Produtos Industrializados proporcional às exportações, LC nº87/96 – Desoneração das Exportações, ITCMD – Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doações, IPVA e ITR). Quando a arrecadação do Estado não alcança o valor mínimo por aluno, o governo federal complementa.

Jacobina: Plano Plurianual Participativo é lançado em Cachoeira Grande

Na última sexta-feira, 14, o PPA-Participativo (Plano Plurianual Participativo) foi lançado oficial no município. A localidade escolhida para o lançamento foi o distrito de Cachoeira Grande. Cerca de 150 pessoas participou da primeira audiência pública do PPA-P. O encontro que começou às 19h30 se prolongou até as 22h00 com ampla discussão sobre as prioridades do distrito e que serão lançadas no PPA a ser enviado à Câmara. Debates, discussões, votações e o exercício da cidadania e da democracia nunca visto em governos anteriores.

Dezenas de reivindicações foram inseridas na ata que, enquanto eram debatidos os temas, a secretária Bárbara Conceição Vilas Boas Marques Britto digitava à vista de todos. Logo após, foi lida, anotada as alterações propostas pelos presentes, a ata foi assinada. Os trabalhos de condução do PPA-P em Cachoeira Grande foram realizados pelo Secretário de Agricultura e Meio Ambiente, Glériston Macedo e secretariado por Bárbara. Compuseram a mesa, como convidados, a prefeita Valdice Castro e o vice-prefeito Luciano Pinheiro. É a primeira vez na história do município que se faz um PPA-Participativo ouvindo as comunidades.

Dentre as dezenas de propostas apresentadas pela comunidade presente à plenária, ampliação do Posto de Saúde, calçamento de várias ruas, esgotamento sanitário e melhorias no cemitério local, foram alguns dos destaques. Todas as propostas foram inseridas na ata e serão levadas, quando concluso e depois de ouvir todos os distritos, povoadas e a sede municipal, à apreciação da Câmara de Vereadores. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Jacobina)

IBGE divulga estimativas da população dos Municípios em 2009

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou na última sexta-feira, 14 de agosto, a estimativa da população brasileira referente ao ano de 2009. Segundo os novos números, o Brasil possui atualmente com aproximadamente 191,5 milhões de habitantes. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) destaca que o objetivo da coleta destes dados é fornecer ao Tribunal de Contas da União (TCU) a quantidade de habitantes por Município para que se possam distribuir os repasses dos Fundos de Participação dos Estados e Municípios. Estes são recursos federais repassados obrigatoriamente em função da divisão do bolo tributário.

Segundo as estimativas de 2009, o estado de São Paulo aparece, mais uma vez, como a unidade da federação mais populosa, alcançando 41,4 milhões de habitantes, o equivalente a 22% da população brasileira. Em seguida, vem Minas Gerais, com 20 milhões, e Rio de Janeiro, com 16 milhões. Estima-se que o Município de São Paulo possua uma população de 11 milhões de habitantes, 47 mil a mais que no ano passado. O segundo Município mais populoso do País é o Rio de Janeiro, com aproximadamente 6,2 milhões de habitantes, 25 mil a mais em relação a 2008. Porto Alegre, por exemplo, deixou de ser um dos dez Municípios mais populosos do país e foi ultrapassado por Belém (PA).

Com exceção das capitais, os Municípios paulistas de Guarulhos e Campinas são os mais populosos do país, com 1,3 milhão e 1,1 milhão de habitantes, respectivamente. São Gonçalo, no Rio de Janeiro, figura em terceiro, com 992 mil habitantes. O menor Município continua sendo Borá (SP), com 837 habitantes.

Metodologia - Para fazer essa estimativa da população nacional por Município, o IBGE usa metodologia própria que busca obter as estruturas esperadas por sexo e idade das populações nos censos com base na dinâmica demográfica que o país costuma seguir. Procura-se, então, chegar a números coerentes entre os censos de 1980, 1991, 1996, 2000 e 2007 e os eventos demográficos como nascimentos, mortes e migração.

O Censo Demográfico, mecanismo que faz a contagem real da população brasileira em seus domicílios e aplica um questionário detalhado, será realizado pelo IBGE no ano que vem. No Censo de 2000 o Brasil possuía 5.507 Municípios e uma população total de 169,7 milhões de habitantes. Hoje o país conta com 5.563 Municípios, além de Brasília e Fernando de Noronha. (Fonte: CNM)

Conselho de Turismo quer verbas para reforma de espaços culturais

Os conselheiros municipais de turismo de Itabuna querem que as verbas do Termo de Ajuste de Conduta (TAC) sejam aplicadas na reforma do Centro de Cultura Adonias Filhos e do teatro da Ação Fraternal de Itabuna. Este foi um dos principais assuntos debatidos durante um encontro do grupo, na semana passada, no Grapiúna Tênis Clube.

Os conselheiros já visitaram as duas unidades e solicitaram de cada um dos dirigentes, um relatório sobre as necessidades emergenciais para a reforma. “Queremos transformar esses espaços num importante instrumento para a divulgação e valorização da cultura regional, criar novas oportunidades de lazer e entretenimento para a população regional e ao mesmo tempo incrementar o turismo de negócio com a disponibilização de áreas para realização de eventos ligados ao setor”, justificou o diretor de Turismo da Prefeitura, Carlos Frederico Oliveira (Ico Oliveira). O documento de reivindicação dos dirigentes do Centro de Cultura e da AFI será enviado ao Estado.

Frederico Oliveira informou ainda que já está programada para esta terça-feira (18), uma nova reunião do conselho para discutir sobre o uso das verbas do TAC. O encontro será no foyer do teatro da AFI e deverá contar com a presença do promotor de justiça, Clodoaldo Anunciação, segundo adiantou o diretor de Turismo. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Itabuna)

Guanambi: 90 anos comemorados com muita cultura

A riqueza cultural do povo foi fortemente vivenciada nas festividades dos 90 anos de Guanambi, focando o Tema Central do evento. Foram 24 horas ininterruptas de intensa programação marcada por atividades variadas que sintetizaram a rica diversidade cultural do município. Na quinta feira, dia 13, o evento foi aberto com a apresentação em praça pública do premiado filme nacional “se eu fosse você 2”, com Tony Ramos e Glória Pires. Em seguida, o público presente foi brindado com um lindo show “Encontro de amigos”, com Danilo Dantas, Elton Melo, Gil Martins e Léo Cigano em um só espetáculo que contou também com participação de Rubens Sampaio. Encerrando a primeira noite, Márcio Greick reviveu no palco sucessos inesquecíveis de sua carreira, agradando a todos.

No dia 14, uma animada alvorada saudou Guanambi sob a regência da banda Flávio Avelar David, culminando com maratona e alongamento, no parque da cidade. Após o abraço da cidade, promovido pela Fundação Joaquim Dias Guimarães, a Secretaria de Cultura organizou um concorrido Sarau poético no memorial Casa de Dona Dedé, com participação de poetas, professores e músicos. A tarde do dia 14, foi marcada pelo teatro, com a apresentação em duas sessões do espetáculo da Companhia de Teatro Iana Rocha, “Os Saltimbancos” no Centro Cultural, voltada para os alunos da Rede Municipal de Ensino.

Na Praça Henrique Pereira Donato, palco da maior parte da festa, aconteceu a I Mostra de Dança das Escolas Municipais, culminando o projeto desenvolvido pelos professores de Educação Física, estimulando a prática da dança como complemento na formação física e cultural dos alunos do Colégio José Neves Teixeira, Maria Regina de Freitas, Unidade Anísio Cotrim Fernandes de Morrinhos, Colônia Agrícola de Ceraíma, Enedina Costa de Macedo, Josefina Teixeira de Azevedo, coordenado pelos diretores e professores apresentaram danças Country, Balê, danças nordestina, Street Dance, Hip Hop, Capoeira, Gospel e Axé, mostrando a riqueza dos ritmos. Em seguida, apresentação da fanfarra do Centro Educacional João Durval Carneiro.

A noite do dia 14 iniciou com a premiação aos vencedores do concurso “pintando os cantos e recantos de Guanambi”, que teve como vencedor o aluno Joevilterson Cássio Fernandes dos Santos que pintou a Obra: “A Praça do Fórum”, em segundo lugar Jardel Ribeiro dos Santos com a obra: Guanambi fonte de vida e em 3º lugar: Ítalo Freitas Costa com a pintura da Praça do Vomitamel. Após a premiação aos vencedores do concurso de pintura, o público assistiu a apresentação dos “nossos talentos” descobertos na escola de música mantida pela Secretaria de Cultura.

Para encerrar com chave de ouro a série de shows, a Cantora Tânia Mara, acompanhada do cantor e ator global Rafael Almeida, encontraram um enorme público na praça, brindando-os com um belo show, que além de eclético, veio aliado a simplicidade da dupla que cativou a todos. No ato de encerramento a Secretária de Educação e de Cultura Elzir Ivo usou da palavra agradecendo o apoio da equipe, das escolas e o aval do prefeito Nilo Coelho. O Prefeito fez sua saudação Guanambi e assinou diversos atos, promovendo funcionários, autorizando obras e solicitando da Câmara de Vereadores, a autorização para mais um reajuste salarial para professores e funcionários. “Podemos afirmar que fizemos um passeio por todas as áreas da cultura, contemplando dessa forma, a diversidade cultural de Guanambi, que chega aos 90 anos, trilhando o caminho do progresso e do desenvolvimento”, avaliou a primeira dama D. Solange Coelho, a principal articuladora para a realização dessa grande festa.(Fonte: Ascom da Prefeitura de Guanambi)

Prazos do setor de assistência social vão até o dia 31 de agosto

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) lembra aos gestores municipais da área de assistência social sobre três importantes prazos que dizem respeito ao setor. Em agosto, os Municípios devem enviar a atualização de cadastros com inconsistência na renda e de dados do público da revisão cadastral, além do registro da frequência escolar dos beneficiados pelo Programa Bolsa Família (PBF).

Até o dia 31 deste mês, as famílias que recebem o PBF devem procurar a prefeitura e atualizar informações como a renda mensal por morador da casa, a frequência escolar entre junho e julho das crianças e dos adolescentes e dados da Relação Anual de Informações Sociais (Rais) e do Cadastro Único (CadÚnico). Por fim, devem fazer a Revisão Cadastral – com informações sobre o mercado de trabalho, nome da escola onde freqüentam e endereço residencial.

Para manter o recebimento do Bolsa Família, os Municípios precisam fazer a atualização dos cadastros a cada dois anos. Para isso, os entes recebem os recursos do Índice de Gestão Descentralizada (IGD).

Alerta - Famílias com dados desatualizados podem ter os recursos do PBF bloqueados em setembro deste ano. Caso isso aconteça, os beneficiários devem buscar corrigir as informações com o gestor municipal responsável até dezembro de 2009. Em janeiro, dados do CadÚnico não atualizados serão suspensos. (Fonte: CNM)

Oficina prepara novos técnicos de Ates em Bom Jesus da Lapa

A I Oficina de Planejamento Operacional da Assessoria Técnica Social e Ambiental (Ates) acontecerá entre os dias 18 e 21 de agosto, na Escola Modelo, a partir das 8h30, no município de Bom Jesus da Lapa, no Território da Cidadania do Médio São Francisco. Participam do evento 162 profissionais, dentre eles, 91 novos técnicos de Ates que irão atuar na região Oeste e nos Territórios da Cidadania do Médio São Francisco, Irecê e Chapada Diamantina.

O evento integra o maior convênio firmado entre o Incra/BA e o Governo do Estado que visa à universalização dos serviços de Ates para as famílias assentadas na Bahia. Ao todo serão atendidas 35 mil famílias assentadas. O Incra/BA terá o aporte de 420 técnicos de Ates contratados pela Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola (EBDA), órgão do governo da Bahia.

Ao todo serão 49 núcleos de Ates situados em todas as regiões do estado, onde irão trabalhar 70 equipes de Ates, profissionais multidisciplinares especializados em diversas áreas, entre elas, agropecuária, área social e ambiental. O investimento do Incra é de R$ 55 milhões para o custeio das ações e equipamento. A contrapartida do estado é de R$ 35 milhões, para a contratação de mão-de-obra, o que totalizam recursos da ordem de R$ 90 milhões a serem aplicados até o final de 2011.

Preparação - O conteúdo da I Oficina de Planejamento Operacional de Ates será apresentado para outros 98 novos técnicos de Ates, entre os dias 25 e 28 de agosto, em Salvador. O restante dos profissionais está sendo selecionado por meio do Regime Especial em Direito Administrativo (Reda), do governo do estado.

De acordo com a profissional da equipe gestora de Ates do Incra/BA, Jocélia Muritiba, todos os 420 profissionais irão passar por cinco etapas de oficinas. “Como o volume de profissionais é grande, as etapas serão divididas por partes. As oficinas são fundamentais para que os técnicos compreendam as atividades que irão desenvolver”. Cíntia Melo. (Fonte: Ascom do Incra/Ba)

Novas comunidades voltam a receber a visita do Odontomóvel

A Unidade Móvel Odontológica (Odontomóvel) que presta atendimento a diversas comunidades rurais e também a bairros mais afastados do centro de Ilhéus, dá prosseguimento ao seu cronograma de visitas deste mês de agosto e encerra nesta terça-feira (18) um mutirão odontológico na localidade de Banco do Pedro. O atendimento intensivo foi iniciado nesta segunda-feira (17) como forma de intensificar os serviços para os moradores do local. A Unidade Móvel faz parte de uma estratégia da atual gestão municipal de descentralizar, gratuitamente, importantes serviços de saúde.

Dentro da programação deste mês, na quarta-feira (19) o atendimento será realizado em Castelo Novo e no dia 20 na localidade Novo Ilhéus. No dia 21, o Odontomóvel atende à comunidade de Lava Pés, no Km 20 e no dia 24 chega até os moradores de Areia Branca. Encerrando o cronograma de visitas desse mês, o Odontomóvel presta atendimento a mais cinco locais da cidade: Rio do Engenho (dia 25), Maria Jape (dia 26), Santo Antônio (27), Horto do Avaí, no Teotônio Vilela (dia 28) e Av. Princesa Isabel (dia 31). Além de procedimentos odontológicos de baixa e média complexidade, a equipe da Unidade Móvel também realiza trabalho preventivo e oferece suporte social às famílias atendidas pelo programa Bolsa Família.

Os atendimentos são realizados das 8 às 17h, sendo que a unidade procura se localizar próxima aos postos de saúde e durante este período, a equipe formada por cirurgião dentista e auxiliares, realiza tratamento dentário de baixa e média complexidade, auxílio preventivo com aplicação de flúor, palestras e distribuição de material informativo. Maiores informações sobre o calendário de atendimento odontológico mensal ou pedido de novas solicitações podem ser obtidas por meio do telefone (73) 3234-3712. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Ilhéus)

Santo Antônio de Jesus promove congresso sobre educação

O município de Santo Antônio de Jesus está realizando nos dias 17 e 18 de agosto a terceira edição do Congresso de Educadores. A iniciativa da Secretaria Municipal de Educação tem como objetivo promover a troca de experiências entre professores de diversos níveis e modalidades, possibilitando o conhecimento de práticas educativas inovadoras, além de criar soluções criativas para atender a demanda educacional.

O evento traz palestrantes conhecidos na área como o criador da Turma da Mônica, Maurício de Souza; o consultor e professor nos campos da Liderança, Mudanças, Aprendizagem, Inteligência, Desenvolvimento Humano e Profissional, Eugênio Mussak,; o maior nome do ilusionismo no Brasil, Issao Imamura; o primeiro astronauta brasileiro, engenheiro e educador, Marcos Pontes e a banda de Jazz, Marcelo Pontes Jazz band, que fará uma palestra-show interativa.

Este ano, o tema abordado será Criativação: Criatividade + Ação = inovação, através do qual será discutido o papel fundamental das instituições de ensino no desenvolvimento de um ambiente que estimule a criatividade e que favoreça a formação de indivíduos para se tornarem profissionais criativos e inovadores.

O evento será transmitido ao vivo pela internet através da página oficial do Congresso http://www.criativacao.prefeiturasaj.ba.gov.br/ e pelo Portal infosaj http://www.infosaj.com.br/.

São Francisco do Conde vai receber Caravana da Cidadania Cultural

O município de São Francisco do Conde vai receber no dia 20 de agosto a Caravana da Cidadania Cultural. O evento é uma ação do Ministério da Cultura que interliga o interior do país em um grande intercâmbio cultural.

Estarão presentes no evento o Ministro da Cultura Juca Ferreira e 54 prefeitos do recôncavo baiano. O objetivo da caravana é promover uma grande mobilização na sociedade, envolvendo o Governo Federal; o poder público nas instâncias estaduais e municipais, além de grupos culturais, Pontos de Cultura e instituições de ensino e pesquisa.

Abertas inscrições para o Prêmio Professores do Brasil

Estão abertas as inscrições até o dia 31 de agosto, do Prêmio Professores do Brasil 2009. A iniciativa tem como objetivo valorizar o trabalho de educadores da rede pública que desenvolvam em sala de aula atividades para melhorar a qualidade do ensino.

Serão contemplados 40 educadores de todas as etapas do ensino básico – educação infantil, séries iniciais e finais dos ensinos fundamental e médio, num total de dez profissionais em cada etapa. Os autores das experiências selecionadas, independentemente da categoria, receberão R$ 5 mil, além de troféu e certificado. A escola, onde a ação foi desenvolvida, receberá até R$ 2 mil para investir em equipamentos multimídia.

Governador Mangabeira inaugura obras na zona rural

A Prefeitura de Governador Mangabeira, Domingas da Paixão entregou na última sexta-feira (14), diversas obras na zona rural do município. Foram inaugurados, a Escola Terezinha Jesus de Santana, na localidade do Encruzo, a entrega de três carros para beneficiar as Secretarias de Educação, Ação Social e Vigilância Pública e a a reforma do Programa de Saúde da Família (PSF) para a comunidade de Brejos.

Riachão de Jacuípe reforma açougue municipal

A prefeitura de Riachão de Jacuípe atendeu a uma das principais reivindicações da população, e recuperou totalmente o açougue municipal. O prefeito Lauro Falcão Carneiro (Dr. Laurinho) aproveitou para inaugurar a obra no dia em que a cidade festejou 81 anos de emancipação política (14/08). Estiveram presentes o ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima, o presidente estadual do PMDB, Lúcio Vieira Lima, e o deputado federal Colbert Martins.

Nova Redenção inaugura obras na Festa do Vaqueiro

O município de Nova Redenção recebeu no último domingo (16/08), na 32ª Festa do Vaqueiro, duas unidades de Saúde da Família. Os postos possuem hall de espera, administração, sala de reunião, farmácia, consultórios de enfermagem, médicos e odontológicos, salas de curativo e sutura, esterilização, imunização e coleta, depósito de material de limpeza, copa e sanitários. As equipes são formadas por médicos, enfermeiros, dentistas, auxiliares de enfermagem e agentes comunitários de saúde.

O governo do Estado também entregou o Centro Digital de Cidadania (CDC). Equipado com dez computadores ligados à internet banda larga e o serviço de um monitor para tirar dúvidas dos usuários, a unidade oferece ainda cursos gratuitos de iniciação em informática.

Ações de combate à violência contra a mulher serão debatidas

Debater e aprovar o regimento interno da Comissão Municipal de Enfrentamento de Combate à Violência Contra a Mulher (Comevicam) e definir o plano de ações que será posto em prática em Itabuna. É com este objetivo que , nesta terça-feira (18), a 1ª Reunião da Comevicam, para a qual estão sendo convocados todas as entidades e organismos que integram a Comissão e o Conselho Municipal dos Direitos das Mulheres.

O evento acontece na Secretaria de Assistência Social (SAS), instalada no Centro Administrativo Municipal, a partir das 14 horas. Segundo a presidente da Comissão e Chefe da Divisão de Combate à Violência Contra a Mulher, Alzira Marques, está será uma reunião importante para que ações planejadas no âmbito do município possam ser postas em prática. Ela diz que desde a instalação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher e da criação da Comevicam, em abril deste ano, Itabuna vem dando passos importantes no combate à violência contra a mulher.

“Para nós que lidamos diretamente com Combate à Violência Contra a Mulher, a criação da Comissão é um fato muito importante para a sociedade, que poderá contribuir significativamente, apresentando sugestões que possam resguardar os direitos e a integridade física das mulheres vitimas de agressões”, destaca Alzira. Dentre as propostas que serão debatidas na reunião, está a instalação de núcleos de atendimento à mulher do município de Itabuna e capacitação de profissionais atuantes na Rede de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher.

Ao todo, serão analisadas e discutidas 30 propostas do Plano de Ações, que é resultado de um processo democrático de articulação, consulta e debate entre os poderes Executivo e Judiciário, sociedade civil, órgãos públicos, movimentos de mulheres e feministas, bem como em consonância com conselhos estadual e municipal de direitos das mulheres. O trabalho de combate à violência contra a mulher faz parte das ações do Departamento de Proteção Especial da SAS. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Itabuna)

Moema pleiteia Delegacia da Mulher em Lauro de Freitas

A prefeita de Lauro de Freitas, Moema Gramacho reforçou o pedido de instalação de uma Delegacia de Atendimento à Mulher, em Lauro de Freitas. O pleito foi destinado à delegada Juceli Rodrigues, que atua na Sala Especial de Atendimento à Mulher, dentro da 23ª Delegacia de Polícia, durante a inauguração da ampliação do Centro de Referência à Mulher em Situação de Violência – Lélia Gonzales. A prefeita explicou que é preciso garantir que as mulheres tenham a oportunidade de uma vida sem violência e que para isso é necessária a implementação de equipamentos como a delegacia e o Centro de Referência. “Temos que qualificar estas mulheres para que superem as barreiras do preconceito, machismo, e principalmente da independência econômica. E este enfrentamento é feito com atitude e qualificação”.

Espaço Lei Maria da Penha – O novo espaço do Centro de Referência foi batizado em homenagem aos três anos de sanção da Lei Maria da Penha. Fruto de um convênio com o Governo Federal, a área será destinada para atendimento e capacitação. “Iremos montar atividades como oficinas, cursos e palestras, além de ampliar o atendimento jurídico e psicológico para nossas usuárias”, completou a secretária Mônica Elbachá Marnet, de Políticas para Mulheres de Lauro de Freitas.

Em todo o país existem 167 Centros de Referência. O deputado Bira Coroa destacou o pioneirismo da cidade e a atuação da prefeitura para instalar o equipamento em Lauro de Freitas. “É preciso coragem para realizar feitos como os da prefeita e instalar equipamentos como este que são capazes de minimizar a desigualdade”, disse o deputado. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Lauro de Freitas).

I Conferência Municipal de Cultura de Ilhéus será realizada em setembro

O prefeito Newton Lima assinou esta semana o Decreto 074 que convoca a I Conferência Municipal de Cultura, programada para acontecer no próximo 19 de setembro, no Teatro Municipal de Ilhéus (TMI). A proposta, segundo o presidente da Fundação Cultural de Ilhéus, Maurício Corso, é aprovar durante o evento o Plano Plurianual (PPA) de Gestão Cultural, que vem sendo discutido com representantes de setores ligados ao teatro, música, dança, literatura e artes plásticas, entre outros. Uma vez aprovado, o PPA será apresentado durante a III Conferência Estadual de Cultura, que acontecerá em novembro, no Centro de Convenções, na avenida Soares Lopes.

Segundo o decreto 074, de forma específica, a I Conferência Municipal de Cultura tem como objetivo estabelecer um processo de construção conjunta de formulação e implementação de políticas públicas, mediante a busca de convergências das proposições oriundas dos poderes públicos e da própria sociedade. Outra finalidade do evento é definir propostas de diretrizes para subsidiar a formulação de planos de cultura nos seus recortes territorial e municipal, mediante a discussão coletiva e a indicação de propósitos a serem obtidos nos diferentes níveis de atuação do município. Além disso, a conferência terá também como papel essencial fortalecer a implementação do sistema municipal de cultura, mediante a articulação sistemática e o incentivo à crescente convergência de esforços entre os níveis de Governo e à participação da sociedade.

Presidida pelo prefeito Newton Lima, a I Conferência de Cultura de Ilhéus resultará na indicação dos representantes municipais para participação nas conferências estadual e nacional. As despesas a cargo do Município para realização do evento correrão por conta de dotações próprias, consignadas no Orçamento Geral. O decreto enfatiza ainda que a conferência municipal será realizada também com o apoio financeiro e operacional dos Poderes Públicos e das organizações parceiras locais. A assinatura do Decreto 074 aconteceu na última segunda-feira, durante a abertura da Semana Jorge Amado de Cultura e Arte, que será encerrada no domingo, dia 16. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Ilhéus)

Primeiro mutirão pela paz será realizado no bairro de Fátima

Definir os bairros e as datas para os dois primeiros mutirões do Pacto Contra a Violência em Itabuna foi o propósito da reunião dos grupos de trabalho realizada quinta-feira (13), na sala de comissões técnicas da Câmara Municipal de Vereadores. Estiveram presentes representantes do Executivo, entidades de segurança social, religiosos e de instituições educacionais.

O primeiro mutirão pela paz, como serão denominadas essas ações específicas do pacto, será promovido no bairro de Fátima, no dia 12 de setembro, das 8 às 15 horas. Além de uma posição geográfica que facilita o acesso de moradores de áreas adjacentes, o bairro de Fátima foi escolhido devido à apresentação de dados da Polícia Militar que o apontam como uma região com alto índice de violência na cidade.

O segundo bairro atendido será o Corbiniano Freire, dia 17 de outubro. Mas antes dessa segunda ação, os representantes das diversas instituições envolvidas no pacto vão avaliar a intervenção no bairro de Fátima, durante almoço oferecido pelo Grupo de Ação Comunitária (GAC), dia 17 de setembro, no Itabuna Palace Hotel. O objetivo é corrigir possíveis falhas ocorridas durante a atuação.

Segundo o chefe de gabinete, Ivann Krebs, que representou a administração municipal, o poder público vai fazer um levantamento do bairro de Fátima para limitar as ruas, no sentido de poder equacionar a distribuição dos serviços que serão prestados no mutirão. Ele explicou que os grupos já apresentaram sugestões que foram analisadas, sintetizadas e aprovadas previamente. “O próximo passo é o retorno dessas sugestões aos seus autores, para que eles façam um organograma de como serão disponibilizados os serviços para a comunidade, pois somente assim o mutirão poderá ser organizado”, concluiu.

Durante a reunião, também ficou designado que a diretora acadêmica da Unime, professora Andréia Andrade Sauer e a coordenadora de Extensão da FTC, professora Valéria Ettinger, juntamente com outros voluntários, desenvolverão o projeto do programa para que as ações sejam desempenhadas numa sequencia lógica e previamente estabelecidas. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Itabuna)

Cidade Saber lança revista sobre cultura da orla

A Cidade do Saber Professor Raymundo Pinheiro lança, até o final do ano, uma coleção em forma de revista, dividida em fascículos, sobre as diversas manifestações históricas, artísticas e culturais das localidades da orla de Camaçari. A coleção vai se chamar revista Ponto Cidade do Saber Móvel.

Uma antropóloga fará um levantamento das localidades que foram visitadas pelo projeto Ponto Móvel da Cidade do Saber. São elas, Barra do Pojuca, Monte Gordo, Areias e Barra do Jacuípe. Serão pesquisadas também, Arembepe, Vila de Abrantes e Jauá. Será feito um verdadeiro inventário cultural dos costumes, serviços, culinária, artesanato, cultura popular, dança, teatro, música, lendas e mitos dos locais da orla de Camaçari.

De acordo com a diretora do complexo de inclusão social, Ana Lúcia Silveira, muito destes registros não está no papel, só nas lembranças das pessoas mais antigas das comunidades. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Camaçari)

Newton Lima inaugura Núcleo de Atenção Especializada dia 25

O prefeito de Ilhéus, Newton Lima reinaugura no próximo dia 25 a nova sede do Núcleo de Atenção Especializada (NAE), que recebe os últimos detalhes para ser entregue à comunidade, após passar por melhorias e receber novos e modernos equipamentos. O Núcleo de Atenção Especializada trabalha com a reabilitação e a inclusão social das pessoas portadoras de deficiências físicas, atendendo crianças e adultos que possuem paralisia cerebral (encefalopatia crônica não progressiva ou não evolutiva) ou que sofreram Acidente Vascular Cerebral (AVC) ou qualquer outra enfermidade ou acidente com repercussão física.

Para atender à população durante o período em que o Núcleo se encontrou em reforma, a gestão municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde montou um ponto provisório, na Avenida Itabuna, nº 1062, “já que cerca de sessenta pacientes são atendidos diariamente, entre crianças, adultos e idosos. Por se tratar de casos que requerem um cuidado bastante especializado, foi necessário dar continuidade aos atendimentos a fim de não prejudicar tanto os pacientes que já haviam iniciado tratamento, quanto os recém-enviados ao núcleo”, explica a coordenadora do NAE, Alessandra Pedroso.

A equipe interdisciplinar inclui oito fisioterapeutas, dois médicos (ortopedista e neuropediatra), dois psicólogos, dois fonoaudiólogos, um assistente social, um terapeuta ocupacional, técnicos em enfermagem, técnicos administrativos e auxiliares de serviços gerais. Porém, Alessandra acrescenta que, em todas as situações, o paciente é acompanhado por outros profissionais de saúde, como o neuropediatra e o fisioterapeuta. “Já que, muitas vezes, o dano sofrido pelo paciente pode atrapalhar outra área, comprometendo seu desenvolvimento funcional”. Além dos serviços e especialidades, o Nae também proporciona o oferecimento de muletas, andadores e cadeiras de rodas, entre outros equipamentos, “possibilitando maiores garantias de recuperação”.

Para a Secretária de Saúde, Marleide Figueiredo, a entrega do núcleo a comunidade representa mais um resultado positivo do esforço da administração do prefeito Newton Lima em oferecer serviços com maior qualidade e mais específicos para a população. “Assim como o NAE, outros órgãos do Município como o Centro de Especialidade Odontológicas (CEO) e o Centro de Atenção a Hipertensão, Diabetes e Idoso (CADHI) vem oferecendo serviços com novas especialidades com o objetivo de atender mais adequadamente à população, evitando que o cidadão se desloque para outro município para procurar por esses serviços”.(Fonte: Ascom da Prefeitura de Ilhéus)

Livro vai subsidiar o combate à exploração sexual infanto-juvenil

Representantes de centros de proteção à criança e ao adolescente de Itabuna e vários municípios da região sul da Bahia vão participar, nesta terça-feira (18), do lançamento do livro Viva Maria! Viva João! Construindo Estratégias de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes que vai acontecer na Faculdade de Tecnologia e Ciência (FTC), às 8h30min. O evento está sendo organizado pela secretaria de Assistência Social de Itabuna.

O livro, produzido pelo Centro de Defesa da Criança e do Adolescente Yves de Roussan (CEDECA-BA), em parceria com a Unesco, por meio do Projeto Criança Esperança, é composto por oito artigos que narram experiências bem-sucedidas de enfrentamento a violência sexual infanto-juvenil realizadas no Brasil, como o Programa de Ações Integradas e Referências de Enfretamento a Violência Sexual Infanto-Juvenil em Território Brasileiro (PAIR).

Segundo o coordenador do Centro de Referência Especializado de Assistência Social de Itabuna (CREAS), Edson Brás, os relatos do livro servirão de subsídios para as equipes técnicas que atendem casos de violência sexual (abuso e exploração) contra crianças e adolescentes. “Estamos mobilizados para divulgar uma obra que só tem a contribuir com o trabalho desenvolvido em defesa da criança e do adolescente” diz ele.

Na programação do lançamento, consta a apresentação de teatro do grupo Encantarte que vai abordar o tema gravidez na adolescência, além de momento para a distribuição gratuita de exemplares para os representantes das diversas instituições que participarão do evento.

O Centro de Defesa da Criança e do Adolescente Yves de Roussan é uma organização não-governamental (ONG) que tem como missão enfrentar todas as formas e manifestações de violência contra crianças e adolescentes, sobretudo contra a vida e a integridade física e psicológica. Atua através de seu Programa de Defesa e Promoção dos Direitos de Crianças e Adolescentes, desenvolvendo mecanismos de proteção jurídico-social, de prevenção e de atendimento direto às crianças, adolescentes e seus familiares em situação de violência sexual e homicídios. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Itabuna)

Guanambi se mobiliza contra a pedofilia

O Prefeito Nilo Coelho recebeu na sala de reuniões de seu gabinete na manhã de ontem, segunda feira dia 17, o assessor do Senador Magno Malta, Ira Peres para discutir os últimos detalhes do grande ato contra a pedofilia que será realizado no próximo dia 24 em Guanambi com a presença do Senador, lideranças políticas e comunitárias, artistas nacionais entre outros. O encontro contou com a presença do Secretário de Industria e Comercio Hugo Costa, planejamento Jairo Magalhães, Presidente da Câmara Elder Guimarães, vice Prefeito Charles Fernandes, do Pastor Marcelo e Pastora Priscila.

Na ocasião, o Prefeito solicitou empenho da equipe e de todos os envolvidos para assegurar o sucesso do evento. O Presidente da Câmara Elder Guimarães destaca que a “a Casa da Cidadania está apoiando integralmente o evento que será um marco na luta que a sociedade precisa desenvolver contra este mal que é a pedofilia”. A Câmara vai realizar uma sessão especial no dia 24, às 10 horas da manhã com a presença do Senador Magno Malta. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Guanambi)

Apae realiza uma Semana do Excepcional

A inclusão dos portadores de necessidades especiais no ensino regular e o encaminhamento ao mercado de trabalho são algumas das conquistas a serem memoradas pela Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) de Camaçari, entre os dias 23 e 28 de agosto. A entidade comemora a 20ª Semana do Excepcional e traz para o Município a discussão sobre os direitos dos portadores de necessidades especiais e a luta pela ocupação de espaço na sociedade. Com o tema Acessibilidade, o evento faz parte da programação da Semana Nacional, realizada pela Federação das Apae´s do Brasil.

A abertura da semana municipal acontece na Cidade do Saber Professor Raymundo Pinheiro, a partir das 9h, com uma mostra de capoeira formada por alunos da Associação e de outros grupos da cidade. No dia 24, estudantes de escolas municipais de Camaçari participam das oficinas de pipa, dança indiana, capoeira, dobradura e dança contemporânea. As modalidades serão oferecidas a partir das 9h, na sede da Apae.

Os alunos da entidade fazem um passeio no Clube da Caixa, no dia 26. A visita é feita das 9h às 15h. A comemoração da Semana do Excepcional de Camaçari finaliza com o desfile de alunos da rede regular de ensino, que às 9h saem da Associação em direção a praça Desembargador Montenegro. Nos dias 25 e 27 não há atividade externa porque a Associação fará planejamento interno para a Semana. O evento é uma realização da Apae, em parceria com a Prefeitura, Associação Caixa e iniciativa privada.

À frente da Apae há 20 anos, Adalgisa Maria Leitão Gomes, comemora os benefícios conquistados para os portadores de necessidades especiais. “Depois de muito trabalho, percebe-se que a sociedade valoriza a entidade e aceita o deficiente. Recentemente foi firmada uma parceria com uma instituição de ensino superior e hoje temos um psicólogo atendendo alunos e familiares”, diz. A Prefeitura contribui de forma intensa para garantia dos trabalhos prestados pela Apae. Através de convênio de cooperação técnica, é fornecida merenda escolar, pagamento da equipe interdisciplinar que atende os beneficiados e material de limpeza. Ano passado, depois de uma ampla reforma, a Associação ganhou mobiliário novo, sala de vídeo, brinquedoteca, laboratório de informática, pintura, novo piso, além de revisão na rede elétrica e hidráulica.

APAE - A Apae de Camaçari foi fundada no dia 18 de outubro de 1989. Atualmente, atende 230 pessoas, com idade entre 5 e 18 anos, portadoras de deficiência intelectual, auditiva e múltipla. Ainda são contemplados moradores de Simões Filho. Os beneficiados participam de atividades sócio-educativas e aulas de capoeira, dança, basquete, handebol, tênis de mesa, capoeira, atletismo e oficina de artesanato. A equipe multidisciplinar que compõe a Associação é formada por professor, fonoaudiólogo, psicólogo, assistente social, fisioterapeuta, psicanalista, coordenador pedagógico, assistente administrativo, merendeira, vigilantes, mais estagiários de psicologia e serviço social.

No intuito de preparar a rede de ensino para o atendimento aos portadores de necessidades especiais, a Apae capacita professores. Até então, já foram 50 docentes beneficiados. As escolas que atualmente recebem alunos da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais são Clube de Mães, Reitor Edgard Santos, Laurita Ribeiro de Souza, Monteiro Lobato, Escola Normal de Camaçari e Assembléia de Deus. A Apae funciona de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 11h30 e das 14h30 às 16h30. Está localizada na rua Santa Rosa n º 2, Camaçari de Dentro. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Camaçari)