Municípios se mobilizam contra a dengue

Pernambuco, Bahia e Ceará foram os primeiros Estados do País a participarem de uma série de mobilizações durante o mês de novembro para reforçar o combate à dengue. A conscientização da sociedade por meio de ações executadas pelos Municípios brasileiros promoveu redução de 46,3% dos casos da doença, segundo o Ministério da Saúde (MS).

Até o fim do mês, outros seis Estados devem participar do ato. Rio de Janeiro, Espírito Santo, Minas Gerais, Amazonas, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul são os próximos da lista. O governo irá capacitar os gestores e profissionais da Saúde destas localidades para que executem as ações.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) reconhece a importância de políticas públicas voltadas para o combate e prevenção da doença. O tema, tratado com gestores municipais desde a XI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios em 2008, deve ser uma das prioridades das prefeituras, principalmente neste período de chuva em boa parte do país.

O alerta é para que os gestores municipais se unam aos demais entes no combate à epidemia que anualmente causa transtornos, casos graves e até alguns registros de morte em determinados estados.

Sistema de notificação on-line - Nos próximos meses, o ministério implantará a notificação on-line de casos e mortes pela doença e divulgará os resultados nacionais do Levantamento Rápido de Infestação por Aedes aegypti (LIRAa) em 169 municípios. Os Estados de Pernambuco, Amapá, Tocantins, Maranhão, Rio Grande do Norte e Paraná não registraram óbitos por dengue em 2009, mesmo com registro de casos graves. (Fonte: CNM)

MEC vai premiar experiências educacionais inclusivas

O Ministério da Educação (MEC) lançou no dia 11 de novembro, o Prêmio Experiências Educacionais Inclusivas – A Escola Aprendendo com as Diferenças. O objetivo é difundir experiências escolares inovadoras de inclusão escolar de alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento, altas habilidades ou superdotados em classes comuns do ensino regular da rede pública.

A premiação será coordenada pela Secretaria de Educação Especial do MEC, em parceria com a Organização dos Estados Ibero-Americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura (OEI).

No lançamento do prêmio, o ministro da Educação, Fernando Haddad, destacou que a inclusão escolar contribui para diminuição das desigualdades.

“Precisamos estabelecer uma regra de sociabilidade. Para isso é preciso estabelecer políticas públicas que sejam benéficas a todos os alunos, construindo uma escola mais humana e que promova a inclusão, em que o portador de necessidades especiais possa se desenvolver em condições de igualdade com os demais estudantes.”

Serão premiadas cinco escolas públicas do país, uma em cada região. As instituições participantes ainda poderão receber menção honrosa para experiências relacionadas à educação infantil. Além do diploma, as escolas vencedoras receberão R$ 8 mil.

As escolas interessadas poderão fazer as inscrições no período de 16 de novembro a 12 de março de 2010, pela internet, no site do MEC, ou pelos Correios. (Agência Brasil)

Ibicaraí terá 1ª fábrica de chocolate do PAC do Cacau

A partir de abril de 2010 deverá estar funcionando, no município de Ibicaraí a primeira fábrica de chocolate do PAC do Cacau na Bahia. O edital de licitação para a construção foi assinado pela Secretaria de Desenvolvimento e Integração Regional (Sedir) e a prefeitura do município. O financiamento é do Governo da Bahia e do BNDES e contará com investimento aproximado de R$ 2 milhões, sendo R$ 1,2 milhão destinado às obras de construção civil e equipamentos, e o restante para capital de giro.

Aproximadamente 300 famílias de agricultores familiares do município e região serão beneficiadas com a construção da fábrica, cujo projeto se concretizou também por meio de convênio entre a Sedir, a Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR) e a Cooperativa da Agricultura Familiar e Economia Solidária da Bacia do Almada e Adjacência (Cooafba).

“É um novo momento do desenvolvimento econômico regional. A fábrica servirá de referência para outras que virão em breve”, disse o prefeito de Ibicaraí, Lenildo Santana, para quem o empreendimento vai fortalecer a agricultura familiar e revitalizar a economia do município. Uruçuca, Itajuípe, Buerarema e Coaraci serão os próximos municípios contemplados com uma fábrica de chocolate.

O município está investindo R$ 70 mil na regularização e cessão do terreno. As articulações para implantação da fábrica nasceram há mais de seis meses, quando Ibicaraí apresentou o projeto.

A fábrica de Ibicaraí, que integra o projeto do governo baiano de agroindustrialização do cacau, produzirá chocolate de qualidade, com 70% de concentração de cacau e seus subprodutos, e terá capacidade de produção diária de 600 quilos de chocolate e 127 quilos de nibis ou liquor.

Feira de Santana: Idoso tem direito a transporte gratuito

Idosos a partir dos 60 anos passam a ter direito assegurado por lei ao transporte gratuito no sistema de transporte coletivo urbano em Feira de Santana. A lei que determina o acesso ao passe-livre foi sancionada pelo prefeito Tarcízio Pimenta, durante ato no Salão Nobre do Paço Municipal Maria Quitéria, na presença de dezenas de pessoas idosas que comemoraram a conquista.

Ao sancionar a lei, o prefeito Tarcízio Pimenta destacou estar fazendo justiça social. Os idosos com idade entre 60 a 64 anos, já terão o direito ao benefício, bastando apenas apresentar a Carteira de Identidade.

A presidente do Conselho Municipal do Idoso de Feira de Santana, Cassilda Miranda da Silva, também observou a importância da aprovação da lei. “A longevidade é um fato confirmado na história da humanidade no século XXI”, considerou. (Prefeitura de Feira de Santana)

Implantação de Internet Popular em Tucano

O Projeto denominado “Programa Internet Popular”, que tem o objetivo de dar acesso à Internet de banda larga gratuita a todos os cidadãos do município de Tucano, está em fase final de implantação na cidade. De acordo com a Lei nº 193, de 10 de novembro de 2008, os beneficiados serão pessoas físicas e jurídicas (entidades filantrópicas e sem fins lucrativos) de Tucano que comprovem estar em dia com os tributos municipais (IPTU, ISS, Licenças e Alvarás).

Considerando, que a implantação de um sistema próprio de provedor resultaria em um investimento imediato (equipamentos de informática, torres de transmissão e recepção, roteadores, link, licença da Anatel e mão de obra especializada), ultrapassa o valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais) o que não estava previsto no orçamento de 2009, conforme determina a Lei;

Considerando, que a Prefeitura Municipal de Tucano já possui contrato com a empresa Adwave Provedor de Internet, que fornece o sinal a dezenas de órgãos públicos e centenas de computadores da Administração Municipal (Secretarias, Hospital, Escolas, Biblioteca, Postos de Saúde, etc...) e conveniados (Delegacia, Polícia Militar, Posto de Atendimento ao Trabalhador - PAT, Conselho Tutelar, etc...);

Considerando, que a assinatura de um link (Embratel ou Oi) com a capacidade necessária ao atendimento, têm um custo aproximado de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) por mês, concluímos que:

Foi necessário um novo planejamento, onde estar previsto uma parceria da Prefeitura Municipal de Tucano (que com isso, não necessitará de fazer o investimento previsto anteriormente) com a Adwave, contactada para aumentar a sua capacidade e atender a demanda necessária tanto para a Prefeitura quanto aos munícipes que se habilitarão ao programa. A Adwave já se encontra em plena expansão e quando concluir e estiver estruturada para atender esse Programa, aditivaremos o contrato e, de forma global, atenderemos a necessidade da Administração Municipal (que cresce a cada dia) como também ao Programa Internet Popular. (Prefeitura de Tucano)

Governo de Pintadas inaugura Universidade

Já não é de hoje, que os pintadenses têm lutado por uma oportunidade de cursar o ensino superior no próprio município. O Governo de Pintadas percebendo este importante desejo, passou trabalhar incansavelmente para implantar aqui uma Universidade, que proporcionasse aos munícipes o acesso a mesma sem a necessidade do deslocamento em direção aos grandes centros urbanos.

Foram ao longo dos anos várias tentativas, visando a conquista desta grande conquista para a cidade, até que no mês de março o governo municipal através da secretaria Municipal de Educação, passou a trabalhar num projeto para acessar um dos novos pólos da UAB – Universidade Aberta do Brasil, que seriam implantados, dois meses depois a noticia que o projeto apresentado pelo município seria um dos 12 contemplados, concretizando assim aquele que era considerado o grande objetivo educacional de Pintadas.

Pintadas, que já é reconhecida pela excelente qualidade que oferece nos ensinos Fundamental e Médio, poderá oferecer também com o Pólo UAB – Pintadas, um ensino superior de ótima qualidade, para jovens e profissionais da educação de todo o território Bacia do Jacuípe e região. (Prefeitura de Pintadas)

Inauguração de mais 24 casas em Mata de São João

Mais 24 famílias matenses vão realizar o sonho da casa própria. O prefeito João Gualberto entregou mais casas no bairro Bela Vista, a mais nova localidade da Sede do Município. Com essa etapa, já são 62 imóveis entregues, todos com a mesma estrutura: 2 quartos, sala, cozinha, banheiro e uma pequena área de serviço.

O bairro tem total infra-estrutura como ruas pavimentadas, água encanada, iluminação pública, praça e quadra poliesportiva. O projeto contempla a construção de 83 casas. Destas, mais da metade já foi entregue à famílias com situação de risco social, cadastradas na Secretaria de Ação Social. (Prefeitura de Mata de São João)

Casas Populares em Teolândia

Através de Convênio firmado entre o Município de Teolândia e o Ministério da Integração Nacional, a prefeitura estará entregando 20 novas habitações a moradores carentes do Bairro Zacarias Borges. As moradias contém 05 (cinco) cômodos, o suficiente para uma família de baixa renda.

É grande a satisfação das famílias contempladas uma vez que, segundo eles, não teriam condições financeiras de construírem a tão sonhada casa própria. Das 20 casas projetadas 11 já estão prontas enquanto que as outras ainda encontram-se em construção, mas no prazo máximo de 30 dias todas estarão sendo entregues aos seus respectivos moradores.

A expectativa no bairro é que logo seja construída mais habitações destinadas a outros moradores.Segundo o prefeito a luta está incansada em prol de conseguir novas moradias. (Prefeitura de Teolândia)

Crianças de São Francisco do Conde recebem tratamento bucal

Crianças na escola, estudando e sorrindo. Esse seria um dia normal na vida dos pequenos moradores de São Francisco do Conde, se não fosse a visita do dentista. Uma unidade móvel de saúde bucal está percorrendo as escolas e realizando diversas atividades como: escovação, aplicação de flúor e cuidado com os dentes. Além disso, a unidade também conta historinhas com fantoches sobre a importância da saúde da boca e realiza jogos educativos com dança e teatro.

Essas atividades visando o cuidado com o sorriso das crianças é fruto de uma parceria entre as secretarias de Saúde e Educação que estão levando o tratamento de higiene bucal para as escolas municipais de São Francisco do Conde. Até agora, já foram atendidos 1.440 alunos, entre 1 e 10 anos de idade, que estudam nas escolas da sede. Até o fim deste ano, a ação deve ser levada também para os distritos. O objetivo é ensinar as crianças a cuidar, desde cedo, de seus dentes, escovando pelo menos três vezes ao dia e usando o fio dental de maneira correta. Com cuidados simples como estes, é possível manter dentes fortes e saudáveis por toda a vida. (Prefeitura de São Francisco do Conde)

Governo de Piritiba adquiriu um caminhão compactador de lixo

Percebendo a péssima condição na estrutura da limpeza pública e coleta de lixo, a Prefeitura Municipal, juntamente com a Secretaria de Infraestrutura, viabilizou a aquisição de um carro compactador de lixo que irá viabilizar a coleta no município dando mais agilidade ao setor além de garantir melhores condições para os garis que trabalhavam em péssimas condições coletando o lixo em carro aberto.

O Governo de Ação compreende que a aquisição do veiculo é de grande importância não só por viabilizar a coleta, mas sobretudo por garantir melhores condições de trabalho aos funcionários do setor de limpeza (Prefeitura de Piritiba)

Prefeito de Alagoinhas recebe certificado da Brasil Américas 2009

Na próxima terça-feira, 24, os cem melhores prefeitos das Américas serão homenageados numa solenidade no auditório do Senado Federal em Brasília com a Certificação Internacional Brasil Américas 2009. Entre eles vai estar o prefeito Paulo Cezar Simões de Alagoinhas.

A organização do evento tem indicações da OMEMP, Organização Mundial de Estados, Municípios e Províncias. O evento está na 14ª edição. O prefeito Iris Rezende, de Goiânia, recebe o prêmio pelo primeiro lugar dentre as cidades brasileiras a oferecer o melhor índice de qualidade de vida entre as cidades avaliadas pela OMEMP.

A idéia é reconhecer as instituições públicas verdadeiramente compromissadas com as questões sociais, políticas, econômicas e admistrativas. A escolha é feita através de uma pesquisa de dados feitas pelo Ministério das Cidades, Instituto Brasileiro de Geografia e Estáticas (IBGE) e Jornal do Brasil, sobre o Índice de Qualidade de Vida (IQV) nas cidades brasileiras.

O prefeito Paulo Cezar ficou muito feliz assim que soube da escolha. Ele disse que esse é um reconhecimento nacional do trabalho que vem sendo realizado pela atual equipe de governo. Disse também que é mais um estimulo para que ele continue a trabalhar e garantir uma melhor qualidade de vida "a esse povo que eu tanto amo". O prefeito disse também que tem apenas 11 meses no comando da cidade e que ainda são muitas as dificuldades a serem superadas.

"Ainda é longo o caminho a ser percorrido para dar a Alagoinhas tudo aquilo que eu sonho, mas com ajuda de Deus e o trabalho sério de toda a equipe de governo as dificuldades têm sido vencidas principalmente num ano de crise econômica onde a arrecadação do setor público foi bastante reduzida pela crise internacional", completou o prefeito. (Bahia Já)

Prefeitura de Ilhéus inicia vistoria para receptivo nesta 2ª feira

Após a liberação da área do Porto Internacional de Ilhéus para a realização do receptivo dos turistas, a Secretaria de Transporte e Trânsito de Ilhéus vai dar início a vistoria em táxis, vans de turismo, ônibus e na frota das empresas locadoras de veículos que realizarão o receptivo dos cruzeiristas a partir do próximo dia 22, data que marca a chegada do MSC Ópera e o início da temporada de transatlânticos, que prossegue até abril de 2010. A vistoria será iniciada nesta segunda-feira (17) e prossegue até a sexta-feira (20).

Durante reunião com representantes da Cooperativa dos Proprietários de Vans de Ilhéus (Cooprovi), Cooperativa de proprietários de veículos de transporte de turismo de Ilhéus (Coorpeturi) e Sindicato dos Condutores Autônomos de Veículos Rodoviários de Ilhéus (Sindtaxi) na manhã da última quinta-feira (12), o secretário da pasta, Carlos Freitas falou sobre a importância do procedimento. “A vistoria garante a prestação de um serviço de qualidade, além de impedir a presença de veículos clandestinos, pondo em risco a segurança dos turistas”.

A vistoria será realizada no pátio do Centro Administrativo da Prefeitura de Ilhéus, localizado na Avenida Itabuna, nº 2222, das 8 às 11:30 e das 14h às 18h. Os interessados deverão apresentar, no ato da vistoria, documentação do veículo e de identificação do motorista. Durante o procedimento serão analisados itens de segurança e de uso obrigatório, como cintos e extintor, além da parte elétrica, condições de higiene, entre outros itens. De acordo com a Setrans, cerca de seiscentos veículos devem participar da vistoria.

Após a liberação, o veículo do permissionário receberá um adesivo numerado sequencialmente com a assinatura do chefe de setor, atestando o veículo como apto para realizar o transporte dos passageiros que chegarão à cidade pelo porto. De acordo com o chefe do setor de Transporte Público, Marcelo Lemos, os veículos que passarem pela vistoria não poderão realizar o traslado de turistas, podendo ser enquadrados como veículos de transporte clandestino de acordo com a lei municipal 3.098, de 17 de maio de 2004. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Ilhéus)

Prefeitura e E. C. Bahia firmam parceria que beneficia estudantes da rede pública

A união entre educação e esportes é um dos ingredientes para a formação integral do indivíduo. Corpo são, mente sã. Acreditando neste princípio, a Prefeitura de Lauro de Freitas, através de sua Secretaria de Educação, firmou convênio com o Esporte Clube Bahia para, a partir desta segunda, dia 16, oferecer a 45 estudantes da rede pública municipal a oportunidade de treinar e praticar futebol ao lado dos jogadores tricolores, assistidos pelos preparadores técnicos do clube.

A permanência no projeto, batizado “Parceria Educacional”, depende do bom desempenho dos estudantes nas disciplinas escolares. “O objetivo aqui é a educação, cujo sucesso deve acontecer junto com a atividade física”, disse o secretário municipal de Educação, Paulo Aquino. A intenção, ressaltou o secretário, é desfazer o velho pensamento que jogador de futebol é aquele que não dá certo na escola. Aquino salientou que os novos exemplos no futebol demonstram ser cada dia mais normal jogadores com bom nível intelectual e oriundos de classes média e alta.

O coordenador técnico do Esporte Clube Bahia, Sérgio Moura, ressaltou que, diante dos atuais índices de violência que tomam os bairros e cidades, a oportunidade de treinar e vislumbrar a possibilidade de se tornar um jogador profissional de futebol termina por afastar os jovens inscritos no projeto do crime organizado. “Nós estamos aqui tratando de educação através do esporte, mas ninguém vai cercear o direito de um desses garotos se tornarem jogadores profissionais caso um deles tenha desempenho acima da média. Mesmo sendo um projeto em princípio educacional, ele não deixa de ter seu caráter de alto rendimento”, explicou Sérgio Moura.

Moura ressaltou ainda a importância de se tratar de projeto que “não cobra um tostão” dos alunos. Argumenta que hoje muitos jovens acabam enfrentando dificuldades por conta da falta de espaços para a prática do esporte. No Bahia, os estudantes terão acesso a materiais esportivos para a realização dos treinos duas vezes por semana, às segundas e quartas-feiras, no turno oposto aos das aulas. Aluno da 5ª série do Instituto de Educação Profissionalizante Eurides Santana, Everton de Ana Pinheiro, de 12 anos, já sonhava com a possibilidade de se tornar um jogador. Disse preferir a bola aos livros, mas afirmou ter consciência que, se não estudar, pode ter fim igual ao de tantos ex-jogadores que, após aposentados, não tiveram condições de administrar o patrimônio e terminaram na miséria. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Lauro de Freitas)

Itabuna é selecionada para receber 15 milhões do FNHIS

Projeto habitacional da Prefeitura Municipal de Itabuna foi selecionado para receber recursos provenientes do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS), inserido no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). O prefeito de Itabuna, Capitão Azevedo, foi representado pelo diretor de Projetos e Engenharia, Marcos Allan Farias, que esteve em Brasília, na terça-feira (10), para participar da solenidade de assinatura do protocolo de cooperação.

A verba, no valor de aproximadamente R$ 15 milhões, será destinada à execução de obras e serviços relativos a projetos de urbanização, regularização e integração de assentamentos precários. O projeto executivo, apresentado pela secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur), prevê melhorias habitacionais nos bairros Daniel Gomes, Pedro Jerônimo, São Pedro, Maria Pinheiro, Zizo, Fonseca e Novo Fonseca.

Segundo o diretor de Projetos e Engenharia da Sedur, Marcos Allan Farias, o projeto abrange a construção de 800 unidades habitacionais, além de pavimentação, drenagem e obras de esgotamento sanitário. “O trabalho envolve, além da moradia, a infraestrutura da área atendida, considerando critérios ambientais”, diz o diretor. Ele ainda acrescenta que a Bahia teve 10 propostas selecionadas, sendo três destinadas para Salvador e as sete restantes para os demais municípios baianos.

“Itabuna ficou entre os sete municípios contemplados, porque apresentamos um projeto consistente, além do que as obras habitacionais do município estão sendo realizadas a contento e os contratos firmados estão sendo honrados”, destaca Marcos Allan.

O próximo passo será o encaminhamento da documentação relativa à proposta para a Caixa Econômica Federal (CEF), responsável pela análise e aprovação do projeto técnico e demais documentos. O FNHIS tem o objetivo principal de implementar políticas públicas e programas que promovam acesso a moradias para a população de baixa renda. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Itabuna)

Campanha pela regularização de arma de fogo chega à região

A Superintendência Regional da Polícia Federal da Bahia irá realizar em Guanambi, com atuação em toda a região, no período de 16 de novembro a 19 de dezembro, a campanha “Arma legal só com registro federal”. O objetivo é proporcionar ao proprietário de arma que a usa para sua segurança pessoal, que a tenha dentro das normas previstas na lei. A Polícia Federal alerta que quem não registrar sua arma será considerado portador ilegal, estando sujeito a apreensão a partir de 31 de dezembro.

“É bom destacar que quem tem sua arma, na zona rural, por exemplo, não corre risco nenhum, apenas vai registrar para ficar legalizado”. Destaca a assessoria de comunicação da PF na Bahia, explica que o processo pode ser feito, mesmo que o proprietário não tenha a nota fiscal da arma, “basta uma declaração”.

A Prefeitura Municipal de Guanambi e a Câmara de Vereadores atendendo solicitação, entram como parceiras, oferecendo toda a estrutura para o trabalho, visando o cadastramento legal das armas no município, que acontece de 30 de novembro a 05 de dezembro, no espaço do Memorial da Câmara de Guanambi. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Guanambi)

Morador agora marca consulta no posto mais próximo

Facilitar cada vez mais o acesso da população à saúde no Município. Esse é um dos objetivos da descentralização da marcação de consultas e exames da Central de Regulação em Camaçari, que teve início no dia 3 deste mês. Agora, os moradores contam com 40 pontos de marcação na sede e orla. A partir desta semana, os usuários do Cuidar (Centro de Unidades de Apoio e Referência em Saúde) poderão agendar os exames na própria unidade. Um posto de coleta laboratorial também será instalado no local. As iniciativas irão oferecer mais conforto e comodidade para os usuários do centro.

A descentralização das marcações vale para os procedimentos da média e alta complexidade do SUS (Sistema Único de Saúde). O agendamento pode ser feito em todas as Unidades Básicas de Saúde (UBS) e nas Unidades de Saúde da Família (USF), de acordo com o horário de funcionamento de cada unidade. Com isso, a população economiza tempo e dinheiro, pois agendará a consulta na unidade de saúde mais próxima à residência e não mais terá de se deslocar até a Central de Regulação. A descentralização também evita a formação de filas e o tempo de espera dos moradores para a marcação.

A ação é integrante do Siga Saúde, programa que informatiza e interliga toda a saúde em Camaçari. Em dezembro, uma nova versão do programa será instalada com o objetivo de dar maior agilidade ao processo de marcação das consultas e exames. O programa Siga Saúde é responsável pelo gerenciamento da rede informatizada dos postos de saúde e oferece um sistema de informação integrado, voltado para gestão plena do SUS. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Camaçari)