Dia Nacional em Defesa dos Municípios mobiliza prefeitos da Bahia

Traçar estratégias e mobilizar as 417 prefeituras da Bahia para o Dia Nacional em Defesa dos Municípios. Esses são os planos do presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB) e prefeito de Bom Jesus da Lapa, Roberto Maia. O movimento marcado para amanhã, sexta-feira, dia 23 de outubro foi idealizado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), juntamente com os presidentes das entidades estaduais, durante mobilização no Senado Federal, no dia 23 de setembro. Na ocasião, os representantes municipalistas decidiram fixar uma data para que todos os Municípios brasileiros possam expor aos moradores o reflexo da crise econômica nas contas das prefeituras. “É preciso mostrar à população os resultados da crise. Pois, ela, muitas vezes, não tem conhecimento de nossas dificuldades”, defende Maiai.

Roberto Maia julga relevante o Dia Nacional em Defesa dos Municípios, por acreditar na falta de conhecimento por parte da população. “Ela (população) não acompanha de perto as arrecadações. Então, cobra serviços públicos que os gestores estão com dificuldades para cumprir. Por isso vamos chamar a imprensa e falar com a população sobre o déficit nas arrecadações”, justifica.

A primeira medida adotada para a organização deste movimento pela UPB foi uma reunião com presidentes de entidades regionais e microregionais dos 417 municípios da Bahia. De acordo com relato de Roberto Maia, os prefeitos gravaram vinhetas para rádios locais convidando os demais gestores e alertando e pedindo o apoio dos moradores para a ação. “Queremos que o maior número de prefeitos se desloque a Salvador, no dia 23, para a grande reunião. Inclusive com a presença de deputados e senadores” convoca Roberto Maia.

Para Roberto Maia, a presença, não só dos prefeitos, mas também de secretários, vereadores, deputados e senadores é indispensável para que o Dia Nacional em Defesa dos Municípios alcance toda a sociedade e a imprensa. “É importante que o prefeito se desloque para Salvador. Pois, nós precisamos divulgar nossa situação após a crise”, explica Maia, lembrando que o atendimento da prefeitura aos cidadãos não será prejudicado.


ASSUNTO: Mobilização dos Prefeitos

DIA 23: sexta-feira - Dia Nacional em Defesa dos Municípios

LOCAL: Sede da UPB, Terceira Avenida do CAB

HORÁRIO: a partir das 09h

OBJETIVO: Chamar a atenção da sociedade brasileira para as dificuldades que os municípios estão enfrentando em decorrência da injusta repartição das receitas entre os entes da Federação, agravada pela atual crise econômica. E, também, pressionar as demais esferas de poder para que adotem as medidas necessárias ao correto financiamento das políticas públicas fundamentais para a população e o Congresso Nacional para que vote os projetos de lei que podem trazer soluções para esta crise.

Ibicaraí comemora aniversário entregando obras para a população

Um conjunto de obras será entregue pelo prefeito de Ibicaraí, Lenildo Santana, nesta quinta-feira (22), quando a cidade completa 57 anos de emancipação política. As comemorações pelo aniversário do município sul baiano tem início às 8h, com uma Missa em Ação de Graças na Igreja Matriz Senhor Deus Menino, celebrada pelo monsenhor Sebastião Bezerra. Após a missa, terá início a série de inauguração de obras. A primeira a ser entregue é a Praça Bela Vista. O local que antes era um terreno baldio será mais uma opção de lazer para crianças e integração da comunidade. O espaço foi dotado de equipamentos a exemplo de bancos, sistema de iluminação e projeto paisagístico. A entrega será às 10 da manhã.

As inaugurações seguem às 11h30min, quando serão beneficiados os moradores do Andrezão, localidade da zona rural. Eles vão ganhar uma rede de abastecimento de água esperada há mais de 20 anos. “Acabou o tempo de lata d’água na cabeça para os moradores”, disse Lenildo. Ao meio-dia o prefeito inaugura o Balcão de Justiça e Cidadania onde vai funcionar a Assistência Judiciária Gratuita, na Praça Henrique Sampaio, Centro de Ibicaraí. O serviço gratuito será voltado àqueles que não podem pagar os honorários de um advogado. Com o objetivo de dar agilidade ao atendimento, foi estabelecido convênio com a FTC e a UESC para estágio de alunos de direito.

Os mais de 7 mil beneficiários do Programa Federal Bolsa Família ganharão a sua casa. Um espaço amplo com atendimento individualizado e sistema de climatização. “Os beneficiados com o programa serão atendidos dignamente”, assegura a secretária de Assistência Social, Angela Santana. Situada na Rua 2 de Julho, no Comércio, a Casa do Bolsa Família será inaugurada às 13h. Ainda no dia do aniversário de Ibicaraí, será vistoriada a primeira etapa das 50 casas populares que serão construídas no município, próxima a BR-415. Nesta primeira fase, serão entregues 25 unidades habitacionais.

Uma história de lutas - Ibicaraí, nasceu de um roçado, quando nos idos de 1916, às margens do Rio Salgado, o agricultor Manoel Marques Primo adquiriu a área de Calixto Primo, dando início a um plantio de cacau. O empreendedor foi seguido por muitas famílias, atraídas pela fertilidade da terra e água em abundância, propícia à cacauicultura. À pequena vila foi dado o nome de “Arriba-Saia”, uma vez que na época as mulheres precisavam levantar suas longas saias para atravessarem a parte rasa do rio.

Com o crescimento dos negócios e das propriedades rurais, a vila que deu início a Ibicaraí se desenvolveu, dando origem ao povoado de Palestra. O nome surgiu devido às reuniões dos comerciantes e moradores ao redor de um barracão central, onde além de fecharem negócios, aproveitavam o tempo para uma boa prosa, uma palestra. Já em 1920, a localidade foi rebatizada de Palestina, uma homenagem dos cristãos à terra onde nasceu Jesus.

Enfim, em 31 de dezembro de 1941, o Presidente Vargas editou um decreto, obrigando as localidades a adotarem nomes indígenas da língua Tupi. Desta forma, nasceu o nome atual, derivado de “Ibi”(terra) “caraí”(santa). A emancipação política de Ibicaraí aconteceu em 22 de outubro de 1952. Antes da data histórica, foram travadas muitas lutas políticas para desmembramento de demais povoados, como Floresta Azul, Santa Cruz da Vitória, Itamirim (Firmino Alves) e Itororó. Ibicaraí foi o centro do movimento emancipacionista, patrocinado pelo deputado Ramiro Berbert de Castro e reconhecido pelo governador Regis Pacheco. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Ibicaraí).

Governo Brasileiro lança Sistema de Gestão Integrada para Municípios

Os municípios brasileiros terão à disposição um software público capaz de gerenciar em um único sistema as principais áreas da prefeitura. O softaware e-cidade possibilitará a integração de diversas áreas como educação, controle de medicamentos, orçamento, finanças públicas, recursos humanos e tributária, bem como o atendimento ao cidadão na emissão de guias para pagamento bancário. O evento será promovido pelo Ministério do Planejamento, nos dias 27 e 28 de outubro, no Centro de Convenções Brasil 21, em Brasília. A ferramenta já está funcionando em 15 unidades e será disponibilizada no Portal do Software Público Brasileiro. Todas as prefeituras poderão acessar a ferramenta e-cidade, que será lançada e disponibilizada gratuitamente no Encontro Nacional de Tecnologia da Informação para os Municípios Brasileiros que ocorrerá nos dias 27 e 28 de outubro, em Brasília.

O Encontro é direcionado a prefeitos, secretários, gestores e técnicos municipais que atuam na área de Tecnologia da Informação. O objetivo é debater o potencial das Tecnologias da Informação e Comunicação (TICs) na melhoria da gestão municipal e no oferecimento de serviços virtuais para qualificar o atendimento ao cidadão. As inscrições são gratuitas do e podem ser feitas no endereço www.softwarepublico.gov.br/4cmbr. (Fonte: Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão).

Ilhéus adere ao Dia Nacional em Defesa dos Municípios

O prefeito Newton Lima já garantiu sua participação no protesto a nível nacional promovido pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e pela União das Prefeituras da Bahia (UPB), com a finalidade de informar à população e tentar sensibilizar as autoridades federais sobre as sérias dificuldades financeiras que os gestores encontram para administrar seus respectivos municípios. Entretanto, para que não aja prejuízos para a população e nem prejudicar a área de arrecadação do município, o prefeito determinou que todos os setores da Prefeitura funcionem normalmente nesta sexta-feira, dia 23.

Nesse sentido, a diretoria da UPB programou para o dia 23 uma grande concentração de prefeitos, em Salvador, para reivindicar melhorias nas transferências feitas pelo governo federal aos municípios, uma vez que houve uma queda substancial nos índices de repasses: 4,8% de retenção no Fundo de Participação dos Municípios (FPM), o que equivale a R$ 1,6 bilhão a menos nos cofres municipais; queda de 67,7% na Contribuição de Intervenção de Domínio Econômico (CIDE), entre outras fontes de renda que terminaram afetando o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), gerando dificuldades para s Prefeituras honrarem pagamento do Piso salarial do Magistério Público.

Em Ilhéus, ressalta o prefeito Newton Lima, é com enormes dificuldades que vem sendo possível a manutenção dos serviços básicos, a exemplo da coleta do lixo, iluminação pública, manutenção dos postos de saúde em funcionamento, “e mesmo com um forte corte nas despesas realizado por todos os setores administrativos, somente na última terça-feira, dia 20, foi possível quitarmos a folha de pagamento salarial de setembro referente aos ocupantes de cargos comissionados”. Por isso, diz, a presença de todos os prefeitos do Sul da Bahia é imprescindível no encontro em Salvador, no Dia Nacional em Defesa dos Municípios. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Ilhéus)

Educação: Ziulkoski fala sobre a importância desta pauta para o Dia 23

O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, alerta os gestores municipais para o uso das informações contidas na cartilha do Dia Nacional em Defesa dos Municípios. Nela, a CNM publicou todos os estudos realizados a respeito da queda de receita e transferências, informações que, segundo Ziulkoski, devem chegar ao conhecimento da população no dia 23 de outubro.

Ziulkoski pede atenção especial para os dados sobre a Educação no País. Para ele, mostrar o quanto os Municípios investem no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Professores (Fundeb) – mais de R$ 71 bilhões – e comparar com a aplicação dos outros entes é essencial.

“Ainda recebendo apenas 25% do bolo tributário, nós investimos no Fundeb mais que a União”, ressalta o presidente. Só em 2009, os recursos do Fundeb enviados aos Municípios diminuíram R$ 4,6 bilhões. Porém, mesmo com pouca verba, os gestores são obrigados a cumprir o piso salarial dos professores e manter merenda e o transporte escolar.

Mais alunos, menos verbas - O número de matriculas em creches, ensino fundamental e médio também estão inclusos na cartilha. Os dados mostram que os Municípios são responsáveis hoje por 4,8 milhões de crianças na creche e no pré-escolar e 19,3 milhões no ensino fundamental. Enquanto isso, os estados sustentam 120 mil alunos na rede infantil e 12,1 milhões no ensino de 1º a 8º séries.

“Com a crise não podemos cumprir o que planejávamos no início do ano. Não podemos mais reformar escolas e comprar material didático. Os moradores de cada Município precisam saber os motivos”, explica Ziulkoski.

No Dia 23 cada Município terá uma ação independente. A CNM, com a finalidade de auxiliar os gestores, criou um hotsite contendo informações, spots de rádio, vídeos e banners da campanha. O evento foi idealizado pelos dirigentes municipalistas de cada Estado e pela Confederação no dia 23 de setembro, no Senado Federal. (Fonte: CNM)

Revitalização do Rio do Antônio

Em 2009, o Governo de Caculé, através da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, iniciou um trabalho mais efetivo voltado à preservação da natureza. A exemplo da limpeza do leito do Rio do Antônio, uma ação que vem acontecendo permanentemente, com o objetivo de revitalizar o rio e proporcionar lazer com segurança à população.

A limpeza se concentra na área urbana do rio, com início na barragem até a Passagem do Rio, no bairro São José. Durante a limpeza, foram encontrados objetos pouco comuns, como sofá, vasos sanitários, colchões, além de muitas garrafas pet, sacolas plásticas, pneus e lixos. A limpeza recolhe também as taboas. Para o Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, José Roberto Neves, as ações de preservação do meio ambiente são muito importantes para o futuro da nação, porém o Secretário reforça que cada cidadão tem deveres e responsabilidades nesta luta pelo ambiente em que vivemos. “Apesar de tantas campanhas pela preservação ecológica, especialmente aqui no município, onde temos a Cooperativa de Catadores de Materiais Recicláveis, ainda tem gente que joga lixo diretamente na natureza. A população ainda precisa se conscientizar muito.” Destacou o Secretário.

Outra ação a fim de agilizar os trabalhos na área ambiental no município de Caculé, será assinado, nos próximos dias, um Termo de Ajuste de Conduta – TAC com o Ministério Público do Estado da Bahia. “O termo direcionará os trabalhos voltados ao Meio Ambiente para que aconteçam de forma mais sustentável, de forma a evitar queimadas e a intensificar a limpeza pública, a proteção das áreas de preservação ambiental, a limpezas de rios, etc.” Explica o Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente. (Fonte: Ascom, da Prefeitura de Caculé)

Em todo o Brasil, entidades estaduais mobilizam-se para o dia 23 de outubro

Programadas para a próxima sexta-feira, 23 de outubro, as atividades do Dia Nacional de Defesa dos Municípios tornaram-se prioridade para as entidades estaduais de representação dos Municípios. Com este apoio, a mobilização organizada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) vai levar à população informações sobre os reflexos da crise econômica na gestão das prefeituras em todo o País.

No Mato Grosso do Sul, a Associação dos Municípios do Mato Grosso do Sul (Assomasul) mobilizou os 78 prefeitos de todo o Estado. Eles se reúnem nesta quarta-feira, na sede da entidade, para discutir estratégias de mobilização. Um das ideias, sugerida pela CNM, é colocar telões em locais públicos e de grande circulação de pessoas nos Municípios para veicular vídeos sobre as principais dificuldades enfrentadas.

Para os prefeitos sul-mato-grossenses, os temas Saúde e Educação são os mais preocupantes. Eles têm a mesma opinião que os gestores das quatro regiões brasileiras. “A União e os Estados não honram o compromisso com a Saúde, como obriga a Emenda Constitucional 29, que determina percentuais de gastos nas três esferas administrativas”, diz o presidente da Assomasul, Beto Pereira.

Marcha Estadual em Goiás - A decisão de mobilizar os prefeitos no dia 23 de outubro incentivou as duas entidades estaduais goianas a organizar a 1.ª Marcha Estadual em Defesa dos Municípios. Em parceria, a Associação Goiana de Municípios (AGM) e a Frente de Mobilização Municipalista (FMM) reunirão nesta sexta-feira gestores goianos na Assembleia Legislativa do Estado.

Na programação do encontro, estão agendados debates com deputados estaduais, federais e senadores da bancada goiana no Congresso Nacional. Em pauta, temas como a regulamentação da EC 29 e o projeto de flexibilização da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) para o exercício deste ano.

Municípios paulistas - Em São Paulo, a Associação Paulista de Municípios (APM) mobilizou os 645 Municípios do Estado e convidou-os a participar das atividades do dia 23 de outubro. De acordo com o presidente da entidade, Marcos Monti, o objetivo é levar informações à sociedade e à imprensa sobre o porquê dos Municípios apresentarem dificuldades em fazer investimentos em Saúde e Educação, por exemplo.

Apesar de alguns Municípios paulistas não dependerem exclusivamente do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), Monti reforça o pedido para a participação em massa dos gestores. Ele afirma que conta com o apoio dos prefeitos para a mobilização, mas destaca que “os serviços essenciais de atendimento à população não poderão ser paralisados, como Saúde, Educação e coleta de lixo”.

Estes são os mesmos conselhos do presidente da CNM, Paulo Ziulkoski. Para ele, é importante que os Municípios promovam atividades para marcar o dia 23 de outubro, desde que não fechem as portas das prefeituras ou prejudiquem a prestação de serviços essenciais à população.

Coletiva de imprensa - A Federação Catarinense de Municípios (Fecam) agendou uma coletiva de imprensa para a manhã de sexta-feira. O presidente da entidade, Ronério Heiderscheidt, vai apresentar aos jornalistas um panorama sobre a situação financeira dos Municípios catarinenses. No âmbito federal, a prioridade é a aprovação da regulamentação da Emenda 29.

Entre as sugestões da Fecam, as microrregionais foram orientadas a promover assembleias de prefeitos, reuniões, entrevistas coletivas e atos em locais públicos. Em seu site, a entidade também destaca que o mais importante é que as prefeituras não fechem as portas e nem paralisem serviços essenciais.

Otimista com o resultado das mobilizações do Dia Nacional em Defesa dos Municípios, Ziulkoski reafirma a confiança nas entidades estaduais e microrregionais para que este seja mais um marco do movimento municipalista. “Orientados pela CNM, os prefeitos têm subsídios para levar informações relevantes à comunidade sobre a administração municipal”, afirmou. (Fonte: CNM)

Municípios se destacam com a coleta de lixo seletiva

Estudo divulgado na última segunda – feira, 19 de outubro, revela a crescente atenção dos Municípios brasileiros com o recolhimento do lixo urbano. Entre uma amostra de 306 Municípios analisados, 56,9% deles fazem coleta seletiva em domicílios e 83% trabalham diariamente na retirada de resíduos sólidos. A pesquisa foi feita pelo Ministério das Cidades e utiliza como base o ano de 2007. Somente neste período os Municípios retiraram das casas e das ruas aproximadamente 30 toneladas de lixo. Materiais como papel e papelão representam 50,7% de tudo o que foi coletado. Boa parte desses recicláveis é recolhida por catadores, presentes em 83% dos entes.

Em 286 Municípios analisados, o serviço de coleta ocorre por três vezes na semana. Nessas regiões 87 milhões de brasileiros são beneficiados com a limpeza urbana. Os resultados são positivos também na questão do lixo hospitalar, recolhido de maneira diferenciada em 90% dos Municípios pesquisados. Após o recolhimento dos resíduos sólidos, o destino deles são os 267 aterros ou lixões existentes nestes Municípios. Deste total, 31,1% são lixões, 31,8% aterros controlados e 37,1% são aterros sanitários.

A análise - O 6° Diagnóstico do Manejo de Resíduos Sólidos 2007 foi calculado pelo Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS). A pesquisa corresponde a 54% da população urbana brasileira. Em relação ao último diagnóstico, houve maior colaboração por parte dos Municípios – o salto foi de 247 para 306 amostras nesta edição. (Fonte: CNM)

1º Seminário sobre acidente biológico acontece próxima segunda-feira

A Secretaria Municipal de Saúde de Santo Antônio de Jesus, através do CEREST SAJ e a coordenação de DST/AIDS estarão realizando dia 26, no Antonius Imperial Hotel, às 13:00 h, o 1º seminário sobre acidente com material biológico. O 1º Seminário com tema: Por Uma Prática Segura Para Quem Faz Saúde, tem como objetivo sensibilizar os profissionais de saúde sobre os risco presentes nas atividades de trabalho, bem como as formas de prevenção.

Segundo a Fisioterapeuta Especialista em saúde do trabalhador do cerest Fernanda Queiroz o Seminário será um momento de conhecimento, principalmente para os profissionais da área da saúde. Desde abril deste ano, o Ministério do Trabalho e Emprego colocou em vigor a Norma Regulamentadora 32 (NR32), a primeira Legislação do Brasil e do mundo voltada exclusivamente para a saúde e segurança do trabalhador em serviço de saúde. O objetivo é reduzir os riscos no setor que hoje ocupa um lugar relevante no ranking de acidentes de trabalho. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Santo Antonio de Jesus)

Em Jequié Prefeito e Secretário de Estado definem medidas de combate a dengue

O prefeito de Jequié, Luiz Amaral, recebeu a visita do secretário de Infraestrutura do Estado da Bahia, João Leão, e do subsecretário de Saúde, Alfredo Boa Sorte. Na pauta a ampliação das estratégias de combate a dengue no Município. Pela manhã, a comitiva esteve em vários pontos da cidade considerados críticos, tendo se reunido, em seguida, no Gabinete do Prefeito, para definir o cronograma das ações. .

Ficou acordado que a “Operação Varredura” começará por Jequié, apontado como um dos 45 municípios prioritários para a dengue, devido ao elevado índice de infestação.

Serão usadas máquinas do Derba tanto da residência de Jequié como de outras para acelerar o trabalho de limpeza dos canais, do Rio Jequiezinho e das lagoas. Cerca de 40 soldados do Exército também vão atuar no combate a dengue, juntamente com o Corpo de Bombeiros, Tiro de Guerra, Polícia Militar, Embasa, 13ª Dires, entre outros. “Todos os órgãos do Estado estarão envolvidos nas atividades de combate a dengue, cujo lançamento vai acontecer, ainda em outubro, com a presença do governador Jaques Wagner, aqui em Jequié”, informou o secretário João Leão.

O subsecretário da Saúde do Estado, Alfredo Boa Sorte, disse que o trabalho governamental é importante, no entanto, o resultado desejado somente será possível se cada habitante cuidar bem de seu domicílio, do seu quintal. “É preciso que haja um grande envolvimento dos empresários, das entidades religiosas, associações, sindicatos, a fim de mobilizar a população no sentido de promover o combate a dengue diariamente”, recomendou.

Foram abordados também assuntos referentes a cobertura de reservatórios, campanhas educativas, assistência médica.

Na reunião realizada na sede da Associação Comercial e Industrial de Jequié, o prefeito Luiz Amaral destacou a importância da manutenção do diálogo permanente com a sociedade. “Hoje, fomos a vários pontos da cidade, onde conversamos com o povo sobre o combate a dengue. Agora, estamos dialogando com vocês, que fazem parte da sociedade civil organizada, para dizer que a situação não é boa e que precisamos nos unir ainda mais para evitar uma nova epidemia”, disse. (Prefeitura de Jequié)

Governo amplia Bolsa Família

O governo confirmou segunda-feira a terceira ampliação no ano da rede de beneficiários do Bolsa Família, principal programa social do governo Lula. A partir desta segunda-feira, 500 mil domicílios foram incluídos no programa, que já atinge 12,4 milhões de lares e movimenta R$ 1 bilhão por mês.

O governo nega interesse eleitoral na expansão e argumenta que segue estimativa feita pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) com base no Mapa de Pobreza para definir o número de assistidos pelo programa.

Ao todo, 1,3 milhão de famílias passaram a fazer parte do programa em 2009 – sendo 500 mil em agosto e outros 300 mil em maio. Segundo o Ministério do Desenvolvimento Social, em 2010, a ampliação do programa deve atingir mais 500 mil famílias, chegando a um total de 12,9 milhões de domicílios.

Além da ampliação no número de famílias assistidas, em setembro, o governo reajustou em 10% o valor do benefício – sendo que o valor médio concedido passou de R$ 86,00 para R$ 95,00. O aumento significa R$ 99,1 milhões a mais em relação ao pagamento de agosto.

Pelas regras do programa, as famílias recebem entre R$ 22 e R$ 200 por mês, de acordo com o número de filhos e com os benefícios a que têm direito.

Esse foi o terceiro reajuste dos valores em quase seis anos de execução do programa. A primeira recomposição nos valores do Bolsa Família, de 18,25%, ocorreu em agosto de 2007. Em julho do ano passado, o reajuste foi de 8% e em 2009 chegou a 10%.

Para reforçar o êxito do governo Lula no setor, membros do Executivo trabalham na formulação da consolidação das leis sociais, transformando os projetos sociais de seu governo em políticas de Estado. O objetivo da consolidação é tornar os programas sociais permanentes, evitando que o sucessor de Lula acabe com medidas adotadas pelo petista. O presidente Lula já recebeu aval da Advocacia-Geral da União (AGU) para fazer a medida, uma vez que terá que passar pelo Congresso.

Os ministros da Secretaria Geral da Presidência, Luiz Dulci, e da Justiça, Tarso Genro, trabalham no texto e devem apresentar em novembro um esboço para o presidente. A proposta deve incluir programas que já receberam aval de deputados e senadores ou que foram lançados por decretos presidenciais.

A expectativa é que estejam na consolidação Bolsa Família, Saúde da Família e Merenda Escolar, além da manutenção do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES). O conselho é um fórum que reúne integrantes de entidades civis para discussão de temas de relevância nacional.

Nas conversas que tem mantido com os ministros, o presidente tem demonstrado preocupação em como incluir na lei programas que já foram aprovados pelo Congresso e os que foram lançados apenas por decretos presidenciais, como Territórios da Cidadania e Luz Para Todos. (Fonte: Jornal do Brasil)

Unicef promove encontro em Vitória da Conquista sobre direitos da infância

O Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) promove o II Encontro Comunicação Infância e Semiárido: construindo uma agenda positiva, nos dias 22 e 23 de outubro (quinta e sexta-feira), em Vitória da Conquista. O evento contará com a participação do coordenador do escritório do Unicef em Salvador, Ruy Pavan, e da articuladora do Comitê Gestor Estadual do Pacto Nacional um Mundo para a Criança e o Adolescente do Semiárido, Iara Farias.

A proposta do encontro é discutir caminhos para qualificar a cobertura da mídia sobre temas relacionados aos direitos da infância e adolescência, além de promover a construção de uma imagem positiva do semiárido, a partir da valorização das potencialidades e riquezas da região. As exposições e debates também vão abordar o direito à comunicação e o papel dos veículos comunitários na promoção do desenvolvimento local.

Os participantes ainda vão conhecer detalhes sobre a nova edição do Selo Unicef Município Aprovado (2009-2012) e definir alternativas para apoiar os seus municípios no desenvolvimento de ações de comunicação para o fortalecimento da cidadania. O Unicef vai apresentar a publicação Selo Unicef Município Aprovado: resultados da Edição 2008 - Bahia e Sergipe. O relatório aborda os principais avanços e desafios verificados nos 188 municípios baianos que participaram da última edição do programa.

Prorrogado prazo para renegociação de dívidas do crédito rural

O prazo para a renegociação de dívidas rurais inscritas na dívida ativa da União foi prorrogado. Portaria da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) publicada no Diário Oficial da União altera as datas fixadas em abril deste ano, para estimular a liquidação ou renegociação dessas dívidas.

Os débitos originários de operações de crédito rural inscritos até 30 de novembro de 2009 em dívida ativa da União poderão ser pagos ou renegociados com redução dos seus valores. A adesão aos benefícios deverá ser feita até 31 de março de 2010, no caso de renegociação, e até 30 de dezembro de 2009, no caso de liquidação.

O pedido de adesão à liquidação ou à renegociação com os devidos descontos deverá ser formulado no Banco do Brasil, de acordo com a PGFN. No caso da quitação dos débitos até 30 de dezembro de 2009, o devedor usufrui dos descontos.

O prazo de amortização da renegociação ficará a critério do devedor, até o limite de dez anos, sendo que o recolhimento das parcelas deverá ser feito, anualmente ou semestralmente, de acordo com o fluxo de receitas declarado pelo devedor. No caso do parcelamento em dez anos, o devedor terá até 31 de março de 2010 para a renegociação.

O valor da parcela será acrescido de juros equivalentes à taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic) para títulos federais, calculados a partir da data da solicitação do parcelamento até o mês anterior ao do pagamento, e de 1% relativamente ao mês em que o pagamento estiver sendo efetuado. (Agência Brasil)

Ministro visita Poções e confirma obras para Barragem de Morrinhos

O prefeito de Poções Luciano Araújo Mascarenhas (PTB) e Vice-Prefeito José Schettini Neto (PDT) receberam no sábado (17) o Ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima (PMDB), para uma visita ao município e conhecer as reformas feitas na barragem de Morrinhos e ainda anunciar o recebimento do novo projeto para a execução da segunda parte da obra.

Presentes a visita, os deputados Leur Lomanto (PMDB) e Virgínia Hagge (PMDB); o Diretor Financeiro da Sudene, Benito Gama (PTB); os prefeitos, de Itambé, Moacir Santos Andrade (PMDB) e de Bom Jesus da Serra, Edinaldo Meira Silva(PMDB); os Presidentes do PMDB, Lúcio Vieira Lima, Estadual e Otto Wagner Magalhães, Municipal; vereadores, ex-prefeitos e lideranças políticas da região. A visita contou ainda com as presenças de Secretários, Mariana de Carvalho (Assistência Social), Robson Nery (Finanças), Rizomar Juventino (Administração), Mateus Cruz (Agricultura) e Vera Mascarenhas (Educação); vereadores, Nelson Machado, Vilmar Leite, Gircélio Mascarenhas, Nino Aprígio, Joaquim Moreno, Otoniel Filho e Clemente Chaves, assessores do governo municipal e a população.

Na barragem o prefeito Luciano mostrou as obras já concluídas e detalhou o novo projeto de retirada das tabuas e dragagem do lago, que elevaria o volume de água oferecendo mais qualidade ao líquido armazenado na barragem e o mais importante, a preservação das margens e racionamento de abastecimento na época da seca prolongada. O Ministro Geddel gostou das obras feitas e ficou encantado com a lâmina d’água existente.

Com o plenário da Câmara de Vereadores lotado, o prefeito Luciano Mascarenhas e a comitiva do Ministro Geddel Vieira Lima foram recebidos pelo presidente da casa o vereador Nelson Machado. Falando para os presentes o Deputado Estadual Leur Lomanto enalteceu o trabalho do Ministro pelas obras de combate a seca no município. A Deputada Estadual Virgínia Hagge deixou claro o seu empenho em fazer do seu mandado um elo com a população e sempre atendeu as solicitações do presidente do PMDB local na pessoa do Dr. Otto Magalhães. O Diretor Financeiro da Sudene, Benito Gama, disse que Poções conquistou muitas coisas com o saudoso Tonhe Gordo e agora haverá de consagrar seu nome através do seu filho Luciano, que tem mostrado competência e idéias firmes no cargo, não só de prefeito mas de conselheiro também da Sudene. O prefeito Luciano Mascarenhas, voltou a agradecer o empenho do Ministro Geddel Vieira Lima ao atender o município com as obras da barragem, dos poços e dos 15 carros pipas que o Exército Brasileiro vem conduzindo na região sede do sertão. Luciano disse ainda, “estamos mobilizando os prefeitos e dia 23 de outubro uma só voz estará na sede da UPB para defender a população na mobilização nacional pelos cortes das verbas federais e tenham todos a certeza de que unidos venceremos mais esta batalha”, afirmou o prefeito.

O Ministro Geddel Vieira Lima emocionou a platéia quando falou da segurança, drogas, crimes e os recursos que não chegam para as polícias e em muitos municípios e Poções é exemplo pelo prefeito que ajuda a manter a instituição e um comandante atento que se arrisca em servir a população com o material ultrapassado que tem. Geddel disse ainda, “garanto a você prefeito Luciano que o projeto de 5 milhões encaminhado para a barragem terá o apoio do ministério e o empenho do governo em realizar. É pouco o que fizemos até agora e Poções merece mais e vamos lutar por muito mais, tenham certeza que os carros pipas, os poços, as barragens e em especial a de Morrinhos vamos fazer a dragagem, a retirada das tabuas e construir tanques com redes que gere emprego e renda principalmente para os jovens do município”, concluiu o Ministro Geddel. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Poções).

Irecê informa

A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Promoção da Igualdade avisa às pessoas cadastradas no Programa Bolsa Família para comparecerem à sede da Secretaria para verificarem se o nome consta na lista dos novos beneficiários do Programa.

No dia 22 de outubro, esta quinta-feira, às 8:00h da manhã, a Prefeitura de Irecê em parceria com a Caixa Econômica fará um mutirão no Ginásio de Esportes para a entrega dos cartões destes novos beneficiários e também o cadastramento de senhas dos cartões que foram entregues nas residências.

As Secretarias Municipais de Meio Ambiente e de Saúde promoverão amanhã, com o apoio do IMA, SEDUR e do SENAI, um Curso de Capacitação de Resíduos Sólidos Hospitalares , para os profissionais do Município. A Capacitação acontecerá a partir das 8:00h, no auditório da Embasa.

A Prefeitura de Irecê através da Secretaria de Desenvolvimento Social e Promoção da Igualdade tem a honra de convidar toda a população para participar do Seminário “Discutindo Políticas Públicas para as Mulheres”, onde será tratado sobre questões como o enfrentamento à violência contra a mulher. O Seminário acontecerá neste sábado, 24 de outubro, a partir das 9:00h da manhã, no auditório do Sindicato dos Comerciários, ao lado da Câmara de Vereadores.

A Prefeitura de Irecê através da Secretaria Municipal de Cultura convida a todos para a Conferência Territorial de Cultura que acontecerá nos dias 23 e 24 de outubro, sexta e sábado desta semana, a partir das 15h, no auditório do Colégio Modelo. A Conferência terá como temas: Cultura, Diversidade, Cidadania e Desenvolvimento. Participem! (Fonte: Ascom da Prefeitura de Irecê)

Secretários discutem projeto que define regime jurídico do servidor

Em uma sessão que contou com as participações de vereadores e servidores públicos municipais, os secretários de Planejamento e Tecnologia, Maurício Athayde, e de Administração, Gilson Nascimento, da Prefeitura de Itabuna, deram explicações sobre o projeto de lei que institui o quadro geral de pessoal e define o regime jurídico dos servidores públicos da administração direta e indireta do município. A reunião aconteceu na última terça-feira (20), no plenário da Câmara de Vereadores.

O encaminhamento da proposta atende a um Termo de Ajustamento de Conduta firmado entre a administração, os servidores e o Ministério Público do Trabalho, e visa readequar a estrutura administrativa relativa a cargos, empregos e funções públicas. De acordo com o secretário Gilson Nascimento, o objetivo é “promover o equilíbrio” da administração e não retirar direitos do servidor.

Nascimento frisa que Itabuna tem hoje um quadro de 5.338 servidores, sendo quase 90% efetivos. “Essa proporção não existia antes, pois era comum o prefeito ter o poder de substituir mais de 50% dos servidores a cada novo governo”, afirma o secretário, que critica a antiga postura. “O serviço público necessita de qualidade e, para isso, a estabilidade é essencial”, salienta. O titular da Administração acrescenta que os gastos com o pagamento de salários consomem atualmente R$ 7,1 milhões e já se aproxima do limite máximo permitido pela Lei de Responsabilidade Fiscal.

No geral, a lei apresenta poucos aspectos polêmicos. Um deles está no capítulo VIII, que dispõe sobre o “grupo ocupacional de fiscalização” e determina que o adicional de produtividade seja calculado de acordo com pontos atribuídos pelo resultado. Para esclarecer, atualmente os agentes de fiscalização recebem o adicional pelo auto lavrado, independentemente da entrada do valor da multa ou tributo nos cofres do município. Existem casos de autuações feitas há bastante tempo, sem nenhum resultado financeiro para a administração. “É necessário mudar os critérios, pois da forma que está o município fica sem recursos para atender a população”, observa Nascimento.

Maurício Athayde, do Planejamento, também critica a forma como se faz atualmente o cálculo da produtividade dos fiscais. “Hoje, o que se paga em pontuação supera os resultados da fiscalização, em alguns casos até três vezes mais”, diz, igualmente opinando que é preciso fazer correções. O secretário acentua que é imperioso promover o equilíbrio fiscal no município, a fim de que este possa manter suas obrigações.

Discussão - O projeto enviado à Câmara tem como relator o vereador Claudevane Leite (PT), que defende uma discussão ampla da matéria. O vereador Wenceslau Júnior (PCdoB) acredita que o momento é oportuno para se buscar avanços. “Nesse aspecto, o projeto é importante, pois estimula o debate”, observa. Ele atenta para a necessidade de se observar as limitações financeiras do município e de formatar propostas razoáveis.

Gilson Nascimento enfatizou que a intenção do governo é, de fato, debater a proposta. “Existe um TAC assinado, com a participação do Sindicato dos Servidores e do Ministério Público do Trabalho, e este tema já vem sendo discutido de maneira ampla, o que vai se aprofundar agora na Câmara de Vereadores”, pontua, assegurando que “o governo não quer empurrar uma proposta de cima para baixo”. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Itabuna)

Prefeito de Itororó tem aprovação de 81,7%

Na segunda pesquisa realizada este ano pela Farani Pesquisas em Itororó, no sul do estado, o prefeito do município, Adroaldo Almeida (PT) mantém um alto índice de aprovação popular. O gestor tem um índice de 81,7% entre aqueles que aprovam o seu governo. De acordo com o levantamento 15,1% desaprovam a gestão, e 3,2% não souberam avaliar. Foram ouvidas 311 pessoas em visitas domiciliares, no dia 12 de outubro, nas zonas urbana e rural do município.

Adroaldo Almeida mantém a aprovação em todas as faixas etárias e em todos os níveis sócio-econômicos. “É uma das melhores taxas de aprovação entre os prefeitos baianos”, afirmou Carlos Farani, diretor da Empresa Farani Consultoria e Pesquisa que edita a Revista Bahia em Números, e aplica pesquisas em toda a Bahia.

“Isso é o resultado do nosso trabalho, do que estamos fazendo em Itororó em menos de 10 meses de governo, é uma nova forma de governar”, disse o prefeito. Adroaldo diz que os números apontam que, até mesmo as pessoas que não votaram nele para prefeito nas eleições do ano passado, estão satisfeitas com a sua administração.
Educação e saúde - Em dez meses, o prefeito de Itororó Adroaldo Almeida aumentou o salário dos professores em 14,45% equiparando ao piso nacional, implantou a disciplina de filosofia para os alunos de 5ª a 8ª série, reativou a unidade móvel de saúde, realizou a maior festa junina da história da cidade, o Festsol com a participação de mais de 100 mil pessoas nos cinco dias de festa.

Investiu também na implantação da assistência judiciária gratuita, na ouvidoria municipal para facilitar o acesso de quem mais precisa aos serviços públicos. Promoveu ainda, um banho de luz na cidade com 3000 mil lâmpadas melhorando a iluminação e a segurança da cidade. Investiu na recuperação na estrada do Mutuns abandonada há mais de 20 anos por gestões anteriores.

“A cada dia, a cada semana temos sempre algo para mostrar”, disse o prefeito ao comemorar os altos índices da pesquisa, que procurou averiguar para onde devem ir os investimentos do município. A saúde foi apontada como a área prioritária para 23,5% da população seguida de saneamento básico, calçamento de ruas e segurança foram as outras áreas onde a população aponta para mais investimentos. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Itororó)

Camaçari investe em obras e melhora a vida da população

Camaçari investe em obras nas áreas de saneamento, educação, habitação, saúde e infra-estrutura. Os investimentos têm transformado não só a estrutura física da cidade, como também a vida da população do Município. Na sexta-feira (23/10), o Município inaugura o maior complexo educacional integrado da Região Metropolitana, o Centro Educacional Anísio Teixeira. A instituição de ensino foi construída em uma área de 5180 metros quadrados, conta com o que há de mais moderno em termos de instalações e abrigará mais de 1.500 alunos.

São 16 salas, auditório para mais de 100 pessoas, anfiteatro, ginásio poliesportivo, vestiários, depósitos para material esportivo, sala de informática, biblioteca, acesso para deficientes. No complexo, está instalado também o Centro Integrado de Educação Infantil (CIEI), que atenderá crianças de zero a cinco anos, com área verde, acesso para deficientes, parque infantil, lactário, duas salas de maternal, quatro salas de ensino pré-escolar, biblioteca, posto médico, sala de professores, brinquedoteca, refeitório, cozinha, guarita e almoxarifado.

Tendo o esporte como um dos eixos da educação, a Secretaria da Educação (Seduc) está construindo diversos ginásios poliesportivos nas escolas do Município. Três serão entregues até o final do ano aos alunos dos colégios Denise Tavares, no bairro da Bomba, Joana Angélica, no Mangueiral, e do Centro Educacional Municipal de Camaçari, no Phoc2.

Na área de saneamento, está sendo executada a obra de esgotamento sanitário, na sede e na orla do Município. O programa de ampliação de abastecimento de água do Município – Água para Todos – em parceria com o governo estadual, beneficiou quase sete mil moradores de Camaçari. A Secretaria de Infra-Estrutura (Seinfra) iniciou este mês a revitalização urbana da avenida 28 de Setembro, antiga Radial A. Outras obras estruturais também vêm sendo realizadas no Município, como a contenção no Alto dos Noivos, a revegetação das encostas no Morro da Manteiga, pavimentação asfáltica nos bairros Estiva de Buris, Verdes Horizontes, Nova Vitória e na via de acesso a Várzea Grande.

De acordo com a Seinfra, até dezembro deste ano serão realizados serviços de manutenção asfáltica em todo o Município. Além de melhoramentos nas estradas vicinais das localidades de Terra Maior, Sucupira, Barra do Pojuca, Cancela, Monte Gordo e Alamedas dos Rios. Melhoramentos também estão programados para as ruas do Santo Antônio, Parque Verde I, Parque Verde II, Parque Real Serra Verde, Loteamento Montenegro, Parafuso, Jardim Limoeiro, Parque das Palmeiras, Estiva dos Buris, Nova Abrantes, Fonte da Caixa e Loteamento São Jorge.

Reformas e construções, para atender melhor a população, também fazem parte do cronograma da Secretaria da Saúde (Sesau). As Unidades Básicas de Saúde (UBS) e os Postos de Atendimento (PA) dos bairros do Gravatá, Nova Aliança, Arembepe e Vilas de Abrantes foram reformados recentemente. Em fase final de reforma encontram-se os Postos de Saúde da Família (PSF) dos bairros Piaçaveira, Novo Horizonte, Areias e Lagoa Seca, além das unidades de saúde da Policlínica, do Centro de Regulação e o Centro de Zoonoses.

Novos PSFs estão em construção nos bairros do Gravatá, Ponto Certo, Buris Satuba, Parque das Mangabas, Nova Vitória e em Fonte das Águas, na localidade de Arembepe. A Prefeitura, em parceria com a Secretaria da Saúde do Estado, está reformando também o setor de Emergência do Hospital Geral de Camaçari (HGC).

No setor Habitacional, são desenvolvidos diversos programas em conjunto com o governo federal, destinados às famílias de baixa renda. São mais de 1.500 imóveis contemplando moradores nos bairros da Nova Vitória, Lama Preta e Triângulo. Ainda segundo a Secretaria da Habitação, nos próximos três anos os investimentos privados na área habitacional, na sede e na orla, chegam a R$ 1 bilhão. Atualmente, a iniciativa privada está construindo, na sede, 6.500 imóveis. No setor social, a Secretaria do Desenvolvimento Social (Sedes) está reformando as unidades dos CRAS/Casa da Família de Arembepe, Monte Gordo e Vilas de Abrantes, além do Espaço Conviver e as instalações da Gerência de Benefícios. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Camaçari)

Projeto Samba e Vida beneficia moradores do Corbiniano Freire

Sessenta jovens do bairro Corbiniano Freire, em Itabuna, estão participando do Projeto Samba e Vida, que tem como principal atividade social as aulas de futebol. O objetivo da escolinha do esporte é propiciar a crianças e jovens, entre 8 e 20 anos, atividade física e lazer, bem como conhecimentos técnicos, melhorando sua condição física, saúde e auto-estima e integrando-os à sociedade, família e escola.

O coordenador do trabalho é o líder comunitário Josué Bispo dos Santos, conhecido popularmente como Tadeu. Ele explica que o projeto ainda contempla oficinas de artesanato, capoeira, música e teatro, que serão retomadas após a construção de um centro de treinamento pela Prefeitura. “Com o Centro, ainda poderemos ampliar nosso projeto oferecendo aulas de basquete e futebol para o público feminino”, acrescentou.

O projeto é desenvolvido com a participação de quatro monitores, que acompanham os treinos de segunda a sexta-feira, que destacam os benefícios da iniciativa. “Com certeza, o mais importante é o trabalho educativo que oferecemos aos jovens da comunidade”, enfatiza o monitor José Raimundo Lima.

O Samba e Vida visa não apenas envolver os jovens, mas também promover a integração entre os membros da comunidade com a participação direta dos pais, parentes e amigos. “Também estamos desenvolvendo ações junto aos adultos e idosos, pois consideramos importante o engajamento de todos”, salientou Tadeu. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Itabuna)

Ilhéus discute criação de consórcios públicos com outros municípios do sul da Bahia

Representantes dos municípios de Itabuna, Uruçuca, Itacaré e Itajuípe discutiram em Ilhéus o processo formação de consórcios públicos que tem o objetivo de melhorar a prestação de serviços em diversos setores, a exemplo de habitação, saneamento, saúde, dentre outros, e racionalizar recursos. Os técnicos das secretarias estaduais de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, respectivamente, Thiago Xavier e Tamires Queiroz fizeram exposição de motivos, dizendo que a criação de consórcios públicos possibilita a prestação de serviços públicos, além de imprimir na elaboração e implementação das políticas públicas, na visão territorial do desenvolvimento, fortalecendo os vínculos identitários. A reunião aconteceu na tarde de ontem, dia 20, no salão nobre do palácio Paranaguá, sendo presidida pelo secretário de Desenvolvimento Econômico, Alfredo Landim.

No seu relato, Tamires Queiroz explicou que os consórcios públicos oferecem diversos benefícios. “A nossa intenção aqui hoje é informar como formular e deliberar políticas públicas de desenvolvimento urbano na Bahia sobre este tipo de solução integrada. Os consórcios funcionam como instrumentos para descentralizar a ação estadual. Através deles é possível promover desenvolvimento equilibrado das regiões, sendo de fundamental importância para a Bahia diante da sua vasta extensão territorial”, disse.

O técnico explicou que o processo de implantação dos consórcios está adiantado, e que agora se completa a etapa de nivelamento de informação junto às prefeituras e com o edital de consulta pública com proposta de protocolo de intenções disponível no site http://www.sedur.ba.gov.br/consulta.publica.htm. “Agora estamos com cronograma de visitas aos municípios para ampliar o leque de informações e sua formalização. O texto da proposta representa uma base inicial para os debates, não devendo ser considerado como parecer definitivo. As críticas ou sugestões devem ser encaminhadas até novembro para o endereço eletrônico consultaconsorcios@sedur.ba.gov.br”.

Segundo Tamires Queiroz entre as vantagens da parceria está a redução de custos, maior viabilidade econômica dos projetos e a otimização de equipamentos. Uma cidade pequena tem baixa capacidade para manter equipamento como aterro sanitário que pode até ser subutilizado se construído exclusivamente para atender somente um município. “Ao passo que se você consegue fazer isso em quatro cidades de grande proximidade atende a todos e resolve vários problemas”.

Ações que poder ser executadas – Dentre algumas das ações que poderão ser executadas de forma mais eficiente em conjunto com os consórcios estão saneamento, gestão de resíduos sólidos, habitação de interesse social, manutenção de estradas vicinais, implantação de abatedouros, capacitação de gestores municipais, educação profissional, projetos de apoio à agricultura familiar e gestão ambiental compartilhada.

Realizada na terça (20) à tarde no salão nobre do Palácio Paranaguá, a reunião contou com a presença dos secretários José Nazal Soub (Governo), Paulo Goulart (Planejamento), e Antonio Olímpio (Meio Ambiente) e do prefeito de Uruçuca e presidente da Associação dos Municípios do Sul, Extremo-Sul e Sudoeste da Bahia (Amurc), Moacir Leite. Também estiveram presentes os secretários Walmir Rosário (Governo e Comunicação) e Fernando Vita (Desenvolvimento Urbano), de Itabuna, além de vice-prefeito e secretários de Itacaré e Itajuípe, dentre outras autoridades regionais. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Ilhéus)

Camaçari, um pólo gerador de emprego

Mesmo com a crise econômica, Camaçari é um pólo gerador de emprego, com uma média de 400 colocações por mês no mercado de trabalho. De janeiro até setembro, a unidade do Sine-Camaçari foi responsável pela contratação de mais de 2.900 pessoas e capacitação de aproximadamente 6 mil. De 2005 para cá, cerca de 21 mil vagas de empregos foram disponibilizadas à população. Para aumentar os índices de contratação da mão-de-obra local, a Secretaria de Desenvolvimento Econômico (Sedec) firmou parcerias com diversas entidades como Sebrae (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas), Senai (Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial) e Sesi (Serviço social da Indústria).

Os órgãos foram responsáveis pela capacitação de mais de 30 mil pessoas, de 2005 a 2008. Só este ano, o número já ultrapassou a marca de 7 mil qualificações. Do local, saem pessoas preparadas para atuar nas áreas industrial, de hospitalidade e comercial. Mais 600 empregos serão gerados com a implantação das empresas Reistar Eletronics, com obra em fase de conclusão, Fixar Parafusos e Casas Bahia, ambas em fase de terraplanagem. A Peroxy Bahia, as termoelétricas Muricy 1 e Arembepe, a Linde Gases, além dos complexos hoteleiros e residenciais Sol Meliá e Quintas de Arembepe também vão garantir mais emprego e renda para Camaçari.

Além da qualificação e intermediação da mão-de-obra, a Sedec, em parceria com o CrediBahia e o Banco do Povo, fomentam a abertura de novos comércios e estimulam a legalização de milhares de trabalhadores informais através das linhas de créditos. De 2005 a 2008, cerca de mil operações resultaram em um montante de mais de R$ 1 milhão.

AGRICULTURA E PESCA - Com a reforma administrativa, realizada no início do ano, a Sedec (Secretaria de Desenvolvimento Econômico) passou a gerir as ações de agricultura e pesca. Só em 2009, a coordenação informatizou o cadastro de mais 1.500 produtores rurais e pescadores, abriu 58 tanques para peixe e tem a previsão de abrir mais 52, até o final do ano, o que representa 15 mil metros quadrados de lâmina d’água.

De junho a setembro, cerca de 200 pessoas das localidades rurais de Lagoas Secas e Cancelas foram beneficiadas com cursos de qualificação em apicultura, aqüicultura, horticultura e avicultura (poedeiras e de cortes). Outro importante apoio aos produtores rurais do Município foi a implantação do programa Da Roça para Feira, que beneficia 63 famílias de agricultores das comunidades de Lagoa Seca, Visconde de Cajazeira, Lodo, Tiririca, Jóia do Rio 1 e 2 e Vila de Abrantes.

O projeto elimina o atravessador, o que garante o aumento da renda do pequeno produtor. Os produtos são vendidos nas feiras de Monte Gordo, Arembepe e, recentemente, chegou a Abrantes. A proposta da coordenação é estimular o associativismo e o cooperativismo no campo e promover a auto-suficiência das famílias da zona rural do Município. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Camaçari)