Municípios apoiam mobilização por mais recursos na Saúde

Saúde: Para melhorar, basta votar. É este o tema da próxima mobilização da Confederação Nacional de Municípios (CNM), agendada para o dia 9 de dezembro no Senado Federal, em Brasília. Assim como as outras atividades organizadas este ano, a última reunião de 2009 já recebe o apoio dos gestores municipais em todo o País. O objetivo, afirmam, é reivindicar ao Congresso Nacional a regulamentação do financiamento da Saúde no Brasil.

“Este é um dos setores mais críticos para os Municípios do Rio Grande do Norte. A oferta de serviços básicos em Saúde não pode ser feita apenas com incentivos que o governo federal passa por meio de programas como, por exemplo, o Programa Saúde da Família (PSF)”, afirma o presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte, Benes Leocádio.

Sobre estes programas e sobre a falta de recursos para investimentos, Benes diz que “os valores repassados aos Municípios são ínfimos com relação ao custo de cada equipe”. Ainda de acordo com o prefeito potiguar – ele administra Lajes, a 115 quilômetros da capital Natal -, a regulamentação faria com que a União transferisse mais recursos para os Municípios em todo o Brasil.

Em nome dos Municípios potiguares, Benes apoia a mobilização da CNM. “Tenho convocado os colegas aqui do Estado e estaremos presentes em Brasília. Os deputados, que vão nos procurar em 2010 para pedir apoio, precisam assumir a pauta municipalista e, entre elas, dar atenção a mais importante de todas: a regulamentação do financiamento da Saúde”, destacou o presidente da Femurn.

Custo dos médicos e logística - “A importância da regulamentação da Emenda Constitucional 29 é a salvação da Saúde no Brasil”. Com esta declaração, o presidente da Associação Amazonense de Municípios (AAM), Jair Aguiar Souto, resume a importância da última bandeira da CNM em 2009, a defesa de mais recursos para a Saúde nos Municípios.

Jair listou as principais dificuldades dos prefeitos amazonenses neste setor. Ele afirma que o Amazonas é um Estado complexo, com grande extensão territorial e que exige logística para levar remédios, equipes e cobertura vacinal à população, por exemplo. “Gastamos muitos recursos pois precisamos fornecer os serviços às famílias. Precisamos atingir as metas estabelecidas pelo Ministério da Saúde”, explica.

O alto custo para a contratação de médicos é outro empecilho, alerta Jair. “A escassez de médicos para trabalhar na Região Amazônica onera as contas das prefeituras. Em muitos casos, é três vezes mais caro remunerar um médico em Municípios amazonenses do que em outros do País”, diz.

Diante deste quadro, Jair reivindica aos deputados federais que coloquem em pauta a votação da regulamentação do financiamento da Saúde, parado há um ano na Câmara (PLP 306/2008). “Os Municípios não conseguem cumprir sozinhos o seu dever. Precisamos de mais recursos da União para prestar melhores serviços de Saúde à comunidade”, finaliza. (Fonte: CNM)

CNM alerta gestores municipais para os riscos da dengue

Os Municípios brasileiros precisam ficar atentos ao combate do mosquito da dengue, alerta a Confederação Nacional dos Municípios (CNM). A entidade cita os recentes dados do Levantamento de Índice Rápido de Infestação por Aedes aegypti (Liraa) 2009, divulgados nesta terça-feira, 24 de novembro pelo Ministério da Saúde. Eles mostram que dez Municípios brasileiros correm risco de enfrentar epidemia de dengue este ano, enquanto 102 estão em situação de alerta.

Dos dez Municípios com risco de surto, quatro estão no Nordeste, são eles: Camaçari, Ilhéus e Itabuna, na Bahia; e Mossoró, no Rio Grande do Norte. O levantamento é referente apenas quanto à presença do vetor da doença, não significando que haja dengue nas localidades visitadas.

O Liraa avaliou 157 Municípios. Para o Ministério da Saúde encontrar o Aedes aegypti - vetor de transmissão da dengue - em até 1% das residências visitadas é considerado suficiente. Além disso, para o Município ser considerado em situação de alerta, precisa haver registros do mosquito numa proporção entre 1% e 3,9%. Já para o risco de surto são enquadrados aqueles em que houver presença do mosquito em mais de 4% das residências ou ambientes visitados.

Sudeste - A Região Sudeste também apresentou quatro Municípios em situação de risco de surto, são eles: Governador Valadares e Ipatinga, em Minas Gerais; e Barretos e Presidente Prudente, em São Paulo. Os Municípios de Palmas (TO) e Cáceres (MT), também estão nessa situação.

Além disso, o levantamento mostra criadouros comuns em cada região - águas, lixo e residência. A maioria das larvas encontradas nas regiões Norte e Nordeste estão associadas aos ambientes de abastecimento de água - caixas d'água, tambores, tonéis, poços. No Sudeste a predominância é nos depósitos domiciliares - vasos, pratos, ralos, lajes e piscinas. Na região Centro-oeste foi encontrado a maior parte de criadouros no lixo – resíduos sólidos.

CNM - A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta que a melhor forma de combater a doença é a prevenção. A entidade ressalta ainda, que os gestores municipais devem mobilizar a comunidade para que participem das atividades de combate aos focos de possível proliferação do mosquito transmissor, por exemplo, locais com água parada.

A CNM acrescenta que é todos devem ajudar na eliminação dos focos do mosquito. Algumas recomendações da CNM que devem ser observadas pelos gestores municipais, são:

• manter caixas, tonéis e barris de água bem fechados;
• não jogar lixo em terrenos baldios;
• armazenar garrafas de vidro ou plástico com a boca para baixo;
• não deixar a água da chuva acumulada sobre lajes e calhas;
• colocar areia até a borda nos vasos de planta;
• manter pneus em locais cobertos e
• caso apresente os sintomas da doença, procure imediatamente a unidade de saúde mais próxima de sua residência. (Fonte: CNM com informações da Agência Brasil)

Últimos dias para apresentar propostas de Plano de Saneamento

Termina nesta sexta-feira, 27 de novembro, o prazo para os Municípios, com até 50 mil habitantes, apresentarem propostas para elaboração de Plano Municipal de Saneamento Básico. Os projetos devem ser elaborados de acordo com as diretrizes da Fundação Nacional de Saúde (Funasa). Além disso, os interessados devem enviar os documentos previstos no Termo de Referência e inserir uma Proposta de Trabalho no Sistema de Gestão de Convênios e Contratos (Siconv).

Os critérios para elaboração dos planos são determinados pela Portaria 1.232/2009 do Ministério da Saúde. A orientação prevê ações de Saneamento da área de Cooperação Técnica a serem desenvolvidas pela Funasa, por meio de convênios firmados com os Municípios. E estabelece como um dos critérios de seleção a apresentação do Plano Diretor instituído – em desenvolvimento ou em aprovação – de acordo com o Estatuto das Cidades para Municípios com mais de 20 mil habitantes e a gestão estruturada do serviço de Saneamento em órgão especializado para a prestação de serviços.

Execução - De acordo com o Termo de Referência para Elaboração de Planos Municipais de Saneamento Básico e Procedimentos Relativos ao Convênio de Cooperação Técnica e Financeira da Funasa, o prazo máximo para execução será de oito meses para Municípios com até a 20 mil habitantes e dez meses para população superior a 20 mil, de acordo com o Censo de 2000. O prazo começa a contar a partir da assinatura do convênio.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) ressalta: é importante a ação de planejamento territorial integrado e a articulação desses Planos de Saneamento com outros instrumentos reguladores como o Plano Diretor, o Plano de Habitação e o Plano de Regularização Fundiária. (Fonte: CNM)

Municipalismo receberá homenagem do Senado Federal

Nesta quarta-feira, 25 de novembro, o Senado Federal homenageia o municipalismo brasileiro e os líderes desse movimento em prol da qualidade de vida dos munícipes e da boa administração. A homenagem baseia-se no dia 23 de outubro, quando os gestores de todo País promoveram o Dia Nacional em Defesa dos Municípios, idealizado e organizado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM).

A sessão solene começa às 10h e foi solicitada pelo senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE). Para ele, os Municípios são importantes entes federados, mesmo os pequenos, que correspondem a quase 85% do território nacional. Dos 5.563 Municípios, 5.037 possuem até 50 mil habitantes, e 54% da população brasileira vivem em localidades com até 150 mil pessoas.

Os números usados pelo senador foram divulgados pelo presidente da CNM - maior entidade representativa do municipalismo no Brasil -, Paulo Ziulkoski. O dirigente também foi citado por Valadares por conduzir, ao longo deste ano, debates em torno da situação financeira nos Municípios.

Dia 23 - Ao longo do dia 23 de outubro, os gestores municipais, comandados pelas entidades estaduais, regionais e microregionais, levaram à população informações a respeito da crise nas finanças municipais. O evento mobilizou prefeitos, secretários, vereadores, autoridades locais, empresários e a sociedade civil em mais de 3.800 Municípios.

Os municipalistas usaram estudos da CNM para apontar as consequência das quedas nas arrecadações e a dificuldade dos Municípios em cumprir uma série de obrigações impostas pelo governo federal, principalmente em Saúde e Educação. O resultado positivo, como avalia Ziulkoski, será apresentado também pelos senadores. (Fonte: CNM)

UNICEF promove o primeiro ciclo de capacitação dos 205 municípios do Semiárido baiano inscritos no Selo UNICEF Edição 2009-2012

De 24 a 26 de novembro, das 9 às 18h30, o UNICEF dá início ao primeiro ciclo de capacitação para os municípios do Semiárido baiano inscritos no Selo UNICEF Edição 2009-2012. Essa série de encontros será realizada em Feira de Santana (Hotel Acalanto, Rua Torres, 77, Capuchinhos). A cada dia, o UNICEF vai receber articuladores municipais e representantes dos Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) de cerca de 70 cidades.

A Bahia é o Estado brasileiro com o maior número absoluto de municípios inscritos na Edição 2009-2012 do Selo UNICEF Município Aprovado: 205 prefeituras e CMDCA aceitaram o desafio de participar da terceira edição da iniciativa voltada para os cerca de 1.500 municípios dos 11 Estados comprometidos com o Pacto Nacional Um mundo para a criança e o adolescente do Semiárido. Esta edição 2009-2012 abrange também os municípios da Amazônia Legal brasileira, que pela primeira vez poderão ter reconhecidos seus esforços para melhorar a vida de crianças e adolescentes.

O ciclo de capacitação do Selo UNICEF - Nas capacitações, os técnicos indicados pelas prefeituras e conselheiros vão conhecer os detalhes da metodologia de mobilização social, monitoramento de indicadores e avaliação do desempenho dos municípios na melhoria da vida de crianças e adolescentes da região. Esses técnicos são as pessoas mais diretamente envolvidas na mobilização, planejamento e acompanhamento da execução de ações pela garantia dos direitos da infância e adolescência nos municípios do Semiárido.

O UNICEF vai distribuir material de apoio ao trabalho dessas lideranças, tirar dúvidas e auxiliar os municípios no planejamento de atividades para os próximos dois anos e meio.

Os eventos fazem parte da estratégia do UNICE para promover o desenvolvimento de capacidades de diferentes atores sociais, com o objetivo de contribuir para o fortalecimento das políticas públicas para meninas e meninos de até 17 anos. Ao final de 2012, o UNICEF vai certificar os municípios que alcançarem os maiores avanços nos indicadores sociais relacionados à infância e adolescência, e na melhoria dos serviços básicos de atenção a esse público. (Fonte: Ascom da Unicef)

Ministro da Integração Nacional entrega casas a desabrigados pelas chuvas em Itambé

Mais de 100 famílias desabrigadas pelas chuvas em Itambé, receberam no dia 22/11, casas construídas com recursos do Ministério da Integração Nacional. O ministro Geddel Vieira Lima foi pessoalmente ao município fazer a entrega e seguiu para Macarani, também no Sudoeste Baiano, onde entregou outras 48 casas a famílias que viviam em áreas de risco, inaugurou a estação elevatória do Rio Mangerona e a ampliação do sistema de abastecimento de água. Ele esteve ainda em Vitória da Conquista e Caatiba, ouvindo reivindicações e recebendo projetos para levar a Brasília.

Além das casas entregues aos desabrigados, o ministro recebeu os agradecimentos por ter liberados recursos que permitiram à Prefeitura de Itambé reconstruir quatro pontilhões também destruídos durante as chuvas, isolando diversas comunidades do município.

O prefeito de Itambé, Moacir Andrade solicitou ao ministro a liberação de recursos para a implantação de um sistema de abastecimento de água para atender a região de Caetano, além da pavimentação dos distritos Cassilândia e São José e do bairro Felipe Achy, o mais populoso da sede municipal.

Parcerias fortalecem agricultura de Jaguarari

O município sediou o II Encontro de Agricultura Familiar, uma oportunidade de reestabelecer a confiança do produtor rural no poder público. Com a presença de grandes parceiros como EBDA, BNB, Banco do Brasil, representantes da Deputada Fátima Nunes, camara de vereadores e representantes do governo, reabriu-se o diálogo entre o agricultor e o governo.

As palestras foram ministradas pelo Secretário de Agricultura, Paulo Morgado que tratou das ações do Governo Minha Terra Meu Futuro para o ano de 2010; pelo gerente regional da EBDA de Juazeiro, Fernando Moura que apresentou técnicas e práticas de manejo da propriedade e o representante do Ministério do Desenvolvimento Agrário, Lourival Gusmão que retratou o panorama dos programas e convênios federais para atender o pequeno agricultor.

O produtor Antonio Perreira da Silva, Fazenda Queimada dos Currais, afirmou a importancia do evento para o desenvolvimento da agricultura do município, para a participação das Associações (produtores) e para o desenvolvimento do município. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Jaguarari)

Sistema Estadual de Cultura já conta com 319 cidades baianas comprometidas

Até agora, 319 cidades baianas já assinaram o Protocolo de Intenção com o Estado, estabelecendo adesão ao Sistema Estadual de Cultura. Com a assinatura, as prefeituras se comprometem a criar secretarias ou órgãos específicos para gerir a cultura, além de conselhos e fundos municipais de cultura.

Dados do IBGE de 2006, que embasaram as análises do Anuário de Estatísticas Culturais de 2009 em relação à cultura no Brasil, mostram que, na época, apenas 1,92% dos municípios baianos possuíam órgão exclusivo para a gestão da cultura. Em 2009, dos 417 municípios da Bahia, 5,1% possuem Secretaria de Cultura, o que corresponde a 21 cidades. Já o número de municípios com fundo municipal de cultura saltou de 1,9% para 4,1%.

A criação do Fórum de Dirigentes Municipais de Cultura, em 2007, foi um avanço nesse sentido. “A Secretaria de Cultura do Estado, dentro da política de gestão, teve a brilhante iniciativa de estimular a criação do Fórum. Até então, dirigentes de cultura não tinham nenhum respeito diante de sua própria comunidade, dos movimentos políticos”, contextualiza diretora de Cultura de Ipirá e atual presidente do Fórum de Dirigentes Municipais de Cultura do Estado da Bahia, Normelita Oliveira. (Agência de Notícias do Estado Bahia)

Lançado site da mobilização em prol da Saúde

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) coloca à disposição dos gestores municipais o hotsite da Mobilização pela votação do PLP 306/2008. O encontro de prefeitos, secretários, vereadores e sociedade civil vai ocorrer no dia 9 de dezembro, no Congresso Nacional. A página na Internet contém material necessário para subsidiar os gestores a respeito deste movimento em prol da saúde da população.

Neste dia, os prefeitos estarão em Brasília para pedir a votação do projeto que regulamenta o financiamento da Saúde Pública. O objetivo é definir qual o porcentual da União nos investimentos do setor. Apenas os valores dos Estados e Municípios foram determinados na Emenda Constitucional 29.

São aplicados em saúde 12% de toda arrecadação dos Estados e 15% dos Municípios. Porém, estudo da CNM comprova que os Municípios investem mais do que o previsto para garantir o atendimento aos cidadãos.

Funções do site - No hotsite, os interessados podem acompanhar as notícias relacionadas à saúde, fazer download dos estudos técnicos, dos banners da mobilização, assistir vídeos e, além disto, enviar aos senadores e deputados um pedido formal e individual de urgência na aprovação do projeto.

As discussões sobre o tema serão iniciadas no auditório Petrônio Portela, no Senado Federal, a partir das 9 horas.(Fonte: CNM)

Prefeito de Muquém de São Francisco assina contrato para aquisição de veículo escolar

A Prefeitura Municipal de Muquém do São Francisco, através do Prefeito José Nicolau assinou um contrato para a aquisição de veículo de transporte.

O contrato prevê a aquisição de um ônibus, através do Programa Caminho da Escola, para a utilização no transporte escolar municipal.

O Programa, criado em 2007, tem o objetivo de renovar a frota de veículos escolares, garantindo a segurança e qualidade no transporte dos estudantes. Visa contribuir para a redução da evasão escolar, ampliando através do transporte diário, o acesso e a permanência na escola dos estudantes matriculados na educação básica da zona rural.

A Prefeitura conta atualmente com dois veículos adquiridos através do mesmo programa, contribuindo para o acesso dos estudantes à escola. (Prefeitura de Muquém de São Francisco)

Peti de Feira de Santana ganha modernas instalações

Ao som da banda Paô, que significa “batida de mão ritmada”, formada por crianças do Projeto Cultural de Percussão da Prefeitura de Feira de Santana, o prefeito Tarcízio Pimenta inaugurou as novas instalações do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti). O programa, desenvolvido através de parceria entre as três esferas governamentais, saiu de uma sala de 20 metros quadrados para amplas e modernas instalações em um prédio de cerca de 300 metros quadrados para se tornar referência regional.

Ao entregar as novas instalações, o prefeito Tarcízio Pimenta destacou o compromisso do Governo Municipal em promover condições necessárias para a erradicação do trabalho infantil, através de ações que tornem o Peti cada vez mais atrativo. “O Governo tem que mostrar suas ações em uma área tão difícil como é a social. Quero que num futuro breve esta seja a cidade da inclusão digital. Isto porque entendemos que é através de oportunidades que as pessoas crescem. E queremos oportunizar às crianças o destino que elas não pensavam, através de ações de inclusão social”, destacou.

Atualmente o Peti atende 1.463 crianças, de seis a 17 anos, através de nove núcleos instalados na zona urbana e mais oito núcleos instalados na zona rural, com auxílio de 31 monitores.

Com as novas instalações, o programa passa a contar também com uma nutricionista e uma coordenadora pedagógica, em um prédio novo dotado de ampla recepção, com DVD e TV para capacitação de monitores, sanitário para portador de necessidades especiais, depósito de alimentos, copa, sala para coordenação pedagógica e sala para coordenação de artes, oficinas de cultura, esporte e artesanato, coordenação, nutrição e atendimento para cadastro único. (Prefeitura de Feira de Santana)

Prefeito determina a locação de imóveis para famílias desabrigadas em Ilhéus

As 37 famílias que ficaram desabrigadas durante as fortes chuvas ocorridas no mês passado, em Ilhéus, serão beneficiadas com o pagamento de aluguel residencial por um período de seis meses. A decisão foi tomada pelo prefeito Newton Lima baseado no Programa de Benefício Eventual, que, com recursos próprios, permite este tipo de ajuda humanitária por determinado tempo, tendo em vista a situação de emergência verificada no município devido o excesso de água, quando diversos altos da zona urbana foram afetados com deslizamentos de terra.

As famílias, diz o secretário de Assistência Social e Trabalho, Augusto Macedo, continuam abrigadas no estádio Mário Pessoa e na unidade escolar Severino Vieira, no bairro do Malhado, perfazendo um total aproximado de 160 pessoas. “Agora, com a medida do prefeito Newton Lima estaremos em campo para alugar esses imóveis, no valor máximo de 200 reais cada, para que essas famílias possam iniciar a reconstrução de suas vidas enquanto adotamos outras ações”, afirmou.

Uma dessas ações, continua Augusto Macedo, foi o encaminhamento ao Ministério das Cidades de toda a documentação e projetos necessários para viabilizar a construção de 150 unidades habitacionais voltadas para essas famílias desabrigadas e outras demais que continuam residindo em áreas de risco eminente. A solicitação de recursos para construir as residências deve-se ao fato do prefeito ter declarado estado de emergência no município logo após tomar conhecimento dos graves prejuízos ocorridos com as chuvas.

Por enquanto, as famílias que se encontram no Mário Pessoa e na unidade escolar continuam recebendo todo o apoio na área de alimentação, também com o recebimento de colchões, cobertores, e inúmeras doações que estão sendo feitas por empresas e entidades assistenciais do município. “Num momento triste como esse, é que precisamos nos unir mais forte ainda para buscar minimizar o sofrimento do nosso próximo, e, felizmente, Ilhéus está dando um exemplo de solidariedade”, concluiu Augusto Macedo. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Ilhéus)

Prefeitura de Nazaré compra veículos

Neste mês de novembro a prefeitura de Nazaré efetuou compra de mais 5 veículos novos para servir ao município, essa atitude gerou redução de despesas com aluguel e com manutenção de veículos bastante depreciados.

Foram adquiridos: uma kombi, uma ambulância, uma moto e duas fiats fiorino.Os veículos foram comprados com recursos próprios, provenientes do pagamento dos impostos municipais. (Prefeitura de Nazaré)

Seleção para Agentes de Combate às Endemias prossegue em Ilhéus

Prossegue desde segunda-feira (23) o processo seletivo simplificado para contratação de Agentes de Combates às Endemias, por tempo determinado, em caráter emergencial, nos termos da Lei Municipal n.º 2.327/89, promovido pela Prefeitura de Ilhéus, através da Secretaria de Saúde. As inscrições seguem até esta quarta-feira (25) e estão sendo feitas no Estádio Mário Pessoa, das 8h às 17h, com acesso pelos portões localizados na Avenida Bahia. O edital de nº 02/09, de 17 de Novembro de 2009, encontra-se à disposição dos interessados na página eletrônica da Prefeitura de Ilhéus (www.ilheus.ba.gov.br), e sua cópia pode ser encontrada ainda afixada no quadro de avisos nas sedes da Prefeitura Municipal e da Secretaria de Saúde.

Estão sendo oferecidas 45 (quarenta e cinco vagas), sendo 23 (vinte e três) vagas para a sede do Município e 22 (vinte e duas) vagas para as vilas e povoados da zona rural do município. O salário é de R$ 541, 00 (quinhentos e quarenta e um reais), mais vale-transporte e a jornada de trabalho é de quarenta e quatro horas semanais. Como requisitos básicos, o interessado deve ser maior de 18 anos, ter concluído o ensino fundamental e residir na área da comunidade para onde irá concorrer à vaga.

No ato da inscrição o candidato deverá preencher corretamente o requerimento de inscrição e apresentar documentos (originais ou cópias autenticadas do RG, CPF, comprovante de residência oficial (água, luz ou telefone), título de eleitor e comprovante de que está em dia com as obrigações eleitorais, carteira de reservista (se do sexo masculino) e comprovante de escolaridade (certificado de conclusão e/ou histórico escolar), certidão de nascimento dos filhos, certidão de casamento e carteira de trabalho. Pessoas portadoras de deficiência física terão o direito assegurado a se inscrever na seleção, estando reservadas 5% do total das vagas.

O processo seletivo será dividido em duas fases sendo a primeira prova escrita, de caráter eliminatório, que acontece no próximo dia 29 (domingo) deste mês, e que contará com questões de português, matemática, conhecimentos gerais, lógica e de conhecimentos específicos sobre Dengue. A divulgação do resultado da 1ª fase esta prevista para acontecer até o dia 03 de dezembro. Já a segunda fase consistirá na participação do candidato no Curso de Capacitação, que acontecerá entre os dias 07 a 12,12, de 14 a 19/12, de 21 a 23/12 e de 28 a 30/12.

Os locais da prova serão publicados até o dia 27 de Novembro 2009, e afixados no mural do Anexo da Prefeitura Municipal da Prefeitura de Ilhéus, na Secretaria Municipal de Saúde, na sede da Divisão de Vigilância da Saúde, Diário Eletrônico do Município e em jornais do município e da região. Também de acordo com o edital, a divulgação do resultado final está previsto para o dia 08 de janeiro de 2010. A convocação e contratação deve ocorrer entre os dias 11 e 12/01/2010 e o prazo da contratação será de 6 (seis) meses, estando os convocados destinados ao Programa Municipal de Combate a Dengue. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Ilhéus)

Primeira turma do Progestão é formada em São Desidério

Na manhã de sexta-feira, 20, os 45 cursistas formados no curso de Progestão em São Desidério receberam os certificados de conclusão. O Progestão é um curso de formação continuada à distância para gestores escolares em exercício nas escolas públicas.Com duração de seis meses e 270 horas, o curso contemplou o estudo de nove módulos e envolveu diretores, vice-diretores, professores, secretários, supervisores e coordenadores pedagógicos de onze escolas da sede e zona rural do município.

De acordo com a tutora do curso, Édna Rodrigues de Souza, cada escola participante teve uma equipe que pode desenvolver as atividades na própria escola no decorrer do curso. “Cada um dos nove módulos foi trabalhado pelos cursistas por meio do estudo individual, em grupo e por último um encontro presencial para a socialização de atividades e projetos”.

O prefeito Zito Barbosa assegurou a formação da segunda turma para 2010. “É uma alegria hoje entregar esses certificados a essas pessoas que se dedicam a educação em São Desidério, que juntamente com Wanderley (município vizinho) são os primeiros da região oeste a implantar o curso de Progestão. O nosso empenho juntamente com a secretaria de educação é viabilizar a formação de outra turma para 2010”.

A secretária de Educação, Cátia Alencar, avaliou os resultados do curso nas escolas. “Em visita às escolas envolvidas no Progestão a gente já percebe a diferença para melhor. Os resultados estão dando certo, cumprindo assim o objetivo do Progestão que é construir uma escola pública cada vez mais qualificada, um esforço que será estendido no próximo ano para as escolas que por questões de espaço e logística não puderam compartilhar nesse primeiro momento para a educação do município”. (Fonte: Ascom da Prefeitura de São Desidério)

A transparência ganhou um novo espaço

O município de Jaguarari pode contar agora com a internet como meio de propagação da honestidade e da transparência. Na manhã de 19/11, o site oficial da prefeitura municipal de Jaguarari foi apresentado à comunidade. O evento organizado pela assessoria de comunicação contou com a presença de autoridades municipais como secretários de Desenvolvimento Social, Maria Gorette; Administração, Norman Dias; Finanças Cristiane Maria; Agricultura Paulo Morgado; Obras, Severino Flor e do Prefeito Antonio Nascimento. “Agora Jaguarari tem uma ferramenta válida de comunicação e de participação.” Afirmou o gestor.


Obedecendo a linha da atual gestão que investe constantemente na inclusão digital, por meio dos Centros Digitais de Cidadania, os CDCs, a administração aposta na tecnologia para dar ao povo uma maior possibilidade de diálogo e de participação. Na nova ferramenta podem ser encontradas informações sobre o município, notícias, imagens, vídeos, áudio e muita possibilidade de acesso à informação para o povo de Jaguarari.


Feliz com a nova conquista da Assessoria de Comunicação e do povo jaguarariense, o Assessor Cledson Carvalho disse: “A transparência realmente ganhou um novo espaço na cidade. A administração demonstra mais uma vez estar de mãos dadas com a população, principalmente, na representação da honestidade e do trabalho”. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Jaguarari)

Itabuna realiza Conferência das Cidades em dezembro

O município de Itabuna está preparando a 4ª Conferência das Cidades 2009, que vai discutir o planejamento urbano com um enfoque participativo e democrático. O evento, que acontece nos dias 3 e 4 de dezembro, no auditório da FTC, traz como premissa a participação da comunidade nas políticas públicas de desenvolvimento urbano. O lema é “Cidade para todos e todas, com gestão democrática e controle social”.

Os preparativos da Conferência envolvem representantes de 28 entidades, sendo 14 da sociedade civil organizada e a outra metade do poder público municipal, estadual e federal. De acordo com o secretário de Agricultura e Meio Ambiente de Itabuna, Marcelino Oliveira, a atividade é preliminar às conferências estadual e nacional das cidades, esta última programada para o período de 24 a 28 de maio de 2010.

“Trata-se de uma iniciativa da maior importância, uma vez que incentiva a gestão democrática do planejamento urbano”, salienta Oliveira. Ele integra a comissão de comunicação social da 4ª Conferência, da qual também fazem parte Lílian Ferraz (representante da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente), José Aboboreira (Câmara de Dirigentes Lojistas de Itabuna), Emanoel Alves (Sindicato dos Bancários).

A conferência está sob a coordenação geral do presidente do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano, o economista Roberto Mendonça, que tem pós-graduação em Meio Ambiente. De acordo com os organizadores, o evento incluirá três palestras e terá como base o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano do Município.(Fonte: Ascom da Prefeitura de Itabuna)

Pólo de Cidadania oferece serviços neste sábado

Um dia inteiro dedicado à prática da cidadania, com ações sociais e serviços de utilidade pública para a população. Com este objetivo, Camaçari realiza sábado (28/11), em frente à Cidade do Saber, a partir das 9h, o 2º Polo de Cidadania. A iniciativa é coordenada pelo Comitê de Fomento Industrial de Camaçari (Cofic), em parceria com a Prefeitura de Camaçari, o Serviço Social da Indústria (Sesi) e a Cidade do Saber.

Durante o evento, o público poderá participar das atividades e ter acesso a serviços que vão desde avaliação médica, retirada de alguns documentos, como a carteira de identidade, tratamento odontológico, orientação nutricional, aulas de informática e corte de cabelo. Como parte da programação, ainda haverá palestras sobre educação alimentar, educação ambiental, orientação vocacional, elaboração de currículos e mini-cursos, além de oficinas de ginástica, capoeira e atividades culturais e esportivas.

Ao todo, 13 empresas do Pólo Industrial de Camaçari participam do evento, que terá 40 estandes cobertos e um palco para atender a população. A Cidade do Saber também participa, com atividades socioeducativas, esportivas e culturais, inclusive com o Memorial do Pólo, aberto à visitação pública. O Pólo de Cidadania surgiu ano passado, como parte das comemorações dos 30 anos do Complexo Industrial de Camaçari, contabilizando 23 mil atendimentos e um público de 10 mil pessoas. Devido ao grande sucesso, o evento será realizado pelo segundo ano consecutivo. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Camaçari)

Atrações artísticas da III Conferência Estadual de Cultura mudam cotidiano de Ilhéus

A III Conferência Estadual de Cultura (III CEC) vai mudar o cotidiano da cidade de Ilhéus. É a primeira vez que uma série de atrações artísticas e culturais tomará conta de diferentes pontos do município – e gratuitamente. O caráter cultural marcará a III CEC desde o início do evento. No auditório, através da utilização de uma linguagem cênica contemporânea, três artistas irão conduzir as atividades. “Tudo será inspirado na diversidade cultural. Textos e poemas vão estar focados na tecnologia de forma sucinta e objetiva”, explica Meran Vargens, atriz, diretora e coordenadora artística da III Conferência Estadual de Cultura.

Duas importantes atrações culturais, o Balé Teatro Castro Alves, com o espetáculo “.Áfrika” e “Isadora”, e a Orquestra juvenil 2 julho – do Núcleo de Orquestras Juvenis e Infantis da Bahia - Neojibá, marcam presença na programação cultural da Conferência, com apresentações no Centro de Convenções, ponto central das atividades, na Catedral São Sebastião, no centro de Ilhéus, e no Teatro Municipal .

Durante o encontro, haverá ainda Movimento de Rua, representado pelos dois blocos afros de Ilhéus, além de apresentação da filarmônica e do ritual “Poranci” com grupos indígenas da Bahia. “O ambiente será mais interativo, mais poético, mais sensível. A idéia é poder falar com o coração, não só com a análise, mas com a poética; não só com a razão, mas com a emoção”, diz Meran.

“Surface”: imagens projetadas dos territórios de identidade - Concebida pelo cenotécnico Joãozito com assessoria artística da diretora do Museu de Arte Moderna da Bahia, Solange Farkas, “Surface” é um espetáculo visual que traz imagens dos territórios de identidade baianos. “Aproveitamos imagens de documentários que foram feitos nos 26 territórios de identidades da Bahia e criamos um global groove, imagens de toda a diversidade que serão projetadas em looping (repetição) nessa estrutura circular”, explica Farkas.

Localizada na avenida Soares Lopes, avenida beira-mar que dá acesso ao Centro de Convenções de Ilhéus, a instalação “Surface” deve se transformar em mais um ponto de encontro dos delegados de todo o Estado que chegam a Ilhéus para debater políticas culturais, sempre regadas a uma boa programação cultural. No local também funcionará uma praça de alimentação.

Show reúne artistas nascidos em Ilhéus - Clécia Queiroz e Saul Barbosa, naturais de Ilhéus, são os artistas que comandam o show de encerramento da III Conferência Estadual de Cultura. A celebração Cultural começa no sábado (28) às 19h, no Centro de Convenções, com participação do grupo de rap O Quadro e da banda Improviso Nordestino.

A cidade de Ilhéus, através de sua Fundação Cultural, também programou uma série de eventos que se juntam à programação da III CEC. A exposição do artista plástico Goca Moreno ficará em cartaz de segunda a sexta, das 8h30 às 17h, pelas alamedas históricas de Ilhéus. Formado pela escola de Belas Artes (UFBA), em 1985, Goca é dos maiores expoentes das artes plásticas no município.

Outra exposição, “Todos os Negros”, estará em cartaz na Casa dos Artistas de Ilhéus. A exposição reúne fotografias de Daniel Lordelo, Maurício Maron, Julay e Cris Passos. Há também o acervo histórico do terreiro Matamba Tombenci Neto e esculturas de Souza. A visitação é gratuita e pode ser feita de segunda a sexta-feira, das 14 às 18 horas.

Após um período de 25 dias na capital baiana, a exposição fotográfica “Rio do Engenho: Festas, Saberes e Sabores” chega a Ilhéus. As fotografias são de Anabel Mascarenhas e Joliane Olschowsky e trazem a cultura e vivência da comunidade do Rio do Engenho, distrito rural de Ilhéus.


PROGRAMAÇÃO CULTURAL DA III CONFERÊNCIA ESTADUAL DE CULTURA

DIA 26
Centro de Convenções:
21h - Apresentação da Orquestra Juvenil 2 de Julho – Neojibá, com direção de Ricardo Castro

Avenida Soares Lopes:
22h - Exposição / Espetáculo SURFACES (Instalação multimídia inspirada na diversidade cultural dos 26 territórios de identidade da Bahia)

DIA 27
Centro de Convenções:
19h - Balé Teatro Castro Alves / Espetáculo: “.Áfrika”

Catedral São Sebastião:
21h - Orquestra juvenil 2 julho – Neojibá

Avenida Soares Lopes:
22h - Exposição / Espetáculo SURFACES

DIA 28
Centro de Convenções:
19h - Celebração Cultural com artistas de Ilhéus:
Saul Barbosa
Grupo O Quadro
Improviso Nordestino
Clécia Queiroz

Teatro Municipal de Ilhéus:
21h - Balé o Teatro Castro Alves – “Isadora”

Avenida Soares Lopes:
22h - Exposição / Espetáculo SURFACES

Entrevista com André Stangl / Tema: Cultura e Economia Criativa


PROGRAMAÇÃO COMPLEMENTAR

Exposição Goca Moreno
Onde: Ateliê do Artista - Rua Visconde de Mauá, n°50 - Centro - Ilhéus/BA.
Quando: de segunda a sexta - das 8h30 às 17h - sábados das 8h30 às 13h.
Informações: (73) 9963-4862/9962-9010.
Entrada franca

Exposição Rio do engenho – festas, saberes e sabores
Onde: Galeria do Teatro Municipal de Ilhéus.
Quando: de 12 a 30 de novembro

Exposição "Todos Negros" fotos de Daniel Lordelo, Maurício Maron, Julay e Cris Passos.
Onde: Casa dos artistas – Ilhéus.
Quando: de 09 a 30 de novembro – de segunda a sexta-feira, das 14 às 18 horas. (Fonte: Ascom da Secretaria de Cultura do Estado da Bahia)

Investimento milionário fortalece o pólo e gera emprego

Camaçari se consolida, cada vez mais, como um grande pólo industrial e econômico. A empresa Braskem anunciou um investimento de R$ 640 milhões na planta do Município. O montante vai ser aplicado na modernização tecnológica da fábrica e geração de novos empregos.

O anúncio aconteceu em um encontro na Governadoria do Estado, segunda (23/11), com as presenças do prefeito de Camaçari, Luiz Caetano, o governador do Estado, Jaques Wagner, e o presidente da Braskem, Bernardo Gradim, o secretário da Fazenda do Município, Paulo César.

O prefeito Luiz Caetano comemora o novo investimento e o anúncio de mais empregos. Com o aporte financeiro, o Município vai aumentar a arrecadação, fortalecer a indústria e garantir a maior circulação de recursos entre os moradores.

A boa notícia divulgada pela Braskem vem poucos dias depois de o Complexo Ford anunciar investimento de R$ 2,8 bilhões também na fábrica de Camaçari.

A Braskem, indústria da área petroquímica, é uma das três maiores empresas industriais de capital privado do país e o maior complexo de produção de resinas termoplásticas da América Latina. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Camaçari)

Governo discute mudanças no Código Tributário com vereadores

O presidente da Câmara Municipal, Clóvis Loyola, e os vereadores Milton Gramacho, Raimundo Pólvora e Rose da Castro participaram nesta terça-feira, 24, no Centro Administrativo Firmino Alves, de um encontro com o prefeito de Itabuna, Capitão Azevedo, e os secretários de Planejamento e Tecnologia, Maurício Athayde, e de Assuntos Governamentais e Comunicação Social, Walmir Rosário. Na agenda, o Projeto de Lei do Código Tributário Municipal encaminhado para o legislativo, com propostas de mudanças na cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) e outros tributos municipais.

Para Azevedo, as mudanças encaminhadas ao legislativo visam atualizar o sistema tributário, de acordo com as mudanças decorrentes da Constituição de 1988 e à própria realidade do município. O novo código também adequa, em termos sociais, a legislação municipal às mudanças ocorridas no Código Tributário Nacional, além das inovações decorrentes da lei complementar 123/2006, que é o Estatuto Nacional das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, o que inclui o Microempreendedor Individual. Com isso, fica mais fácil o atendimento aos pequenos contribuintes e o fomento ao empreendedorismo na geração de emprego e renda.

Para o secretário Maurício Athayde, entre os pontos de destaque do projeto está o fato de que o antigo código tributário atribuía classificação aos imóveis para efeito de cobrança da edificação, mas sem definir os critérios para cada padrão. Já o novo CTM estabelece critérios de enquadramento, com um ajuste previsto de até 50%. “Vale lembrar, como exemplo, que o metro quadrado de um terreno na Cinquentenário tem um valor venal estimado de R$ 980,00 e o IPTU cobrado hoje é relativo a R$ 92,00. Com o novo código, o valor a ser cobrado será em relação a R$ 120,00 por metro quadrado”, argumentou.

O novo modelo prevê ainda, segundo ele, a cobrança de um aumento diferenciado para as classes de menor padrão de renda, cujo percentual de cobrança terá uma variação de 10% a 12% em relação ao valor venal do imóvel. Para as demais classes a variação do aumento deverá ficar entre 12% e 50%. Para terrenos, o cálculo do IPTU terá uma variação média de 7,5% a 25%, sendo estes últimos para áreas nobres, consideradas altamente valorizadas. No IPTU, são propostas isenções para imóveis com valor venal de até R$ 1.808.97. Vale lembrar que outros municípios e capitais brasileiras também estão fazendo mudanças e ajustes no CTM, com aumentos de mais de 150% no valor do IPTU.

Com relação ao ISSQN, a grande mudança é com relação à ampliação do sistema de substituição tributária para ampliar a fiscalização nos grandes contribuintes, como seguradoras, hospitais, empresas de construção civil, planos de saúde, indústrias e shoppings, que ficarão responsáveis pelo recolhimento do imposto, cujos fatos geradores ocorram nas suas dependências através de prestadores de serviços.

Entre as mudanças propostas, estão um novo modelo para a cobrança da Taxa de Licença de Funcionamento (alvará), que vai permitir diferenciar a cobrança, por exemplo, entre uma agência bancária e uma simples oficina mecânica, que no modelo atual pagam o mesmo valor sobre o metro quadrado das suas instalações e da TLF.

O projeto do CTM também prevê inovação com relação aos direitos do contribuinte, que serão objeto de um capítulo especifico, otimizando assim as relações entre o fisco e o contribuinte. Itabuna será o primeiro município baiano a dispor desse tipo de tratamento para os cidadãos. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Itabuna)

Biblioteca Municipal de Ilhéus ganha Centro Digital e catálogo on-line nesta 5ª feira

Nesta quinta-feira (26) o prefeito de Ilhéus, Newton Lima e o governador da Bahia, Jaques Wagner inauguram o Centro Digital de Cidadania (CDC) na Biblioteca Pública Municipal Adonias Filho. Por meio de projeto, foi enviada ao Ministério do Planejamento a proposta de ampliação da sala para uso de internet, bem como a informatização completa da instituição. Após aprovação, o governo federal enviou a Ilhéus toda a estrutura necessária para a implantação do centro, que contará com dez computadores completos, um servidor e uma impressora digital, beneficiando principalmente estudantes das redes pública e privada, e demais usuários dos serviços da biblioteca.

A solenidade de inauguração do CDC acontece às 17h e também contará com as presenças dos secretários estaduais Márcio Meireles (Cultura) e Eduardo Ramos (Ciência e Tecnologia), da coordenadora dos Centros de Digitais de Cidadania (CDC), Rúbia Carvalho; presidente da Fundação Pedro Calmon, Ubiratan Castro e a representante da Gerência do Sistema de Bibliotecas (Gesb), Maria Cristina Santos, dentre outras autoridades já confirmadas. Às 17:30h as autoridades participam do lançamento do catálogo online do acervo da Biblioteca, que a partir daquela data estará disponível na rede mundial de computadores.

No mesmo dia, o governador Jaques Wagner e comitiva participam da abertura da terceira edição da Conferência Estadual de Cultura, que acontece no Centro de Convenções Luís Eduardo Magalhães, a partir das 19h. Já na sexta-feira (27), às 18h, a biblioteca promove a exibição do filme “Fados”, de Carlos Saura e no sábado (28), como parte da programação da III Conferência Estadual de Cultura, que acontece em Ilhéus, será realizada exposição, também às 18h, sobre Padre Antônio Vieira, considerado por muitos estudiosos a mais importante personalidade luso-brasileira do século XVII, e palestras com Ubiratan Castro e com o professor Jorge Araújo. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Ilhéus)

Mutirão de limpeza contra a dengue

A Secretaria da Saúde, em parceria com o Centro de Controle de Zoonozes de Camaçari (CCZ), promove quinta, sexta e sábado (26, 27 e 28/11) o mutirão de limpeza contra a dengue. Serão realizadas visitas domiciliares para a retirada de criadouros do mosquito, distribuição de capas para tanques, tonéis e distribuição de informativos sobre a doença.

As ações acontecem no bairro Verdes Horizontes, das 8h às 16h. Os participantes começam as atividades na Escola Municipal Virginia Reis Tude. De acordo com a coordenadora das ações de educação e saúde do CCZ, Vânia dos Santos, o critério para a escolha do bairro se deve ao alto número de criadouros e índice de casos nos arredores.

Para cada 100 casas visitadas, em aproximadamente seis são encontradas larvas do mosquito. De acordo com Vânia Santos, o índice é alto por conta dos imóveis fechados no bairro, favorecendo a proliferação da doença. Com a iniciativa, a Prefeitura busca diminuir os casos da dengue com ações preventivas e educativas. Participam do mutirão, além da comunidade, agentes de endemias, equipe de educação e controle Zoonozes, Secretaria da Educação, Conselho Municipal de Saúde, Limpec, Camaçari Ambiental, Defesa Civil, Escola Municipal Virginia Reis Tude e voluntários das igrejas Católica e Evangélica.(Fonte: Ascom da da Prefeitura de Camaçari).

Espaço Jovem: mais uma ação social

No Antigo Relax Club, agora irá funcionar o Espaço Jovem. Mais uma ação social voltada aos jovens de Caculé. Os participantes terão acesso a cursos profissionalizantes e a uma infinidade de atividades sócio-educativas como: aulas de violão, guitarra, teclado, artesanato, teatro, capoeira, hip-hop, dentre outras.

A inauguração do Espaço Jovem será dia 27 de novembro às 18 horas. Os jovens já inscritos no Programa deverão pegar o seu convite na quinta-feira, dia 26 de novembro, no Centro de Referência de Assistência Social-CRAS.

Se você tem entre 13 e 18 anos, não pode perder esta oportunidade de mostrar suas habilidades no mundo musical e artístico. Inscreva-se no CRAS.(Fonte: Ascom da Prefeitura de Caculé)

Lei Orgânica institui política de Estado para a Cultura

A Lei Orgânica da Cultura é um dos principais temas a serem debatidos durante a III Conferência Estadual de Cultura, em Ilhéus. O debate acontece no dia 27, às 9 horas, no Centro de Convenções da cidade e é aberto ao público que poderá contribuir e validar a proposta de Lei que organiza a ação do Estado na área cultural.

Institucionalizar o Sistema Estadual de Cultura e os Sistemas Municipais de Cultura é o principal objetivo da Lei Orgânica. Isso vai possibilitar a ação conjunta dos municípios com o governo estadual, através da adoção de políticas e programas compartilhados e ligados ao sistema federal. Dessa forma, os municípios passam a ter mais possibilidade de captar recursos para o desenvolvimento da cultura local, preservar suas tradições e tornar as ações culturais uma fonte de recursos.

A aprovação da Lei Orgânica irá estimular o desenvolvimento do Estado através da Cultura. “Teremos a garantia de que os sistemas nacional, estadual e municipal de cultura funcionarão plenamente e amparados numa legislação clara, com a definição dos direitos e deveres de cada ente”, explica Márcio Meirelles, secretário de Cultura do Estado.

A proposta de Lei, por enquanto tratada no âmbito da secretaria, já foi debatida nas 26 conferências territoriais de cultura, entre julho e novembro deste ano. “A aprovação da Lei Orgânica de Cultura é o primeiro grande passo para que a cultura passe efetivamente a ser tratada como prioridade em cada município baiano”, considera Ângela Andrade, superintendente de cultura.

Entenda a Lei Orgânica - Lei orgânica é um tipo de legislação que funciona como referência para a estruturação de uma política de Estado, envolvendo conceitos, princípios, modelo de gestão e financiamento. Ao implantar a Lei Orgânica de Cultura da Bahia, o governo pretende organizar e sistematizar a ação do estado para o desenvolvimento cultural.

A lei institucionaliza o Sistema Estadual de Cultura e instâncias de deliberação, como a Conferência Estadual de Cultura e o Fórum de Dirigentes Municipais de Cultura; torna obrigatória a execução do Plano Estadual de Cultura; estabelece diretrizes para o fomento e desenvolvimento das redes produtivas da cultura; e cria marcos legais para leis específicas, a exemplo da Lei do Audiovisual e da Lei do Livro.

Entenda o Sistema Estadual de Cultura - É todo o processo de articulação, gestão e promoção de políticas desenvolvidas em conjunto pelos governos federal, estadual e municipal e a sociedade civil. Os pilares do Sistema Estadual de Cultura são suas instâncias de gestão: o Órgão de Cultura, o Conselho de Política Cultural, a Conferência de Cultura, os Sistemas Setoriais e as Redes de Cultura.

Existem ainda os instrumentos de gestão, que são o Plano de Cultura, os Mecanismos de Fomento e Financiamento, o Sistema de Informações e Indicadores Culturais e os Programas de Formação e Qualificação em Cultura. A engrenagem deve funcionar em harmonia com os Sistemas Municipais e com o Sistema Nacional de Cultura. Para integrar o Sistema Estadual, os municípios devem estruturar seus Sistemas Municipais de Cultura.

Cada município deve criar órgãos específicos de gestão da política cultural local, elaborar o Plano Municipal de Cultura ou outra instância colegiada, que se constituirá num espaço de pactuação de políticas públicas para o desenvolvimento da cultura. A representação nessas instâncias municipais deverá ser igualmente dividida entre o governo e a sociedade, possuindo caráter consultivo. (Fonte: Ascom da Secretaria de Cultura do Estado da Bahia)

Evento reuniu representantes de Vitória da Conquista e região

O I Seminário Municipal de Licenciamento Ambiental, realizado na última sexta-feira, 20, no auditório da Agência de Desenvolvimento, Trabalho e Renda (ADTR), discutiu o crescimento econômico de Vitória da Conquista e os seus reflexos. Segundo o vice-prefeito e também secretário de Meio Ambiente, Ricardo Marques, este assunto chama a atenção da comunidade. "Tanto que superou as expectativas no número de pessoas", disse. Ricardo Marques lembrou ainda que só em 2009, até o mês de outubro, 117 novos processos em busca da licença ambiental foram abertos, representando um aumento de cerca de 46% a mais em relação ao mesmo período de 2008. "Diante disso, este seminário é um momento para sabermos como avançar no processo", concluiu.

O chefe da unidade regional do Ministério da Agricultura, Paulo Oliveira, comentou que vê com muito otimismo a iniciativa do Governo Municipal em promover esta discussão "O meio ambiente não é apenas uma questão institucional ou legal, é uma questão de sobrevivência da humanidade", afirmou o representante que ainda acrescentou que é preciso mudar a cultura em relação ao assunto.

Ratificando a idéia, o secretário municipal de Infraestrutura Urbana, Ubiratan Félix, disse que a Prefeitura é aliada do desenvolvimento, mas os empreendimentos têm que cumprir as normas. "Nosso desafio é fazer com que o empresário veja o meio ambiente como parceiro", revelou.

Para o presidente da Associação das Indústrias de Vitória da Conquista, Ronaldo Bulhões, que também participou da mesa de abertura, o seminário foi importante porque permite que o setor público e o privado interagam. "Com ele pretendemos saber que rumo tomar, conjuntamente, para vivermos uma Conquista sócio-ambiental excelente", sugeriu.


Municipalização do licenciamento ambiental - Em Vitória da Conquista, o licenciamento ambiental passou a ser de responsabilidade do município em 2007. Hoje, a cidade possui a melhor estrutura técnica para os procedimentos de licenciamento ambiental no interior do Estado da Bahia. Uma das palestras tratou sobre a descentralização. A coordenadora de Gestão da Qualidade do Instituto de Meio Ambiente (IMA) da Bahia, Hosana Gaspar, disse que tem incentivado a descentralização do licenciamento. "Para isso temos fortalecido os municípios cada dia mais", disse a coordenadora que ainda elogiou a iniciativa da Administração Municipal: "É louvável esse empenho da Prefeitura em fazer este tipo de discussão no município, convidando inclusive outras regiões".

O evento foi coordenada pela Secretaria de Meio Ambiente, pelo Fundo Conquistense de Apoio ao Meio Ambiente em parceria com o Conselho do Meio Ambiente e a Secretaria Estadual do Meio Ambiente. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Vitória da Conquista)

Exibição da Esquadrilha da Fumaça em Itabuna

É grande a expectativa da população itabunense com a exibição da Esquadrilha da Fumaça, confirmada para a tarde do dia 25 de novembro, uma quarta-feira, às 16 horas, no Jardim Beira-Rio. A apresentação mobiliza oito aeronaves T-27 Tucano – uma delas de reserva -, com o apoio de um C-105 do 1º Esquadrão do 15º Grupo de Aviação, Esquadrão Onça, que vem realizando exibições no Nordeste. Itabuna é única cidade do interior baiano incluída no roteiro desta temporada.

A exibição prevê 24 sequências de manobras, com 55 acrobacias radicais e a participação de sete aviões, narradas por um locutor em todos os detalhes. A duração será de 30 minutos, podendo ser observada por quem estiver em uma das avenidas situadas às margens do Rio Cachoeira.

A apresentação do grupo, que é considerado da elite da FAB, envolve toda uma operação de logística. A equipe terá como base operacional o aeroporto de Ilhéus, que fica a cerca de cinco minutos de voo de Itabuna. A chegada a Itabuna foi precedida por uma equipe precursora, comandada pelo capitão-aviador Alexandre Carvalho, que esteve com o prefeito Capitão Azevedo e os secretários de Planejamento e Tecnologia, Maurício Athayde, e de Assuntos Governamentais e Comunicação Social, Walmir Rosário, cuidando de todos os preparativos.

Histórico - A Esquadrilha da Fumaça realizou sua primeira exibição oficial em 14 de maio de 1952. Desde então, milhares de pessoas têm travado contato com os pilotos e mecânicos que os assessoram. Com mais de 3.300 demonstrações realizadas no Brasil e no Exterior, os integrantes da Esquadrilha são considerados os embaixadores do Brasil no céu. A mistura que origina a fumaça colorida é feita do habitual óleo utilizado nas demonstrações, adicionado de corante e solvente. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Itabuna)