Prefeitos elaboram manifesto e aprovam Dia Nacional em Defesa dos Municípios

Mais de mil prefeitos compareceram à mobilização promovida pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) nesta quarta-feira, 23 de setembro, no auditório Petrônio Portela, no Senado Federal. Atentos às colocações do presidente da entidade, Paulo Ziulkoski, eles discutiram temas relacionados à crise financeira que atinge os Municípios e o seu reflexo na gestão municipal. Entre os destaques, os prefeitos presentes aprovaram o manifesto O reflexo da queda das receitas na gestão municipal. O documento reúne as principais deliberações e reivindicações dos gestores municipais. Eles também escolheram a data de 23 de outubro para o Dia Nacional em Defesa dos Municípios.

“Precisamos levar à população brasileira informações sobre a realidade financeira dos Municípios. Todos estão com dificuldades para cumprir obrigações constitucionais e engessados com a execução de programas estaduais e federais que os poderes Executivos Municipais são pressionados a implantar”, destacou Ziulkoski.

Nesta data, por meio de ações integradas, todos os prefeitos brasileiros pretendem levar informação aos cidadãos nos Municípios a respeito das dificuldades de realizar investimentos em Saúde - em razão da não regulamentação da Emenda 29 - e em Educação, cujo impacto da crise econômica diminuiu os repasses do Fundeb.

Projeto de Lei - Ziulkoski abriu as discussões falando da intenção da CNM em propor um Projeto de Lei que flexibilize as exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) para o exercício de 2009. O objetivo da CNM, destacou Ziulkoski, é assegurar o equilíbrio das contas públicas municipais, debilitadas pela crise econômica.

“As dificuldades financeiras dos Municípios precisam ser consideradas. Todos estão com dificuldades para fechar as contas e não podem ser penalizados”, disse. Ziulkoski frisou que a intenção da CNM com o projeto não é alterar a LRF e, sim, propor uma flexibilização para o exercício deste ano.

FPM - Os debates sobre as finanças municipais, principal temática do encontro, deram continuidade à reunião. Ziulkoski apresentou dados detalhados, mês a mês, do desempenho da arrecadação do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O repasse é a principal transferência da União aos Municípios, cuja diminuição é o principal motivo de preocupação dos prefeitos.

Ao somar os valores já confirmados dos repasses do Fundo às projeções da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) para os próximos meses, a CNM constatou que o FPM total de 2009 será, no máximo, de R$ 48,5 bilhões, valor 5,4% menor que em 2008. “Os dados demonstram a necessidade de buscarmos soluções para enfrentar a crise”, afirmou.

Entre estas medidas, por exemplo, Ziulkoski falou sobre a importância da mensagem encaminhada pela presidência da Republica ao Congresso Nacional, na última quinta-feira, 17 de setembro, solicitando crédito especial de mais R$ 1 bilhão para cobrir as perdas dos Municípios com o FPM em 2009. A matéria depende de aprovação da Comissão Mista de Orçamento para ser apreciada no Congresso Nacional. “O anúncio de que os prefeitos viriam a Brasília mais uma vez assegurou, com certeza, este aporte de mais R$ 1 bilhão. Agora, dependemos da agilidade da Câmara e do Senado”, informou Ziulkoski.

EC 29 e Educação - A luta pela regulamentação da Emenda Constitucional 29 também foi destaque. Ziulkoski mostrou que, em 2008, os Municípios gastaram 7% a mais do previsto na lei, o equivalente a R$ 28 bilhões. “Nós gastamos, em média, 22% em Saúde. Dezesseis Estados não cumprem a Emenda 29 e os Municípios estão sangrando os seus orçamentos”, disse Ziulkoski, sob aplausos dos prefeitos.

Na Educação, mais dificuldades. A queda na arrecadação tributária, em razão da crise financeira, fez com que as estimativas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) para 2009 fossem revistas. São R$ 9,2 bilhões a menos do que o valor inicialmente estimado, pois a receita total do Fundo caiu de R$ 76,8 bilhões para R$ 67,6 bilhões.

Débitos previdenciários - Prefeitos presentes à mobilização receberam uma boa notícia em relação ao tema Previdência. O prazo – expirado em 31 de agosto - de adesão ao parcelamento dos débitos previdenciários dos Municípios poderá ser prorrogado. Por meio de emenda sugerida pela CNM e aprovada na Câmara dos Deputados, a nova data é 30 de novembro. A proposta depende de sanção presidencial.

Para mostrar aos prefeitos os benefícios em realizar a adesão, Ziulkoski apresentou levantamentos da CNM que apontam a economia gerada, apenas no mês de setembro, aos 1729 Municípios que optaram pelo parcelamento: R$ 42,3 milhões.

Audiência com Sarney - Entre as últimas atividades da mobilização, Ziulkoski reuniu-se com o presidente do Senado Federal, José Sarney (PMDB-AP). Acompanhados de lideranças estaduais, ele apresentou ao parlamentar reivindicações dos prefeitos que aguardavam no auditório Petrônio Portela. (Fonte: CNM)

AMPC realiza primeira reunião itinerante

A Associação dos Municípios do Piemonte da Chapada Diamantina (AMPC) realizou no dia 03 de setembro a primeira reunião itinerante no município de Caldeirão Grande, onde foi lançado o Programa “Minha casa, Minha vida” do Governo Federal para cidades com menos de 50 mil habitantes. O presidente da AMPC e prefeito de Mirangaba, Adilson Almeida do Nascimento teve a iniciativa de reunir prefeitos da região para discutir propostas de desenvolvimento e solucionar os principais problemas dos municípios. O evento reuniu 10 (dez) prefeitos da região do Piemonte da Chapada Norte.

O programa foi apresentado pelo Gerente Geral da Caixa Econômica Federal de Jacobina, Anselmo Cunha e o Superintendente da Caixa, Edmilson Assis. A palestra teve um público de mais de trezentas pessoas lotando o Centro Educacional Alaíde Santana.

Para Nascimento, “a união é o melhor meio para enfrentar os desafios, através dela vencemos as dificuldades”, aproveitando a oportunidade o presidente agradeceu a presença dos prefeitos, presidentes das câmaras de vereadores, vereadores, caixa econômica federal e a imprensa. Também parabenizou a anfitriã Aparecida Martins, prefeita de Caldeirão Grande, pelo sucesso do evento em seu município.

Nesta primeira reunião itinerante da AMPC, estiveram presentes os prefeitos Adilson Nascimento (prefeito de Mirangaba e presidente da AMPC), Aparecida Martins (prefeita Caldeirão Grande), Antônio Araújo (prefeito de Ourolândia e vice-presidente da UPB), Carlos Alberto (prefeito de Piritiba e 2º tesoureiro da AMPC), Paulo José (prefeito de Várzea do Poço), Antônio Requildes Vilas Boas Almeida (prefeito de São José do Jacuípe), José Ricardo Leal Requião (prefeito de Miguel Calmon e vice-presidente da AMPC), Gilberto Matos (prefeito de Caém e 1º secretário da AMPC), Eliezer Costa (prefeito de Quixabeira), além de Ednoan Moreira (representante do prefeito de Várzea Nova e 1º tesoureiro da AMPC, Eríco Moreira), Paulo João (representante do prefeito de Serrolândia, Gildo Mota), Joselino (representante do prefeito de Capim Grosso, Itamar), além dos representantes dos municípios de Filadélfia, Ponto Novo e Saúde. Também estiveram presidentes, os presidentes das câmaras de vereadores de Ourolândia, Petrúcio Matos, e de Miguel Calmon, Kléber Mota, além de 20 (vinte) vereadores representando vários municípios da região. (Ascom AMPC)

Realidade das finanças municipais foi apresentada por Ziulkoski

O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski iniciou a apresentação dos dados sobre a real situação financeira das prefeituras, após a queda na arrecadação das receitas. Segundo levantamento da CNM, no primeiro semestre deste ano, os principais impostos e contribuições arrecadadas pela Receita Federal sofreram retenção de 10,6%, enquanto o Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro diminui apenas 1,7%.

Para Ziulkoski, que fala para centenas de prefeitos no auditório do Senado Federal, a retração nas arrecadações não afeta apenas o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), mas um conjunto de transferências governamentais. O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), por exemplo, chegou a R$ R$ 9 bilhões abaixo do previsto até agora e fez com que os gestores modificassem os planos de investimentos em Educação.

Ainda na exposição das informações, Ziulkoski lembra que a situação dos Municípios poderia estar pior caso não houvesse sido registrado o aumento das arrecadações próprias. De acordo com entidade, em comparação ao primeiro semestre de 2008, as prefeituras arrecadaram em média 11,1% a mais em 2009.

O melhor desempenho entre os tributos foi do Imposto sobre Serviços (ICMS), com 14,9% a mais de arrecadação de janeiro a julho deste ano. Outro exemplo é o Imposto Predial e Territorial (IPTU), crescimento de 11,7%. Como reflexo da crise, o Imposto sobre Transmissão de Bens e Imóveis (ITBI) se manteve quase no mesmo patamar do ano passado, com 3,1%, pois ocorreram menos transações imobiliárias neste período.

Transferências estaduais e federais - Já os recursos enviados pelos Estados aos Municípios registraram crescimento. Os dois tributos – ICMS e Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) – resultaram no aumento de 3,41% neste primeiro semestre. Foram enviados aos Municípios até agora 2% a mais de ICMS e 14,7% de IPVA. No caso do imposto dos veículos, apenas o Amazonas, Bahia e Minas Gerais não tiveram crescimento registrado. As duas principais transferências estaduais cresceram 3,4% em termos nominais, isso significa uma queda de -2,0%.

Quando a comparação é feita com as transferências federais, a retração é ainda maior. Em termos reais, as principais transferências do governo federal aos Municípios caíram menos 12,2% nos primeiros oito meses de 2009.
A Confederação apresentou aos prefeitos os seguintes números: -29% do Fundo Especial do Petróleo (FEP); queda de 67,7% na Contribuição de Intervenção de Domínio Econômico (Cide); -30,16% de Royalties e retenção 4,8% no Fundo de Participação dos Municípios (FPM) – equivalente a R$ 1,6 bilhão a menos nos cofres municipais. Apenas, o ITR apresentou aumento de 40% este ano. (Fonte: CNM)

Mobilizadores para renovação de Comitês de Bacias podem enviar currículo até dia 27

Com o objetivo de ampliar a participação da sociedade, foram prorrogadas até o dia 27 de setembro (próximo domingo) o prazo para seleção de candidatos para trabalhar com mobilização social para o processo de renovação de membros dos Comitês das Bacias Hidrográficas do Leste e dos Rios Salitre e Itapicuru.

Os interessados devem enviar preencher o modelo de currículo disponível no site www.inga.ba.gov.br/comites e enviá-lo para o email do Comitê para o qual deseja preencher vaga de mobilizador: cbh.leste@inga.ba.gov.br, cbh.salitre@inga.ba.gov.br ou cbh.itapicuru@inga.ba.gov.br. Serão selecionados 46 mobilizadores que, após a seleção, serão capacitados para irem a campo.

O objetivo é desenvolver atividades de mobilização e sensibilização junto aos segmentos interessados na composição dos Comitês de Bacias Hidrográficas, tais como usuários de água, poder público municipal e sociedade civil para estimular o envolvimento das comunidades locais e ampliar a participação da sociedade no processo de renovação dos Comitês de Bacias.

A renovação dos membros tem previsão de conclusão em fevereiro de 2010 e faz parte da política de fortalecimento destas instâncias, com objetivo de ampliar a participação da sociedade nas decisões políticas sobre a gestão das águas no Estado da Bahia e buscar a maior pluralidade de atores sociais possível.

Critérios - Além das atividades de mobilização, deverão prestar apoio à organização dos encontros regionais (eventos) previstos nos municípios da respectiva bacia e ao recebimento das inscrições para habilitação dos interessados em participar do processo eleitoral para escolha dos membros representantes do Comitê, nas unidades regionais do INGÁ no interior e na sede e da EBDA.Os candidatos devem ter nível médio completo (2º grau); conhecimento de Informática (word e excel); boa comunicação, dinamismo; disponibilidade de tempo integral e para viagens (40 horas semanais), habilidade para trabalhar em equipe e moderação de oficinas e eventos e habilidade para elaboração e sistematização de documentos.

É desejável que tenha experiência com mobilização social e desenvolvimento rural e de atuação em movimentos sociais, além de conhecimento da região de atuação do Comitê de Bacia, e ainda que resida em município que integra o território. A remuneração mensal é de R$ 600, 00, com diárias para alimento e deslocamento, para um período de dois meses.

Para o Comitê da Bacia do Leste, estão disponíveis 16 vagas para uma área de atuação que envolve os municípios de Una, Santa Cruz da Vitória, Barro Preto, Buerarema, Jussari, São José da Vitória, Arataca, Itapé, Ibicaraí, Itajuípe, Itabuna, Floresta Azul, Itaju do Colônia, Firmino Alves Almadina, Uruçuca, Ilhéus, Itororó, Santa Luzia , Coaraci,Caatiba, Itambé, Itapetinga e Canavieiras.Para o Comitê da Bacia do Rio Salitre, estão disponíveis 10 vagas para uma área de abrangência que envolve os municípios de Várzea Nova, Ourolândia, Campo Formoso, Mirangaba, Umburanas, Jacobina, Juazeiro, Miguel Calmon e Morro do Chapéu. Já para o Comitê da Bacia do Rio Itapicuru, que tem a maior área de abrangência, estão disponíveis vagas para 20 mobilizadores, para os municípios de Crisópolis, Andorinha, Senhor do Bonfim, Antônio Gonçalves, Filadélfia, Quijingue,Tucano, Olindina, Queimadas, Caém, Ponto Novo, Cansanção, Nordestina Itiúba, Pindobaçu, Capim Grosso, Araci, Saúde, Cipó, Nova Soure Conde, Acajutiba, Santa Luz, Quixabeira, Jacobina, Euclides da Cunha, Monte Santo, Ribeira do Pombal, Ribeira do Amparo, Itapicuru, Rio Real, Banzaê, Sátiro Dias, Teofilândia, Conceição do Coité, Retirolândia, Valente, Serrolândia, Várzea do Poço, Miguel Calmon, Barrocas, Esplanada, Aporá, Inahmbupe, Biritinga, São José do Jacuípe, Mirangaba, Campo Formoso, Jaguarari, Uauá, Novo Triunfo, Cícero Dantas, Heliópolis, Jandaíra, Morro do Chapéu.

Sobre Comitês de Bacias - Os Comitês são órgãos colegiados que têm caráter consultivo e deliberativo, vinculados ao Conselho Estadual de Recursos Hídricos (Conerh), formados por representantes do poder público (municipal, estadual e federal), usuários da água (abastecimento humano, irrigação, energia elétrica, navegação, lazer e turismo e pesca), sociedade civil (ONG’s, Organizações de Ensino e Pesquisa Comunidades Tradicionais) e povos indígenas. São eles que promovem o diálogo com todos os interessados na questão da água.

São os representantes dos Comitês que discutem a situação dos mananciais e seus problemas ambientais, definem a prioridade da aplicação dos recursos, como a revitalização da bacia e resolvem os conflitos de interesse do uso da água na bacia. Eles sugerem ainda os critérios de licenciamento, levando em conta questões como a quantidade da água dos rios que pode ser utilizada para diversos usos.

Leste, Salitre e Itapicuru - Os três Comitês de Bacias foram criados em 2006 e terão seus membros renovados pela primeira vez. Eles abrangem uma área de 88 municípios, com uma população superior a dois milhões de habitantes. Com cerca de 1,3 milhões de pessoas e 55 municípios, a Bacia Hidrográfica do Itapicuru é a maior e mais populosa. Os novos membros do Comitê do Leste também terão um grande desafio pela frente. Esta região de Planejamento e Gestão das Águas (RPGA) está inserida em 24 municípios e tem uma população de quase 700 mil habitantes. Já a do Salitre abrange nove municípios e cerca de 100 mil habitantes.“Com as renovações, esperamos fortalecer os Comitês cada vez mais e trazer outros atores para o centro das discussões”, explica a coordenadora de Gestão Participativa do INGÁ, Milene Oberlaender. Ela acrescenta que as decisões sobre os rios das três bacias influenciam nas vidas de toda a população que residem nas regiões.

O que um Comitê faz? Participa das decisões sobre o uso da água juntamente com o Estado;Acompanha a elaboração, aprova e acompanha a implementação do Plano de Bacia Hidrográfica (que dispõe sobre o que pode e o que não pode ser feito nos rios); Media os conflitos pelo uso da água na Bacia; Encaminha propostas ao Conselho Estadual de Recursos Hídricos (Conerh) como: criação de agências de bacias, sugestões de valores a serem cobrados pelos usos recursos hídricos da bacia e estabelecimento de mecanismo de cobrança. (Fonte: Ascom do Inga)

Diário Oficial publica Censo Escolar de 2009

Portaria do Ministério da Educação (MEC) publicada no Diário Oficial da União do dia 23/09 traz os resultados do Censo Escolar de 2009, principal instrumento de coleta de informações da educação básica, em suas diferentes etapas e modalidades: ensino regular (educação infantil e ensinos fundamental e médio) e educação de jovens e adultos (EJA).

O levantamento é realizado todos os anos, sob a coordenação do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep). Todas as secretarias estaduais e municipais de Educação e escolas públicas e privadas do país participam com o fornecimento de dados. A coleta inclui informações sobre os estabelecimentos, as matrículas, funções docentes e o movimento e o rendimento escolar.

Essas informações servem de referência para a formulação de políticas públicas e a execução de programas na área, como os de merenda e transporte escolar, de distribuição de livros didáticos, o Dinheiro Direto na Escola e o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Os resultados obtidos no censo sobre os alunos dos ensinos fundamental e médio, juntamente com outras avaliações do Inep (Saeb e Prova Brasil), são usados também para o cálculo do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), que serve de referência para as metas do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE) do MEC. (Fonte: Agência Brasil)

CAMAÇARI 251 ANOS: Uma mulher de histórias

Saia rodada, blusa amarela bem folgada e toalha amarrada na cabeça, Dionísia Francisca Conceição chegou a Camaçari, sozinha, em 1965. Hoje, aos 79 anos de idade, sete filhos, 59 netos, 33 bisnetos e dois tataranetos, ela relata como viu a cidade mudar nos últimos anos. No ano em que o Município faz 251 anos, ela completa 44 anos na cidade. Aposentada pelo Complexo Industrial de Camaçari, a “véia” Dionísia, como é conhecida, tem uma vida ativa. Participa das atividades do Projeto Conviver, onde dança samba-de-roda. Rezadeira famosa na cidade, Dona Dionísia atende todas as quartas-feiras, em sua casa no bairro do Buri Satuba. O movimento é grande na casa modesta. São “umas 20pessoas”, calcula.

Dona Dionísia, natural de Cruz das Almas, conta que para chegar a Camaçari teve de vender um porco da família. Ela veio atrás do marido, trabalhador da Cerâmica Bloco Forte, que havia se mudado para ganhar dinheiro e sustentar a família. Quando chegou, a cidade era pouco habitada e praticamente não existia comércio. Só tinha um boteco, a casa de seu Estevão e a venda de Paizinho. O transporte dos moradores era feito por carroças, bicicletas e pelo trem.

Pescadora, parteira, rezadeira e tudo o mais, Dona Dionísia disse que o Município era muito bom naquela época. Ela ia para o rio Camaçari lavar roupas e pescar com os filhos. Graças ao marido, falecido há 17 anos, conseguiu um emprego na Cerâmica. A ida para o trabalho era motivo de graça. Como não tinha transporte, os trabalhadores iam juntos até o local. Eram 15 minutos de caminhada e muita conversa. Dona Dionísia conta que fica impressionada com todas as mudanças e transformações de Camaçari. Naquela época, não existia hospital na cidade e ela era uma das parteiras mais requisitadas, com mais de 50 partos realizados. Orgulhosa, lembra que criança nascida sábado e domingo, “vinha ao mundo” pelas suas mãos.

PROTEÇÃO - Todas as quartas-feiras, a casa fica lotada. Pessoas vindas de Salvador, Dias D’Ávila, Simões Filhos e Candeias procuram Dona Dionísia para serem rezadas contra mau olhado, dor de cabeça, insônia e tantas outras coisas. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Camaçari)

Senadores apóiam marcha de prefeitos pela recomposição do FPM

Senadores de vários partidos manifestaram em Plenário, o seu apoio à marcha dos prefeitos, que ocorreu ontem (23/09), em Brasília. Os prefeitos exigem do governo federal o cumprimento da promessa de compensar as prefeituras pela queda do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) devido às isenções de impostos concedidas pelo Executivo para o enfrentamento da crise econômica
mundial.

O senador José Agripino pediu que o presidente do Senado, José Sarney, que preside a Mesa do Congresso, convoque ainda para esta semana uma reunião conjunta das duas Casas - Senado e Câmara -, a fim de votar em regime de urgência projeto do Executivo que destina recursos aos municípios para salvá-los da inadimplência.

Marconi Perillo (PSDB-GO) ressaltou que várias prefeituras estão "falidas e de pires na mão, porque não têm receita suficiente para arcar com suas despesas". Já Flexa Ribeiro (PSDB-PA) se disse "indignado por toda essa situação por que passam os municípios brasileiros". Ele reconheceu que a decisão do governo federal de reduzir o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) foi necessária como medida de enfrentamento da crise internacional, mas condenou a escolha de um imposto cuja arrecadação é em parte destinada aos municípios.

Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN) ressaltou que a grave situação enfrentada pelas prefeituras não é de responsabilidade dos prefeitos, mas do governo federal, que tem que cumprir a promessa de recomposição das perdas dos municípios. - Há prefeitos que estão com o seu FPM absolutamente zerado. E esse zero é transferido para a educação, para a saúde, para a assistência social - afirmou Garibaldi. (Fonte: Agência Senado)

Recuperação da BA-052 beneficia município de Presidente Dutra

A BA-052 que liga os municípios de Presidente Dutra a Uibaí está sendo recuperada. São 27 quilômetros que estão recebendo também uma capa selante para assegurar a boa qualidade da pavimentação. A iniciativa visa, sobretudo, garantir boas condições de tráfego e melhorar o escoamento da produção agrícola e pecuária do território de identidade de Irecê. Com as obras de manutenção na BA-052, cerca de 156 mil habitantes da região serão beneficiados.

Em Uibaí, a manutenção da rodovia simbolizou um presente de aniversário ao município, que completou 48 anos de emancipação política com um bolo de 48 metros.

Reportagem da Globo News destaca Guanambi

O município de Guanambi tem realizado uma política pública de cuidado com a natureza, que colocou o município em destaque em todo o Brasil. A administração Municipal foi contemplada com o prêmio de cidade-verde, a primeira em termos de arborização na Bahia e a 4ª no país.

Este perfil ambiental foi mostrado pela Globonews, que levou ao ar na manhã de ontem, quarta-feira no Programa Via Brasil uma reportagem com o título “conheça Guanambi, a cidade verde”.

A matéria destaca ainda que na cidade, o carinho com as árvores é tão presente, que a Prefeitura promoveu um curso para capacitar profissionais para cuidar delas. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Guanambi)

Limpeza de canais vai ajudar no combate à dengue em Itabuna

O secretário de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente, Fernando Vita, considerou positiva a reunião com representantes das Secretarias Municipal da Saúde e da Assistência Social, da 7ª Diretoria Regional da Saúde e do Departamento de Infraestrutura de Transportes do Estado da Bahia (Derba), para discutir a limpeza de 16 quilômetros de canais e ribeirões que cortam a malha urbana de Itabuna. A medida, que integra a estratégia de combate à dengue no município, vai utilizar duas escavadeiras hidráulicas de grande porte, uma retroescavadeira, uma pá mecânica e mais dez caminhões basculantes, além da mobilização de homens da Prefeitura e tropas do Exército.

Segundo o titular da Sedur, a união de esforços entre a Prefeitura e o Estado para a disponibilização de equipamentos da frota do Derba será decisiva na ampliação da luta contra a dengue. A previsão é de que trabalho de limpeza seja concluído em três meses, a depender das chuvas que ocorrem neste período do ano. “Vamos atuar em todos os canais e ribeirões da cidade”, assegura Vita.

A manutenção dos canais fica a depender apenas da chegada dos equipamentos em Itabuna. “Existe a possibilidade de termos o apoio do Exército, uma ação que queremos e que também precisamos, porque o combate à dengue exige uma ação coletiva e que também envolva a própria comunidade”, lembra o secretário.

O diretor de Vigilância à Saúde, Florentino Souza Filho, acrescenta que a limpeza de canais não só vai fortalecer o esforço de combate à dengue, que é uma prioridade para o governo municipal, como também vai servir para o controle da leptospirose, doença transmitida por ratos. Florentino igualmente destaca a importância do envolvimento da população, que não deve jogar lixo em locais impróprios, a exemplo das margens dos canais e do próprio Rio Cachoeira. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Itabuna)

Mais de 20 mil são esperadas para o desfile cívico

A comemoração dos 251 anos de Camaçari será marcada por uma grande festa cívica. O desfile acontece segunda-feira (28/09), às 9h, saindo da Avenida 28 de Setembro (conhecida como Radial A) em direção a praça Abrantes. São esperadas mais de 20 mil pessoas. Mais uma vez, o prefeito Luiz Caetano faz o hasteamento da bandeira, com a execução do Hino Nacional. Em seguida, cerca de 2 mil pessoas, entre alunos de 17 escolas municipais, fanfarras e representantes da sociedade civil, participam do tradicional desfile cívico. O evento será aberto pela Banda do Exercito Brasileiro, seguido do Tiro de Guerra, pelotão de agentes da Superintendência de Trânsito e Transporte (STT) e da Coordenação de Defesa Civil (Codec).

A programação continua com a apresentação de 600 idosos do Projeto Conviver, aposentados do ISSM (Instituto de Seguridade do Servidor Municipal) e mais 100 idosos do Centro Social Urbano (CSU), que terá como destaque a Miss da Terceira Idade 2009. A Banda da Polícia Militar da Bahia inicia o desfile estudantil, que tem como tema A Escola como Ambiente de Aprendizado, dividido em 17 alas, a exemplo do Mundo Mágico de Ziraldo, A História de Monteiro Lobato, o Livro em Cena, Educando através da Canção, Projeto Horta Alegre: Plantando, Colhendo e Aprendendo e Disciplinas em Cena. A Bamuca (Banda Municipal de Camaçari) e as fanfarras Fanesva (Vila de Abrantes), Fanesc (Camaçari), Fanesp (Parafuso), Nascer do Sol, de Lauro de Freitas, e a Filarmônica 28 de setembro levam encanto e beleza para a população.

O desfile conta ainda com a participação de representantes da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes), Secretaria de Esportes e Lazer (Sedel), Secretaria de Saúde (Sesau), Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) Secretaria de Promoção da Mulher e da Reparação (Seprom), acompanhado de uma ala de voluntários da sociedade civil, a exemplo dos escoteiros, desbravadores e grupos de instituições religiosas. A festa é organizada pela Secretaria de Educação (Seduc) e Coordenação de Eventos, ligada a Secretaria do Governo (Segov). (Fonte: Ascom da Prefeitura de Camaçari)

Com CND, Ibicaraí pode garantir investimentos

O município de Ibicaraí está em dia com o INSS. Após negociar dívidas de gestores do passado, o município obteve a Certidão Negativa de Débitos do órgão federal, e agora pode buscar mais investimentos da União. “Sem o direito à CND, milhares de municípios amargam a falta de investimentos e de obras que garantem a melhoria de vida da população. Hoje, podemos nos orgulhar de garantirmos mais esse avanço para Ibicaraí”, comemora o prefeito Lenildo Santana.

O prefeito ressalta que a dívida deixada pelos gestores passados será auditada, e caso sejam encontradas irregularidades, os responsáveis sofrerão ações na Justiça. “Um município como o nosso, em que a população amarga a falta de investimentos há décadas, que sofre até hoje com a saída da fábrica da Coca Cola, depende muito dessa CND”.

Lenildo destaca que em Ibicaraí, tudo é prioridade, e essa pendência com o INSS era uma das mais urgentes. “Só agora conseguimos. Mas estamos fazendo nossa parte, atraindo projetos em parceria com o governo do estado. Mas queremos mais, precisamos aqui de obras estruturantes, e para isso é imprescindível que estejamos quites com o INSS”, argumenta Lenildo Santana.

Mas não é só na falta de investimentos federais que a população sofria devido à inadimplência dos outros gestores. “Os freqüentes seqüestros de verbas e a queda da arrecadação do FMP comprometiam nossa administração. Agora vamos poder planejar melhor nosso orçamento, regularizar nossos convênios, atrair investimentos para gerar emprego e renda para nosso povo”, resume o prefeito Lenildo Santana.

O prefeito afirma que com a regularização da dívida junto ao INSS, que foi parcelada, até o funcionalismo vai sentir os benefícios. Aposentadorias, auxílio-doença e outros benefícios, nada disso era permitido aos servidores porque o município não agia corretamente com o funcionário. “É nosso compromisso cumprir o que rege a Lei de Responsabilidade Fiscal. Vamos descontar de nossos funcionários, mas vamos repassar o imposto devido ao INSS, como manda a lei, para não comprometer os direitos dos servidores”, afirma Lenildo Santana. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Ibicaraí)

Governo de Poções leva benefícios para a Zona Rural

Em menos de nove (09) meses de administração, a população da zona rural já recebeu benefícios que supera as administrações passadas. Investimento em todos os setores com recursos do município e convênios do governo Federal e Estadual. Segundo o prefeito Luciano Araújo Mascarenhas (PTB), o trabalhador rural faz parte do seu governo, “o homem do campo produz o alimento, precisa não só de técnicos, incentivos as culturas e sementes, é preciso boas estradas, água, energia, saúde e educação. E estes ingredientes estamos buscando a cada momento e não mediremos esforços para alocar os recursos ou convênios”, afirmou Luciano.

No sertão, aproveitamos a estiagem para fazer a recuperação das estradas, pontes e mata-burros. A destruição de água antes com os carros contratados pela prefeitura e agora com os carros do convênio feito com o Exército Brasileiro, que opera com 16 veículos, um investimento de mais de 90 mil reais por mês, gerando emprego e renda e levando água potável para todas as famílias da zona da caatinga. “Água para todos” chega encanada na região da Santa Rosa através da Cerb em convênio com o Governo do Estado.

Para a zona da mata, o prefeito Luciano Mascarenhas, informou sobre um convênio feito com o Ministério da Agricultura em quase R$ 1 milhão de reais, que irá beneficiar as estradas vicinais com encascalhamento, patrolamento, alargamento, roçagem, recuperação de pontes e mata-burros, totalizando quase 60 km em diversas regiões. Luciano disse que as topografias das áreas estão em fase de conclusão e ainda este mês será feito a licitação da empresa para a recuperação das estradas. “Uma região produtora de café, banana e tantos produtos comercializados na região não poderia ficar de fora do governo que se preocupa tanto com o povo da zona rural. A recuperação começa em Morrinhos até o Pau Ferro, passando por Tarugo e Feixo do Morro, Bernardino e a Serra Grande, Balança e Ouricana, todas incluídas no projeto de grandes produtores do município”, concluiu o prefeito.

Com a Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária (Seagri), o prefeito Luciano Mascarenhas, após várias viagens e reuniões assinou o convênio do PPA para a compra de cerca de 12 mil kilos de bananas no Assentamento União, para a merenda escolar. O interesse do Governo Municipal e a entrada dos produtores a Coopasub, facilitou a venda e o produtor terá um lucro bem maior. Luciano disse ainda, “a luta continua por outros convênios, como: para batata doce, aipim e hortifrutigranjeiros. Peço calma, paciência e esperança ao povo de minha terra, pois buscando as parcerias o governo eleva o padrão de vida, garantindo a geração de renda e emprego para o produtor da agricultura familiar”, afirmou Luciano. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Poções)

A ameaça da desertificação (Por Marcela Valente, da IPS)

“A desertificação é o câncer da terra”, disse à IPS a geógrafa argentina Elea Abraham. “É uma degradação que não tem manifestações espetaculares, mas avança sorrateiramente e quando se torna visível já não há o que fazer e é preciso emigrar em busca de uma alternativa”, acrescentou. A advertência foi feita às vésperas da Nona Sessão da Conferência das Partes da Convenção das Nações Unidas de Luta contra a Desertificação, que começa hoje em Buenos Aires e vai até 02 de outubro, com as presenças de mais de 2.500 participantes de 193 países, entre funcionários, cientistas e representantes de organizações não-governamentais.

A Convenção foi assinada em 1994 e entrou em vigor dois anos depois. A Conferência das Partes (COP), ou Conferência Mundial sobre Desertificação, foi realizada anualmente entre 1997 e 2001 e a partir e então a cada dois anos. Neste nono encontro, ou COP 9, os países avaliarão o plano estratégico decenal (2008-2018) adotado na conferência de Madri, em setembro de 2007; acordarão indicadores comuns para medir a degradação dos solos e buscarão dar maior visibilidade política ao problema da desertificação e reclamar mais recursos para combatê-la.

Dados da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal) mostram que 25% da superfície da região são formados por terras áridas, semiáridas e subúmidas secas, e 75% destas apresentam “sérios problemas de degradação” devido à mudança climática e pelo mau manejo produtivo. Na Argentina, no México e Paraguai mais da metade do território está afetada. No Brasil, a área vulnerável é o semiárido nordeste. Mas a degradação também afeta Bolívia, Colômbia, Cuba, Equador, Guatemala, Haiti, Jamaica, Peru, República Dominicana e Uruguai, alem de varias ilhas do mar do Caribe oriental.

Na Guatemala, 12% do território são áridos e ali vivem1,2 milhão de pessoas. O presidente Álvaro Colom acaba de declarar estado de calamidade pública nessa região afetada por uma prolongada seca que prejudica a segurança alimentar de centenas de milhares de famílias. Entre janeiro e junho morreram 462 pessoas por desnutrição em todo o país. “A situação é seria praticamente em todos os países da região”, alerta um estudo publicado em 2008 pela Cepal intitulado “Pobreza, desertificação e degradação dos recursos naturais”. Isto ameaça a subsistência de “uma parte importante” dos 120 milhões de latino-americanos que vivem em áreas rurais, destaca o documento.

A Argentina é o país da região mais afetado. “É exatamente o contrário do que se acredita: o Pampa úmido é 25% do território e o resto é árido”, disse à IPS Octavio Pérez Pardo, diretor de Conservação do Solo e Luta Contra a Desertificação, da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Estas áreas secas, particularmente frágeis, estão degradadas por fatores climáticos e pela atividade humana. “A causa mais importante da desertificação na região é a extensão da fronteira agropecuária”, explicou Elea Abraham, diretora do Instituto Argentino de Pesquisas das Zonas Áridas (Iadiza).

Abraham mencionou em seguida o desmatamento indiscriminado, que deixa uma fraca cobertura de solo exposto à intempérie, ao excesso de pastagem, às técnicas inadequadas de cultivo e irrigação e, sobretudo, a acelerada urbanização nessas áreas tão vulneráveis. “O problema é complexo porque não se trata apenas do impacto no suporte físico-biológico. Se as terras secas são submetidas a um processo produtivo intensivo, obriga-se os grupos sociais a migrar para sobreviverem na pobreza”, alertou.

Estas são ligações que se busca tornar visíveis nesta conferência, segundo Pérez Pardo. “Há milhares de pessoas que emigram da África para a Europa, da América Latina para os Estados Unidos, ou do campo para as cidades dentro dos países, e uma alta porcentagem o faz porque seus solos deixaram de ser produtivos”, ressaltou. “Quanto menos terra há para explorar e mais população há para alimentar, temos de conseguir maior produtividade por unidade de superfície. Se os solos se deterioram, há ameaça para a segurança alimentar”, insistiu Pérez Pardo.

Abraham disse que no Brasil o território seco constitui 15% do total, uma porcentagem menor do que a da Argentina. Porém, ao contrário deste país, no Brasil a zona árida é muito povoada e esse fator não só aumenta a pressão sobre o solo como agrava as condições para a sobrevivência humana. Diante deste panorama, que afeta mais de cem países do mundo e dois bilhões de pessoas, a COP 9 quer contar com parâmetros comuns de medição. “Precisamos ver o alcance da deterioração, e para isso devemos contar com indicadores efetivos”, afirmou Pérez Pardo.

Assim como a mudança climática é controlada a partir das emissões de gases causadores do efeito estufa, os especialistas precisam medir a degradação do solo. Para isso, a COP incluirá uma conferência científica de especialistas de todo o mundo, que acontecerá entre amanhã e quinta-feira. “Devemos instalar a cultura da medição”, enfatizou Abraham. “O objetivo dos cientistas neste encontro é compatibilizar métodos de monitoramento, fixar padrões. Porque temos medição, mas em escala local, não nacional, e então não se pode comparar países nem medir a evolução” do problema, acrescentou.

Pérez Pardo disse, ainda que os delegados analisarão mecanismos de financiamento oferecidos pelos organismos multilaterais. “Há um déficit de recursos para a luta contra a desertificação. É o problema ambiental global que capta menos fundos”, disse, em comparação com a perda de biodiversidade e a mudança climática. “Os indicadores de medição e o financiamento são os dois grandes eixos internos desta conferência e são absolutamente estratégicos”, disse o funcionário, que será o coordenador da reunião. “Daí dependerá o êxito ou o fracasso das políticas das Nações Unidas neste tema”, ressaltou.

Os delegados tentarão avançar na vinculação entre desertificação e mudança climática oferecendo os solos como fixadores de carbono a partir do reflorestamento, e mostrarão que a degradação das zonas secas não é menos importante do que o aumento gradual da temperatura, mas que os fenômenos ocorrem paralelamente, estão vinculados e têm consequências similares. “Qual de ser a política de comunicação para conseguir com a desertificação o entendimento e a consciência que se obteve em relação à mudança climática? Esta é a grande pergunta que será feita nesta conferência, para se tentar encontrar uma resposta”, finalizou Pérez Pardo. (Fonte: Envolverde Revista Digital)

Irecê informa

O prefeito Zé das Virgens agradece a todos os cidadãos e cidadãs que de forma ativa participaram das Assembléias Regionais do Orçamento Participativo Municipal, que aconteceram em duas rodadas durante os meses de julho a setembro em toda a cidade, definindo as prioridades de obras a serem executadas em 2010 em seus bairros e povoados.

A partir de agora, em reunião que acontecerá no próximo dia 29/09 com o Conselho Municipal do O.P., também eleito pela população, será discutido e deliberado o Plano de Investimentos do Orçamento Municipal e a Proposta do orçamento anual, que será encaminhada à Câmara Municipal de Vereadores.

A Secretaria Municipal de Cultura informa que as inscrições para o edital de APOIO A MICROPROJETOS CULTURAIS foram prorrogadas até o dia 30 de setembro e convoca a classe artística a apresentar projetos culturais na sede da Secretaria que fica no prédio do Arquivo Público Municipal. O edital destinará recurso na ordem de mais de 3 milhões a municípios baianos e contemplará projetos nos valor mínimo de R$ 465,00 e máximo de R$ 13.950,00.

A Secretaria Municipal de Educação avisa aos interessados em fazer o Exame Nacional de Certificação do Ensino Fundamental (ENCCEJA), que estão abertas as inscrições até o dia 30 de setembro, pela internet, no endereço www.encceja.inep.gov.br/inscricao. O exame só acontecerá para o Ensino Fundamental.

A Secretaria informa também que a partir de 2009, a certificação no nível de conclusão do Ensino Médio será feita mediante o sucesso do candidato no ENEM (Exame Nacional do Ensino Médio), previsto para o último domingo do mês de março de 2010.

A Secretaria Municipal de Educação em parceria com o Território de Irecê promoverá nesta semana o 1º Encontro dos Dirigentes da UNDIME (União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação). Com o tema “Integração das Ações Educacionais”, o Encontro será nos dias 23, 24 e 25 de setembro, no Hotel Fiesta em Irecê. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Irecê)

Camaçari é o único na Bahia a ter biomonitoramento do ar

Camaçari é o único município baiano que conta com o projeto de biomonitoramento do ar. A intenção é avaliar a qualidade do ar e relacionar os dados levantados com a ocorrência de problemas respiratórios em crianças de 0 a 5 anos. A pretensão é expandir o grupo de observação às pessoas a partir dos 60 anos, porque com a ação dos poluentes os idosos apresentam problemas cardiovasculares, um quadro clínico diferente do apresentado por crianças, que são mais vulneráveis à exposição de agentes químicos presentes no ambiente. Os resultados permitirão o desenvolvimento de políticas de saúde ambiental, de campanhas educativas e ações preventivas para que os índices de doenças respiratórias reduzam, bem como os níveis de poluição.

Inicialmente, os dados epidemiológicos estão sendo coletados no Hospital Geral de Camaçari (HGC) e no Pronto Atendimento (PA) da Gleba B. O primeiro foi escolhido por reunir casos de vários pontos da cidade, e contar com profissionais da equipe da vigilância epidemiológica do Município, o que facilita a coleta e o acompanhamento dos casos. O segundo, por ficar próximo ao anel florestal, região que faz limite com o Complexo Industrial, e por ser uma área com grande concentração de poluentes.

De janeiro a junho, só no HGC, foram registrados 662 atendimentos a crianças com problemas respiratórios como asma, bronquite e Infecções Respiratórias Agudas (IRA). Maio foi o mês com maior incidência, por conta da mudança climática, que influencia nos processos alérgicos e favorece a concentração de poluentes em um só lugar. Os bairros do Gravatá e Nova Vitória registram o maior número de casos, ambos próximos ao Complexo Industrial. Para implantar o projeto de Biomonitoramento do Ar, o Município foi divido em 20 pontos. Na sede, a coleta é feita nos bairros Camaçari de Dentro, Centro, Parque Satélite, Gravatá, Phoc, e a localidade de Machadinho. Na orla, o projeto também chega ao distrito de Vila de Abrantes, e nas comunidades de Areias, Arembepe, e Barra do Pojuca.

As seleções dos pontos foram feitos a partir da proximidade com o Pólo Petroquímico ou locais sob zona de influência, ou seja, que o vento favorece a dispersão de poluentes. Outro critério utilizado foi o aumento da frota veicular em algumas regiões, como é o caso do bairro Parque das Mangabas, na via Cascalheira, que liga a sede a orla da cidade. A iniciativa e feita pela Prefeitura, por meio da Secretaria de Saúde (Sesau), e conta com a parceria da Universidade de São Paulo (USP) e do Ministério da Saúde. O projeto integra o Programa Federal Vigiar (Vigilância em Saúde Ambiental Relacionada a Qualidade do Ar), e é coordenado pelo Núcleo de Vigilância Ambiental em Saúde, da Sesau. Dois funcionários e dois estudantes de biologia, ambos moradores do Município, estão envolvidos nas atividades.

Além de Camaçari, participam as cidades de Barcarena (Pará), Cuiabá (Mato Grosso), Brasília e a região do Vale do Paraíba, em São Paulo. O projeto de biomonitoramento do ar nas cinco localidades é financiado pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPQ) e está orçado em R$ 7,9 milhões.

COLETA - Até a segunda quinzena de outubro, o projeto de biomonitoramento do ar ganha um importante reforço com a chegada do Amostrador de Partícula, responsável por capturar materiais existentes no ar através de filtros, trocados diariamente. O equipamento doado pela USP complementa o trabalho de pesquisa, que também utiliza cascas de árvores e flores (para contagem de polens), como objetos de estudo, por conta da alta sensibilidade a poluição e capacidade em absorver as substâncias expostas no ambiente.

Todo material colhido é encaminhado para análise no Instituto Nacional de Análise Integrada do Risco Ambiental, órgão ligado à Faculdade de Medicina da USP, onde é submetido à técnica de fluorescência de Raio X, utilizada para caracterização quantitativa e qualitativa dos materiais. Até o momento foram entregues cerca de 30 amostras, e mais 30 serão encaminhas ainda nesta semana. O projeto será realizado por um período de três anos, para efeito de comparação dos resultados. As coletas são sazonais, ou seja, feitas de acordo com as estações do ano. As primeiras foram colhidas durante o inverno. A próxima acontece ainda este mês com a chegada da primavera.

Os primeiros relatórios com as análises das amostras encaminhadas serão entregues até o final do ano, quando o Núcleo poderá cruzar as informações sobre a saúde no Município e os dados da análise. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Camaçari)

Campanha pretende vacinar mais de 25 mil animais contra a raiva

A Secretaria de Saúde de Itabuna espera vacinar até o próximo sábado (26) – Dia Nacional de Vacinação Anti-Rábica - mais de 25 mil cães e gatos contra a raiva animal. Para alcançar a meta prevista, a Divisão de Vigilância à Saúde, através do Centro de Zoonoses, está intensificando desde o início deste mês a vacinação na zona rural do município.

O diretor de Vigilância à Saúde, Florentino Souza Filho, ressalta que, para o Dia Nacional de Vacinação Contra a Raiva, a Secretaria de Saúde está mobilizando mais de 400 profissionais em todas as unidades de saúde do município, incluindo os técnicos do Centro de Zoonoses e da Vigilância Sanitária, acadêmicos do curso de veterinária da Uesc, voluntários do Grupamento de Bombeiros Militares e do Tiro de Guerra. No sábado, a vacinação acontece das 8 às 17 horas.

Ao destacar que o último caso de raiva humana registrado na região foi registrado há 12 anos, Florentino lembra que para manter este indicativo a vacinação de cães e gatos é imprescindível. “A população deve estar atenta porque a raiva pode levar a pessoa infectada à morte e os principais transmissores da doença para o humano são justamente estes animais domésticos”, argumenta.

A imunização faz parte da Campanha Nacional de Vacinação Contra a Raiva, coordenada pelo Ministério da Saúde. Devem ser vacinados apenas cães e gatos com mais de dois meses de idade, bem como as fêmeas que estiverem prenhas ou recém-paridas. Também precisam ser imunizados os animais já vacinados na campanha anti-rábica do ano passado. Os que tomaram apenas uma dose da vacina, desde o seu nascimento, devem receber um reforço 30 dias após a primeira dose. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Itabuna)