Municípios concorrem ao título Cidade da Cultura

Quinze municípios já estão participando do concurso Cidade Baiana da Cultura 2010. As cidades de Cachoeira, Rio de Contas, Itaparica, Santo Amaro, Cabaceiras do Paraguaçu, Serrinha, São Francisco do Conde, Jacobina, Sapeaçu, Seabra, Amargosa, Ilhéus, Itabuna, Maetinga e Jequié já estão inscritas e concorrem ao título. A eleição acontece no dia 22 de março.

A comissão julgadora é composta por representantes do Governo do Estado e das Secretarias da Fazenda e de Cultura do Estado da Bahia. O júri será divulgado em breve e o resultado estará disponível no site do concurso.

O município eleito ganha visibilidade através da divulgação de seus atrativos culturais e turísticos. A primeira edição do projeto foi lançada em meados de janeiro deste ano. As prefeituras tiveram até a última sexta-feira, 26, para envio de toda a documentação necessária para a inscrição. (Ibahia)

Banzaê: Redução dos níveis de pobreza

A população rural de Banzaê, município situado no semiárido baiano, recebeu ações de políticas públicas voltadas às suas potencialidades produtivas que promovem o desenvolvimento social e econômico do município.

Localizado em uma das regiões mais pobres do estado, Banzê integra os 34 municípios beneficiados com o Projeto Gente de Valor, desenvolvido pelo governo estadual em municípios baianos com baixo Índice de Desenvolvimento Humano.

O Programa de Desenvolvimento das Comunidades Rurais mais Carentes do Estado da Bahia – atual Gente de Valor – tem como objetivo reduzir significativamente os níveis de pobreza das comunidades rurais do semiárido baiano, promovendo um desenvolvimento ambientalmente sustentável, com equidade de gênero. Dos 34 municípios baianos que abrangem a área de atuação, 26 estão concentrados região nordeste e oito na região sudoeste do estado. Aracatu, Manoel Vitorino, Planalto e Poções, Cansanção, Canudos, Chorróchó, Cícero Dantas, Euclides da Cunha, Fátima, Monte Santo, Nordestina, Novo Triunfo, Paripiranga e Quijingue são alguns municípios contemplados.

Em Banzaê, comunidades indígenas e agricultores formam o público alvo do projeto. O Gente de Valor atua em cinco subterritórios no município e assiste aproximadamente 1.600 pessoas. Técnicos visitaram as comunidades e ouviram suas necessidades.

Como as ações do projeto são elaboradas a partir destas necessidades, a população de Entre Serras anunciou o desejo de promover ações voltadas ao incentivo do artesanato, resgate da identidade quilombola e Quintais Produtivos, com o cultivo de horticultura. A comunidade de Segredo Velho-Aldeia Kiriri, demanda por ações voltadas ao Desenvolvimento Subterritorial, como o incentivo à práticas pesqueiras em barragens e fortalecimento das tradições culturais. Já a Aldeia TuxáRaul Valeiro necessita de ações voltadas à perfuração dos poços e instalação de rede de água.

Para Antônio Jackson, secretário de Desenvolvimento Econômico de Banzaê, o ponto mais importante do Gente de Valor é que os recursos do projeto são discutidos com as comunidades e a opinião das pessoas que estão diretamente envolvidas são importantes para a seleção dos projetos. Cada um instalado será acompanhado desde a sua instalação até operacionalização da produção e comercialização. “O projeto foi apresentado em Banzaê e achamos interessante a metodologia utilizada pelos técnicos, pois os mesmos colheram informações para levantar as demandas junto à população. Está havendo também capacitação junto às comunidades, levando novos conhecimentos e aprimorando os talentos naturais do público envolvido. O Gente de Valor não será útil apenas ao município de Banzaê, mas também aos demais envolvidos no desenvolvimento econômico e social do povo tradicional e comunidades carentes”, conclui. (Jornal A Tarde - Caderno Município 27/02/2010)

Euclides da Cunha: Obras em emergência

=A população de Euclides da Cunha terá mais acesso aos serviços de saúde com a ampliação e reforma da sala de emergência do Hospital Municipal. Com o objetivo de melhorar as condições de atendimento e aumentar a oferta dos serviços de urgência e emergência, a obra, realizada com recursos do município, pretende também suprir a demanda por serviços voltados à atenção básica área carente de políticas públicas.

As salas de reanimação cardíaca, de nebulização e recuperação serão as responsáveis pelos novos serviços. A cidade pretende receber ainda, através do Ministério da Saúde, equipamentos para suprir as necessidades da sala de emergência, centro cirúrgico, lavanderia, laboratório e enfer mar ias.

A obra trará mais agilidade no atendimento de urgência e emergência. Segundo informações divulgadas pela secretária municipal de Saúde, a recepção e sala de espera foram estruturadas e receberam uma organização mais digna para uso da população.

Também devido ao número de pessoas que procuram diariamente a unidade, houve o aumento dos consultórios médicos, o que diminuiu espera pelos serviços, evitando filas.

“Hoje, temos quatro salas de recuperação e uma de reanimação cardíaca que não existia. Com ela, temos condições de oferecer mais agilidade, diante de uma situação de risco extremo, onde o tempo é determinante na recuperação do enfermo. Possuímos também uma sala de nebulização, dois consultórios médicos, possibilitando assim a presença constante de dois médicos atendendo ao mesmo tempo, minimizando o tempo de espera por atendimento especializado. Além disto, o posto de enfermagem foi ampliado, está mais equipado; um conforto médico foi construído, fazendo com que o profissional esteja na unidade em tempo integral, além de uma recepção e uma sala de espera com cerca de 30 lugares”, diz a secretária municipal de Saúde Luciana D’Lima. (Jornal A Tarde - Caderno Município 27/02/2010)

Prefeitura de Barra do Choça e Caixa firmam contratos de R$1,6 milhão

O prefeito de Barra do Choça, Oberdam Rocha, firmou com o Gerente Geral da Caixa Econômica Federal, Claudeir Pereira da Silva, uma série de contratos que garantirão investimentos no município. Ao todo, os contratos totalizam R$ 1,6 milhão, e atenderão as áreas de pavimentação e drenagem, além de infraestrutura para a prática esportiva.

Entre os contratos está o de pavimentação e drenagem dos bairros Ouro Verde e Primavera, na área de infraestrutura, a prefeitura formalizou contratos para pavimentação dos bairros Edgar Brito e Chico Almeida e da Rua Mundo Novo, no distrito de Barra Nova. Os recursos são do Governo Federal. Ambos os contratos foram firmados junto ao Ministério das Cidades.

Os moradores do Bairro Ouro Verde receberão também uma infraestrutura completa para a prática esportiva. Foi firmado, junto ao Ministério dos Esportes, o contrato para a construção de uma praça, incluindo um campo de futebol soçaite. Os recursos totalizam cerca de R$ 300 mil. Outro contrato importante também firmado junto ao Ministério dos Esportes foi a liberação de R$ 300 mil para a reforma e ampliação do Estádio Ouro Verde.

Para o prefeito Oberdam Rocha, a assinatura de tais contratos comprova a importância da busca de recursos na esfera federal. “Esses recursos fazem parte do grande volume de obras que temos para 2010. Esta etapa representa parte do nosso plano de ação com o objetivo de trabalhar em todos os bairros da cidade e também no distrito de Barra Nova”, frisou.

Segundo o prefeito, os recursos foram conseguidos através de emendas parlamentares. “Estamos realizando uma ação política bem coordenada, junto ao nosso representante na Câmara Federal, para levantar recursos através do ministério das cidades e a outros órgãos federais”, concluiu. (Prefeitura de Barra do Choça)

Ministério da Saúde libera recursos para SAMU 192 de Brumado

O Ministério da Saúde autorizou repasse de recursos financeiros para aquisição de materiais, mobiliário e equipamentos de tecnologia da informática e rede para as centrais de atendimento do SAMU 192 dos municípios baianos de Senhor do Bonfim, Bom Jesus da Lapa e Brumado.

Foram destinados para os municípios o valor de 338, 5 mil, sendo que para a central de Brumado, segundo a Portaria nº. 299, de 09 de fevereiro de 2010, os recursos estão orçados no valor de R$ 124.765,21.

O SAMU 192 é o principal componente da Política Nacional de Atenção às Urgências, criada em 2003, que tem como finalidade o atendimento rápido e imediato diante de emergências. A proposta é contribuir para a redução do número de óbitos, do tempo de internação em hospitais e das sequelas decorrentes da falta de socorro precoce.

A Central do SAMU 192 de Brumado atenderá a uma população de 402.803 habitantes, relativa aos municípios de: Aracatu, Barra da Estiva, Boquira, Botuporã, Brumado, Caturama, Contendas do Sincorá, Dom Basílio, Érico Cardoso, Guajeru, Ibicoara, Ibipitanga, Ituaçu, Jussiape, Livramento de Nossa Senhora, Macaúbas, Malhada de Pedras, Paramirim, Rio de Contas, Rio do Pires, Tanhaçu.

O Edital para seleção dos profissionais que atuarão na Central de Brumado está em fase de preparação e em breve deverá ser publicado. (Prefeitura de Brumado)

Prefeitura de Barro Preto recupera estradas da zona rural

A Prefeitura de Barro Preto através da Secretaria de Administração em parceria com o DERBA está recuperando diversas estradas vicinais que ligam Barro Preto à zona rural e urbana do município. Com a chegada da patrulha mecanizada em Barro Preto a prefeitura já deslocou homens e máquinas para a região da Fazenda Simão onde a estrada estava intransitável, está sendo recuperado um trecho de cerca de 6km que liga aquela região à Fazenda Jussara. Nesta área não entravam máquinas há mais de 15 anos e agora com os serviços realizados melhora o acesso, a produção pode ser escoada, o transporte escolar é realizado com mais segurança, aliado a tudo isso os moradores voltam a ter tranquilidade e a melhora da qualidade de vida.

"Temos procurado recuperar e manter as estradas vicinais em boas condições de tráfego pois, são de grande importância para escoamento da produção e o acesso dos moradores. Existem estradas que há mais de 15 anos não recebiam serviços de patrolamento e encascalhamento e estão intransitáveis, vamos realizar estes serviços e recuperar todas as estradas que cruzam a zona rural do nosso município, afirma o prefeito de Barro Preto Adriano Clementino, que esteve pessoalmente vistoriando os serviços. (Prefeitura de Barro Preto)

Santana capacita gestores escolares através de programa

PROGESTÃO é um Programa de formação continuada, organizado na modalidade à distância, para atender, em serviço, gestores escolares das escolas públicas do país. O seu objetivo é formar lideranças escolares comprometidas com a construção de um projeto de gestão democrática da escola pública, focada no sucesso escolar dos alunos. O curso destina-se a Diretores, Vice-diretores, coordenadores pedagógicos e secretários escolares das escolas públicas composto de dez módulos.

A Secretária de Educação Diene Fernandes afirmou que o curso vem atender a um anseio dos diretores das escolas municipais que sempre solicitaram da secretaria um curso onde pudessem aprender como administrar uma escola e finalmente o curso Progestão vem atender esta demanda.

O Prefeito Marcão Cardoso agradeceu o empenho da Secretária de Educação e de todo o pessoal envolvido na realização do Progestão. Comentou sobre a importância que deve ser dada ao aluno e a sua família buscando saber quais as suas necessidades para evitar de todas as formas, envolvendo a secretaria de Ação Social e de Saúde, que haja evasão escolar. Por fim disse: “[...] não vamos ficar entre quatro paredes, vamos até lá na residência do aluno, solicite um carro, uma moto, mas vá até a casa do aluno para ver o que está acontecendo [...] porque o que ocorre no futuro é que o índice de violência a cada dia aumenta, por que não foi feito um trabalho preventivo. [...] O que acontece é que esse aluno vai se sentindo preterido, rejeitado pela família, pela escola, pela sociedade, pelos colegas. Temos certeza que com este curso se fará com que os profissionais de educação possam fazer um trabalho preventivo para diminuir no futuro o índice de violência no país.” – finalizou. (Prefeitura de Santana)

Prefeitura de Vitória da Conquista entrega novo mercado de carnes à população

Os conquistenses receberam o novo mercado de carnes do Centro de Abastecimento/CEASA. A cerimônia de entrega deste importante equipamento público contou com a presença do prefeito Guilherme Menezes, dos secretários, coordenadores e gerentes da administração municipal e de diversos vereadores conquistenses.

O prefeito lembrou, durante sua fala, que a administração municipal, desde 1997, tem dotado a cadeia produtiva da carne das condições necessárias para oferecer um produto de qualidade à população. “Primeiro transformamos o abatedouro em um frigorífico, certamente a memória de vocês ainda guarda a lembrança de como era abatida a carne em naquele local. Depois reformamos a feira do Bairro Brasil, que era uma vergonha. Agora os comerciantes do Ceasa do centro da cidade também recebem um mercado que atende a todas as normas de higiene e saúde da portaria 304do Ministério da Agricultura. Essa é uma demonstração do respeito do Governo Municipal com os comerciantes, com o chefe de família e com a dona de casa que vai comprar alimentos neste mercado”.

O Secretário de Serviços Públicos, Miguel Felício, destacou que quase metade dos investimentos feitos na reforma foram oriundos recursos próprios da Prefeitura. “Foi um investimento altíssimo, que demonstra a preocupação do Governo Participativo em melhorar a saúde pública e a vida das pessoas em Vitória da Conquista”.

O Mercado de Carnes foi ampliado e reformado e atende a todas as normas de segurança e higiene da Portaria 304 do Ministério da Agricultura. Com um recurso de R$ 895.688,43, do Governo Federal, e um investimento de 700 mil reais como contrapartida da Prefeitura, foram construídos 136 boxes, serviços de esgotamento, além da reforma total dos sanitários, pisos, recuperação do telhado, pintura e ampliação do estacionamento, são mais quarenta vagas de estacionamento rotativo que vão proporcionar mais comodidade para comerciante e clientes.

Capacitação - Além de realizar as melhorias na estrutura do mercado, a Prefeitura também se preocupou com a capacitação dos comerciantes de carnes da Ceasa. Foram realizados alguns cursos que enfocaram questões de higiene e forma correta de lidar com alimentos. O curso tratou ainda de noções de administração, marketing, contabilidade e previdência. (Prefeitura de Vitória da Conquista)

Supremo Tribunal Federal (STF) discute arrecadação do ISS em obras

Tendo em vista a importância do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) na arrecadação municipal, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta os gestores para as discussões no Supremo Tribunal Federal (STF) em torno deste tributo. O Supremo discute atualmente como deve ser recolhido o ISS em obras. Em fevereiro deste ano, foi declarada a repercussão geral no Recurso Extraordinário (RE) 60.3497 do STF. Segundo a CNM, a decisão do Supremo neste processo terá efeito para todos os Municípios de maneira geral, porque afeta todos os casos dessa natureza.

Com o processo, pretende-se decidir se os materiais de construção civil devem ou não fazer parte da base de cálculo do valor cobrado de ISS. Seria cobrado então o serviço prestado por uma empreiteira mais o material utilizado na obra.

Participação no processo - A CNM estuda a possibilidade de intervenção no processo como colaboradora da Corte do Supremo por ser parte interessada na decisão final. Se for possível a entrada da CNM, os Municípios serão amplamente representados e os interesses municipalistas defendidos de forma significativa.

De acordo com a relatora do processo no STF, ministra Ellen Gracie, a jurisprudência da Corte entende que a base de cálculo do ISS é o preço total do serviço sem haver a subtração do material civil empregado.(Fonte: CNM)

Município que não solicitar a Compensação Previdenciária dentro do prazo perderá parte dos recursos

O prazo para solicitar e garantir o chamado período passivo de estoque da Compensação Previdenciária entre o Regime Geral de Previdência Social (RGPS) e o Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) está em vigor até 31 de maio. Esta compensação se refere às aposentadorias concedidas a partir de 5 de outubro de 1988 a 5 de maio de 1999, que se encontra em manutenção em 6 de maio de 1999. É importante que o gestor municipal fique atento ao período de estoque para que não perca parte dos recursos, alerta a Confederação Nacional de Municípios (CNM). A Confederação fez um levantamento – com base nas informações do Ministério da Previdência Social (MPS) –, que mostra os Municípios com RPPS que não deram início a este procedimento, 634 no total. Os dados também identificaram que 2.206 Municípios com RPPS e RPPS em extinção têm o direito à Compensação. No entanto, até o momento, 1.721 iniciaram o procedimento e aproximadamente 700 estão recebendo o recurso.

Para orientar os gestores, a CNM divulgou no final de 2009 uma nota técnica em que esclarece as determinações da Lei 9.796/1999 – que dispõe sobre a Compensação Previdenciária nos casos de contagem recíproca de tempo de contribuição para efeito de aposentadoria e pensão por morte dela decorrente. Esta lei garante às prefeituras o ressarcimento do montante que o servidor recolheu ao RGPS antes de ingressar no serviço público municipal e após o ingresso no quadro de servidores, em que o Município recolhia para o RGPS.

Atenção: Prazo Prescricional - O Município que não buscar o recurso da Compensação Previdenciária incorre na perda do prazo que prescreve em cinco anos, conforme fixado no artigo 1º do Decreto 20.910/1932, regulamentado pela Portaria do MPS 98/2007. Isto significa que, quanto maior a demora para solicitar a Compensação das aposentadorias e pensões antigas por morte concedida, menor será o valor recebido. (Fonte: CNM)

Prefeitura encaminha PL à Câmara regularizando terreno do Hospital Geral

O prefeito de Ilhéus, Newton Lima, encaminhou à Câmara de Vereadores do município, um Projeto de Lei que trata da doação ao Estado da Bahia do terreno onde está edificado o Hospital Geral Luiz Viana Filho, área de terra integrante da antiga ‘Fazenda Bela Visão’, adquirida por desapropriação do Espólio de Filonilla Alves Dias.

O Hospital Geral Luiz Viana Filho foi inaugurado em 1970 e a desapropriação da terra onde se encontra instalado, foi autorizada pela lei nº 10, de 12 de maio de 1948, efetivada através do processo de desapropriação n º 585 de 1949, bem como pelo Decreto Desapropriatório 015 do ano de 1949.

Mas até a presente data não foi efetivada nem a escrituração nem o seu registro. É que não existe uma lei autorizando a efetiva doação da área, irregularidade que o governo municipal pretende abolir através do presente Projeto de Lei. Com a medida, o prefeito atende a um pedido do governoe do Estado, Jaques Wagner, e do secretário de Saúde, Jorge Solla. O Projeto de Lei já foi lido no plenário da Câmara de Ilhéus e encaminhado, em regime de urgência, para parecer da Comissão de Justiça do Legislativo.

Segundo o prefeito Newton Lima, devido a importância que representa o Hospital Geral Luiz Viana Filho para o Município de Ilhéus e região, a concretização da doação ao Estado da Bahia é uma forma apenas de ultimar os atos de aquisição que se originaram ainda no longínquo ano de 1948 com a devida autorização da Câmara Legislativa daquela época. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Ilhéus)

Transporte Escolar: 1.ª pesquisa sobre transporte fluvial começa dia 8 de março

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa que a primeira pesquisa nacional sobre transporte escolar fluvial terá início na próxima segunda-feira, 8 de março. Essa pesquisa faz parte do programa Caminho da Escola e será desenvolvida pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) em parceria com a Universidade de Brasília (UnB).

Com o levantamento será possível verificar quais os Municípios utilizam esse tipo de transporte, a quantidade de alunos transportados, as rotas percorridas, as embarcações utilizadas e as principais demandas dos prefeitos e da comunidade.

De acordo com o FNDE, o mapeamento do transporte escolar fluvial permitirá ao governo federal identificar quais Municípios podem ser beneficiados com barcos do Caminho da Escola, além de servir de base para o desenvolvimento de outras políticas públicas nesta área.

Para o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, é importante que os 16 Municípios da região Norte, selecionados para a primeira fase da pesquisa, relatem suas principais necessidades com o transporte escolar. “Não é novidade para ninguém que o financiamento do transporte é uma grande dificuldade enfrentada pelos prefeitos, e propostas para solucioná-las são fundamentais”, finaliza Ziulkoski. (Fonte: CNM)

Zona sul é alvo de ação do Centro de Zoonoses para combate a roedores

Dando continuidade aos mutirões promovidos pelo Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) com o objetivo de combater a ação de animais nocivos ao homem, a exemplo de caramujos, carrapatos e ratos, o órgão realiza nesta sexta-feira (05) nova ação de controle de roedores na avenida Lomanto Júnior, bairro Pontal. De acordo com o veterinário Pedro Leite, por concentrar uma quantidade significativa de restaurantes, bares e pizzarias, a área tende a ser o foco da atuação de roedores.

Seis técnicos do CCZ participarão da ação que também será estendida aos postos de saúde da zona sul. O combate aos roedores segue do Pontal até Olivença, passando pela praça Nourival Cardoso, no bairro Hernani Sá, onde moradores e donos de estabelecimentos comerciais da área costumam reclamar do constante aparecimento de ratos.

Ainda de acordo com o veterinário do órgão, a colocação da isca parafinada segue um processo simples, porém bastante eficaz, sendo resistente à umidade. Além do controle à roedores, o centro realizará, após solicitação de moradores, visitas às residências que solicitaram previamente uma investigação, localizadas também na zona sul, para combater os caramujos.

Ambos os serviços podem ser solicitados pela população através do telefone (73) 3634 – 4434. O CCZ fica localizado na rodovia Ilhéus-Itabuna km 0, entrada do bairro Teotônio Vilela e funciona das 8h às 12h e das 14h às 18h. O horário de atendimento ao público é das 14h às 18h. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Ilhéus)

Ilhéus promove segundo mutirão contra a dengue no alto do Coqueiro

Com o objetivo de combater os atuais índices da dengue no município, a Secretaria de Saúde promove neste sábado, dia 6, a partir das 8 horas, um grande mutirão no alto do Coqueiro, localizado zona norte da cidade. Hoje (5), no período da tarde, uma equipe da Prefeitura de Ilhéus estará entregando, nos 1.600 domicílios locais, centenas de sacos plásticos de 100 litros para o acondicionamento de objetos e materiais capazes de contribuir para a proliferação do Aedes aegypti, mosquito transmissor da doença. Esse material, que será coletado durante todo o dia de sábado, inclui latas, pneus, copos plásticos, lixeiras velhas, tampinhas de refrigerante, latões, jarros, vasinhos de plantas, garrafas e embalagens diversas.

Além da coleta de objetos capazes de favorecer o avanço da doença, o trabalho de prevenção no alto do Coqueiro também contará com ações educativas, executadas através da distribuição de panfletos. Ao todo, 40 agentes de saúde participarão do mutirão. Entre as muitas dicas de prevenção, destacam-se: evitar água parada; esvaziar e escovar paredes internas de recipientes que acumulam água; manter fechadas cisternas, caixas d’água e reservatórios; furar pneus e guardá-los em locais protegidos das chuvas; guardar latas e garrafas emborcadas para não reter água; limpar, periodicamente, calhas de telhados, marquises e locais rebaixados; não cultivar plantas aquáticas; encher com areia ou pó de pedra poços desativados ou depressões de terreno; e manter fossas sépticas em perfeito estado de conservação e funcionamento.

Ação semelhante estará sendo executada pela Secretaria de Saúde durante todo o dia de hoje (5) na Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc), localizada no Salobrinho, durante a recepção que a instituição fará para seus novos alunos. Lá, o trabalho educativo contra a dengue contará com um estande e com o apoio de dez agentes de saúde. “Na oportunidade, além da distribuição de panfletos educativos, os estudantes poderão, através de um microscópio, analisar larvas vivas do Aedes aegypti”, ressalta a agente de endemias da Prefeitura, Heleny Chaves.

O coordenador municipal da dengue, Orlando Mendes, informa que os mutirões serão estendidos a várias outras localidades de Ilhéus, sempre levando em consideração os índices locais de infestação da doença. “Começamos no alto do Carvalho, que possui incidência de 29.5, a maior da cidade. Neste sábado, atuando de forma decrescente, estaremos trabalhando no alto do Coqueiro, que registrou incidência de 21.2”, comenta o coordenador. Ainda segundo Orlando Mendes, o grau de infestação da dengue é obtido através de um levantamento domiciliar, envolvendo normalmente 100 moradias, visando à coleta de larvas do mosquito transmissor.

O secretário municipal de Saúde, Antônio Carlos Rabat, afirma que, em paralelo a essas ações, o posto avançado de atendimento do Hospital Geral Luiz Viana Filho volta a funcionar a partir deste mês. Dois médicos e dois enfermeiros da secretaria ficarão de plantão à noite e nos finais de semana para oferecer suporte com o auxílio do corpo técnico do hospital. Além disso, 45 novos agentes do setor estão recebendo treinamentos teóricos e práticos para se juntarem aos 18 supervisores e 87 agentes de combate à dengue que o município de Ilhéus já possui. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Ilhéus)

Associação realiza trabalho social no bairro Vila Anália

Uma grande mobilização social será realizada neste sábado (06), pela Associação de Moradores do bairro Vila Anália. Trata-se da segunda edição de um mutirão de cidadania, que oferecerá serviços em diversas áreas, utilizando o espaço do Centro Social Urbano (CSU). No local, serão disponibilizados exames diversos, inclusive nas áreas de oftalmologia, urologia e preventivo do câncer de mama.

O presidente da Associação de Moradores do Vila Anália, Juscelino Nunes, o “Paraquedas”, afirma que a iniciativa tem o objetivo de também contemplar os moradores das comunidades vizinhas, como os bairros Sarinha Alcântara, Jardim Primavera, Novo Jaçanã e Novo São Caetano.

No mutirão, vamos ainda oferecer serviços de assistência jurídica e encaminhamento de benefícios nos programas Bolsa Família e Bolsa Renda”, afirma Nunes. Outro trabalho que integra a iniciativa é uma campanha de doações para o Banco de Sangue da Santa Casa de Misericórdia de Itabuna. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Itabuna)

Ministério do Meio Ambiente celebra convênios para gestão de resíduos sólidos e apoio à formação de consórcios públicos

O ministério do Meio Ambiente assinou na última quarta-feira (24) convênios para elaboração do plano de gestão integrada com estados e municípios e de apoio ao fortalecimento institucional da gestão consorciada dos resíduos sólidos urbanos. Foram firmados convênios com os estados de Goiás, Mato Grosso, Rondônia, Paraná e Paraíba, visando à elaboração dos Planos Estaduais de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos. Também para a elaboração de Planos de Gestão Integrada foram firmados convênios com os municípios de Ariquemes/RO, Sumaré/SP, Amparo/SP, Bagé/RS, Capão da Canoa/RS e Altamira/PA. E objetivando o fortalecimento institucional de Consórcios para a Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, a SRHU firmou convênios com os municípios de Afogados da Ingazeira/PE, Ariquemes/RO, Betim/MG, Caicó/RN, Casa Nova/BA, Caxias/MA, Irecê/BA, e Palmeirina/PE.

Dentre as atividades previstas nos convênios destacam-se estudos de regionalização, construção de cenários, realização de oficinas para estudos de regionalização e elaboração de planos, a fim de garantir a participação social, o incentivo à organização de catadoras e catadores, à coleta seletiva e cooperação técnica e jurídica para a formação dos consórcios públicos de resíduos sólidos.

O Ministério do Meio Ambiente (MMA), até o momento, firmou parceria com 18 estados da Federação, financiando estudos para a regionalização, a elaboração dos Planos de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PGIRS) e apoio a formação de Consórcios Públicos. Os demais estados deverão também celebrar convênios para esse fim até o final de 2010.

O MMA, por intermédio da Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano (SRHU), desde 2007, apoia os estados e municípios brasileiros na elaboração de estudo de regionalização e formação de consórcios públicos intermunicipais ou interfederativos para gestão dos resíduos sólidos urbanos. Isso propicia que os entes federados constituam importantes instrumentos de planejamento das políticas públicas nesse setor e, consequentemente, garantam a sustentabilidade dos investimentos.

A existência dos Planos de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PGIRS), no âmbito Estadual e Municipal, baseia-se na organização, otimização e garantia da eficácia da gestão dos resíduos considerando todos os aspectos regionais, tais como econômicos, geográficos, ambientais, sociais, a partir da inclusão de catadoras e catadores de materiais recicláveis, além de promover a integração entre o governo, nas três esferas, o setor privado e a sociedade, num esforço mútuo pelo desenvolvimento sustentável do ambiente urbano.

A gestão associada, por razões de escala, possibilita que os pequenos municípios reduzam custos e garante a sustentabilidade dos empreendimentos, ao invés dos municípios manejarem seus resíduos isoladamente. O ganho de escala esperado na geração de resíduos conjugado à implantação da cobrança pela prestação do serviço pode contribuir para a sustentabilidade econômica do consórcio e a manutenção de um corpo técnico qualificado. Pretende-se, ainda, a maximização da aplicação dos recursos públicos e a minimização dos custos operacionais, o estabelecimento de regras regionalizadas de prestação de serviços, a continuidade do planejamento, da gestão integrada e da capacitação profissional.

Desse modo, o Governo Federal deixa de ser simples financiador e passa a desempenhar junto às demais esferas de governo uma política de incentivo e fomento ao planejamento e ao desenvolvimento regional integrado. (Fonte: Ministério do Meio Ambiente).

Guanambi pleiteia o Selo UNICEF

Com o propósito em desenvolver políticas públicas de qualidade na área social, o Prefeito Nilo Coelho, assinou o termo de Adesão para pleitear o Selo UNICEF Município Aprovado, cujo compromisso é fortalecer os laços para a conquista desse prêmio em prol das crianças e adolescentes do Município.

Na próxima segunda-feira, dia 08 de março, todos os segmentos da sociedade Guanambiense estarão se reunindo na Câmara Municipal de Vereadores de Guanambi, às 8:00h para a formação da Comissão Pró-Selo e apresentação do Guia Metodológico do Selo UNICEF e discussão das etapas e procedimentos a serem cumpridos pelo Município para a conquista do selo.

Segundo Graça Cotrim, Secretária de Assistência Social, o município se enche de vida e de entusiasmo para superar os desafios, “temos que articular e unir forças em prol das crianças e adolescentes do município como fator primordial”. Prefeitura, sociedade civil, escolas, famílias, grupos religiosos e culturais e diversos setores irão se envolver nesse processo. Meninas e meninos também têm participação garantida, que é indispensável para o sucesso dessa iniciativa.

O QUE É - O Selo UNICEF Município Aprovado é uma estratégia para promover os direitos das crianças e adolescentes e contribuir para o Brasil alcançar os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM). Através do Selo, são desenvolvidas as capacidades dos gestores municipais e atores locais, monitoradas e avaliadas as políticas e o impacto da gestão municipal e da participação social na vida de meninos e meninas. Os municípios do Semiárido que se inscreveram no Selo irão assumir o compromisso de melhorar a vida de crianças e adolescentes, implementando e aprimorando programas e políticas de atenção à infância. Os municípios que conseguirem os maiores avanços obterão reconhecimento internacional: o Selo UNICEF Município Aprovado.

Ao todo, o processo do Selo UNICEF dura 36 meses, período em que o município se movimenta para traçar e alcançar metas, mobilizar a sociedade civil, desenvolver projetos em busca dos objetivos do Selo e acompanhar a situação da infância e da adolescência, por meio de indicadores e fóruns participativos.

Ações complementares de fortalecimento da gestão local, promoção da participação social e capacitação de diversos segmentos no âmbito municipal são realizadas para alcançar e melhorar um conjunto de metas e indicadores sociais. Essas ações terão resultados concretos nas condições de vida de meninos e meninas. Em 2012, no final do ciclo do Selo UNICEF, os municípios que promoveram avanços significativos na melhoria de vida de crianças e adolescentes receberão um reconhecimento internacional.

A iniciativa do Selo está articulada com o Pacto Nacional Um Mundo para a Criança e o Adolescente do Semiárido, que reúne esforços do governo federal, dos estados e municípios, de organismos internacionais, da sociedade civil e da iniciativa privada para reduzir as disparidades regionais e apoiar o Brasil no alcance dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM). (Fonte: Ascom da Prefeitura de Guanambi)

Municípios terão até dia 26 para cadastrarem informações

O programa Benefício de Prestação Continuada (BPC) de Assistência Social na escola receberá cadastro de informações de gestores municipais de Assistência Social até dia 26 de março. No cadastro devem conter dados coletados pelos Municípios durante as visitas domiciliares feitas para a aplicação de questionário com o objetivo de identificar as barreiras de acesso e permanência de crianças e adolescentes na escola.

A Confederação Nacional de Municípios alerta que para a transferência de recursos federais aos Municípios, serão consideradas apenas as informações cadastradas pelos gestores municipais. O BPC que estes estudantes recebem equivale um salário mínimo mensal.

Os dados repassados pelos gestores serão consolidados pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e encaminhados aos Municípios para que eles possam elaborar um plano de ação para manter crianças e adolescentes na rede pública de ensino.

Produtores Rurais de Poções são beneficiados com ações do Governo Municipal

A Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural, vem desenvolvendo ações para melhorar a vida de quem trabalha no campo. Segundo o Secretário Mateus Cruz, o governo mostra avanços na questão do meio ambiente que em 2009 foi melhor que 2008 e para 2010 muito mais será feito, uma vez que estudos feitos pela equipe da secretaria já levantaram nove (09) nascentes e não quatro (04), quando assumiu. Foi feito um levantamento de todas as áreas existentes no município para reflorestamento. Hoje o município é licenciado para o plantio de eucalipto e agora a inclusão na participação do ICMS-BIO, o imposto verde que irá aumentar as verbas destinadas à manutenção e conservação das áreas de proteção do meio ambiente no município. Mateus Cruz salientou ainda que a região da Goiabeira que pertencia a Boa Nova, agora incorporada ao município, incluiu Poções na Área do Parque Nacional, representando mais benefícios para os moradores em volta do parque.

O Secretário Mateus Cruz falou também da reforma que passa o prédio sede da secretaria, “a reforma da estrutura administrativa feita pelo governo do Prefeito Luciano, mudou a nossa estrutura e levou a rever as dependências do prédio. Visando atender melhor o produtor rural e oferecer boas condições de atendimento por parte dos nossos servidores, se fez necessário esta reforma”, afirmou Mateus.

Um dos programas que deu certo em 2009 no setor da agricultura foi o do atendimento gratuito do medico veterinário, mais de 300 atendimentos em 2009, hoje já estamos agendando novas visitas e a meta é chegar ao fim de 2010 com o dobro de atendimento para o produtor que necessita do serviço. Toda a produção de Poções, 70% dela vem da zona da mata e quando os rios enchem as passagens ficam sem trânsito para carros e animais. “Estamos fazendo as passagens de terra batida nos locais da Palmeira e do Gouveia e melhorando as estradas do Assentamento União, Três Barras e Tarugo, que em breve receberão uma camada de 12 cm de cascalho e outras obras no projeto aprovado para a região, que chega a mais de 900 mil reais de investimentos.

O Secretario Mateus Cruz, explicou que o prefeito Luciano Mascarenhas esteve na semana passada na Cerb, em busca de soluções para as ligações da rede de abastecimento de água do Bezerro, obra já concluída e que depende do órgão após o relatório da Embasa entregue aquela instituição estadual. Já a água da Santa Rosa com 7 km de rede, já está na reta final de implantação dos relógios (registros) e aguardando somente a inauguração por parte do governo Juventude em Ação. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Poções)

Arrecadação dos municípios atinge R$ 65 bilhões e sobe para 2,09% do PIB em 2009

Os municípios arrecadaram R$ 65,45 bilhões no ano passado, valor equivalente a 2,09% do Produto Interno Bruto (PIB), um crescimento importante em comparação com os 1,92% do PIB apurados em 2008, segundo dados da Confederação Nacional dos Municípios (CNM). O desempenho das cidades, na arrecadação de impostos, contribuições e cobrança de dívidas, foi exatamente o contrário do que ocorreu nos Estados e na União, que registraram queda da carga tributária no ano passado na comparação com 2008. Os dados da confederação indicam que nos Estados a carga baixou de 9,57% do PIB para 9,52% do PIB e, na União, também houve decréscimo, de 24,89% para 24,14% do PIB.

Para a Confederação Nacional dos Municípios, no ano passado a carga tributária bruta da União, Estados e municípios foi de 35,75% do PIB, portanto inferior aos 36,38% do PIB apurados no ano anterior. O presidente da CMN, Paulo Ziulkoski, explicou as razões para o que considerou um bom desempenho da arrecadação municipal no ano passado. Segundo sua análise, além do aperfeiçoamento da gestão nas prefeituras, o crescimento da atividade na construção civil deu um impulso na receita do Imposto sobre a Propriedade Territorial Urbana (IPTU).

Ele também destacou que o aumento nas vendas de imóveis foi igualmente positiva para os números do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI). Como metade da arrecadação do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) fica com os municípios, os incentivos que o governo federal deu para o setor automotivo, para combater os efeitos da crise econômica glocal na economia do Brasil, também beneficiaram os cofres das prefeituras no ano passado.

Soma-se a esses fatores, na análise do presidente da CNM, o comportamento natural dos prefeitos de se esforçar mais para cobrar tributos em atraso nos primeiros anos do mandato. Os dados da CNM foram obtidos no sistema Finanças do Brasil (Finbra), administrado pelo Tesouro, com base nas receitas dos impostos, contribuições, taxas, cobrança de dívidas tributárias, multas, juros e royalties da exploração de petróleo e outros recursos naturais.

O tributo que trouxe mais recursos para os cofres das prefeituras, em 2009, foi o Imposto Sobre Serviços (ISS), com R$ 26,28 bilhões, com crescimento nominal de 14,1% sobre o ano anterior. Em seguida estão a arrecadação do IPTU, R$ 14,67 bilhões e variação nominal de 17,4% sobre 2008; e do ITBI, de R$ 4,51 bilhões, com aumento também nominal de 13,6%. A Receita Federal ainda não informou a carga tributária bruta oficial de 2009. Ela aguarda a divulgação do valor do PIB de 2009, pelo IBGE, prevista para 11 de março. A expectativa é de uma queda da carga total, porque 2009 foi marcado por desonerações tributárias na área federal que chegaram a cerca de R$ 25 bilhões, além da retração da arrecadação, pela queda do nível da atividade econômica. (Fonte: Valor Econômico)

Artistas locais são maioria em Arembepe

A Festa de Arembepe tem aberto cada vez mais espaço para os artistas de Camaçari. Das 31 atrações previstas para se apresentar entre os dias 12 e 15 de março nos dois palcos e no trio parado, 22 são do Município. Quantidade superior ao contratado no último ano, segundo o secretário da Cultura, Vital Vasconcelos.

Na Festa, os foliões vão poder curtir estilos musicais variados, dentre eles, forró, música popular brasileira, pagode, axé music e rock. “A intenção da Prefeitura é dá maior visibilidade aos artistas de Camaçari e atender as preferências dos diversos públicos”, explicou o secretário Vital. O Palco da Arena recebe Mega Hits, karavana Music e Ed Vox. Aremblack, Kamassa Reggae, Banda Cactus, Nosso Dom, Maderada e Canto Samba fazem a festa no trio parado.

O Palco da Cultura, terceiro espaço do evento, traz Manequinha da Luz, Miguelão do Forró, Giselda, Psicopop, Black Bird, D´Jauá, Erick Mazzone, Nova Cara, Só Potência, Ed Xote, Naraci e Nadja Meirelles. A vigésima segunda atração sobe ao palco no dia 15 de março, durante o Baile dos Coroas. Thomaz se apresenta às 22 horas, na praça dos Coqueiros. Nos dois primeiros dias da Festa de Arembepe, as atrações começam a se apresentar a partir das 18h, enquanto que no domingo (14/03), o som começa a rola às 16h. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Camaçari).

Camaçari realiza evento de Hip Hop

A dança de rua toma conta da Praça Abrantes, em Camaçari, neste domingo (07/03). Competidores de Barra do Pojuca, Salvador e Aracaju participam do I Campeonato Municipal de B-Boys, a partir das 15h. A abertura do evento fica por conta dos grupos Uri e Macedo, Ao Quadrado e Lone. As apresentações serão individuais e os 16 candidatos serão avaliados por uma comissão composta por representantes das cidades envolvidas. Os jurados são profissionais que trabalham com dança de rua e já participaram de campeonatos.

Camaçari é representada pelos irmãos Orlando Freitas Rodrigues da Conceição, 20 anos e Gisleidson Alexandrino Bonfim, 22 anos. Ambos conquistaram o terceiro lugar em campeonato realizado na cidade de Aracaju e agora se preparam para a apresentação no Município. Este mês, eles se apresentam ainda em mais uma etapa em Salvador.

Os três primeiros colocados ganham troféu, mais R$ 100, R$ 40 e R$ 20 em dinheiro, respectivamente. O evento é uma realização dos representantes locais de dança de rua, em parceria com a Secretaria da Cultura (Secult). O objetivo do Campeonato Municipal de B-Boys é promover a troca de experiências entre os artistas da dança de rua.(Fonte: Ascom da Prefeitura de Camaçari)

ProJovem Urbano realiza simpósio

Alunos do ProJovem Urbano, programa desenvolvido em parceria entre o Governo Municipal e Governo Federal, irão mostrar seus trabalhos no I Simpósio de Educação do ProJovem Urbano - Práticas Educacionais na Princesa do Sertão, nos dias 5 e 6 de março. Durante o evento, a população poderá conhecer as atividades desenvolvidas pelos 3.200 jovens beneficiados através dos 16 núcleos do programa em Feira de Santana. “Serão apresentados trabalhos diversos na área de educação e cultura”, informa o coordenador pedagógico do programa no Município, Jonson Ney Dias.

A prevenção do uso das drogas é um dos temas a ser abordados nos trabalhos desenvolvidos na área de educação. A cultura do bairro onde o programa está inserido é uma das temáticas dos trabalhos da área cultural. Voltado para os jovens que possuem de 18 a 19 anos de idade e que não concluíram o ensino fundamental, o programa oferece aulas didáticas e noções profissionais. Ao ingressar no programa, o aluno pode escolher entre as áreas de esporte e lazer, administração, educação, gráfica e vestuário para ter conhecimento profissional.

Na sexta-feira (5) o evento acontece das 18 às 22 horas. No sábado (6) a programação vai das 8 às 12 horas. O Simpósio é aberto ao público e será realizado no Teatro Ângela Oliveira, do Centro de Cultura Maestro Miro. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Feira de Santana)

Municípios podem precisar de apoio financeiro também este ano

As indicações de uma possível recuperação da crise financeira ainda não chegaram aos Municípios brasileiros, salientou o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski. Na discussão sobre as finanças municipais nesta quarta-feira, 10 de março, durante mobilização municipalista, os dados apresentados indicaram que ainda há bastante instabilidade nos repasse do Fundo de Participação dos Municípios (CNM). Ziulkoski explicou que o Imposto de Renda (IR) e o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), composição do FPM, não apresentam crescimento tão ágil como outros impostos. E o fato de a isenção do IPI para alguns produtos ter sido prorrogado até o final deste trimestre também impactou nos repasses. No entanto, ele salientou a comprovação de que o Apoio Financeiro aos Municípios (AFM) – medida de apoio tomada pelo governo em 2009 para ajudar os Municípios durante a crise econômica mundial – ajudou diversos Municípios a cumprirem com as responsabilidades orçamentárias e fiscais.

Considerando estes aspectos, Ziulkoski sinalizou a possibilidade de propor ao governo federal que disponibilize também neste ano uma ajuda para os meses em que o repasse for baixo. A sugestão foi apoiada pelos prefeitos, que aplaudiram como forma de confirmação. O presidente da CNM comunicou a todos que a matéria foi tratada na Assembleia-Geral Extraordinária nesta terça-feira, 9 de março, com a diretoria da entidade e presidentes das entidades estaduais. (Fonte: CNM)

A literatura chega nas comunidades rurais de Serrolândia

Arca das Letras, esse é o nome do arrojado Programa do Ministério do Desenvolvimento Agrário-MDA recém implantado no município de Serrolândia. O programa é uma parceria do MDA juntamente com a Prefeitura Municipal de Serrolândia, a Associação Comercial, Industrial e Agropecuária de Serrolândia- ACIASE, Associação Serrote Educativa- ASE e o Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais-STTR.

As 13 Bibliotecas Rurais foram implantadas nas comunidades da cidade. Cada biblioteca conta com o acervo de 230 livros reunidos de acordo com o interesse geral e as necessidades especificas de cada comunidade, os livros são classificados em em quatro áreas: livros didáticos e de pesquisa em geral; literatura para crianças; jovens e adultos; livros técnicos e especializados.

A biblioteca é instalada em uma casa ou associação comunitária, local de fácil acesso onde os agentes de leitura dedicam parte do seu tempo para desenvolver as praticas de leitura. Organização, riqueza literária e principalmente uma enorme chance de desenvolver atividades sócio-educativas em comunidades rurais, carente de atenção e de um aprendizado mais eficaz. (AMPC Piemonte)