Prefeituras protestam contra queda do FPM

O constante decréscimo dos repasses da União ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM) ocasionará mais uma baixa no equilíbrio econômico e social instável do país. Diversas prefeituras do estado do Paraná fecharão suas portas no próximo dia 25 de março em protesto contra a sétima queda nos repasses ao Fundo desde janeiro deste ano. Com exceção do dia 10 de fevereiro – data do repasse do primeiro decêndio daquele mês, que coincidiu com o primeiro dia do “Encontro Nacional de Novos Prefeitos e Prefeitas”, organizado pelo governo federal, data na qual houve um aumento de repasse muito acima do esperado (3,4%) –, todos os outros repasses, desde então, acumularam vertiginosas quedas, incluindo o de hoje, 20 de março: 19% abaixo das expectativas da Secretaria do Tesouro Nacional (STN). Em outras palavras, R$ 250 milhões, em vez da previsão da STN de R$ 310 milhões.

O protesto das prefeituras paranaenses foi decidido na quarta-feira, dia 18 de março, em Curitiba, durante assembleia geral promovida pela Associação dos Municípios do Paraná (AMP), que contou com a presença de aproximadamente 120 prefeitos de todo o estado. “Os municípios vão manifestar seu descontentamento com os prejuízos que acumulam com as perdas do FPM. Vamos chamar a atenção dos governos e da sociedade para a grave crise enfrentada pelas prefeituras e cobrar deles compensações pelas perdas que estamos sofrendo”, justificou o presidente da AMP e prefeito de Castro (PR), Moacyr Elias Fadel Junior.

Dados comparativos - Em números absolutos, no Paraná, o FPM caiu 11% em fevereiro, na comparação com janeiro: passou de R$ 316 milhões para R$ 281 milhões. Ainda naquele estado, a queda do FPM foi de 3,5% em janeiro e fevereiro deste ano, na comparação com igual período de 2008: passou de R$ 604 milhões para R$ 583 milhões. Os dados são da Confederação Nacional de Municípios (CNM).

No dia anterior, 17 de março, 16 cidades filiadas à Associação dos Municípios do Centro do Paraná (Amocentro) fecharam suas portas em protesto contra a queda do FPM. A maioria das 26 prefeituras da Associação dos Municípios do Vale do Ivaí (Amuvi) fez o mesmo. O FPM é a principal fonte de receita de 70% das 399 cidades do Paraná. A queda dos repasses ao Fundo, ocorrida neste ano, foi provocada pelas perdas de receita do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e do Imposto de Renda (IR), as duas principais fontes de receita do FPM.

Carta a ministros - Na assembléia da AMP também ficou decidido que uma comissão especial de prefeitos entregará uma ampla pauta de reivindicações aos ministros Dilma Rousseff (da Casa Civil) e Paulo Bernardo (do Ministério do Planejamento). A entrega será feita durante o seminário “Crise: desafios e soluções na América Latina”, encontro que o governo do estado promoverá no Espaço das Américas, em Foz do Iguaçu (PR), entre os dias 25 e 27 de março.

As principais reivindicações dos prefeitos paranaenses são: (1) compensação das prefeituras pelas perdas com o FPM; (2) adoção de mecanismos, na reforma tributária, que ampliem as receitas das prefeituras; (3) ampliação dos recursos para o Programa Saúde da Família (PSF); e (4) manutenção do mesmo critério adotado em 2008 para os repasses ao FPM.

Prefeitos pedem R$ 160 milhões para transporte escolar - Ainda como reivindicação da assembléia, os prefeitos também decidiram cobrar do governo do Paraná a liberação do repasse do custo integral do transporte escolar dos alunos da rede estadual de ensino, no valor de R$ 160 milhões. O mínimo que os prefeitos admitem receber refere-se a R$ 70 milhões. No ano passado, os municípios receberam R$ 45 milhões pelo serviço. Uma comissão especial de prefeitos vai acompanhar as negociações com a Secretaria Estadual de Transporte. (Fonte: CNM com informações da AMP).

Municípios farão parte de guerra contra o desmatamento em 2009

Uma Guerra contra o desmatamento, ainda para 2009, foi decretada no Brasil. Para ter sucesso, a medida do governo depende da participação dos municípios na promoção de ações e medidas que diminuem a agressão contra as florestas brasileiras, como o avanço de pastos, por exemplo. A intenção é usar de estratégias planejadas e rápidas, em virtude dos alarmantes números de desmatamento no país, apresentado pela Organização das Nações Unidas (ONU).

Quatro municípios brasileiros, que antes estavam entre os mais devastadores da Floresta Amazônica, podem servir de exemplo para os demais. Eles deixaram de ser vistos como maiores desmatadores pois conseguiram cumprir as exigências necessárias de proteção ao meio ambiente, como a prática de um desenvolvimento florestal sustentável. Para ser possível desenvolver-se sem prejudicar a economia do município, foram firmados acordos que garantem o não prejuízo de nenhum setor econômico com a ‘guerra’, como a dos governos e a Associação Brasileira de Exportadores de Carne (Abiec).

O governo afirma que terá mais rigidez com vilões do desmatamento, como o boi pirata – gados criados em áreas de preservação – e a madeira pirata – extraída de árvores de preservação ambiental. Mais de 60 ações contra crimes ambientais serão anunciados e o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Florestais (Ibama) também contará com a presença da Força Nacional no combate a destruição das florestas brasileiras. O Exército Brasileiro e as polícias Federal e Rodoviária Federal também fazem parte da Guerra planejada. Portanto, aliados a esses órgãos, os municípios terão a possibilidade de acabar de vez com a prática ilegal e o abuso da natureza.

Defesa ao meio-ambiente - A atuação dos municípios na defesa do meio ambiente é uma antiga luta da Confederação Nacional de Municípios (CNM). Atualmente não há nenhuma lei que defina a obrigatoriedade de cada ente da federação – União, estados, municípios e Distrito Federal – na defesa das florestas brasileiras. Segundo resoluções do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), os municípios são responsáveis apenas pelos impactos ambientais locais.

A CNM defende a definição de deveres do artigo 23; inciso VII da Constituição, onde consta que cabe a todos os entes a responsabilidade de prevenção e cuidado com o meio ambiente. Mas, para a Confederação, se houvesse um âmbito de atuação determinado, os municípios poderiam ter mais eficácia na guerra contra o desmatamento. (Fonte: CNM).

Municípios já podem informar freqüência escolar de beneficiários do Bolsa Família

Gestores municipais já podem registrar a freqüência escolar de crianças e adolescentes de famílias atendidas pelo programa Bolsa Família referente aos meses de fevereiro e março de 2009. O prazo para o envio de dados começou no dia 23 de março e vai até 28 de abril. A coordenadora-geral de Gestão de Condicionalidades do Ministério de Desenvolvimento Social (MDS), Cláudia Baddini, disse, em entrevista ao programa Revista Brasil, da Rádio Nacional, que o sistema de atualização é simples e "não acarreta maiores ônus para os gestores municipais”. De acordo com ela, as informações dos municípios vão permitir o acompanhamento das condicionalidades na área de educação.

Além de 85% de freqüência escolar, o acompanhamento na área da saúde também é necessário para as famílias continuarem a receber o benefício. A vacinação das crianças deve estar em dia e as grávidas têm que fazer o pré-natal. O prazo para atualização do acompanhamento da saúde é até 30 de junho. Caso não atualize os dados, o município pode perder recursos do Índice de Gestão Descentralizada (IGB).

A falta de atualização de dados das famílias atendidas pelo programa foi um dos motivos que levaram ao cancelamento do benefício para mais de 400 mil famílias, na semana passada. A exclusão ocorreu depois que o MDS identificou inconsistência na renda declarada no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal de 2008 com a informada na Relação Anual de Informações Sociais (Rais) de 2006, do Ministério do Trabalho.

“O intuito é ver se alguma família informou uma renda inferior no cadastro único àquela informada na Rais de 2006”, explica a diretora do Programa de Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal do MDS, Letícia Bartholo.

Como uma base de dados se referia a 2006 e a outra a 2008, foi feito o pedido de atualização cadastral. Segundo Letícia, 622 mil famílias tiveram seus benefícios bloqueados em setembro de 2008 para obrigá-las a fazer a atualização. Do total, cerca de 150 mil atualizaram os dados e continuaram recebendo o benefício. O restante teve o valor mensal cortado, ou por não atualizar o cadastro ou por não atender aos critérios necessários para participar do programa. (Fonte: Agência Brasil).

Ziulkoski alerta prefeitos sobre queda dos repasses do FPM

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) divulgou na última sexta-feira, 20 de março, levantamento sobre o 2.º repasse de março do Fundo de Participação de Municípios (FPM) referente aos 10 primeiros dias do mês. De acordo com a entidade, o repasse efetivo – R$ 250 milhões – é 19% menor que o valor divulgado pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), R$ 310 milhões.

No dia 10 deste mês, a CNM também realizou levantamento que indicava queda de 12,6% menor do FPM em relação ao mesmo período do ano passado. Mas com a confirmação do valor efetivo do segundo repasse, a queda mostrou-se ainda maior, de 14,5%.

Diante deste quadro, o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski faz um alerta aos gestores municipais: os valores efetivos repassados aos municípios estão menores do que o divulgado pela STN. As previsões, alerta o presidente, estão cada vez mais superestimadas.

Ziulkoski destaca a necessidade de que os gestores estejam atentos para enfrentar um cenário de crise econômica cada vez mais agudo e com previsões de repasses cada vez menores. “Será preciso reajustar orçamentos e ter cautela em relação aos gastos municipais”, alerta.

Para finalizar, outro ponto fundamental é não realizar planejamentos tendo como base as estimativas do FPM divulgadas pela Secretaria do Tesouro Nacional, cada vez mais superestimadas. “Para evitar prejuízos às finanças municipais, o ideal é estar atento aos valores efetivos, reais, do FPM”, finaliza. (Fonte: CNM)

Prefeitura e comunidade discutem preservação ambiental em Itororó

A Prefeitura de Itororó e o Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) desenvolveram o projeto “Rio Limpo, Rio Lindo”, que foi executado entre a quarta-feira (18) e a sexta-feira (20) no município. O projeto, apoiado pela secretarias da Saúde, Educação, Cultura, Turismo e Meio Ambiente e também pelas subprefeituras de Itati e Rio do Meio, tem como objetivo motivar e conscientizar a comunidade pela preservação do meio ambiente.

Os organizadores realizaram palestras e debates em todas as escolas municipais, enfocando os temas “Uso e preservação da água”, “Água e meio ambiente” e “Combate à dengue”, no período de 10 a 19 de março. Também foram realizadas apresentações na Alameda Lindolfo Novaes, com palhaços, Fanfarra do Cenpro e alunos das escolas municipais Glória Andrade, Julieta Pontes e Centro Bandeirantes. No dia 19 o projeto foi levado para Itati, e para Rio do Meio no dia 20.

A prefeitura ainda incentivou o plantio de 100 árvores e implantou outros subprojetos: “Criança, Adote uma Arvore” e “Soldadinhos da Natureza”. O secretario de Cultura, Turismo e Meio Ambiente, Sérgio Ramos, acredita muito no resultado positivo deste evento. “Conscientizando as crianças atingiremos seus pais e toda a família. Logo, toda a sociedade estará engajada”, acredita o secretário.

O projeto “Rio Limpo, Rio Lindo” focou principalmente a conscientização, como forma de reverter o estado de agressão aos recursos naturais, segundo o diretor do SAAE, Orlando Simões. “Conscientizar é preciso. Temos que incentivar o uso correto da água. Este projeto é só o primeiro passo”, afirmou. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Itororó)

CNM marca novas mobilizações para discutir débitos previdenciários

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) deixou pré-agendada duas novas mobilizações para discutir o tema Previdência Social e o Impacto causado por ela nas contas públicas municipais. Os dias são 7 de abril e 6 de maio. Entre os objetivos da CNM, representada pelo presidente Paulo Ziulkoski, é buscar um encontro de contas entre os municípios e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), a suspensão do desconto automático do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e outras reivindicações.

A participação dos gestores municipais é importante para que a Confederação alcance o mesmo resultado da ultima Mobilização Municipalista sobre Previdência, realizada no dia 11 de março, no Senado Federal em Brasília. O encontro contou com a presença de centenas de prefeitos, gestores dos Fundos e Institutos de Previdência Social, Secretários Municipais de Finanças e Administração, Procuradores Jurídicos Municipais e Vereadores.

A aprovação dos prefeitos nos dois documentos elaborados pela CNM - Reivindicação dos Prefeitos Brasileiros ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República e Manifesto dos Prefeitos Brasileiros: O Impacto da Previdência nas Finanças Municipais - foi o primeiro passo para pressionar os governos na solução deste problema que, segundo o presidente Paulo Ziulkoski, torna as prefeituras ingovernáveis. Os manifestos foram entregues aos presidentes do Senado Federal, José Sarney, e da Câmara dos Deputados, Michel Temer. O ministro de Relações Institucionais, Jose Múcio Monteiro Filho, também recebeu as documentações das mãos de Ziulkoski e prometeu trabalhar em conjunto com a Confederação. “Faremos o possível para construir uma solução junto ao governo federal”.

Retrato - Um retrato da união dos gestores é foto que ilustra a matéria. Ao lado de Ziulkoski prefeitos, vereadores e secretários municipais se dirigem no destino da entrega dos manifestos. A CNM acredita que a vinda dos gestores à Brasília soma pontos positivos nas conquistas municipalistas como esta mobilização.

Ziulkoski argumenta e comprova, por meio de um levantamento da CNM, que os municípios não só devem, mas tem para receber da Receita Federal o valor de R$ 25,4 bilhões. “O encontro de contas é urgente para que este problema não prejudique ainda mais os prefeitos na administração dos municípios brasileiros”, completa. (Fonte: CNM).

Encontro em Camaçari reúne capoeiristas de todo o Brasil

Com a finalidade de trocar experiências e conhecimentos, mais de dois mil capoeiristas de todo o Brasil participam entre os dias 26 e 29 de março, do Encontro Camaçari Open de Capoeira, que terá atividades simultâneas no Município e em Salvador.

A abertura acontece na próxima quinta-feira (26/03), na Associação Progresso de Abrantes, em Vila de Abrantes, a partir das 17h. A programação conta com palestras, oficinas de berimbau e caxixi, e curso de dança afro e maculelê.
Na sexta-feira (27/03), as atividades têm início também às 17h, no Forte da Capoeira, antigo Forte Santo Antonio, no Pelourinho, em Salvador. No local será realizada uma mesa redonda com mestres de capoeira do Rio de Janeiro, Brasília, Recife, Fortaleza e Minas Gerais. Em seguida, eles visitam as academias do Forte. A atividade encerra com aula e várias rodas de capoeira.

Dando prosseguimento à programação, no sábado (28/03), os participantes fazem, das 9h às 14h, um passeio turístico, saindo de Salvador para Camaçari, para conhecer as praias de Arembepe e Jauá. A partir das 14h, eles realizam uma apresentação para o público, na praça de Abrantes, em Vila de Abrantes, com a participação de mil profissionais.

No domingo (29/03) acontece peça teatral encenada por alunos da Associação de Capoeira Engenho. A apresentação acontece na Cidade do Saber Professor Raymundo Pinheiro, às 9h. O encontro encerra com dança afro, roda de mestres, formatura de alunos e batizado e troca de graduação dos capoeiras, no ginásio do complexo de inclusão social, a partir das 13h.

De acordo com Antonio Marcos dos Anjos, conhecido como mestre Grandão, Camaçari possui hoje mil capoeiristas espalhados em mais de 20 pontos, da sede e orla, entre Areias, Jauá, Bela Vista, Gleba H e Casa da Criança. O evento organizado pelo mestre Grandão, da Associação de Capoeira Engenho, tem o apoio e a parceria da Prefeitura. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Camaçari ).

Prefeito quer ampliar participação de Itabuna no Território Litoral Sul

O prefeito Capitão Azevedo defendeu uma maor participação de Itabuna em todos os programas territoriais, no lançamento da Matriz 2009 do Programa Territórios da Cidadania, que esse ano vai destinar R$ 506,5 milhões para as ações de apoio às atividades produtivas, cidadania, desenvolvimento social e infra-estrutura nos 26 municípios do Território Litoral Sul. O município é hoje referência no Programa de Aquisição de Alimentos, com um investimento previsto de R$ 1,3 milhão para atender a 400 famílias que atuam na agricultura familiar, com a destinação de 30% da produção para o Restaurante Popular.

Durante a solenidade realizada no Centro de Cultura Adonias Filho, o Capitão Azevedo defendeu a integração das prefeituras da região ao Programa territórios da Cidadania, numa grande mobilização em defesa da construção do desenvolvimento e da inclusão social. “São programas simples, descomplicados, sem brurocracia e que por isso mesmo podem ser implementados com maior rapidez e eficiência. Um outro exemplo de simplificação é o Bolsa Família,que tem um largo alcance social”.

Lembrou que nos primeiros três meses de seu governo já foi cerca de dez vezes a Salvador e a Brasilia, onde a maior limitação para desenvolvimento de projetos e ações imediatas tem sido a burocracia. “E nós temos problemas emergenciais porque Itabuna empobreceu em função da crise da vassoura-de-bruxa e hoje é uma cidade inchada, cercada de favelas e com sérios problemas urbanos agravados pelo desemprego”.

Para Azevedo, os programas para o território são importantes porque além de direcionar recursos para a qualidade de vida da população, também acena com oportunidades de estimular a fixação da população no campo gerando emprego e renda. “São projetos importantes e que precisam do apoio dos prefeitos, da sociedade civil organizada e da participação da população”. Anunciou que pretende ampliar a participação de Itabuna no PAA, que tem sido conduzido com eficiência pelo secretário de Agricultura, Antônio Marcelino.

O lançamento da matriz do Programa Território da Cidadania teve as participações da coordenadora do território, Marília Anunciação, bem como do presidente da Amurc, Moacir Leite, de prefeitos de outros municípios da região, além dos integrantes do comitê gestor do Território Litoral Sul e da gerente regional da ONG Transparência Municipal, Débora Borges,que fez uma avaliação positiva do programa do longo do tempo e dos avanços obtidos, agora com a previsão de ampliação dos recursos de R$ 344 milhões em 2008 para R$ 506 milhões agora em 2009. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Itabuna)

Saúde é prioridade para 54% da população de Itapetinga

Uma pesquisa encomenda pela equipe do prefeito de Itapetinga, o petista José Carlos Moura, apontou a saúde como o principal gargalo da administração pública da cidade. Os dados mostram que 54% da população aponta a saúde como a área que mais demanda investimentos no município de 62 mil habitantes. A preocupação com a saúde supera a segurança pública, apontada como prioritária por 8% dos moradores. A segurança é, nacionalmente, a maior preocupação dos brasileiros, segundo pesquisa do Instituto Data Folha.

Para superar o desafio, o prefeito quer buscar parcerias dos governos Wagner e Lula para construção de um moderno hospital que atenderia 14 municípios da região. “Nosso objetivo é ampliar o quadro de profissionais para melhorar o atendimento”, afirmou o prefeito . Ele diz que Itapetinga hoje é uma cidade-pólo que atrai a população de 14 municípios.

O prefeito, em companhia do deputado federal Geraldo Simões, já manteve contato com o secretário Jorge Solla para a implantação do Samu 192 e a instalação de uma policlínica no município do sudoeste baiano. A policlínica reúne um conjunto de especialistas médicos.

Hoje diz José Carlos Moura, os casos mais complexos na área de saúde são encaminhados às cidades de Itabuna e Vitória da Conquista, que é referência em saúde no interior da Bahia. José Carlos Moura assegura que deputados do seu partido, o PT, apresentaram emendas ao orçamento da União para o município.

Prioridades - José Carlos Moura, de 56 anos, garante que vai trabalhar para diversificar a economia do município. A indústria calçadista é grande empregadora da cidade. Somente a Azaléia emprega 10 mil pessoas. “Queremos ousar fazer um governo participativo para superar os anos de atraso”,promete ele. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Itapetinga).

Prefeitura inicia discussões sobre o Centenário de Itabuna

Uma reunião preliminar realizada na última quarta-feira, 18, envolvendo a Chefia do Gabinete do Prefeito, Cerimonial, FICC e as secretarias de Planejamento, Administração, Comunicação Social e Indústria, Comércio e Turismo, deu início às discussões na Prefeitura de Itabuna sobre as comemorações do Centenário da cidade, que será comemorado em 28 de julho de 2010.

Criação da coordenação oficial dos festejos a ser nomeada pelo prefeito José Nilton Azevedo, elaboração de projetos visando à captação de recursos externos, inclusão da proposta no orçamento para 2010, criação de selo e marca do centenário através de concursos, foram alguns dos temas debatidos no encontro.

Uma reunião a ser convocada pelo Prefeito com todas as secretarias e autarquias definirá o envolvimento do primeiro escalão do governo nas comemorações dos 100 anos de Itabuna. Um ante-projeto do historiador Adelindo Kfoury encaminhado à Prefeitura será distribuído entre os segmentos envolvidos para conhecimento e para receber sugestões. A comissão provisória definiu para o dia 2 de abril uma segunda reunião que deverá contar com a participação de novos convidados outros servidores da Prefeitura. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Itabuna).