Prefeitos aprovam reivindicações sobre débitos previdenciários municipais

A Mobilização Municipalista sobre Previdência, encontro promovido pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) para reivindicar - ao governo federal - soluções para o endividamento previdenciário dos municípios junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e à Receita Federal (RF), já produziu no mínimo dois encaminhamentos promissores: a “Reivindicação dos Prefeitos Brasileiros ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República” e o “Manifesto dos Prefeitos Brasileiros: O Impacto da Previdência nas Finanças Municipais”. Ambos os documentos foram aprovados por unanimidade pelos mais de 600 prefeitos presentes no auditório Petrônio Portela, no Senado Federal, em Brasília (DF), ontem, quarta-feira, 11 de março, às 16h.

Na oportunidade, o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, entregou os referidos documentos ao presidente do Senado, José Sarney, e ao presidente da Câmara, Michael Temer, para conhecimento e providências do governo federal. “Os municípios estão representados aqui, por seus respectivos prefeitos, não para afrontar o governo federal. Também não estamos aqui para dizer que os municípios não vão pagar suas dívidas previdenciárias. Pelo contrário: estamos aqui porque todos os municípios querem honrar suas dívidas. Porém, antes, temos o direito de saber, primeiro, que dívida é essa e, segundo, como confessar uma dívida cujos valores os municípios, em sua maioria, desconhecem?”, indaga Paulo Ziulkoski, referindo-se à Medida Provisória (MP) 457/2009. A citada MP estabelece que os municípios devem abrir mão do seu direito de contestar judicialmente suas dívidas previdenciárias.

Documento - No documento “Reivindicação dos Prefeitos Brasileiros ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República”, a CNM e os prefeitos requerem, do presidente Lula, “atenção especial no momento de prorrogar as medidas relativas à redução e à isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), de forma a excluir, deste benefício, a parte do tributo que é partilhada com os municípios”.

“Se nossa reivindicação não for contemplada pelo governo federal, continuará ocorrendo essa sucessiva redução das receitas municipais, o que irá tornar impossível para as prefeituras o cumprimento de suas obrigações constitucionais, a exemplo das que se referem às áreas de saúde e educação”, sintetiza Ziulkoski. A União dos Municípios da Bahia (UPB) esteve presente e atuante nesse encontro de prefeitos. (Fonte: CNM)

Comitê Nacional do Pacto do Semiárido avalia avanços na melhoria da qualidade de vida de crianças da região

O governador da Bahia, Jaques Wagner, é o anfitrião da 4ª reunião do Comitê Nacional do Pacto Um mundo para a criança e o adolescente do Semiárido, que será realizada nos dias 12 e 13 de março no Hotel Mercure (Rua Fonte do Boi, 215 – Rio Vermelho, Salvador, BA). Trata-se do primeiro encontro de 2009 do grupo de decisão, planejamento e articulação política do Pacto, um compromisso assinado pelo presidente da República, ministros de Estado, governadores, empresários e representantes da sociedade civil para garantir que os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio sejam realidade para cada criança e adolescente do Semiárido brasileiro.

O evento será aberto pelo governador Jaques Wagner e pela presidente do Comitê Gestor do Pacto na Bahia, Fátima Mendonça. Os participantes vão avaliar ações desenvolvidas em 2007 e 2008 para o alcance dos objetivos do Pacto e planejar o biênio 2009-2010, a partir da definição de estratégias para um trabalho articulado entre os diversos setores. Além de estabelecer o Plano de Ação e o Calendário 2009, o grupo conhecerá experiências bem-sucedidas na promoção dos direitos da infância e adolescência do sertão brasileiro.

A agenda do encontro inclui temas como os resultados do Selo UNICEF Município Aprovado (Edição 2008); o Projeto Toda Escola com Água de Qualidade, Banheiro e Cozinha; e as articulações com o Fórum de Governadores do Nordeste e a bancada da região na Câmara dos Deputados.

Os prefeitos de Senhor do Bonfim (BA) – município duas vezes aprovado no Selo UNICEF – e de Taquarana (AL) vão apresentar estratégias desenvolvidas para melhorar a qualidade de vida de sua população de até 17 anos. A partir de sua experiência no Selo 2008, Carlete Santos, 15 anos, de Valente (BA), vai falar sobre a importância da participação dos adolescentes na vida política dos municípios. Magali Oliveira, técnica da Coordenação de DST/aids de Feira de Santana (BA), relatará avanços do município na implementação do Programa Saúde e Prevenção nas Escolas (SPE).
O Comitê Nacional ainda vai aprovar a proposta do Observatório dos Direitos da Criança e do Adolescente do Semiárido (ODCA), responsável pelo monitoramento de indicadores sociais e pela avaliação do impacto das ações desenvolvidas pelos signatários do Pacto na garantia e defesa dos direitos da infância e adolescência da região.

Ao melhorar os processos de coleta, armazenamento e análise de dados, o Observatório do Semiárido pretende orientar a formulação de políticas públicas e de iniciativas mais efetivas para as crianças e os adolescentes. O novo Núcleo Executivo do Comitê Nacional também será definido na reunião em Salvador. O Núcleo é responsável pela operacionalização das deliberações e gestão com os diversos parceiros para o cumprimento dos compromissos do Pacto.

O Pacto Nacional - A partir da mobilização promovida pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), lideranças dos governos federal e dos 11 Estados do Semiárido brasileiro (AL, BA, CE, ES, MA, MG, PB, PE, PI, RN e SE), de organizações da sociedade civil, das agências internacionais de cooperação e de empresas assinaram o Pacto Nacional Um mundo para a criança e o adolescente do Semiárido. O ato simbólico – promovido no dia 26 de junho de 2007, em sessão solene no Palácio do Planalto – representou a união de esforços dos diversos setores na melhoria da qualidade de vida dos mais de 13 milhões de meninas e meninos de até 17 anos, residentes na região que concentra os mais frágeis indicadores sociais do País.

O Pacto é fundamental para que o Brasil supere as disparidades regionais e alcance, até 2015, os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM). O compromisso é ainda uma contribuição para o País implementar o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei Federal 8.069/90), assegurando a cada menina e menino o direito a sobreviver e se desenvolver, aprender, proteger-se do HIV/aids, crescer sem violência, exercer sua cidadania, ser respeitado em sua identidade étnico-racial e ser prioridade nas políticas públicas.

Os signatários do Pacto estão empreendendo esforços em cinco eixos estratégicos: Articulação de políticas, programas e projetos de âmbito federal e estadual para que os municípios melhorem a qualidade de vida das crianças e dos adolescentes; Acompanhamento, implementação e avaliação do Orçamento Público para a Infância e Adolescência; Transferência de experiências bem-sucedidas na promoção dos direitos de meninas e meninos de até 17 anos entre os parceiros do Pacto; Agendamento do Semiárido como uma questão nacional para a redução das desigualdades e a universalização dos direitos; Promoção da educação contextualizada, voltada para a convivência com o Semiárido, o fortalecimento da autoestima das pessoas e o desenvolvimento da região.

O impacto do trabalho desenvolvido pelos membros do Pacto na vida das crianças e dos adolescentes é medido, nos Estados, a partir do acompanhamento de 14 indicadores sociais: Percentual de crianças e adolescentes de até 17 anos vivendo em famílias pobres;Percentual de crianças de até 2 anos com baixo peso para a idade; Percentual de crianças de 8 anos analfabetas; Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb – Rede Estadual – 2ª fase); Taxa de matrícula dos adolescentes de 15 a 17 anos no ensino médio (%); Taxa de Mortalidade Infantil (por mil nascidos vivos); Percentual de crianças de até 4 meses com aleitamento materno exclusivo; Percentual de gestantes com sete ou mais consultas de pré-natal; Percentual de adolescentes grávidas (10 a 19 anos); Incidência de casos de aids na faixa etária de até 17 anos (por cem mil); Percentual de domicílios com abastecimento de água para consumo humano; Percentual de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos ocupados; Taxa de mortalidade até 19 anos por causas externas (por cem mil); Percentual de crianças de até 1 ano com registro civil (do total de nascidos vivos).(Fonte: Ascom da Unicef/BA).

Curso de Assessoria de Imprensa on-line

Nos dias 17 e 18 deste mês, das 9 às 11 h (horário de Brasília), a TV Municipal estará realizando o curso on-line de Assessoria de Imprensa. A duração do curso é de quatro horas. As aulas serão expositivas, ilustradas com recursos multimídia. Ministrado pelo jornalista Itamar Ribeiro o curso pretende melhorar a atuação de órgãos do poder público municipal no relacionamento com a imprensa, através da capacitação de gestores, servidores municipais e funcionários que atuam na área de assessoria de comunicação, de modo a serem capazes de estruturar e aplicar os principais procedimentos para o trabalho de assessoria de imprensa, desde o desenvolvimento de estratégias até prevenção e gerenciamento de crise.

No conteúdo do curso consta introdução à Assessoria de Comunicação, conceito e importância da assessoria de imprensa no setor público municipal; Planejamento e organização do relacionamento com a imprensa; Como formar positivamente a opinião pública; Implantação da assessoria de imprensa; Funções e responsabilidades do assessor de imprensa; Prevenção e gerenciamento de crises; Apresentação de novas ferramentas para monitoramento de informações; Noções de Relações Públicas e Publicidade e Propaganda. As inscrições podem ser feitas através do site www.tmunicipal.org.br

Cachoeira completa 172 anos

Cachoeira, cidade histórica do Recôncavo da Bahia, distante 110 km de Salvador completa 172 anos, sexta-feira, 13 de março. A cidade que em 1971 foi distinguida com título de Monumento Nacional e tombada pelo IPHAN-Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, agora pleiteia o título de Patrimônio da Humanidade concedido pela Unesco. Para comemorar a data da elevação da antiga Vila de Nossa Senhora do Rosário do Porto da Cachoeira, à categoria de cidade, a Câmara de Vereadores e a prefeitura municipal promovem uma grande festa com atos cívicos, shows e inaugurações. A programação do dia do aniversário de Cachoeira, começa com alvorada festiva às 6 horas. Às 8 horas, autoridades, o Tiro de Guerra e populares participam do hasteamento das bandeiras em frente ao prédio da Câmara de Vereadores, com o acompanhamento da Filarmônica Lyra Ceciliana.

Em seguida, representantes de várias religiões celebram culto ecumênico tendo como tema “Cachoeira pela paz e convivência harmônica da diversidade religiosa de nossa gente”. A programação cívica prossegue às 9 horas com a realização de sessão solene no salão nobre da Câmara, tendo como orador, o professor e mestre em Administração Valdir José dos Santos.

Após a solenidade, o prefeito Fernando Antônio da Silva Pereira, entregará à população o Centro de Promoção à Saúde Edgar Teixeira Rocha e o Posto de Saúde da Família e a Creche Escola do bairro da Pitanga. À noite, no palco oficial da Feira do Porto, será aberta a programação de shows que se estenderá até domingo dia 15 de março com diversas atrações conhecidas nacionalmente entre elas, Tatau, ex-vocalista da Banda Araketu, É Xeke, Black Style e Levada Louca, além do samba de roda Filhos do Caquende e grupos locais. Os shows estão marcados para começar às 20 horas e no dia 15(domingo) às 14 horas.

Pacata e tranqüila às margens do Rio Paraguaçu, Cachoeira é o local ideal para quem pretende fugir das agitações da cidade grande. Além disso, oferece ao visitante uma ótima oportunidade de reviver uma boa parte da vida do Brasil colonial e entrar em contato com as mais autênticas tradições do Recôncavo baiano.

Um passeio sem pressa pelas ruas de Cachoeira revela um tempo de glórias quando foi palco de momentos relevantes da história do Brasil. A exuberante arquitetura dos séculos XVII e XVIII, as festas, a religiosidade e as manifestações populares são fortes marcas desta cidade que é uma excelente alternativa de turismo histórico e cultural

Considerada Monumento Nacional e tombada pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional em 1971, Cachoeira reúne um dos mais importantes acervos arquitetônicos em estilo barroco preservados da América Latina. Nos últimos anos diversos monumentos importantes da cidade histórica foram restaurados pelo Programa Monumento do Ministério da Cultura, e outros ainda estão sendo recuperados, a exemplo do quarteirão da antiga Fábrica de Charutos Leite Alves, onde será instalado o campus do Centro de Artes, Humanidades e Letras da UFRB- Universidade federal do recôncavo da Bahia, além de dezenas de imóveis particulares.

Pela participação decisiva de seu povo na guerra pela Independência da Bahia em 1822, recebeu o Título de Cidade Heróica, 13 de março de 1837. Em reconhecimento a importância histórica de sua população nos movimentos pela libertação da Bahia do jugo português e autonomia da Nação, o governo do estado é transferido, a cada 25 de junho, para Cachoeira.

A contribuição da cultura dos índios, os primeiros habitantes dessas terras, dos colonizadores portugueses e dos africanos trazidos para trabalhar como escravos nos engenhos de cana de açúcar, fazem de Cachoeira um lugar especial de ricas tradições. A religiosidade, as manifestações populares e a diversificada culinária expressam a influência desses povos na vida dos cachoeiranos.

A devoção aos santos católicos, herança dos portugueses marca o calendário de festas anuais como a Semana Santa, Nossa Senhora do Rosário, Nossa Senhora D’Ajuda, Divino Espírito Santo e a festa de Nossa Senhora da Boa Morte, símbolo da força do sincretismo religioso. A presença das religiões de matriz africana é marcante em Cachoeira. Diversos terreiros de candomblé da tradição ketu, nagô, jêje e angola mantêm o culto aos orixás, inquices e voduns. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Cachoeira).

Novos Centros Digitais de Cidadania beneficiam a população do Sul da Bahia

O Cidadania Digital (Programa de inclusão sociodigital do Governo do Estado), retomou terça-feira passada (dia 10), uma série de inaugurações de novos Centros Digitais de Cidadania (CDCs). O pacote de inaugurações contempla municípios do sul do Estado, como Teolândia, Itororó, Itacaré, Itabuna, Jussari e Camacã.

A agenda de trabalho foi iniciada hoje, pela coordenadora do Cidadania Digital, Rúbia Carvalho, em Teolândia, com a inauguração do CDC instalado no centro da cidade. “Além de inaugurar os centros que já estão prontos, estamos realizando vistas a outros que estão sendo instalados”, explicou Rúbia, que logo depois da inauguração, foi inaugurar as obras de implantação de outro CDC, este localizado no centro de Almadina.

Hoje (dia 12), serão inaugurados os centros da Escola Municipal Carlos Santana, em Itororó e do distrito de Taboquinha, em Itacaré. No mesmo dia haverá uma visita às obras do CDC da Associação Ambientalistas dos Índios Tupinambás, em Ilhéus. Na quinta-feira será inaugurado o CDC da Escola Municipal Dona Geni, em Itapetinga, e serão visitados os CDCs do Centro Educacional Prefeito José Otávio, também em Itapetinga e da Escola Brites Ventura, em Itambé.

Na sexta-feira (dia 13), será a vez da inauguração dos CDCs das Obras Sociais e Amparo Materno Infantil Sagrada Família, da Legião da Boa Vontade de Itabuna e do Colégio Clérinston Andrade, em Camacã. Cada CDC é composto por 10 computadores equipados com softwares livres e conectados à internet banda larga, um servidor e impressora.

Programa promove inclusão: O Cidadania Digital, programa de inclusão sociodigital da Bahia, é estratégico para garantir o acesso às tecnologias da informação e da comunicação através de uma rede de computadores conectados à internet banda larga. Vencedor de importantes prêmios nacionais e regionais, o programa está presente em toda a Bahia e é reconhecido como a maior iniciativa pública estadual do país para a inclusão digital.

A rede de Centros Digitais de Cidadania tem mais de 110 mil acessos diários. Os CDCs utilizam softwares livres desenvolvidos especificamente para atender às necessidades dos usuários. Qualquer cidadão pode utilizar os CDCs, que são implantados em parceria com instituições públicas ou organizações da sociedade civil organizada. (Fonte: Ascom da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação - Governo da Bahia).

PAA de Coaraci é referência para outros municípios

Cidade onde o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) do Governo Federal está mais avançado, Coaraci tem servido de referência para outros municípios. O programa, que consiste na compra direta de alimentos pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e sua doação às entidades assistenciais e escolas, é tocado em parceria com a Cooperativa de Agricultura Familiar e Economia Solidária da Bacia do Almada, a Cooafba. A cooperativa contribuiu para tornar o município modelo.

A cidade sul-baiana, distante 450 km de Salvador, já recebeu equipes de Itacaré, Barro Preto, Itororó, Mascote, Ibicaraí e Gongogi para conhecer a aplicação do projeto. Em duas delas, Gongogi e Ibicaraí, o programa é desenvolvido com o auxílio da equipe de Coaraci. Em uma cidade prejudicada pela queda da produção do cacau desde a década de 80, o Programa tem ajudado a revitalizar a economia.

A feira de Coaraci, que acontece aos sábados, é um dos termômetros. É nesse dia que se dá o recebimento dos alimentos injetando 10 mil reais na economia local. São os produtos de 68 produtores familiares do município. Desde a banana produzida em abundância a manufaturados como o chocolate, produzido artesanalmente, são comercializados na cooperativa. Dali o produto vai direto para o reforço alimentar das pessoas. Entidades como o colégio Almakazir, Pastoral da Criança, Hospital Geral de Coaraci, creches e o Centro Dona Xepa, que recolhe sobra de alimentos na feira, são os beneficiados.

São 3.600 pessoas beneficiadas com os alimentos. O educador e ativista social Soares Neto, um dos formuladores do projeto, diz que a agricultura estava esquecida em Coaraci e o PAA contribuiu para dar um novo ânimo ao produtor. “Mostramos ao produtor que ele tem mercado, que o campo tem perspectivas, e eles estão obtendo retorno”. Ele lembra que alguns deixavam de trabalhar por desânimo.

O ativista diz que o programa ganha agora um importante aliado, a prefeita Josefina Castro. O prefeito anterior não apoiava o projeto. Foi de Josefina a iniciativa, em 2007, de fazer os primeiros contatos com a Conab para a implantação do programa em Coaraci. Os pequenos produtores querem dela agora que coloque seus produtos na merenda escolar. A iniciativa dizem eles, vai ajudar a dinamizar ainda mais a agricultura em Coaraci.

Felipe Reis do Rosário, da Associação do Corcovado do Conjunto Santa Maria, diz que vai “produzir mais e ampliar sua renda”, ele que é produtor de banana e cacau. José Serafim Santos, proprietário de 10 hectares, onde produz banana , abacaxi, cacau e maracujá, acredita que as vendas podem melhorar com a compra pela prefeitura. “Vou poder produzir porque sei que tenho a quem vender”, disse ele.

Cooperativa abriu as portas - O secretário de Agricultura, Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico, Venâncio Leal, diz que a cooperativa foi a chave que abriu as portas para os pequenos produtores de Coaraci. Uma das primeiras iniciativas da sua ampla secretaria foi promover um encontro com os produtores. Ele reuniu quase 300 agricultores para mostrar como vai ser a atuação da secretaria, ao lado dos movimentos sociais, e anunciou novos projetos: o Jovem Camponês, o Semeando e o Mata Verde. Venâncio quer regularizar áreas para a entrega dos títulos de terra aos produtores. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Coaraci).

Estradas dos distritos de Ibicaraí são recuperadas

Os moradores do distrito da Saloméa, em Ibicaraí, enfrentavam uma verdadeira via-crúcis para chegar à sede do município. A estrada esburacada tornava difícil cumprir o trajeto de quatro quilômetros. Numa parceria da prefeitura com as indústrias de cerâmica Ibicaraí e São Cristóvão, homens e máquinas foram mobilizados para recuperar a estrada.

A Saloméa tem mais de dois mil moradores. A estrada, segundo agropecuaristas, estava abandonada há mais de três anos. As crateras dificultavam o tráfego de carros pequenos e até de caminhões. Boa parte da comunidade utiliza lotações (Kombi) para se deslocar até a cidade. Uma pá-carregadeira, uma patrol e dois caminhos-caçamba foram utilizados no serviço de encascalhamento da estrada.

O secretário de Infraestrutura, Janildo Marques Costa, disse que a recuperação das estradas é uma das ações determinadas pelo prefeito Lenildo Santana para melhorar a qualidade de vida das comunidades do interior, que antes enfrentavam grandes dificuldades para escoar a produção agrícola. “Começamos pela Saloméa e iremos beneficiar outras comunidades para dar condições de comercializar a produção”.

Acompanhado do vice-prefeito Lula Sampaio, do secretário Hélio Barberino (Administração e Finanças) e do diretor de esporte, Josevan Dias, o prefeito Lenildo Santana destacou a sensibilidade da iniciativa privada, que se uniu aos esforços da prefeitura para recuperar a estrada. Os empresários Hélio Macêdo, da Cerâmica São Cristóvão, e José Hélio, da Cerâmica Ibicaraí, formaram parceria com o município para executar a obra.

O prefeito disse que, diante das dificuldades financeiras encontradas, a parceria agilizou a recuperação da Ibicaraí-Saloméa. Lenildo ainda ressaltou que a prefeitura está dando atenção especial às comunidades rurais e já assegurou R$ 150 mil para a aquisição de produtos de agricultores familiares, via o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), implementado numa parceria do município com o Governo Federal. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Ibicaraí).

Cortejo em homenagem a Darwin é este sábado

Este sábado (dia 14), o trecho entre o Campo Grande e o Farol da Barra volta a ter clima de carnaval. Sem trio elétrico, cordas ou empurra-empurra um cortejo homenageia o cientista Charles Darwin. O desfile será uma festa democrática, com muita animação e uma pitada científica.

Tudo isso é para marcar a passagem pelo Carnaval da Bahia do naturalista inglês Charles Darwin, o pai da teoria da evolução das espécies pela seleção natural, cujo bicentenário do nascimento foi comemorado em todo o mundo em 12 de fevereiro, inclusive na Bahia, com a participação das secretarias Estaduais de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti), e do Meio Ambiente (Sema).

O cortejo pós-carnavalesco está sendo organizado pelo Grupo Defesa e Promoção Sócio Ambiental - GERMEN, a mais antiga ONG ambientalista da Bahia. Com alas simbolizando a Mata Atlântica, que tanto encantou Darwin na Bahia, plantas, flores e animais, como o mico leão, os tripulantes do navio Beagle e até a tradicional burrinha, o cortejo sairá às 10h do Campo Grande, com destino ao Farol da Barra. “Será também uma maneira ludopedagógica de contribuir com a popularização da ciência”, definiu o presidente da ONG Germen, Marcell Moraes. Segundo ele, todos que amam o conhecimento e gostam de festa são bem-vindos para engrossar o cortejo.

Darwin no carnaval do século XIX - Em 1832, há exatos 177 anos, Darwin, então um jovem cientista mais ligado à geologia do que às espécies animais e vegetais, participou do carnaval baiano, ao lado dos amigos Bartholomew James Sullivan e Clements Wickham, ambos tenentes da Marinha Real.

Os três amigos chegaram à Bahia bordo do navio Beagle, que permaneceu no Porto de Salvador até 18 de março. Foi tempo suficiente para um passeio carnavalesco, registrado no diário de Charles Darwin, da seguinte forma: “Hoje é o primeiro dia de Carnaval, mas Wickham, Sullivan e eu não nos intimidamos e estávamos determinados a encarar seus perigos. Estes perigos consistem principalmente em sermos, impiedosamente, fuzilados com bolas de cera cheias de água e molhados com esguichos de lata. Achamos muito difícil manter a nossa dignidade, enquanto caminhávamos pelas ruas”.(Fonte: Ascom da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação - Governo da Bahia).

Alagoinhas inaugura Casa de Acolhimento

No andamento de vários projetos em apoio à sociedade de Alagoinhas, na área social, a Secretaria Municipal de Assistência Social, Semas, inaugura, quinta, 12, a Casa de Acolhimento Provisório para Mulheres, vítimas de violência doméstica.

Tatiana Andrade, secretária da Semas, informa que a casa é a segunda do estado e a quinta do Brasil, segundo dados da Secretaria de Promoção da Igualdade, Sepromi. O projeto visa apoiar e dar assistência às mulheres e ajudar na diminuição da violência que vem crescendo desordenadamente no país e, particularmente, em Alagoinhas. “A Casa de Acolhimento Provisório pretende ser um local em que as mulheres e crianças vítimas de maus-tratos possam ficar alojadas provisoriamente”, salientou a secretária.

Acrescentou ainda que as instalações foram preparadas com muito carinho e, além do apoio da Prefeitura, que está custeando o funcionamento, foram recebidas doações de vários setores da sociedade. Além de dar proteção e segurança física, as mulheres terão atendimentos psicológico e jurídico. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Alagoinhas).

Edital inédito tem RS 500 mil para melhoria do ensino nas escolas públicas

As escolas públicas municipais, estaduais e federais sediadas na Bahia vão ganhar o reforço do conhecimento gerado em universidades e centros de pesquisa do estado. A interação entre as instituições de Ensino Superior e Educação Básica está sendo estimulada pelo Edital de Inovações Educacionais, lançado de maneira inédita ontem, quarta-feira (dia 11) pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia (Fapesb) juntamente com o Instituto Anísio Teixeira (IAT).

Os projetos, que vão concorrer aos R$ 500 mil do Edital, podem ser submetidos por pesquisadores vinculados a universidades ou centros de pesquisa em parceria com um representante de, pelo menos, uma escola. “As propostas devem sugerir a melhoria da qualidade do ensino oferecido, visando aumentar o desempenho dos alunos”, explica o diretor científico da Fapesb, Robert Verhine. O valor de cada projeto não pode ultrapassar R$ 80 mil.

Respeito ao contexto escolar – Embora sejam aceitas quaisquer abordagens que respeitem as peculiaridades do contexto escolar, o Edital sugere eixos temáticos, que incluem a democratização e a modernização da gestão, a formação docente, a educação inclusiva, o estímulo à leitura e a educação profissionalizante. “Além de financiar o projeto, o Edital também oferece a possibilidade da contratação de bolsistas, que irão contribuir para o desenvolvimento das atividades de pesquisa e extensão”, explica Verhine.

São quatro tipos de bolsas: Iniciação Científica Júnior (para alunos do Ensino Médio ou cursos técnicos), Iniciação Científica e Iniciação em Extensão (para alunos de Graduação) e Professor Investigador. Outros detalhes sobre o Edital de Inovações Educacionais, incluindo prazo para submissão das propostas, elegibilidade dos proponentes e documentos exigidos estão disponíveis no portal www.fapesb.ba.gov.br. (Fonte: Ascom da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação - Governo da Bahia).

Seminário alerta para o abate clandestino de gado em Itororó

A prefeitura de Itororó, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, realizou o seminário “Organização da cadeia produtiva bovina”. O evento discutiu os riscos do abate clandestino para a saúde da população, além dos prejuízos financeiros que a prática acarreta ao município e empresários locais. O seminário reuniu cerca de 300 participantes no anfiteatro Sinval Palmeira, na Fundação Cultural Cabana da Ponte, e se estendeu por todo o dia na terça-feira (10).

As palestras foram ministradas pelo coordenador regional da Adab, Rosalvo de Almeida Matos Filho, pelo empresário José Marcos, proprietário do Frigosol e Leonardo França e Moisés Araújo (ambos da Adab), além do secretario municipal de Desenvolvimento Econômico, Valdívio Morais. Participaram da programação, como ouvintes, os alunos do curso de Agroindústria do Centro Territorial de Educação Profissional e representantes da comunidade local.

O coordenador da Adab, Rosalvo de Almeida, destacou a necessidade de se produzir carne dentro dos padrões de higiene exigidos pelo Ministério da Saúde para amenizar os riscos de doenças transmitidas pela carne bovina aos seres humanos. “Temos que produzir uma carne de qualidade, mas para isso temos que nos qualificar a cada dia. Daí a importância de seminários como esse”.

Na sua palestra, o empresário José Marcos falou da necessidade de um frigorífico que possa atender bem aos abatedores, para incentivar o abate legal entre todos os segmentos. “A proposta do Frigosol é atender também aos pequenos abatedores. Vamos ter desde quem mata uma rês até aquele que mata 50. Isso vai garantir aos pequenos produtores sua permanência no mercado”, explicou o empresário.

Segundo o açougueiro Agnaldo dos Santos, a prefeitura está de parabéns por esta iniciativa. “O povo de Itororó merece atenção, pois nossa carne já é famosa. Só nos faltava quem visse o lado do consumidor e dos pequenos comerciantes”. A mesma opinião tem o zootecnista Matheus Ferraz: “A carne do sol já faz parte da nossa economia local. Esse seminário é um incentivo a mais, para que a nossa produção para o consumo interno também seja acompanhada das medidas sanitárias necessárias à boa qualidade do produto”.

Já a estudante de engenharia de alimentos Milena Santana defende a criação de um selo de qualidade e de origem para a carne do sol de Itororó. “A nossa carne do sol já é famosa pelo Brasil afora, porém não segue os padrões de higiene e qualidade exigidos para o consumo e comercialização nacional”. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Itororó).

UESC se lembra do “Dia do Bibliotecário”

O Brasil comemora nesta quinta-feira (12) o “Dia do Bibliotecário”. Nesta data o bibliotecário tem muito que comemorar, “afinal é um profissional de grande valor, porque está profundamente ligado com a informação”. Esta é a opinião das bibliotecárias da UESC-Universidade Estadual de Santa Cruz. “Todas as instituições, sejam elas públicas ou privadas, precisam organizar suas informações e, para isso ser feito de forma eficaz, é necessário contar com o trabalho de um profissional como o bibliotecário”, explica Silvana Reis, responsável pelo setor de periódicos da Universidade.

O bibliotecário é um mediador entre a sociedade e o conhecimento, é um elo entre a informação e o leitor. Os serviços desses profissionais garantem a qualidade da informação, além de administrar a biblioteca, centros e unidades afins. Entre as suas funções, gerencia a informação que a biblioteca tem, realiza pesquisas, busca de dados, para ajudar e facilitar a vida do pesquisador, dos estudantes, de todas as pessoas que precisam utilizar os serviços da biblioteca, centros e unidades de informação.

Na UESC - A UESC possui sete bibliotecárias, seis trabalham em horários diferentes, nos três turnos (das 7:45 às 21:45hs.) e uma está lotada na Editora da Universidade (Editus). São Elas: Eliene de Almeida Marques de Freitas (periódicos), Elizabete Passos dos Santos (diretora), Manoelita Maria dos Santos (processo técnico), Maria José Serrão Nunes (multimeios), Silvana Reis Cerqueira (periódicos), Suely Santana (referência) e Henriqueta Maura Lima de Souza (Editus).

A Biblioteca Central da UESC integra o conjunto arquitetônico do Centro de Arte e Cultura Governador Paulo Souto, dotado também de auditório com 660 lugares e hall de exposições. Dispõe de uma série de serviços para atender às necessidades dos usuários, tais como: atendimento e orientação sobre uso do acervo e catálogos; programa de comutação bibliográfica; treinamento de usuários; disseminação seletiva da informação; empréstimo domiciliar; catalogação cooperativa; seção de multimeios e outros recursos.

A BC está aberta ao público das 7h45min às 21h45min, de segunda a sexta-feira e, aos sábados, das 8 às 12 horas. O acervo geral é formado por livros, periódicos, folhetos, teses, dissertações, monografias e multimeios. São mais de 45 mil títulos de livros cerca de 120 mil exemplares, além de 2.503 periódicos nacionais e estrangeiros gerais e especializados nas diversas áreas do conhecimento humano.

A Seção de Multimeios conta com um acervo de fitas de vídeo, CD-Rom, DVD, slides, mapas, fitas cassetes e disquetes, num total de 6.123 títulos, e cabines individuais. Dispõe de uma sala de projeções audiovisuais com capacidade para até 42 pessoas. O empréstimo domiciliar de livros é permitido aos alunos, professores e funcionários da Universidade. No espaço da BC funciona também uma livraria na qual podem ser adquiridos livros editados pela Editus e por outras editoras universitárias. A leitura é aberta ao público, inscrito ou não como usuário.

Dia do bibliotecário - No Brasil, o dia do bibliotecário foi instituído pelo Decreto nº 84.631 de 12 de abril de 1980, em homenagem ao bibliotecário, escritor e poeta Manuel Bastos Tigre, que nasceu em 12 de março de 1882. Conforme o Ministério do Trabalho e Emprego, o bacharel em Biblioteconomia, disponibiliza informações em qualquer suporte; gerencia unidades como bibliotecas, centros de documentação, informação e correlatos; além de redes e sistemas de informação. Trata tecnicamente e desenvolve recursos informacionais; dissemina informação com o objetivo de facilitar o acesso e geração de conhecimento; desenvolve estudos e pesquisas; realiza difusão cultural; desenvolve ações educativas; pode prestar serviços de assessoria e consultoria.

Do papiro à informação digital, na sociedade atual, o bibliotecário assume um papel ainda mais relevante, que se expressa, principalmente, nas ações de filtragem e de seletividade da informação e mediação entre o usuário e o uso das fontes de informação, tradicionais e eletrônicas, resgatando a sua função intelectual que remonta ao seu passado histórico.(Fonte: Ascom da Uesc).

Itabunenses discutem experiência do combate à dengue no Rio de Janeiro

A experiência do combate à dengue no Rio de Janeiro foi discutida no auditório Paulo Bicalho, da Santa Casa de Misericórdia de Itabuna, durante um encontro coordenado pelo secretário de Saúde do Estado da Bahia, Jorge Solla e que teve a participação do secretário de Saúde e de Defesa Civil do Estado do Rio, Sérgio Côrtes. O evento reuniu profissionais de saúde que atuam no combate à dengue e representantes da sociedade civil organizada, além do secretário executivo da Defesa Civil em Itabuna, capitão Manfredo Santana; do promotor Clodoaldo Anunciação e ainda do secretário municipal da Saúde, Antônio Vieira.

Jorge Solla apresentou um relato das ações do governo do estado em Itabuna, para onde transferiu o comando da Sesab durante toda essa semana, bem como com a ativação de mais 30 leitos no Hospital de Base, além de implantação de uma unidade de referência de atendimento no Hospital São Lucas e de uma unidade de pronto atendimento no Centro de Saúde José Maria Magalhães, no antigo Sesp.

Informou ainda, que a Polícia Militar deslocou para Itabuna um helicóptero utilizado na identificação de áreas focos, através de um trabalho de aerofotogrametria. Ainda ontem o secretário participou de uma reunião na Universidade Estadual de santa Cruz onde foi discutida a participação dos alunos e professores do curso de medicina da Uesc no esforço de contenção do avanço da dengue em Itabuna, uma cidade polo da região, com uma população de 10 mil habitantes.

Para o secretário de Saúde do Estado, a grande estratégia para vencer o avanço da dengue em Itabuna, seria um esforço coletivo e que já está sendo implementado através de uma ação em conjunto com a Secretaria Municipal de Saúde, com os profissionais de saúde, além dos diversos setores da sociedade grapiúna. Ele também fez um apelo para que os profissionais de saúde sejam mobilizados na luta contra a dengue, “porque só se faz serviço de saúde com profissionais que vistam a camisa”.

Como secretário da Saúde e da Defesa Civil do Rio de Janeiro, Sérgio Côrtes fez um relato da pior epidemia que atingiu o seu estado, com 250 mil casos de dengue, dos quais 130 mil na cidade do Rio e um saldo de 159 mortos. Disse ainda, que a epidemia mudou o modo de enfrentamento da doença, com ênfase na localização e erradicação dos focos dos mosquitos e num esforço de atendimento através de Centros de Referência atuando exclusivamente no foco da doença.

Cada centro de referencia oferecia aos pacientes atendimento com profissionais qualificados, além de assegurar a cada um deles 100% de exames laboratoriais, 100% de hidratação – que é o fator básico no enfrentamento da virose – e com a remoção dos pacientes considerados graves para a rede hospitalar. Um dado importante, é que nesses centros foram atendidos 80 mil pacientes sem o registro de nenhum óbito.

Sérgio Côrtes criticou o modelo da abordagem das campanhas contra a doença, que não conseguem sensibilizar o público e falou da integração do trabalho entre o pessoal da saúde e os bombeiros, que até hoje têm parte do seu efetivo atuando como agentes de endemias nas comunidades onde atuam. Outra fator importante é a sensibilização e a mobilização da população para o problema.(Fonte: Ascom da Prefeitura de Itabuna).

Estádio Lomanto Júnior – um patrimônio arquitetônico, turístico e ambiental de Vitória da Conquista

Perto de completar 43 anos, o Estádio Lomanto Júnior de Vitória da Conquista consagra-se por ser um espaço não somente voltado para o esporte, mas também para o lazer, podendo ser considerado um dos grandes e importantes pontos turísticos do município. Sua área extensa e totalmente arborizada, repleta de eucaliptos, bromélias, samambaias e tantas outras plantas chama a atenção de qualquer visitante.

Construído na gestão do governador Lomanto Júnior, é o palco principal do futebol conquistense. Nele, já foram realizadas grandes partidas a exemplo de Vasco e Flamengo, e ainda do jogo histórico Serrano e Bahia, pelo Campeonato Baiano da década de 80, quando o Serrano vencia a partida por 3 a 0 e o Bahia conseguiu virar o jogo e ganhar por 4 a 3. Ultimamente, o estádio tem vivenciado grandes momentos da atuação do Esporte Clube Vitória da Conquista e da presença marcante dos torcedores.

O campo atende às medidas oficiais da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), com medidas que variam entre 105 e 70 metros de comprimento e largura, respectivamente. Para melhor se adequar às normas da CBF, nos últimos dois anos, a Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista investiu mais de 300 mil reais em segurança, iluminação e pavimentação interna e externa.

O estádio passou a possuir portões de emergência e também a oferecer acessibilidade ao torcedor portador de deficiência ou com mobilidade reduzida, conforme determina o parágrafo único do art. 13 da Lei nº 10. 671 de 15 de maio de 2003, que dispõe sobre o Estatuto de Defesa do Torcedor. Os sanitários foram reformados e todas as torres de iluminação ganharam pára-raios.

De acordo com o secretario municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, Gildelson Felício, foram tomadas todas as medidas necessárias para que o campo fosse habilitado a sediar os campeonatos baiano e brasileiro. O coordenador de esportes, Hudson Castro, afirma ainda que “devido à evolução da nossa cidade, sabemos que novas mudanças deverão ser feitas, como a troca do piso e o aumento nas arquibancadas, mas isso é conseqüência do crescimento do esporte no município”, diz, e conclui: “O importante é que todos reconheçam o Lomantão não só como um estádio, mas também como um bonito espaço de lazer, freqüentado por crianças, jovens, adultos e idosos”.

O estádio está diariamente aberto a visitas gratuitas. Vá e leve sua família para conhecer um dos lindos espaços turísticos de Conquista, um estádio em harmonia com o meio ambiente, considerado por muitos como o mais bonito da Bahia, quiçá do Brasil.(Fonte: Ascom da Prefeitura de Vitória da Conquista).

Prefeito discute criação do Plano Municipal de Trânsito

A criação do Plano Diretor de Trânsito e Transportes Urbanos de Camaçari vai ser tratada com o prefeito Luiz Caetano nesta quinta-feira (12/03), às 14h30. A reunião acontece no gabinete do Executivo. Participam o secretário de Governo (Segov), Francisco Franco, o superintendente de Trânsito e Transportes (STT), João de Araújo, e o consultor Francisco Moreno, responsável pela elaboração do Plano de Ação Imediata no Trânsito (Pait).

O consultor também vai oferecer suporte às ações de melhoria do trânsito que serão implantadas no Município. “O objetivo é proporcionar novas condições de tráfego para que os motoristas, que se deslocam pelas ruas do Centro da cidade principalmente, não sofram com os engarrafamentos”, diz João de Araújo. Antes da reunião com o prefeito, o consultor e o superintendente da STT visitam as obras de construção de passagem de nível sobre a linha férrea para analisar a situação do trânsito.

PASSAGEM DE NÍVEL - As obras para construção das passagens de nível estão em andamento, desde a última semana, na praça dos 46 e na avenida Eixo Urbano Central, imediações Da passarela. As intervenções também já chegaram na rua Paranapenema. As vias da Natividade e Alecrim, localizadas no Centro, ganham, em seguida, reforma das passagens de nível já existentes.

Com a intervenção, prevista para ser concluída até dia 30 de março, cada uma das pistas da Eixo Urbano Central, passa a ter sentido único. Estudos demonstraram que a pista em mão dupla que existia de cada lado da pista contribuía para tornar o trânsito mais lento. O custo das obras é de, aproximadamente, R$ 450 mil. Para garantir a fluidez e tranquilidade do tráfego de veículos, a Superintendência de Trânsito e Transportes (STT) está bloqueando e fazendo o desvio nos locais onde há intervenção.

A construção das passagens de nível faz parte do Plano de Ação Imediata no Trânsito (Pait). O objetivo é garantir melhores condições de tráfego na cidade. O Pait já foi implantado com obras de sinalização em diversos locais, como avenida Jorge Amado, praça da Noite, além de Jauá e Arembepe, na orla de Camaçari. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Camaçari ).

Azevedo faz pronunciamento sobre a dengue em Itabuna

O prefeito Capitão Azevedo, faz nesta quinta-feira, 12, às 8 horas, um pronunciamento através de uma cadeia de rádio, para falar sobre ações no combate a dengue e o resultado da audiência que teve em Brasília, com o ministro da Saúde, José Gomes Temporão. Na oportunidade, o prefeito encaminhou um pedido de ajuda ao governo federal para ampliar o trabalho de combate à dengue em Itabuna, onde há o registro de mais de três mil casos da doença e mais de uma dezena de óbitos.

O ministro protocolou oficio com o pedido de apoio às ações realizadas pela Prefeitura Municipal de Itabuna no combate à dengue se comprometendo em enviar ao município, além de recursos financeiros, auxilio médico, equipamentos de apoio e disponibilizando recrutas do Exercito para o enfrentamento da doença.

Como resultado da audiência, ficou agendado para a próxima segunda-feira (16) um novo encontro em Salvador entre o ministro José Gomes Temporão e o prefeito Capitão Azevedo, para uma avaliação das ações que estão sendo realizadas em Itabuna em parceria com o governo do Estado, que transferiu para essa cidade o comando da Sesab. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Itabuna).

Solla conhece realidade sobre dengue em Ilhéus e recebe reivindicações

Durante reunião realizada na manhã de ontem, quarta-feira, dia 11, no Hospital Geral Luiz Viana Filho, a secretária de saúde do município, Marleide Figueiredo, após, apresentar um panorama da atual situação da dengue em Ilhéus, entregou ao secretário estadual de saúde, Jorge Solla, um relatório contendo solicitações para a ampliação do atendimento às pessoas suspeita de contaminação da doença. Na reunião, estavam presentes, o prefeito de Ilhéus, Newton Lima, o diretor do Hospital, Gustavo César, o secretário de governo, José Nazal e o assessor de comunicação, Marcos Côrrea, além de médicos e técnicos da área epidemiológica.

Antecipando-se às medidas que o governo do estado possa adotar, Marleide adiantou que, além do Posto Avançado de Atendimento já implantado e em funcionamento no Hospital Geral, até o final desta semana entrará em funcionamento um similar no Hospital São Jorge, para descentralizar o atendimento e “desafogar o setor de emergência do HGLVF”. O serviço contará com o auxílio de 15 leitos pediátricos, além de equipe formada por clínico e pediatra, mais corpo técnico. Mas, para as demais ações necessárias ao combate à dengue, a secretária ressaltou que isso só será possível com o apoio do governo estadual.

O prefeito Newton Lima, além de parabenizar o interesse do secretário Jorge Solla em acompanhar mais de perto a situação de alguns municípios, afirmou que vem respaldando todas as ações adotadas pela Secretaria Municipal de Saúde, determinando, também, que sejam amplamente divulgados os índices de infestação e de suspeitas da doença, para que a população se conscientize da necessidade de colaborar com todos os órgãos de saúde. “Por mais que possamos investir nesta luta, o apoio de toda a comunidade é fundamental para que a situação não fuga do controle”, afirmou.

Neste sentido, disse que “no município apenas as localidades de Salobrinho e Malhado, incluindo alguns Altos, apresentam índices mais preocupantes. Todavia, Marleide voltou a lembrar, “que o número de casos suspeitos da doença é considerado baixo, com relação a outras cidades, a exemplo de Itabuna, onde já foram registrados mais de 2.900 notificações. Atualmente, Ilhéus registra pouco mais de 360 casos suspeitos e 24 casos do tipo hemorrágica”, afirmou.

Comunicação – Por sua vez, o assessor de Comunicação, Marcos Côrrea, esclareceu que, “vem desenvolvendo, através da assessoria de imprensa, um trabalho conjunto com a Secretaria de Saúde, para permitir que a toda a imprensa tenha pleno acesso aos dados de evolução da dengue no município, permitindo que esses profissionais também possam atuar como agentes multiplicadores das ações desenvolvidas pela Prefeitura no combate à doença. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Ilhéus).

Alagoinhas quer sediar a Central da Samu

O Colegiado de Saúde da microrregião Nordeste, composto por 18 municípios, se reuniu na segunda-feira, 09, na cidade de Alagoinhas, para discutir a implantação da Central de Regulação das Ambulâncias do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). A reunião aconteceu na 3ª Dires e o secretário de Saúde Ney Athaliba, de Alagoinhas, detalhou a importância da cidade como pólo da microrregião, justificando porque a Central deve ser instalada nesse município.

A Central de Regulação será instalada em local estratégico para o posicionamento das ambulâncias, visando contemplar alguns municípios. De acordo com o secretário, nem todos os município contarão com ambulâncias, passando, desta forma, a Central a ter uma função essencial no trabalho de distribuição dos pedidos. “Com a Central, poderemos solicitar um serviço de emergência do município que está mais perto do local solicitado. E Alagoinhas, além de ter a cadeira executiva do colegiado, possui os requisitos para o apoio logístico por ser pólo da região”, afirmou Ney Athaliba.

Além dos secretários de Saúde também participaram da reunião o coordenador Paulo de Tarso e Cláudia Rosa Brandão, da Urgência e Emergência da Secretaria de Saúde do Estado (Sesab). Eles explicaram a parte administrativa e operacional do projeto, elaborado pelo Ministério da Saúde. De todo colegiado, a cidade de Alagoinhas é única que já possui o Samu, contando com cinco ambulâncias. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Alagoinhas).

Marimbeta promove seminário de integração para funcionários

Planejar as ações sócio-educativas que os professores colocarão em prática durante o ano letivo na Fundação Marimbeta, que começa oficialmente na próxima segunda-feira, 16. Este é um dos principais objetivos do VI Seminário Integrador, que acontecerá durante dois dias na Casa do Educador, no centro de Itabuna.

O encontro que será aberto nesta quinta-feira, a partir das 8 horas, pelo presidente da fundação, Geraldo Pedrassoli, é direcionado a todos os funcionários da instituição, incluindo diretores, professores, coordenadores e orientadores sociais. Serão discutidas as atividades que fazem parte do projeto de inclusão social da fundação, a exemplo de oficinas já desenvolvidas nas unidades com vistas à melhoria e a ampliação dos cursos profissionalizantes oferecidos aos alunos que integram o projeto.

O presidente da entidade, Geraldo Pedrassoli informa que este encontro é uma boa oportunidade para lembrar aos funcionários a importância que a Fundação Marimbeta tem na vida de centenas de famílias de baixo poder aquisitivo beneficiadas com a proposta assistencial oferecida pela instituição.

Ele também reforça que a participação efetiva, motivacional e ética da equipe deve ser levada em conta para que seja realizado um trabalho sério e dedicado, “que permita não apenas a qualificação profissional e educacional de todos os alunos como principalmente a sua inclusão social, que é uma das propostas de governo do prefeito Capitão Azevedo”.

Pedrassoli lembra que todas as cinco unidades estão passando por uma completa reforma em sua estrutura para receber melhor os alunos nesse inicio de ano letivo. O serviço que começou desde janeiro já está em fase de conclusão incluiu revisão das instalações hidráulicas e elétricas, substituição de telhados em uma das unidades, pintura de paredes e limpeza de área, além da construção de uma ponte de acesso ao sitio do bairro Antique. O presidente disse ainda que a parceria entre as várias secretarias municipais tem sido de fundamental importância para a execução do trabalho que vem sendo desenvolvido. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Itabuna).

Curso capacita profissionais do Protejo

Os profissionais que vão ministrar as atividades do Protejo em Camaçari participaram hoje (11/03) da primeira Semana de Formação. A capacitação, que segue até a próxima segunda-feira (16/03), acontece no Instituto Anísio Teixeira (IAT), em Salvador. A equipe é composta por 15 pessoas, entre oficineiros, auxiliares de campo e coordenador. Todos os selecionados residem em Camaçari.

De acordo com o IAT, órgão do Estado responsável pela execução do Protejo, as aulas começam ainda este mês. Na ocasião, a coordenadora municipal do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci), Selmária Matos, falou da experiência da implantação do Protejo no Município Camaçari e solicitou total empenho dos profissionais na capacitação dos contemplados pelo projeto.

As aulas do Protejo acontecem no Caic, com oficinas de arte-educação e cursos semi-profissionalizantes, a partir de julho, quando se inicia a segunda etapa do projeto. O Protejo faz parte das ações do Pronasci e beneficia 100 jovens dos Phocs 1, 2 e 3. Os beneficiados ainda recebem e uma bolsa no valor de R$ 100,00.

Também estiveram presentes na Semana de Formação, o coordenador executivo do Protejo no Estado, Ricardo Andrade, o consultor estadual do Protejo, coronel Francisco Edson de Araújo, o consultor de Segurança e Educação do IAT, Marcos César Guimarães e representantes do município de Simões Filho. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Camaçari).

Ilhéus vai sediar oficina de gestão e processo legislativo

Ilhéus vai sediar a II Oficina Gestão e Processo Legislativo, evento previsto para começar às 9 horas desta sexta-feira (13) e terminar na tarde do mesmo dia, no Hotel Barravento, localizado no bairro Malhado, zona norte da cidade. A iniciativa da Câmara de Ilhéus conta com o apoio da União de Vereadores do Brasil (UVB) e do Instituto Municipal de Administração Pública (Imap). Representando o prefeito Newton Lima, o vice Mário Alexandre participa da abertura dos trabalhos destinados aos parlamentares e assessores, secretários municipais, assistentes e assessores jurídicos e contábeis.

A oficina destina-se à capacitação de vereadores e servidores públicos em geral, no sentido de oferecer subsídios à elaboração de projetos de leis e outras atividades administrativas, visando o funcionamento do parlamento municipal. Segundo o presidente da Mesa Diretora da Câmara de Ilhéus, Jailson Nascimento, trata-se de um curso prático para disseminar, de forma correta, os atos administrativos das câmaras e tornar a gestão legislativa pronta para o atendimento de suas finalidades institucionais.

Do conteúdo programático do curso constam palestras e oficinas. Estas serão abordadas por especialistas convidados para cada tema do encontro. O inicio dos trabalhos está previsto para meia hora depois da abertura, quando Rodrigo Isaac Martins vai desenvolver palestra sobre processo de formação dos atos legislativos. A segunda palestra fica a critério do ex-vereador Joabs Ribeiro e de Tárcio Cheab, que se encarregam do tema ligado à gestão legal estratégica e atos administrativos.

A última palestra será desenvolvida por Cássio Carvalho e César Souza. Eles estarão falando sobre julgamento, prestação de contas e administração financeira, além da visão da lei orçamentária, com enfoque para a unidade orçamentária da câmara municipal. Dentro dos temas que serão tratados no curso/oficina existem diversos sub-temas. A organização do evento é do Project Consultoria Governamental. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Ilhéus).

Homenagens à mulher vão até sexta-feira em Ibicaraí

Ibicaraí comemora a Semana da Mulher até a próxima sexta-feira, 13, com a realização de oficinas e orientações sobre qualidade de vida para o público feminino. As orientações são repassadas por profissionais nas unidades de saúde dos bairros e distritos do município, numa parceria das secretarias municipais de Saúde e Assistência Social.
As atividades em comemoração à Semana da Mulher começaram no último domingo, 8, no Bairro do Luxo. A mulher ibicaraiense teve a oportunidade de conhecer os programas sociais que estão sendo implementados no município e ainda participou de sorteio de brindes, apresentações culturais. As comemorações foram realizadas na praça São Jorge.

O público feminino dar uma mexida no visual no “Salão de Beleza“, instalado num dos estandes do evento e onde foram oferecidos serviços de cabeleireiro,maquiagem e manicure. Enquanto eram submetida aos cuidados de profissionais de beleza, elas também podiam ouvir boa música e apresentações de capoeira, música e caratê.

O evento foi aberto, na manhã de domingo, pelo prefeito Lenildo Santana, a primeira-dama, Ângela Santana, além de secretários municipais. Ele ressaltou o papel de destaque da mulher no seu governo. “Aqui, a valorização e reconhecimento da mulher podem ser constatados nas políticas voltadas ao sexo feminino, que já estamos desenvolvendo, e no espaço que elas ocupam no governo”, disse, numa referência direta às secretarias de Educação e Assistência Social, ocupadas por Eunice Dias Simões e Elizete Gama, respectivamente. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Ibicaraí).

Secretária de Saúde discute dengue em sessão na Câmara

Por solicitação do Prefeito de Ilhéus, Newton Lima, que vem buscando tratar sobre a questão da dengue em Ilhéus com bastante transparência e seriedade, a secretária Municipal de Saúde, Marleide Figueiredo, esteve presente na tarde da última terça-feira, dia 11, em sessão ordinária da Câmara de Vereadores. O espaço foi solicitado pela própria secretária ao presidente da Câmara, Jailson Nascimento, com o objetivo de esclarecer aos vereadores e à comunidade em geral a atual situação da doença no município, além das últimas ações empreendidas pelo poder público para o enfretamento da ação do mosquito transmissor da dengue, o aedes aegypt.

Desde o dia 04 deste mês, Ilhéus – junto com mais seis cidades, além de Itabuna, foram colocadas, por meio de decreto do governo estadual, em situação de emergência, o que para a secretária Marleide representa um momento de alerta para os cidadãos. Mesmo estando com um índice baixo de infestação do mosquito se comparado a outras cidades da Bahia, ela lembrou que o número de atendimentos por suspeita de dengue tem aumentado, consideravelmente, nessas duas últimas semanas. “A cidade vem oferecendo suporte necessário, mas já está implantando novas ações a fim de otimizar a qualidade no atendimento e permitir que a doença continue controlada”. Atualmente, Ilhéus possui índice de infestação em torno de 4%.

Além da implantação de um Posto Avançado de Atendimento no Hospital Regional Luís Viana Filho para atender somente casos de suspeita da doença, Marleide lembrou de outras atividades emergenciais como a realização de mutirões em bairros que possuem índice de infestação elevado, a exemplo do Alto do Coqueiro. No último sábado o local recebeu equipes de Saúde e da Secretaria de Serviços Urbanos, que está atuando na limpeza de ruas, roçagem e retirada de entulhos. Neste sábado, dia 14, o mutirão acontece no Alto do Basílio e no dia 19, nos bairros Salobrinho e Nossa Senhora da Vitória.

Visitas periódicas do carro ‘fumacê’, redução do ciclo de visitas para checagem e colocação do remédio contra as larvas em áreas com índice alto de infestação, visita para a checagem e colocação do mesmo remédio utilizado pelo ‘fumacê’ em áreas com casos de dengue hemorrágica, parcerias com Corpo de Bombeiros e secretarias municipais, e capacitação de profissionais também foram outras pontos lembrados pela secretária. “Nosso objetivo é ampliar a rede de atendimento com abertura de novos leitos pediátricos, novos Postos Avançados de Atendimento na zona sul e na zona norte, bem como a contratação de novos profissionais para suprir essa demanda”, salientou.

Ainda durante o espaço cedido durante a sessão, o técnico de Vigilância da Dengue, Júlio Diaz, lembrou do monitoramento diário que vem sendo feito para acompanhar os pacientes com suspeita da doença. “Todos os casos vêm recebendo atenção especial para evitar o agravamento da doença. Também realizamos todos os exames necessários para detectar a doença, o quanto antes, para dar o suporte necessário”. Diaz também enfatizou a importância dos serviços prestados em Ilhéus para outros municípios. “Além de prestar assistência aos munícipes, a cidade também absorve a demanda de cidades circunvizinhas”, lembrou.

A diretora do Departamento de Vigilância à Saúde, Cássia Virgínia, também esteve presente à sessão e ressaltou a importância da mobilização da sociedade para o enfretamento da dengue. “O município vem envidando todos os esforços para conter a doença, porém é muito importante que toda a comunidade colabore com ações mínimas, evitando, principalmente, deixar água parada em locais abertos”, salientou. O Posto está localizado na área psiquiátrica do Hospital Regional Luiz Viana Filho e funciona por 12 horas, e com mais 12 em esquema de plantão.

Experiência do Rio de Janeiro – Antes de participar da sessão na Câmara de Vereadores, a secretária Marleide Figueiredo e o técnico Júlio Diaz participaram de um encontro no auditório da Santa Casa de Itabuna, que reuniu os secretários estaduais de Saúde da Bahia e do Rio de Janeiro, Jorge Solla e Sérgio Côrtes, respectivamente, além do comandante geral do Corpo de Bombeiros fluminense, Capitão Pedro Marco. Durante a reunião, que também teve a presença de profissionais de saúde de Itabuna, Côrtes mostrou as estratégias tomadas pelo Estado do Rio de Janeiro para conter o surto epidêmico sofrido entre 2007 e 2008.

Ele explicou que o nível elevado de cooperação, tanto da população como do poder público foi um dos motivos que levou o Rio de Janeiro a combater efetivamente a doença. “Com ações mais efetivas que garantam a qualidade no atendimento e a extinção dos focos da larva do mosquito transmissor – Aedes Aegypt –, Itabuna, assim com o Rio de Janeiro, será capaz de reverter esse quadro”, afirmou Côrtes. Em 2008, foram registrados 259 mil casos da doença em todo o estado do Rio de Janeiro – 130 mil somente na capital – e 159 óbitos confirmados. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Ilhéus).

Sesab transferiu sua diretoria para Itabuna

Ampliar a capacidade de assistência à população e reforçar as medidas de combate ao mosquito Aedes Aegypti, principal vetor da transmissão da dengue é prioridade da Secretaria Estadual de Saúde (Sesab), que vem realizando ações em parceria com a prefeitura de Itabuna. O Estado transferiu a direção da Sesab para Itabuna, com a finalidade de acompanhar de perto a situação que considera critica, com a suspeita de três mil casos da doença.

A Sesab trouxe para a cidade mais 60 leitos com suporte de soro, 10 poltronas e 120 caixas de soro, reforçando assim o sistema de atendimento básico. “Essa é uma rede que foi insuficiente, pois nos últimos anos não houveram investimentos na saúde de Itabuna e agora estamos recuperando. Temos conversado quase diariamente com a nova administração, e estamos apoiando o Hospital de Base, abrindo 30 novos leitos e ampliando o financiamento, que era de R$ 1,2 milhão para R$ 1,75 milhão”, diz o secretário Jorge Solla.

A Sesab recuperou o contrato da Santa Casa, está ampliando o atendimento do Manoel Novaes, e apóia a abertura da emergência do São Lucas e de uma unidade de Pronto Atendimento na Dires, que contará com 15 macas fixas com suporte de soro e escadinhas de dois degraus. As ações incluem o deslocamento para Itabuna de um helicóptero para localizar onde estão os focos da doença. Até o final do mês a Sesab vai distribuir cobertura para tanques de água em residências de famílias carentes.

A representante do Ministério Público da Bahia, Itana Viana, que acompanhou a comitiva do secretário, informou que já elaborou um relatório dos 11 municípios atingidos pela dengue e em especial os sete onde foi decretado estado de emergência. “O documento será entregue a Corregedoria do Ministério Público sinalizando para o envio de uma força tarefa, que deverá apurar a responsabilidade das ações, como também a aplicação dos recursos públicos, que poderá render ações de improbidade administrativa e processo criminal”.

Ela também conclamou a sociedade para combater o mosquito, ”porque é como se fosse uma ação do dia a dia da dona de casa. Passar, limpar a casa, lavar pratos e também combater a doença. Temos que mudar os nossos hábitos, o que é uma questão cultural”, finalizou. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Itabuna).

Comunidades ribeirinhas serão foco de pesquisa da Prefeitura de Itacaré

As comunidades ribeirinhas serão o objeto da pesquisa que será feita pela Prefeitura de Itacaré a cerca das condições de vida dos pescadores e marisqueiras. O levantamento será conduzido pela Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente com o apoio da Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc). “Com o diagnóstico, poderemos investir em projetos que atendam às reais necessidades da população que tira o seu sustento do rio de Contas”, disse o prefeito Antônio de Anízio.

Para realizar o levantamento, a Prefeitura disponibilizará uma embarcação, que será equipada com um laboratório portátil. A pesquisa abrangerá ainda a análise da qualidade da água do rio de Contas, que nasce na Chapada Diamantina e percorre mais de 600 quilômetros, cortando diversos municípios, até sua foz em Itacaré.

Além da pesquisa junto às comunidades ribeirinhas, a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Itacaré também apresentará alternativas de fonte de renda, como a piscicultura, ostreicultura (ostras) e cultivo de algas. Os técnicos aproveitarão ainda para realizar o cadastramento para o período de defeso do pitu. “Assim, os pescadores poderão receber um auxílio financeiro na época em que não poderão trabalhar”, informou o secretário Ricardo Brazão. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Itacaré).

Fundação Saúde da Família é tema de discussão em Ilhéus

Prefeitos e secretários de saúde de diversos municípios do sul da Bahia estão reunidos no Barravento Praia Hotel, localizado no bairro Malhado, zona norte de Ilhéus. No encontro, que começou na manhã de ontem (11) e se prolongou à tarde, estão sendo debatidas questões sobre a instituição Fundação Estatal Saúde da Família. A fundação é um instrumento público e democrático importante para o avanço do Sistema Único de Saúde (SUS), como explicou a secretária de Saúde de Ilhéus, Marleide Figueiredo, que faz parte do Colegiado de Gestão Microrregional Ilhéus. O prefeito Newton Lima e o secretário de Saúde da Bahia, Jorge Solla estiveram no encontro.

A Fundação tem como finalidade maior garantir a oferta de profissionais de saúde, mantendo a longetudinalidade do cuidado, estabilidade de equipes e vínculos com a comunidade. O prefeito deu boas vindas aos participantes e felicitou-os pela realização do evento que se propõe buscar soluções capazes de facilitar um atendimento voltado para as famílias assistidas pelo Programa de Saúde da Família.

O secretário estadual, que chegou pouco depois do início dos trabalhos, se preocupou em passar informações a respeito do avanço da dengue no estado, além de pedir a contribuição dos prefeitos e secretários no sentido de impedir novos focos do mosquito transmissor da doença, visando evitar novos óbitos. Isso vem acontecendo em algumas cidades como Itabuna.

Antes de participar do encontro, o secretário esteve no Hospital Geral Luis Viana Filho, onde funciona o Pronto Atendimento para pacientes com suspeita de dengue. São pessoas da própria cidade e dos municípios que fazem parte da microrregião, que são trazidas para a unidade de referência.

Garantiu que o governo do estado está adotando as medidas mais eficazes para evitar que o quadro que a doença apresenta atinja proporções maiores. Lembrou que, para isso, estão sendo disponibilizados novos leitos nos hospitais conveniados, visando atenção maior os pacientes. O governo do estado também está fazendo está credenciando outros hospitais para ampliar a assistência, como disse Jorge Solla. Em relação ao encontro para discutir questões da Fundação Estatal Saúde da Família, o secretário falou que o governo está providenciando o que for necessário para garantir assistência continuada às famílias do programa. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Ilhéus).

Prefeitura é parabenizada pela execução do PAA em Itabuna

Itabuna é a terceira cidade no país e única na Bahia a valorizar e manter com sucesso o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) segundo destacou a representante do Governo Federal, Marilia Anunciação, durante um encontro realizado terça-feira, 10, para o lançamento do programa 2009 em Itabuna.

“Quando vemos um trabalho bem feito temos que parabenizar seus executores e contribuir para sua expansão para que um maior número de pessoas possa se beneficiar”, disse Marilia lembrando que a proposta de organização e comercialização de alimentos através da agricultura familiar vem sendo cumprida por Itabuna.

O chefe de gabinete, Ivan Montenegro, que representou o prefeito Capitão Azevedo na solenidade, disse que um encontro dessa natureza é um momento de alegria pela união dos agricultores. O secretário de Agricultura, Marcelino Oliveira lembrou que a fome aumenta, mas os agricultores são os condutores da esperança. Produzem alimentos e fazem crescer a produção.

Marília, que é articuladora do litoral sul voltou a ressaltar que a continuidade do PAA que hoje beneficia mais de 400 pequenos produtores rurais do município, se deve à prefeitura que abraçou o programa implantando desde 2005. “O programa não poderia estar sendo melhor executado porque o prefeito Capitão Azevedo, o secretário Marcelino e sua equipe priorizam a agricultura familiar”.

A presidente da Associação dos Pequenos Produtores do Ribeirão Seco, Lucimara Almeida, também defendeu o programa ao destacar sua importância para todos os pequenos agricultores que hoje, não estão apenas unidos na produção e expansão das atividades, “mas também encontraram uma nova fonte de renda que tem garantido uma vida digna e equilibrada financeira e socialmente”. Ele afirma ainda que os produtores devem isso à atenção da prefeitura.

O lançamento do PAA aconteceu na manhã de terça-feira, 10 no Centro de Cultura Adonias Filho e reuniu vários secretários municipais, além de representantes da Ceplac, Governo do Estado, pequenos produtores de Itabuna e das instituições sociais beneficiadas com os alimentos. Em paralelo ao lançamento do PAA, as associações de pequenos produtores montaram uma exposição dos produtos cultivados em suas áreas espalhadas nos quatro cantos da cidade.(Fonte: Ascom da Prefeitura de Itabuna).