César Borges defende R$ 4 bilhões para municípios e flexibilidade para enfrentar crise

No Dia Nacional em Defesa dos Municípios, 23 de outubro, o senador César Borges defendeu a liberação de mais R$ 4 bilhões do Governo Federal para ressarcir as perdas com a redução do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Em seu discurso na sede da União dos Municípios da Bahia (UPB), César cobrou também do Governo do Estado uma maior sensibilidade com a situação dos municípios que estão pagando "o ônus da crise econômica”. Para ele, é fundamental que o Governo do Estado, a exemplo do Federal, recompense os municípios pelas perdas no repasse do ICMS.

“Dos seis bilhões que o Presidente Lula prometeu para repor as perdas, já foram liberados dois. Ainda faltam quatro bilhões. Os municípios precisam desses dinheiro para saldar seus compromissos. O mesmo tem que ser feito com o ICMS”, afirmou o senador, salientando que “não existe bom governador que não seja parceiro dos município”.

César Borges disse que, no Congresso Nacional, está trabalhando fortemente pela causa dos municípios brasileiros. “Apresentamos o projeto de lei 450/2009, que flexibiliza os limites fixados pela Lei de Responsabilidade Fiscal para a execução orçamentária dos municípios”. O senador salienta que não se trata de “mexer” na lei de responsabilidade fiscal, mas de dar mais tempo para as administrações se ajustarem à “grande frustração das receitas deste ano”.

O senador foi aplaudido pela platéia, composta por cerca de 300 pessoas, entre elas, prefeitos, representantes e autoridades políticas. Lúcio Monteiro, prefeito do município de Ubaíra, disse que, se não houver flexibilização, terá que demitir mais de 40 funcionários. “Com a redução da arrecadação, o valor que pagamos de folha de pagamento vai corresponder a um percentual maior da receita”. O prefeito explica que a Lei de Responsabilidade Fiscal admite apenas que sejam comprometidos um máximo de 54% com pagamento de pessoal. "E eu pergunto: como se demite funcionário efetivo, concursado?", indagou o prefeito.

João Henrique Carneiro, prefeito de Salvador, disse que a redução dos recursos municipais está afetando até a manutenção e a conservação da cidade. “Zeramos todo tipo de investimento com infra-estrutura. O que temos de obras na cidade está sendo feito com recursos do Governo Federal e com alguma coisa do Estado. A manutenção da capital baiana ficou altamente comprometida”, reiterou.

O prefeito de Maracás, Nelson Portela, disse que o senador César Borges é um dos parlamentares mais operantes na defesa dos municípios. “César Borges tem lutado muito para melhorar as condições dos municípios, em especial os do interior, como Maracás”. A partir do próximo dia 3 de novembro, entra em funcionamento a Subcomissão Permanente de Assuntos Municipais do Senado. O fórum foi instalado, a pedido do senador César Borges, para ampliar o diálogo e o entendimento entre o município e a União.(Fonte: Ascom do Senador)

Itacaré contará com estacionamento especial para os ônibus de turismo

A partir do dia 30 deste mês, os ônibus de turismo que desejarem entrar em Itacaré não poderão mais circular pelas ruas centrais da cidade. Os veículos terão como ponto final o Terminal Rodoviário e, em seguida, serão encaminhados a um estacionamento privativo, na Ladeira Grande. Haverá a cobrança de taxa proporcional ao tempo de permanência no local.

A medida foi articulada pela Secretaria Municipal de Turismo e, para sua execução, contará com apoio da Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito. “Proibindo a circulação dos ônibus de turismo, pretendemos diminuir os transtornos aos motoristas e pedestres. Como a maior parte das vias são estreitas, os grandes veículos faziam com que o tráfego ficasse lento e ocupavam as calçadas”, informou a Secretária de Turismo, Diana Quadros.

O ordenamento do trânsito de Itacaré foi uma das primeiras medidas adotadas pelo prefeito Antônio de Anízio, cuja administração foi iniciada em janeiro deste ano. “Na alta estação, já adotamos algumas regras especiais para prevenir engarrafamentos ou acidentes. Com a proibição do tráfego dos ônibus de turismo no Centro, visitantes e nativos terão maior tranquilidade para circular pelas ruas”, afirmou o prefeito Antônio de Anízio. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Itacaré)

Gapa Itabuna realiza Seminário e comemora 20 anos

O Grupo de Apoio à Prevenção da Aids (Gapa), através do Núcleo de Assistência Jurídica Herbert de Souza (Najhs), realiza em Itabuna a segunda edição do Seminário Aids e Direitos Humanos. Como escritório especializado na proteção dos direitos conferidos aos soropositivos e portadores do vírus HIV que presta atendimento jurídico gratuito a toda região, o Najhs este ano promove o evento com o tema Luta e Determinação – Gapa 20 Anos. O Seminário será realizado nesta segunda e terça-feira (26 e 27), a partir das 18 horas, no auditório da Unime.

De acordo com os realizadores, todo evento conta com a colaboração do Programa Nacional DST/Aids, do Centro de Referência Doutor Júlio Brito e da Unime, faculdade onde serão realizadas as palestras. De acordo com a programação, durante os dois dias de seminário serão realizadas palestras do psicólogo Alessandro Peixoto, do promotor de Justiça, Inocêncio Santana, da Coordenadora do Centro de Referência, Maria Vitória Gonçalves, além do Defensor Público, Walter Nunes Fonseca Júnior e da advogada Ariadne Sá.

Na coordenação do Najhs, Cristiane Radwanski de Oliveira destaca a importância do Seminário. “Em Itabuna, é um dos raros momentos específicos que temos para nos atualizarmos e trocarmos experiência na área, apesar de ser um assunto de interesse e ao alcance de todos”, definiu Cristiane.

A consultora do Núcleo de Assessoria Jurídica Herbert de Souza, Heide Souza do Bonfim, reforçou o convite para participação a todos os organismos institucionais e entidade civil organizada. “O surgimento do Seminário se dá em meio à preocupação em conscientizar toda a nossa sociedade acerca dos direitos e garantias conferidos a essa tão crescente e desprotegida parcela da população”, defendeu Heide Souza Bonfim.

A participação do público será realizada mediante pagamento de inscrição no valor simbólico de R$ 10,00, taxa que será repassada ao Gapa Itabuna com objetivo de auxiliar na manutenção instituição que não tem fins lucrativos. Em funcionamento desde 2006, o Najhs realiza seus atendimentos na sede do Grupo de Apoio à Prevenção da Aids (Gapa/Itabuna), além de promover capacitações de estudantes e profissionais de Direito e Saúde. Hoje o Núcleo promove também a capacitação dos próprios soropositivos, para que fiquem cientes de seus direitos e possam exigi-los quando violados.

Gapa 20 anos - Como uma das mais respeitáveis instituições do terceiro setor atuante em Itabuna, o Gapa Itabuna se destaca nestes 20 anos pela profissionalização da gestão, baseada na elaboração e aplicação de projetos, bem como na rede de atuação social que estimula. A propagação da informação e do conhecimento sobre a Aids e a prevenção às DSTs na região tornou-se destaque nacional em diversos momentos de sua história, bem como a atuação junto a temas transversais e paralelos.

“Defino os 20 anos do Gapa Itabuna como um momento de amadurecimento de propostas e ações que reflete uma atualização da gestão, com base em dois princípios: a participação e a democratização do acesso à gestão e à produção do conhecimento. Quanto mais formos e mais qualificados estivermos, mais apoio à prevenção à Aids e outras doenças conseguiremos efetivamente proporcionar”, declarou a presidente Roberta Oliveira. (Fonte: Ascom do Seminário)

FETRAB comemora 20 anos com mostra cultural, seminário e festa no Dia do Servidor Público

Neste ano a FETRAB – Federação dos Trabalhadores Públicos do Estado da Bahia comemora 20 anos de fundada com o slogan: unidade e luta são os elos que fazem de nossos sonhos a realidade que somos!” Às comemorações deste ano têm a Mostra de Arte dos Servidores Públicos do Estado da Bahia (MASPEB), de 02 de outubro a 1º. de novembro com artes plásticas. Seminário “Valorização dos Serviços e do Servidor Público”, 9/10; e no Dia do Servidor Público, 28/10, participação de ato público e evento no Hotel Bahia, com todas as lideranças e representantes classistas.

A mostra no Espaço Xisto, Rua General Labut, 47 (tel.: 3117-6555), Barris, consta de artes plásticas e gravuras dos artistas (servidores públicos). As obras podem ser vistas de 02 de outubro a 1º. de novembro, de 9 às 21 horas de segunda a sexta, e aos sábado de 16 às 21 horas. A vernissage ocorreu no dia 6 de outubro, às 19 horas.

São 18 trabalhos de seis artistas com técnicas de óleo sobre tela, acrílico sobre tela, gravuras e montagem de fotos sobre tela. Entre os vários trabalhos inscritos destacamos: “Eu vejo peixinhos”, óleo sobre tela de Alessandro Corpani, o de Bel Cássia “Sensualidade Masculina”; Marcos Bulhões “Unicórnio II”, gravura; o de Janice Santana Cruz “Berimbau abençoado”; e o de Washington José “Obaluaiyê” (este artista já expôs em Oslo, Noruega); e os de Zeinne Risério “Kassumbenga e Yombe”, e poesias em estampas (camisetas), de Antônia Maria Yêni. (Fonte: Ascom da Fetrab)

Itajuipense vence campeonato internacional de design

O itajuipense Maciel Barreto recebeu na última semana, nos Estados Unidos, o título de maior modder designer do mundo. Maciel foi o vencedor do Cooler Master 2009 Modding Contest – Word Wide Edition, quando concorreu na categoria Alegorie Unique, com o case ModImagine “Morphius”.

O título só veio fortalecer o empenho e dedicação de Maciel, que desde o ano passado já é destaque na tecnologia nacional, quando se tornou campeão mundial, no maior encontro de tecnologia, entretenimento e cultura digital em rede de computador no mundo, a Campus Party Brasil, com a construção do casemod MORPHIUS (robô-computador).

Neste ano, na segunda edição do evento, Maciel Barreto repetiu o feito realizado em 2008 levando dois prêmios. O modder designer ficou com o 1º lugar nas categorias, melhor casemod e casemod mais criativo, consagrando-se bicampeão da Campus Party Brasil 2009.

Com a repercussão do prêmio em 2008, em diversas mídias nacionais e internacionais, o itajuipense foi convidado a representar o Brasil, no Encontro de Cúpula Ibero Americana, em El Salvador. Vinte e dois Chefes de Estado participaram do evento, além da Rainha da Espanha.

Atualmente, o itajuipense Maciel Barreto esta trabalhando em novos projetos, se preparando assim, para os desafios que o esperam em 2010. Patrocinado pelas empresas BITWAY e CEPEDI, o campuseiro quer continuar fazendo bonito na Campus Party Brasil (próxima edição em janeiro), representando muito bem o país, a Bahia e a cidade de Itajuípe. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Itajuipe)

Itabuna terá unidade de referência em doença falciforme

O município de Itabuna será um dos primeiros da Bahia a contar com uma unidade de referência para o traço e a anemia falciforme. Trata-se de doenças hereditárias que estão entre as mais comuns no Brasil e atingem principalmente a população negra. Calcula-se que uma a cada 37.400 crianças afrobrasileiras nasçam com doença falciforme.

De acordo com a diretora do Departamento de Média e Alta Complexidade da Secretaria Municipal de Saúde, Ana Lídia Bezerra de Souza Neves, Itabuna passará a ser referência na macrorregião sul para o diagnóstico e tratamento da doença falciforme. Atualmente, na Bahia, só existem unidades de referência em Salvador e Camaçari (Região Metropolitana).

A diretora explica que o tratamento, por ser muito caro, é oferecido bascamente pelo Sistema Único de Saúde (SUS). São acompanhados hoje na cidade 278 pacientes, que recebem atendimento na Policlínica Dois de Julho e agora terão uma estrutura específica. “Para melhorar a eficiência do diagnósitico, profissionais da atenção básica serão capacitados”, enfatiza Ana Lídia.

A unidade de referência ficará na Rua Miguel Calmon, onde funcionou o Cepron. Em uma solenidade programada para segunda-feira (26), às 19 horas, no Itabuna Palace Hotel, serão apresentadas informações sobre o novo serviço, que integra um programa do Ministério da Saúde e está sendo viabilizado em uma parceria com a Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab)

Wagner entrega moradias em Arataca

Aos 66 anos de idade, o aposentado João Fernandes vive, pela primeira vez, a emoção de realizar o sonho da casa própria. “Nunca havia saído do aluguel, agora tenho meu cantinho para viver em paz”, disse. Assim como Seu João, outras 700 pessoas de Arataca, cidade no Sul da Bahia, foram beneficiadas com a entrega de 120 moradias, na última quinta-feira (22), pelo governador Jaques Wagner por intermédio do Programa Casa da Gente. O Governo do Estado investiu R$ 90 mil e a Caixa Econômica Federal (CEF) mais R$ 750 mil na construção das casas, que obedecem ao modelo padrão com dois quartos, sala, cozinha, banheiro e área de serviço externa.

Com a entrega destas moradias, o programa estadual, atingiu a marca de 17 mil casas entregues, ao longo de dois anos e dez meses de governo. Outras 47 mil unidades estão sendo construídas ou encontram-se em fase de contratação, nos diversos territórios do estado.

“Já morei de aluguel, por isso, sei como é esta realidade. Diante disso, a meta do nosso governo é entregar 50 mil moradias para tornar o sonho da casa própria real”, comentou Wagner, “Até o fim do meu mandato, estarei em todas as 417 cidades baianas, para conhecer, de perto, as deficiências de cada localidade”, enfatizou.

Wagner ainda inaugurou o Centro Digital de Cidadania (CDC) número 918, no município de Arataca, localizado na Associação Cultural do Centro de Formação Florestan Fernandes, no assentamento Terra Vista. São 10 computadores ligados à internet banda larga, equipados com softwares livres e impressora. A previsão é de atingir o milésimo CDC até o final do ano, cobrindo todos os 417 municípios baianos.

Os CDCs são disponibilizados por meio do programa Cidadania Digital, que já implantou mais de 900 unidades em toda Bahia, contemplando bairros periféricos, assentamentos rurais, comunidades de quilombolas, afro-descendentes e indígenas. Considerado a maior iniciativa estadual de inclusão digital do Brasil, o programa está em amplo crescimento e até o final deste ano contará com mais de mil CDCs, em todos os 417 municípios baianos. A rede de Centros Digitais de Cidadania tem mais de 110 mil acessos diários e qualquer cidadão pode utilizar gratuitamente esses serviços. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Arataca)

Princesa do sul receberá melhores surfistas da América

O cenário é atrativo e apropriado para a prática de esportes no mar: 100 quilômetros de litoral exuberante, altas ondas e clima tropical. Escolhida como sede do Pan American Surfing Games, Ilhéus, a ‘Princesa do Sul’ tem motivos de sobra para sentir-se realeza entre os adeptos do surf. Sedia o evento internacional que acontece pela primeira vez no Brasil e abre oficialmente a temporada de verão em Ilhéus. Excelência será mesmo a palavra de ordem, na praia de Batuba, em Olivença, que reunirá de 7 a 14 de novembro, os reis e rainhas do esporte ou, na linguagem da competição, o ‘melhor da América’ em cada categoria.

Está confirmada a participação de mais de 300 surfistas selecionados nas etapas classificatórias em seus países de origem como Chile, Peru, México, Uruguai, Argentina, Venezuela, Equador, República Dominicana, Jamaica, Costa Rica, Porto Rico, Estados Unidos e Canadá. Ao sediar o evento, Ilhéus confirma a vocação natural e também consolida uma história de amor e dedicação ao esporte já que está entre as cidades baianas com maior número de adeptos da modalidade; alguns, famosos, como Jojó de Olivença que abriu uma janela internacional para o surf local.

Para o público especializado e para os leigos também, atletas de alta perfomance são como ‘vitrines’ que convidam à visitação do evento. Um cartão de visitas à altura de quem espera atrair um público recorde à praia de Batuba. Quem for vai encontrar o que há de melhor na América, em um só lugar. Segurança, conforto e lazer. Durante o dia, e também à noite, a programação festiva no entorno da praia de Batuba terá competições e shows para animar e confraternizar delegações, nativos e convidados nesta grande festa do esporte.

O Pan American Surfing Games será transmitido ao vivo pela internet e terá cobertura de sites, revistas e programas de televisão especializados, a exemplo da ESPN e Sportv. O projeto – coordenado pelas empresas Dendê e Axé Mix Produções, conta com o patrocínio máster da Bahia Mineração e Governo da Bahia e apoio da Petrobrás, Bahiatursa, Azul Linhas Aéreas e Prefeitura de Ilhéus. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Ilhéus)